sexta-feira, 8 de junho de 2018

1978-06-08 - I encontro nacional de organização - MES



I encontro nacional de organização
ENO porto, 1 e 2 JULHO 1978

TEXTO DE APOIO
1ª SECÇÃO

INTRODUÇÃO
Porque surge este documento?
A resposta e para o subscritor ao mesmo, uma resposta que assenta no ensinamento fundamental do marxismo-leninismo: fazer em cada momento a análise concreta de cada situação concreta. E ainda, o que não é menos importante, do ponto de vista dos comunistas, não fechar os olhos à realidade e através da discussão, séria e firme resolver correctamente as contradições que nos atravessam, pois se assim não actuarmos não levaremos à prática transformação partidária alguma e não interviremos decisivamente na luta de massas.
Ou em última análise não assistir impávido e sereno à destruição do MES como força política e consequentemente ao desmoronar de todo um trabalho que nalguns casos foi de mera influência ideológica, noutros catapultou e prestigiou um conjunto significativo de camaradas no terreno da luta de massas. Camaradas que hoje sofrem grave desmobilização e a erosão própria de quem durante mais de quatro anos esteve na primeira linha da luta pela vitória da alternativa revolucionária à crise do capitalismo que se vive em Portugal e no Mundo capitalista. Passados estes quatro anos de intensa actividade político-partidária é chegada a altura de procurar ver e analisar quais os erros e as virtudes e encontrar formas de não repetir aqueles e alargar estas. O autor do presente documento, entende ter alguma legitimidade para colocar estas questões, não tanto por se sentir definitivamente ausente ou desmobilizado, mas principalmente porque se recusa a ser um agente passivo da crise que atravessa o Partido em particular e a própria esquerda revolucionária portuguesa em geral. Por isso este documento pretende ser um alerta e um instrumento de trabalho para que o ENO e, deste modo, proponho que o mesmo seja distribuído ao conjunto do Partido através do Secretariado Político do CC o qual, encontrará, por certo, a melhor maneira de o fazer incluir nos documentos prepara­tórios do E.N.O. e nas próprias sessões de 1 e 2 de Julho no Porto.

MES - QUE FUTURO?
A grave crise existente no seio do MES coloca com toda a lógica a seguinte questão: Até que ponto será possível manter de pé, aquilo que resta do MES?
Não interessa minimizar a crise e nem sequer é possível, do ponto de vista interno e externo, esconder a sua gravidade, e direi mais: a situação é tão grave que se não for resolvida rápida e eficazmente nem sequer haverá dentro de alguma tempo, quem queira pegar na liderança do Partido. Diz o povo e bem, na sua sabedoria popular que o pior cego é aquele que não quer ver.
É verdade que está em marcha um processo de reorganização interna que visa e já tem conseguido nalguns pontos, catapultar o MES para uma maior imagem politica externa e como consequência, para uma mais organizada intervenção ao nível das massas. Realizações como o Encontro de Trabalhadores do Norte, a festa do PP, o próprio E.N.O., são importantes sobretudo se bem organizadas e bem dinamizadas face às nossas possibilidades partidárias. Os avanços do trabalho numa região como a ORP que parece finalmente caminhar no sentido certo; o plano de trabalhos da DORBL se levado correctamente à prática podem contribuir e vão certamente contribuir para o avanço do nosso trabalho. O recenseamento e plano de recrutamento vão ser um teste decisivo à nossa capacidade partidária.
Porém, quando se planeiam tarefas desta ordem, é fundamental que as mesmas assentem numa direcção firme e coesa, em que os camaradas que as dirijam se ponham de acordo em relação a um conjunto de questões, que reflectindo pontos de vista diferentes, seja no plano das alianças políticas e sociais, seja nas questões organizativas internas, acordos esses que não matando a discussão e o debate interno, não levem à paralisação do Partido. E acima de tudo não deitem por água abaixo todo um trabalho assente no conhecimento real de determinadas regiões e forças em presença.
Dois exemplos concretos do que se afirma: O relatório da DORBL remetido ao Secretariado do CC contém um conjunto de questões que reflectem uma determinada visão do trabalho ao nível regional. Admito até que nem todos os camaradas do Secretariado e do próprio CC concordem rigorosamente com ele. O que já é manifestamente inadmissível é que até hoje não tenha chegado à DORBL qualquer posição sobre o mesmo. Ou será que metas e tarefas como as que são apontadas (intervenção sindical, cultural, proletarização, alargamento dos membros do MES, etc.), a forma como a DORBL as pretende levar a prática são meras afirmações retóricas feitas em momentos especiais? Penso que principalmente o Secretariado tem grossas culpas em casos como este. O próprio CC se deveria ter pronunciado na última reunião plenária. Da quota parte que me cabe por ter estado na mesma, e não haver proposto que fosse dado um informe particularmente sobre a posição do Secretariado, faço aqui humildemente a minha auto-crítica.
O segundo exemplo, é do meu ponto de vista, muito mais grave, pois os erros foram simultaneamente dois: por razões que desconheço fui mandado para a Conferência Nacional dos Estudantes do MES. Aliás a opção era entre mim e um camarada membro efectivo do CC. Em anterior reunião do CC ficou decidido que determinados, membros efectivos e todos os suplentes, não seriam anunciados publicamente como membros do CC. Estranhamente dois camaradas essas condições tem de escolher entre eles, qual dos dois irá a Coimbra!
Que fique claro que nada tenho contra os camaradas estudantes, sector onde aliás tem a formação do MES muitas das suas raízes.
Este o primeiro erro. O segundo é a imprensa não ter citado o nome do membro do CC - caso do Jornal de Noticias, ou tê-lo citado mal - caso do Diário Popular. Ainda bem que involuntariamente nos prestaram um bom serviço. Ao menos ficou salvaguardada alguma coisa. Espantosamente o órgão oficial do Partido - o "PP" no artigo sobre a Conferência diz que o camarada Jacinto Martins falou em nome do CC!
Haverá alguma razão que desculpe isto, se o próprio camarada responsável pelo PP e membro do Secretariado e notou na reunião do CC pelo anonimato dos suplentes?
Talvez estes e outros casos, não passem de uma doença infantil organizativa de um Partido com apenas alguns anos de existência, que se debate com contradições internas grandes. Mas apesar de tudo contraiu pesadas e graves responsabilidades perante o movimento popular, e em quem ainda há quem acredite. É chegada a hora de romper e de colocar ponto final na crise, nos remendos, nos compromissos de ocasião, - não confundir com o compromisso selado no interior do anterior CC - que eu compreendo e hoje, mais do que nunca, louvo os camaradas que o fizeram - e é chegada a hora de pensar em termos do futuro.
As soluções não poderão tardar muito tempo, de modo a que consigam, se ainda for possível - entendendo que é - desfazer um conjunto de equívocos que subsistem, que atravessam o Partido do topo à base, de modo a que para já, pelo menos no plano doméstico, o Partido revele a coesão necessária para se governar a si próprio, em termos políticos como é óbvio. Se tal não for feito jamais serão compreendidas certas tomadas de posição de certos camaradas que ajudaram a fundar o Partido, entraram nele numa fase de ofensiva popular, e que hoje se mostram desmobilizados.
No momento que passa mais do que nunca se torna claro, para mim e por certo para muitos camaradas que a questão central com que se debate o Partido, é a de saber se devemos criar cada vez mais uma distanciação entre o que nos divide ou uma aproximação entre o que nos une. Sem ingenuidade ou qualquer espírito conciliador, aposto decisivamente na segunda opção.
Simplesmente também penso que a saída para a actual crise do Partido não é resolvida somente no seu interior e com os membros do MES, mas passa também fundamentalmente por outras forças que se colocam politicamente no campo revolucionário. Sem qualquer complexo "UDPista" direi que é urgente que estas duas forças se entendam. Aliás a UDP já tem dado algumas provas de compreender que algo vai mudando no panorama político português e só para citar dois exemplos, relembro a correcta posição desta força politica no caso das eleições para os Escritórios de Aveiro, completamente diferente da posição assumida há um ano, e o recente convite que a sua, Comissão Distrital de Aveiro fez ao nosso Partido para fazer uma intervenção num Comício em Aveiro que contou com a presença de Acácio Barreiros.
Antes de prosseguir, alerto desde já para que não se entenda esta posição como de falta de confiança no MES e espero não ser tomado como mais uma infiltração da UDP, posição que alguns camaradas tomaram em relação a outros camaradas, que noutras fases sustentaram posições próximas desta. Esta por vezes anedótica psicose, aliás alimentada por pessoas que fazem da caça às bruxas uma actividade constante, tem sido encarada como um terrível "mau olhado” e combatida acerrimamente rotulando de "revisionistas" os camaradas que ao colocarem estas questões apenas querem ver clarificada a situação político-partidária e baseiam as suas teses no conhecimento que têm das aspirações do Povo, e do facto de se encontrarem profundamente mergulhados no seio das massas.
Os camaradas que atacam esta posição não vêem que a UDP ao propor e ao aceitar realizações de acção conjunta, também ela e os seus diligentes começam a perceber que jamais sozinhos terão hipóteses de apresentar alternativas correctas e críveis aos olhos das massas.
Na situação presente, e apesar dos slogans de "governo do 25 de Abril do Povo" de "mais 10.000 aderentes para a UDP" etc., entendendo que esta força não terá crescido significativamente e muito menos terá adquirido uma capacidade organizativa interna grande; debate-se também ela com contradições internas grandes, de que são exemplo as dificuldades que Acácio Barreiros e Eduardo Pires, sentem no PCP-r acusados como são de "direitistas".
Em relação ao MES a UDP PCP(r), ganhou vantagem no facto de que mais cedo do que muitos de nós ter percebido que sozinha não irá muito longe. E do seu ponto de vista, hora do MES se balancear para mais uma batalha está no seio do próprio Partido por um lado, e por outro no terreno onde se colocam as forças do campo popular e revolucionário, abrindo uma discussão que favoreça a Unidade Popular, os revolucionários, os trabalhadores e o Povo.

AS METAS A ATINGIR
CAMARADAS;
Entendo ser correcto usar aqui a expressão: "É preciso "disposicionar" o MES". Ou seja é chegado o momento de dizer que a questão não é entre posições A e B. Pelo menos neste aspecto que eu venho desenvolvendo.
As duas alternativas estão de acordo que o MES e a UDP são duas forças com possibilidades e com necessidades de trabalho conjunto. Estão igualmente de acordo quando analisam a posição da UDP nas eleições legislativas de 1976. Este aspecto é particularmente importante e faz parte do Relatório do CC ao III Congresso. AÍ e afirmado pelas duas alternativas que a UDP/PCP(r) se esgotava em argumentos de auto-suficiência eleitoral, ainda para mais favorecidos pela sua representação na Constituinte. Ora o MES define a actual fase de luta em Portugal, como uma fase de democracia, burguesa limitada, o que pressupõe admitir que as batalhas democrático-burguesas, como as eleições, assumem uma importância grande. O que pressupõe igualmente estar-se bem preparado para as enfrentar.
Ora, a cumprir-se o que está constitucionalmente definido haverá em 1979 eleições para as autarquias, em 1980 para as Legislativas, em 1981 eleições para a Presidência da Republica. Importa desde já criar condições para na hora decisiva não termos que ir de “rastos" nestes processos. Importa saber qual a posição a tomar face à possível candidatura de Otelo pela OUT, o que exige com alguma rigor como vai actuar o PRP que de uma posição anterior esquerdista se vê confrontado com o ter de jogar neste terreno, devido à influência que tem na OUT.
Desarmar através de propostas correctas a colagem que a FSP e a própria UEDS farão ao PCP. Tudo isto exige que o MES e a UDP/PCP(r) definam com clareza uma plataforma política que favoreça a candidatura revolucionária, embora como é óbvio, não se faça do parlamento burguês o eixo central da luta de classes, e da acção dos revolucionárias. Não dar estes passos é continuar a caminhar para a grupuscularização, é não perceber nada do que se passa à nossa volta, e agarrar-se a purismos ideológicos que mais não são do que simples choros de crianças mimadas. É tempo, pois, camaradas de não escamotear mais as questões. De saber porquê é que numa organização comunista, camaradas da direcção nacional do Partido, nos intervalos das reuniões, vão para as mesas das refeições alinhados consoante as posições A e B. ninguém com um mínimo de bom-senso pode ignorar isto. Nem sempre terá havido a coragem necessária para o dizer. Se eu sou dos primeiros a dizê-lo que isso ao menos aproveite ao Partido.
CAMARADAS:
Talvez haja quem neste documento, veja algumas afinidades com os apresentados pelos camaradas Afonso de Barros e Francisco Farrica. Atenção, no entanto. Se é verdade que nalguns pontos eles serão conscientes, este difere dos outros num ponto fundamental: não fala em demitir-se de nada.
Aliás, penso que demissões não resolvem o problema. Tal como soluções administrativas de substituição pura e simples de camaradas, nada resolvem. O problema é mais profundo e abrange não só o MES, mas também toda a esquerda revolucionária consequente em Portugal. Só uma discussão ampla das questões em equação, mas paralelamente confrontada com a prática, esclarecerá muitas dúvidas. E quando certos camaradas defendem certas posições, não o fazem por birra. Elas resultam exactamente de se estar ou não em confronto com a realidade e com as aspirações do Povo. Quem faz esta afirmação tem a informar, que ao no ano de 1977 teve 192 reuniões e no presente ano já fez até 31 de Maio - 79. Nem todas reuniões do partido, mas onde de alguma maneira este esteve presente. Como diz Samora Machel "todo aquele que embora aprendendo muito, nunca vem às massas, nunca vem à prática, ficará um compêndio morto, um gravador." E nestas reuniões todas, pelo menos aprendi uma coisa fundamental:
Não me disponho alegremente a ser um franco-atirador ou, um D. Quixote da política.
Mao Tsé Tung escreveu um dia: "Os órgãos dirigentes do Partido devem definir uma linha directriz correcta e encontrar soluções para os problemas que surgem, de modo a erigirem-se em autênticos centros de direcção".
Escreveu também: "Os órgãos inferiores e a massa dos membros do Partido devem discutir em pormenor as directivas dos órgãos superiores de maneira a compreenderem completamente o respectivo significado e decidirem sobre os métodos a seguir na sua aplicação".
Fico-me por estes ensinamentos fundamentais e por aqueles que vou aprendendo no dia-a-dia. Com uma certeza: Farei todos os esforços para encontrar uma saída para a actual situação do MES. Não estarei sozinho estou certo disso. Mas mesmo que assim sucedesse, era preciso arrancar argumentos de muito peso para me convencerem do contrário. E o mais certo era não me convencerem de nada!

VIVA O MES!
VIVA O COMUNISMO!
A LUTA CONTINUA!

Jacinto Martins
membro suplente do CC
membro da DORBL
8/6/78




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