sábado, 5 de maio de 2018

1978-05-00 - A SITUAÇÃO NOS CAMPOS PORTUGUESES - OCMLP


A SITUAÇÃO NOS CAMPOS PORTUGUESES


RESOLUÇÃO DA V SESSÃO PLENÁRIA DO C.C. DA O.C.M.L.P.

MAIO 1978


ORGANIZAÇÃO COMUNISTA MARXISTA LENINISTA PORTUGUESA


I

1. SITUAÇÃO NOS CAMPOS


1 - NECESSIDADES ALIMENTARES DO POVO PORTUGUÊS

As necessidades do nosso povo no que respeita a produtos alimentares e outros produtos de origem agrícola ou pecuária não são satisfeitas pela produção nacional, o que cria ao país dificuldades que tem sido superadas em parte com o recurso à importação desses produtos e em grande parte não são resolvidas mantendo-se as carências das populações. Esta situação que obriga Portugal a gastar milhões de contos no estrangeiro, tem origens remotas na política colonialista das classes dominantes do nosso país.

Num plano mais recente assistimos ao abandono dos campos pelos camponeses, condenados à miséria pelo desprezo a que os votou o regime fascista de Salazar e Caetano, com a sua política de submissão do País ao imperialismo, de exportação de mão-de-obra e de concentração do desenvolvimento na região de Lisboa e secundariamente em algumas regiões do litoral.

Depois do 25 de Abril de 1974, em virtude da ofensiva do social-imperialismo e da política de conciliação e de capitulação dos responsáveis pelo desenvolvimento da nossa agricultura, assistimos a uma degradação ainda mais profunda e perigosa da nossa produção agrícola, situação que apenas foi contrariada com as medidas tomadas em relação aos latifúndios social-fascistas pelo ministro do 1º Governo Constitucional, António Barreto.

Hoje a satisfação das necessidades alimentares do nosso povo está de pendente da concessão de empréstimos que permitam ao governo comprar aos fornecedores internacionais o trigo, o milho, a carne e tantos outros produtos de consumos de origem agro-pecuária.


2 - AS POTENCIALIDADES AGRÍCOLAS DO NOSSO PAÍS

Em contraste com esta situação de dependência da nossa agricultura, Portugal é dotado de potencialidades naturais muito boas para a produção de grande parte dos produtos agrícolas que importa, quer pelas características do solo quer pelas condições climáticas.

A variedade de condições agrícolas de que o nosso país dispõe, permitirá mesmo um desenvolvimento da agricultura harmonioso de tal modo que, contando com as nossas próprias forças e recursos, poderemos a curto prazo sair da dependência em que o país se encontra face ao estrangeiro.

Necessitamos para isso duma política firme e planeada que dê a máxima importância ao sector agrícola, e que conte com o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura como factor fundamental do desenvolvimento económico a curto e médio prazo no nosso país. Isto inclui um movimento profundo de combate à ideologia reaccionária que o imperialismo e o social-imperialismo têm infiltrado em largas camadas do povo, que prega o desprezo pelo campo e a adulação das cidades, que prega o desprezo pelo trabalho duro e propõe a corrupção, a prostituição e a escravatura face às superpotências. “Trabalho Árduo e Luta Dura”, tal e a proposta do Presidente Mao para uma situação como esta. Só assim, pelo nosso próprio esforço, poderemos arrancar este país da situação de fraqueza em que se encontra e encarar sem medo os perigos que nos lançam pela frente as superpotências, particularmente a União Soviética, ávida de expansão e domínio, que olha para os nossos recursos naturais com a ambição de os aproveitar para ela.


3 - O DESEMPREGO

Enquanto o nosso país gasta milhões de contos anualmente (empenhando as reservas de ouro) para comprar produtos agrícolas, existe mais de meio milhão de desempregados que causam gravíssimos problemas à nossa economia sem que os governos burgueses tenham sido até agora capazes de tomar medidas efectivas para atacar esse problema, principalmente porque os dirigentes burgueses e particularmente os representantes do social-imperialismo tudo têm feito para evitar que esse actual excedente de mão-de-obra se encaminhe para a agricultura, enquanto que a criação de cada posto novo de trabalho na indústria custa centenas ou mesmo milhares de contos.

Face às actuais dificuldades de exportação de mão-de-obra, e aos escassos postos de trabalho que vão sendo criados em algumas indústrias, os políticos burgueses apresentam o problema do desemprego como inevitável e insolúvel a curto prazo.

O nosso ponto de vista e oposto a isso pois defendemos a larga mobilização das massas - o nosso capital mais precioso, mais importante ainda que os empréstimos externos - para o trabalho de desenvolvimento das forças produtivas no campo, para o aproveitamento de todas as potencialidades do interior do país, pela edificação de infraestruturas de base que permitam uma modificação radical das nossas regiões rurais, de regiões estagnadas e abandonadas em regiões altamente produtivas e convidativas à vida.


4 - COORDENAÇÃO ENTRE A INDUSTRIA E A AGRICULTURA

O desenvolvimento das forças produtivas no campo em moldes modernos exige a maquinização da produção ao nível das possibilidades técnicas actuais, exige a produção de fertilizantes e outros produtos de origem industrial, e exige uma indústria transformadora para grande parte dos produtos agrícolas que permita colocá-los no mercado internacional nas melhores condições de concorrência em relação aos produtos estrangeiros.

O social-imperialismo defende com a sua doutrina Brejnev sobre a “repartição internacional do trabalho”, que certos países só devem desenvolver a agricultura e outros certas indústrias, de tal modo que tanto, uns como outros acabam por ficar dependentes da União Soviética por lhes faltar sempre algo de essencial. Na nossa linha de salvação nacional devemos estar alerta para não entrarmos neste jogo, coordenando a agricultura e a indústria de forma planificada.

Devemos combater toda a ideologia política que visa isolar a agricultura da indústria, que tem mantido e visa manter a agricultura na estagnação, e que apenas favorece os desígnios do social-imperialismo de transformar o Alentejo em celeiro da União Soviética, condenando o nosso país à miséria.


5 - INFRAESTRUTURAS DE APOIO À AGRICULTURA

A produção agrícola nacional só pode crescer significativamente se as nossas regiões rurais e a própria agricultura forem servidas por uma rede de infraestruturas fundamentais, nomeadamente vias de comunicação e transportes, instalações de armazenamento, incluindo frigoríficos, obras de hidráulica de base que possibilitem um combate eficaz contra as secas e contra as cheias, bem como o alargamento da área arável. Tudo isto actualmente são graves carências no nosso país ou simples planos que a actual política será incapaz de realizar por falta do indispensável apoio, colaboração e mobilização activa das massas trabalhadoras.

Devemos procurar neste campo a Concretização de planos de grande, me dia e de pequena envergadura. Planos esses que se devem enquadrar uns nos outros e complementar-se.

Para a realização de obras de grande envergadura deve mobilizar-se a grande massa de desempregados, dando ao mesmo tempo, (àqueles que não tenham) uma profissão. Para as obras de pequena e media envergadura devem ser mobilizadas as populações locais e das regiões vizinhas, dando sempre prioridade aos desempregados.

A elaboração destes planos deve ser centralizada e dirigida pelo Estado, e para a sua elaboração devem ser utilizados os recursos técnicos e científicos modernos, quer nacionais, quer estrangeiros (se necessário), e os conhecimentos dados pela experiência das massas.


6 - CONDIÇOES DE VIDA NOS CAMPOS

As condições de vida das massas camponesas são extremamente duras. O trabalho e mal recompensado e a incerteza do futuro e grande. Na generalidade os camponeses não possuem condições de habitarão condignas, as construções destinadas aos trabalhadores agrícolas são também arruinadas em muitos casos. A assistência na doença e na velhice são miseráveis. A maioria do nosso campesinato tem uma alimentação deficiente.

Contra isto não há que apresentar ao governo reivindicações demagógicas relativas às condições de vida nos campos como fazem os social-fascistas. Tudo são problemas que só serão resolvidos gradualmente em combinação com o desenvolvimento necessário das forças produtivas no campo, com a libertação da capacidade dos nossos camponeses para produzirem, para arrancarem da terra cada vez maiores e melhores colheitas.


7 - INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA

A independência económica do nosso país está ameaçada e isso apenas interessa às superpotências, principalmente a União Soviética, e é principalmente na agricultura que esta ameaça se agudiza, não só pelo volume de divisas que obriga a sair do país, mas também pelas consequências que tem para as massas que sentem cada vez maiores dificuldades em conseguir abastecer-se de produtos alimentares.

Face a esta situação necessitamos não só de esclarecer e mobilizar as massas para a gravidade deste problema e para os perigos que nos esperam num futuro próximo com a intensificação crescente do expansionismo soviético, pois mesmo que houvesse dinheiro proveniente doutras fontes de rendimento deveríamos sempre produzir nós mesmos todos os produtos agrícolas, preparando-nos assim para enfrentar um bloqueio ou uma guerra originada pelas ambições das superpotências pelo nosso país, particular mente da União Soviética.

O desenvolvimento da agricultura e pois a principal garantia de independência e de podermos resistir a todos os ataques das superpotências.


8 - INTEGRAÇÃO NA CEE

De acordo com os princípios fundamentais da nossa linha política definida com toda a clareza a partir da IIIª Conferência Nacional da OCMLP (de reorganização) e de acordo com a justa linha definida pelo Presidente Mao na Teoria dos Três Mundos, defendemos que Portugal se deve enquadrar no Mercado Comum Europeu, contribuindo assim para o reforço da unidade de todos os países da Europa independente.

Mas para nós, comunistas não basta fazer declarações de princípio. Neste caso não basta afirmar que Portugal deve entrar para a CEE, pois é necessário resolver, de acordo com os interesses do povo português os Problemas, nomeadamente de ordem económica, que o alargamento da CEE implica para nós.

Em primeiro lugar, devemos perseverar numa política de independência, nunca abandonando a produção de qualquer produto ou mercadoria que nos faça falta, apesar de o podermos adquirir noutro país. Em segundo lugar, devemos produzir o máximo de tudo o que necessitamos para diminuir as compras ao estrangeiro, apesar do desaparecimento das barreiras alfandegárias e em terceiro lugar, devemos melhorar e aumentar a produção das nossas mercadorias de modo que possam competir sem perigo, com os produtos rivais europeus, tanto no nosso mercado como no mercado internacional.

Para conseguirmos prosseguir neste propósito, temos de olhar com determinação para as tarefas do desenvolvimento e modernização da nossa agricultura, primeiro factor que será posto à prova com a abertura dos mercados europeus. Só possuindo uma agricultura de vanguarda, apoiada Pelo enorme esforço das largas massas, e pelos cuidados dum especializado sector governamental de gestão da agricultura e enquadrada num plano científico de aproveitamento máximo das nossas potencialidades, seremos capazes de entrar na Europa unida sem sofrer graves prejuízos que se materializariam no agravamento da própria crise económica e política do nosso país, o que agradaria principalmente aos social-imperialistas do Kremlin.

Como atingir essa agricultura de vanguarda, capaz de dinamizar todo o País, de abrir ao desenvolvimento a maior parte do território nacional e de imprimir o arranque para a modernização da própria indústria? A esta questão responde o nosso Programa de Salvação Nacional no capítulo sobre a agricultura que passamos a desenvolver.

Devemos atender com urgência à necessidade de dar o máximo apoio aos sectores agrários que impulsionam outros sectores (agrários ou não) como é exemplo os cereais.de que depende a indústria de rações, de que de pende a criação de gado, de que dependem variadas indústrias, desde os lacticínios aos curtumes.

   2. Papel do Estado

Cabe ao Estado dirigir a elaboração dum plano, em tempo curto, que permita o arranque da nossa agricultura em moldes novos dentro de pouco tempo.

O próprio aparelho de Estado deve ser reorganizado em função dum tal plano, de forma que aos níveis de distrito, de concelho e até de freguesia ou mesmo de lugar, haja representantes do ministério da agricultura responsáveis por tal plano, tanto ao nível de recolha de informações, quer ao nível de apoio às iniciativas locais ou regionais, quer ao nível de fiscalização do cumprimento do plano a par e passo.

Esses responsáveis devem constituir um quadro hierárquico, formando gabinetes colectivos e trabalhando em estreita colaboração com os actuais representantes do povo, eleitos nas eleições para os órgãos de poder local, sendo de prever para o futuro, formas de organização local mais apropriadas. Não se compreende como e que hoje um presidente municipal tem interferência em problemas (que também são importantes) como a habitação e os transportes e mesmo com a industrialização dos concelhos, e nada tenha a dizer em relação à agricultura que e simplesmente encarada como uma coisa do passado em vias de extinção, como um mal que ainda não se conseguiu extirpar ou como actividade que, embora positiva, está tão mal que nada há a fazer para a salvar.

O papel do Estado, que deve portanto ser organizado para esse fim e fazer um levantamento das potencialidades e da situação agrícola do território, do Minho ao Algarve e Ilhas; fazer um plano de aproveitamento integral dessas potencialidades; traçar um programa de infraestruturas a construir a curto, médio e longo prazo, necessárias a esse aproveitamento integral das potencialidades agrícolas; legislar sobre os aspectos de propriedade e uso da terra de modo que todo o solo arável tenha de ser cultivado, sancionando pesadamente os reaccionários que se oponham a esse objectivo justo, patriótico e revolucionário; organizar e dirigir todos os serviços públicos necessários para que tal plano seja levado à prática e controlado de modo a não permitir desvios, fraudes, sabotagens ou desmobilização.

O Estado tem um papel importante na atribuição de créditos e subsídios necessários à produção agrícola. Neste plano deve seguir uma política criteriosa e ao serviço dos produtores agrícolas necessitados, individuais ou cooperativos, a quem deve conceder facilidades. Tem que acabar a política anti-popular e anti-nacional de esbanjamento de créditos, com o empréstimo de grandes somas às UCP's social-fascistas que delação apresentam sequer contas, enquanto que o pequeno campesinato encontra dificuldades em conseguir pequenos empréstimos.

   3. Ganhar as massas.

A concretização dos objectivos propostos só e possível com o apoio firme e consciente da larga maioria das massas camponesas, pelo que estas devem ser esclarecidas sobre o significado, o alcance e as consequências a curto e longo prazo das medidas apontadas.

É certo que será necessário pedir às massas populares sacrifícios e um esforço suplementar superior a todos que já tem sido pedidos, mas há uma enorme e radical diferença; e que enquanto que os governantes burgueses, invocando uma situação grave (que todos vemos) pedem sacrifícios, que o povo admite serem necessários, mas não mostram um caminho claro, embora sinuoso, para chegar ao termo desses sacrifícios, a OCMLP apresenta um programa concreto, que parte da terra e do povo, como matérias primas fundamentais (sem desprezar outras, como por exemplo certas ajudas externas) para conseguir arrancar com uma vida económica reprodutiva, capaz de lançar o nosso país no caminho do progresso social.

Só assim será possível ganhar as massas.

Só assim será possível resolver a crise económica.

Só assim será possível defender a Independência Nacional e com ela a liberdade e as radiosas perspectivas que se abrem para a Revolução Socialista no nosso país.

Ideólogos burgueses atacam a linha marxista-leninista de nos apoiarmos sobre as nossas próprias forças, classificando-a de "socialismo de miséria" e contrapondo-lhe a sociedade de consumo, com rótulos mais ou menos progressistas, no entanto os resultados estão à vista, De facto o que tais ideólogos burgueses temem é a mobilização das massas populares para as grandes tarefas nacionais, nomeadamente para a salvação da agricultura, que libertaria os camponeses, e por isso, em vez de se atirarem para a resolução dos principais problemas das massas desviam os recursos que ainda nos restam na distribuição de mais algumas comodidades com o objectivo demagógico de poderem dizer mais tarde que fizeram algo de bom pelo povo. E assim e impossível vencer a crise. Desenvolvendo os sectores mais produtivos a curto prazo, e olhando para o país todo e particularmente para o imenso campo que espera e deseja ser chamado e apoiado para as tarefas patrióticas de salvação nacional, do progresso social e da Revolução Socialista. É nas massas que reside a energia inesgotável capaz de criar toda a riqueza, capaz de derrubar todos os obstáculos e as massas ganham-se apenas e infalivelmente com a justa linha marxista-leninista pensamento Mao Tse Tung.

4. Mobilizar as massas.

Mas não basta ganhar as massas o obter o seu consentimento e apoio para um plano de salvação da nossa agricultura, é necessário mobiliza-las, educá-las no espírito de vida simples, luta dura e trabalho árduo, não só para lutar contra todas as dificuldades estruturais que surdem no decorrer de tão rude tarefa mas também contra todos os inimigos, particularmente contra os agentes infiltrados do social-imperialismo que esforçar-se-ão para impedir, sabotar, fazer a traz ar, causar danos, desprestigiar todo o esforço nacional que vá no sentido de defender a nossa independência económica.

Para mobilizar as massas e as manter num elevado espírito patriótico de colaboração enérgica e necessário organizá-las e dirigi-las, é necessário que todo o seu esforço seja incorporado na grande obra comum, o necessário que nenhuma ideia se perca, mas todas sejam discutidas e pesadas, que as correctas sejam aplicadas e as incorrectas repudiadas conscientemente.

É necessário acarinhar as iniciativas das massas julgando-as à luz do dia, aprovando-as e dando-lhes todo o apoio quando positivas e impedindo-as quando nefastas, pela persuasão, através dum trabalho apurado de enquadramento.

5. Planificar a produção.

Um plano de salvação para a nossa agricultura, impede que esta passe a ser no fundamentai planificada, em oposição à agricultura liberal e anárquica que se tem praticado e cujos resultados estão a vista; crise crónica.

No entanto e necessário concretizar que quando defendemos a planificação da agricultura nos seus aspectos fundamentais reservamos a médio e até mesmo longo prazo, uma margem para coexistência da agricultura individualista e liberal, não só no Norte, Centro e Ilhas, como é inevitável, mas também na zona do latifúndio, o que é desejável por permitir a cultura de certos produtos da consumo próprio e a ocupação dos camponeses em períodos em que a cultura extensiva tem menos necessidade de mão-de-obra.

A planificação deve incidir sobretudo sobre os cereais, pela sua importância estratégica e pela sua repercussão no desenvolvimento global da economia, sobre a vinha que deve ser claramente delimitada e controlada, sobre a oliveira cujo parque tem extrema necessidade de expansão, sobre a batata e particularmente sobre a batata de semente, sobre o arroz cuja área e actualmente escassa e cuja ampliação implicará um grande esforço, sobre a criação de gado, de todos os tipos e a produção de leite, sobre o açúcar com especial atenção para as ilhas (cana) e para regiões do continente onde se introduza a beterraba açucareira, sobre as frutas a que tem de associar-se a criação duma rede de frio, sobre as florestas e factores com elas interligados, como a pastorícia e indústrias de celulose, resinas e derivados da madeira, prestando especial atenção aos repovoamentos de certas espécies valiosas como o castanho,- o carvalho e o cedro em vias de extinção. Alem destes, haverá certamente outros factores a abarcar numa planificação global, mas o seu estudo terá de ser alvo duma investigação profunda e aturada, embora rápida. Citamos estes como exemplos por serem de importância indiscutível.

Esta planificação deve olhar a toda uma serie de aspectos complexos, tais como a determinação da área e localização de cada cultura, a escolha de castas, espécies ou raças mais aconselháveis, o tipo de tecnologia a empregar na produção, o tipo de adubação mais conveniente nos aspectos de qualidade e economia, formas de comercialização e transformações industriais, quantitativos a exportar e ainda experiências a realizar para melhoria da cultura.

   6. Combate ao desemprego.

O lançamento da nossa economia nacional, e na primeira fase o lançamento da nossa agricultura exigirá braços. Temos de contar antes de mais com os camponeses, com aqueles que apesar de todos os sacrifícios e amarguras nunca largaram a enxada, São eles que conhecem a terra e nos dão preciosos exemplos de como muitas e muitas coisas se fazem. Mas para produzir tudo o que a população portuguesa precisa para comer, ou, mais ainda, para produzir tudo o que a terra portuguesa pode produzir são absolutamente insuficientes os braços da actual população camponesa.

É certo que caminharemos no sentido duma agricultura moderna e mecanizada, que inclusivamente liberte cada vez mais gente para outros sectores da actividade produtiva, mas isso não se consegue num dia, e entretanto são precisos mais braços, não só para a enxada mas também para a construção de obras de apoio à agricultura como canais, estradas e outras construções, Além disso, as próprias máquinas actualmente, não trabalham cozinhas, na sua maioria. Face a isto teremos como primeira grande reserva a massa dos desempregados. Mas não se terá andado ainda muito na realização deste programa e já a mão-de-obra será pouca apesar de terem sido ocupadas centenas de milhares de pessoas hoje desempregadas.

Então teremos de entrar num aspecto particularmente importante do nosso Programa de Salvação Nacional, aspecto aliás controverso para a burguesia que e o do ataque ao sector terciário, na parte improdutiva que ele contem. São milhares e milhares os elementos parasitários, repartições cheias de gente e os serviços não andam, emperrados pela preguiça, pela corrupção, pelo abandalhamento, O mesmo acontece em empresas industriais onde um excesso de mão-de-obra se mantém graças à máquina social-fascista interessada em dispor dessa classe de aristocratas operários e pequeno-burgueses para as suas manobras anti-operárias, anti-populares e anti-patrióticas.

Finalmente teremos mais dum milhão de emigrantes que poderão cá construir ainda mais e melhor do que constroem no estrangeiro, pondo à disposição do nosso povo toda a sua capacidade de trabalho e de saber,

   7. Reconversão da indústria.

Menos automóveis e mais tractores, menos cosméticos e mais adubos, menos livros pornográficos e mais literatura popular, são exemplos de como se transforma a indústria em benefício do desenvolvimento das forças produtivas na agricultura.

A par da planificação dos aspectos fundamentais da agricultura tem de ser feita a planificação dos sectores industriais a ela ligados directa ou indirectamente. As carências têm de ser medidas, as possibilidades de reconversão têm de ser cuidadosamente estudadas e as indústrias necessárias e rentáveis defendidas de possíveis exageros. Uma coisa é certa, a agricultura para se desenvolver e modernizar, e para corresponder às necessidades do nosso povo vai necessitar dum importantíssimo sector industrial de apoio que terá de contar não só com grandes empresas, algumas delas já existentes, mas também com pequenas e medias empresas locais a criar, de enorme importância económica pela rapidez da sua intervenção e de inestimável importância estratégica por se disseminarem através de todo o território.

   8. Criação de infraestruturas,

A criação das infraestruturas de base mais importantes para o desenvolvimento duma agricultura modernizada em grande escala, tais como grandes redes de canais, grandes albufeiras artificiais, grandes vias férreas, uma densa rede de distribuição de energia eléctrica, um completo parque de viaturas de transporte de cargas e muitas outras tem de ser encarada de imediato como objectivo a atingir em prazos bem determinados.

Toda essa complexa rede de infraestruturas tem de estar prevista num plano global que as integre e a sua realização tem de ser prevista de acordo com um plano de ordenamento territorial que poderá mesmo prever o nascimento de novas cidades no interior do país onde hoje apenas existem aldeias ou vilas em decadência. Mas um plano a curto prazo, enquadrado nesse, tem de ser feito em tempo recorde para que se processe o arranque crescente da produção. Assim, ao mesmo tempo que se estuda e prepara as condições para a abertura duma importante rede de canais, por exemplo a nível de todo o nordeste transmontano, obra que certamente durará alguns anos, é necessário suprir as principais carências de irrigação das aldeias abrangidas nessa zona com iniciativas locais, de frutos a obter a curto prazo, iniciativas essas que não poderão ser escolhos para a realização de grandes canais, mas pelo contrário, complementos com que estes contarão mais tarde.

Dentro desta linha geral de orientação e necessário hierarquizar a nível nacional e em cada região, quais os problemas a atacar primeiro e quais os que podem esperar mais. Por exemplo, interessa saber se a nível nacional o problema número um e o das vias de comunicação ou o da irrigação ou outro, e o mesmo à escala regional. Assim será possível distribuir forças e recursos duma forma equilibrada.

Como hierarquização mais geral, devemos por em primeiro lugar as infra estruturas directamente ligadas à produção e só depois as que se prendem com as populações, salvaguardados os casos de miséria, insalubridade e insegurança.

   9. Exploração total e aumento do solo arável.

Enquanto o nosso país importa milhões de contos em produtos agrícolas há imensas terras incultas e mal aproveitadas. Isto tem de acabar. Para salvar o país e a liberdade e promover o progresso social não há que temer a tomada de medidas duras e firmes, se comprovadamente elas servirem os interesses do povo. Assim, todas as grandes propriedades que se encontrem total ou parcialmente incultas devem passar a ser geridas pelo Estado Todas as pequenas e medias propriedades que se encontrem ao abandono ou parcialmente incultas devem ser entregues a quem esteja disposto a cultivá-las, devendo no entanto ser defendidos os interesses dos pequenos e médios proprietários que tenham razões para não poder cultivar as suas terras. A todo aquele que se encarregue de cultivar terras de outrem nessas condições deve ser dado todo apoio e protecção.

Mas o solo arável de que dispomos actualmente é muito limitados. Poe essa razão, e sobretudo no que diz respeito aos cereais deve ser feito um plano de desbravamento de terras que permita ampliar a produção e ocupar mais mão-de-obra.

O povo deve ser educado no espírito de não ver tarefas insuperáveis, o dessa forma, ter confiança nos seus braços e na sua inteligência para transformar em ricos campos de trigo ou milho o que antes eram montes de pedras ou pântanos perigosos.

   10. Diversificação das culturas.

A monocultura, tanto a nível nacional como a nível regional é um factor de dependência, por isso devemos elaborar um plano para a diversificação das culturas em todo o país aproveitando ao máximo todas as particularidades do clima e do solo. Um povo, ou a população duma região que colhe de tudo um pouco nunca passa fome e pode fazer frente a qualquer invasor. Por outro lado, um povo que só cultiva um produto está sempre na dependência económica dos fornecedores internacionais, ou seja, principalmente da URSS e dos USA.

A introdução de novas culturas poderá alargar a variada gama de produtos agrícolas que Portugal tradicionalmente produz, devendo para isso ser feitas com a maior rapidez experiências em regiões variadas de modo a conseguir-se disseminá-las o mais possível no nosso território.

   11. Criar reservas de alimentos na previsão de calamidades.

Devemos estar preparados para resistir, num futuro próximo, não só a calamidades naturais, mas também a uma guerra de agressão por parte das duas superpotências. Não devemos esquecer que Portugal representa um ponto estratégico fundamental para ambas as superpotências, e que também e a Europa o centro da rivalidade das duas superpotências.

Por essa razão e também na previsão de terramotos, pragas de insectos e parasitas, mau tempo, etc. devemos não só ter boas reservas de alimentos, particularmente de cereais, como devemos também ter toda a nossa economia agrícola preparada para continuar a produzir em tempo de guerra sem grandes quebras de rendimento.


III

Os comunistas defendem a realização duma política agrária nacional e revolucionária. Nacional porque se integra num programa de salvação nacional, em que o desenvolvimento da produção agrícola constitui a base dum desenvolvimento independente do conjunto da economia, como única forma de superar a crise e salvaguardar a independência nacional. Assim, as comunistas apoiam as medidas que possibilitem um rápido desenvolvimento da produção agrícola. Revolucionária porque defendem que esse desenvolvimento tem por base a mobilização da enorme energia das massas trabalhadoras do campo, e tem que ter em conta os seus interesses fundamentais, não poderá de for ma alguma ser realizada contra a sua vontade e contra os seus anseios e interesses.

Nesta perspectiva, o trabalho a realizar pelos comunistas nas regiões rurais e o de mobilizar as massas em torno de dois grandes objectivos gerais:

1) Modernização e desenvolvimento da produção agrícola

2) Melhoria das condições de vida das massas rurais.

Só orientando-nos sempre pela combinação destes dois objectivos, podemos realizar a política que consiste em organizar o aproveitamento integral dos nossos recursos nacionais, humanos, naturais e técnicos, na produção agrícola.

Os comunistas têm responsabilidade na mobilização de massas e em demonstrar ao conjunto das forças políticas democráticas que não passa de conversa falar em salvação nacional, se não' se tomar a política que propomos como chave para a superação da crise.

Tomar esta política como base para a superação da crise, implica uma acção decidida para a realização de algumas metas programáticas no campo, tais como;

a) transformação gradual de relações de produção no campo

O estado atrasado do desenvolvimento das forças produtivas no campo não e compatível com a modernização necessária da produção agrícola. As transformações a realizar nas relações de produção existentes tendo em vista o desenvolvimento das forças produtivas no campo são as que estão de acordo com a actual situação e são próprias duma fase de luta democrática. Elas devem ser orientadas pelas necessidades de modernização da produção agrícola e pelos interesses e vontade das massas trabalhadoras dos campos.

É necessária a associação dos produtores agrícolas, nomeadamente em cooperativas, para ultrapassar a dispersão, permitir a introdução de técnicas modernas, garantir o apoio à produção e a comercialização do produto.

Esta transformação tem que ser impulsionada pelos comunistas e outras forças democráticas, que têm que ter a capacidade de fornecer ou formar os quadros necessários à viabilização destes empreendimentos, salvaguardando o carácter democrático do movimento cooperativo e associativo agrário, e impedindo a infiltração social-fascista.

b) desenvolvimento global das regiões rurais

Ao desenvolvimento da agricultura e necessário o desenvolvimento global das regiões rurais, da indústria, comercio, transportes, etc., nessas regiões, nomeadamente através dum esquema preferencial de investimento. Enquanto a quase totalidade do investimento for canalizada para as regiões altamente industrializadas do litoral do país, acentuar-se-á a contradição entre a cidade e o campo, e manter-se-á a tendência para a emigração nas regiões rurais, para o abandono das terras e dos trabalhos agrícolas.

A situação do país obriga a que a modernização da agricultara se faça de forma progressiva e em primeiro lugar é preciso o aproveitamento integral dos recursos humanos existentes. Fixar as populações no campo, nas regiões rurais, é condição essencial para o desenvolvimento agrário.

O desenvolvimento global das regiões rurais deve ter por princípio orientador as necessidades da agricultura, considerada sobre a base que tem de assentar a recuperação económica. Devem existir planos regionais de desenvolvimento, e nesses planos dar atenção ao investimento em empreendimentos que forneçam os meios técnicos necessários à modernização da produção agrária, que possibilitem a transformação e conservação industrial e dos produtos da terra, o seu transporte e comércio, etc.

Mas o desenvolvimento regional, mesmo quando não voltado directamente para a agricultura, favorece esta, fixando as populações nessas regiões, criando uma diversificação do emprego e centros que permitam a criação de infraestruturas ligadas à agricultura, por exemplo no sector de serviços.

A formação de camadas semi-proletárias, que dividem o trabalho entre o campo e a fábrica, não é prejudicial à agricultura, antes a favorece. Os trabalhadores não abandonam as suas terras, têm todo o interesse em trabalhá-las, pois vêem nelas a sua garantia principal, mas não estão limitadas a esse trabalho. Há exemplos no país, um deles é o vale do Vouga, onde o semi-proletariado é dominante, e uma industrialização assente empresas de dimensão média coexiste com uma agricultura que é das mais florescentes a nível nacional.

No plano global de desenvolvimento regional só devemos combater os empreendimentos que ponham em causa a produção agrícola, por exemplo, aqueles que destroem a agricultura pela poluição industrial.

c) formação de quadros para a agricultura

A modernização da produção agrícola só será feita com uma intensa formação de quadros capazes de a tomar em mãos.

Esses quadros têm de ser formados nas escolas, e deve existir uma formação escolar virada para a agricultura em todos os níveis de ensino.

A cobertura actuada do país deve ser feita pela descentralização deste tipo de ensino.

Devem existir cursos agrários de nível superior, que formem técnicos agrários capazes, devem-se multiplicar as escolas de regentes agrícolas, e nas escolas de ensino secundário devem existir opções de agricultura, o que só agora começa a existir pois esse ensino sempre tem sido voltado para a indústria, o comércio ou a administração.

A descentralização do ensino agrícola permitirá que este seja ligado à prática da produção agrícola, e que seja frequentado essencialmente por o camponeses e seus familiares, já que o que interessa é a assimilação o mais alargada possível de esquemas de modernização da agricultura, que podem ser imediatamente aplicados.

Nesta perspectiva e preciso formar no mais curto prazo os quadros em número suficiente capazes de ministrar o ensino da agricultura a todos os níveis, o que implica a mobilização para essa tarefa dos quadros existen­tes.

Enquanto as faculdades e escolas superiores continuam a formar um sem número de engenheiros, economistas, técnicos diversos, voltados fundamentalmente para a indústria, e que nem sequer conseguem trabalho, praticamente não se formam técnicos agrários.

A necessidade da sua formação acelerada implica que se proponha que a orientação dos planos que existem para um ensino superior curto, sejam voltados prioritariamente para a agricultura. Não há sector nenhum em que ele seja mais necessário. Aproveitamento integral das escolas existentes, como a do Instituto Politécnico de Vila Real, alargamento imediato desse ensino a mais alguns centros além daqueles em que já existe.

d) comercialização, escoamento e armazenamento da produção agrícola

O problema da comercialização, escoamento e armazenamento da produção agrícola é um problema fundamental, é preciso que os trabalhadores do campo não se limitem a produzir para si e para possibilidades restritas de distribuição, mas produzam para as necessidades nacionais de consumo,

A tomada em mãos da resolução destes problemas pelo Estado e pelas for mas de organização dos produtores (cooperativas, associações de agricultores, etc.) permitirá uma baixa nos preços dos produtos nas cidades, ao cortar com as grandes percentagens com que ficam os intermediários privados do tipo parasitário, e ao fazer diminuir os efeitos da lei da oferta e da procura com a criação de stocks.

Facultará por outro lado aos produtores a garantia da comercialização da produção a preços vantajosos, o que é fundamental para que a produção cresça rapidamente.

e) intervenção do Estado

A transformação que apontamos para a produção agrícola é a transformação que propomos que se realize no quadro do regime democrático em que vivemos. Ela só e possível pela mobilização de massas em torno destes objectivos, esta e a chave fundamental do seu êxito, mas necessita também do empenhamento do Estado democrático na sua realização.

Este empenhamento, para além de aspectos indirectos já focados noutros pontos, deve materializar-se numa intervenção directa a vários níveis, como por exemplo:

- apoio às organizações rurais democráticas (cooperativas, associações, etc.) nomeadamente no plano de orientação técnica, de credito, etc.

- planificação da produção agrícola, visando garantir a produção de determinados produtos em certas regiões, de acordo com as possibilidades dessas regiões e com as necessidades nacionais.

- defesa da qualidade de produtos regionais, na linha de algumas medidas já tomadas, como a criação de regiões demarcadas para alguns produtos.

- orientar a produção de culturas para exportação, garantindo qualidade e quantidades, gerir directamente explorações agrícolas de envergadura com elevado grau de mecanização.

f) progresso social

Tudo isto tem que ser acompanhado por medidas no plano social, assistência, ensino, saúde, transportes, etc., visando a melhoria das condições de vida das populações rurais, escandalosamente desfavorecidas em todos estes domínios.

As medidas fundamentais neste plano são as que vêm apontadas no programa mínimo de salvação nacional da OCMLP.



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