quarta-feira, 2 de agosto de 2017

1977-08-00 - Por um Sindicato Forte e Democrático na Unidade de todos os Professores D - Sindicato Professores

Por um Sindicato Forte e Democrático na Unidade de todos os Professores D

- Defender a Democracia Sindical
- Reforçar as Estruturas Sindicais de Base

Os professores que apoiaram a lista D, candidata às recentes eleições para os corpos gerentes do nosso Sindicato, considerai» importante transmitir à classe a sua interpretação dos resultados eleitorais assim como as perspectivas de actuação sindical que esses resultados apontam e pretendemos transformar em propostas de trabalho unitário para defender a democracia sindical, reforçando as estruturas sindicais de base.

A NOSSA INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS.
Na nossa opinião os resultados eleitorais, e particularmente a vitória da lista A, reflecte a situação que se vivia e vive ainda no nosso Sindicato.
Essa situação, que caracterizamos de extrema desmobilização e divisão dos professores e consequente falta de capacidade reivindicativa face ao MEIC, traduz-se no desvirtuar da razão de ser do Sindicato como associação para a defesa dos interesses dos professores enquanto classe profissional.
Sempre apontamos como razões que estão na origem desta situação as práticas das Direcções anteriores, práticas de dependência em relação a partidos e de capitulação e conivência com o MEIC, práticas ora claramente anti-democráticas, ora de falsificação demagógica dos processos democráticos de discussão e decisão.
A partir do momento em que a classe decidiu a antecipação das eleições, mobilizamo-nos para participar nelas e apresentamos uma proposta que quanto a nós era a única capaz de combater a desmobilização e o desinteresse generalizados que prevíamos seriam ainda mais agravados pelo cansaço existente numa altura de fim das actividades lectivas e de exames.
Partimos do princípio de que só uma lista e um programa capazes de despertar na classe os verdadeiros sentimentos associativos que devem estar na origem da mobilização sindical estariam à altura de transformar a desmobilização em participação e a divisão em unidade.
Compreendemos também o perigo que representavam para o Sindicato as tentativas já então palpáveis de aproveitar demagogicamente os erros das direcções anteriores e a desmobilização da classe para impor soluções que de forma alguma servem os interesses dos professores.
Baseados nesta análise da situação propusemo-nos lutar pela formação, num processo aberto e democrático, de uma lista unitária e progressista, integrada por sindicalistas prestigiados e apoiados por um amplo movimento nas Bases com os objectivos atrás referidos.
Apesar dos nossos esforços apercebemo-nos ainda durante a campanha - e os resultados das votações vêm confirmá-lo - que os objectivos que apontávamos não tinham sido conseguidos. De facto, a esmagadora maioria da classe manteve-se alheada do acto eleitoral.
Este alheamento manifestou-se não só no escasso número, de votantes (pouco mais de l/3 dos sindicalizados) mas também no desinteresse e até desconhecimento manifestados durante a campanha na discussão das várias alternativas que se apresentavam. A ideia que se tornou predominante era a de que os resultados estariam decididos a partida devido à carga político-partidária atribuída às várias listas e que portante qualquer debate sobre as suas propostas até termos de trabalho sindical seria desnecessário.
É esta ideia extremamente errada e perigosa que tentamos combater por considerarmos que é precisamente a existência destes pontos de vista que tem conduzido à destruição do nosso sindicato enquanto associação de toda a classe.
Outro motivo que levou à abstenção um vasto sector da classe foi a sua tomada de consciência do papel negativo que tem tido a partidarização da actividade sindical, mais uma vez manifestada nestas eleições, partidarização que foi introduzida nesta campanha eleitoral pela lista A e face à qual não surgiu uma alternativa claramente unitária.
Daqui a 1ª, conclusão a tirar dos resultados eleitorais: por um lado após às eleições, a desmobilização e a divisão da classe mantém-se, por outro a lista vencedora não é representativa dos professores da Zona Norte, não só pelo número de votantes como pela fragilidade da sua alternativa sindical, ou melhor, por não constituir uma alternativa sindical mas meramente partidária.
Efectivamente a lista A baseou a sua estratégia eleitoral na conjugação de dois factores: por um lado, a aceitação de determinado partido em certos sectores do professorado, por outro lado a grande desmobilização existente. Foram estes dois factores conjugados que deram a vitória à lista A.
Para nós isto é evidente, no entanto podemos demonstrá-lo. O que não é necessário demonstrar é quanto esta estratégia é errada e ilegítima, basta pensarmos que se baseia em factores que nada tem a ver com a  dinâmica sindical.
Para além, dos antecedentes, isto é, uma conferência de imprensa dada por professores sociais-democratas que vieram a fazer parte da lista A numa sede de determinado partido, para o que os colegas da lista A nunca foram capazes de dar uma explicação convincente, estão vários factos passados durante a campanha como a edição de panfletos de conteúdo primariamente anti-comunista por um grupo de apoio à lista A de Matosinhos, o envio para escolas de Braga de propaganda da lista 3 à Distrital (que publicamente se identificou com a lista A) em envelopes timbrados do mesmo partido, e o próprio comunicado de imprensa que finalizou a campanha da lista A que pretendendo recusar qualquer ligação partidária, acaba por afirmá-la explicitamente e por oposição a outros partidos e orientações político-partidárias.
Se é certo que alguns destes factos não podem ser imputados à própria lista A, eles não deixam de reflectir o estado de espírito dos seus apoios e votantes, estado esse criado pelos antecedentes dos elementos da lista A, pelo seu programa e pela forma como conduziu a campanha, eleitoral.
É claro que estes processos não podem deixar da contribuir para aprofundar a divisão da classe, tanto mais quanto é certo que na origem dessa divisão está a forma anti-democrática e demagógica como têm sido tratadas no nosso sindicato certas questões importantes de política sindical. Os processos da lista A estão na continuação directa desse passado.
Ainda a propósito de divisão não podemos deixar de referir a actuação dos colegas da lista C, que iludidos pela miragem de uma vitória baseada na desmobilização da classe, desprezaram a possibilidade de realizar uma ampla unidade, essa sim capaz de modificar a correlação de forças mobilizando vários sectores da classe, e contribuírem decisivamente para dar uma imagem de divisão que não deixará de ter reflexos negativos no futuro ao deixar muitos colegas descrentes da possibilidade de modificar a situação do nosso sindicato.
Do que dissemos atrás tiramos uma 2ª, conclusão importante; a lista vencedora não reúne as condições necessárias para modificar num sentido positivo a situação do nosso sindicato, antes pelo contrário e sua actuação deixa prever que contribuirá para aprofundar a divisão e a desmobilização dos professores, porque, tal como as direcções anteriores, não terá uma actuação independente, norteada acima de tudo pela defesa dos interesses da classe.

PERSPECTIVAS DE ACTUAÇÃO SINDICAL
As perspectivas que se nos deparam perante esta análise dos resultados eleitorais são por um lado as que decorrem das propostas fundamentais da lista A que continuaremos a combater, no sentido de demonstrar à classe que não servem os interesses dos professores e o fortalecimento do sindicato, e por outro lado a participação activa, mais do que nunca necessária, em todas as estruturas de base do sindicato para defender a democracia sindical e mobilizar a classe na defesa dos seus interesses.
O primeiro problema que teremos de enfrentar após a entrada em funções da nova Direcção é o da alteração aos Estatutos; intimamente ligada com a questão da democracia sindical.
O conceito de democracia sindical da lista A, explicitado num texto de apoio à sua campanha, é de facto a negação da democracia na medida em que leva necessariamente ao fomento da passividade em vez de se basear na participação activa da classe. Com efeito, um processo de referendos sucessivos em que ao sindicalizado apenas se pede que vote passivamente de tempos a tempos, sem ter de confrontar as suas opiniões e esclarece-las no debate com opiniões diferentes, é um processo que, aposta numas bases amorfas a par com uma Direcção "operacional".
Este estranho, conceito de democracia não deixará necessariamente de se reflectir no projecto de alteração dos Estatutos que a lista vencedora se propõe apresentar, com incidências em toda a actual estrutura sindical e muito particularmente no papel das Assembleias Gerais. Contra isto Lutaremos, apresentando propostas que defendam realmente a democracia sindical e demonstrando que a expressão da opinião do maior número não é contraditória com o debate amplo que possibilita uma decisão consciente e esclarecida e que os processos mais cómodos e aparentemente mais eficazes não são necessariamente os mais democráticos.
Uma das "consultas democráticas" com que podemos contar desde já é o referendo sobre a Inter prometido no programa da lista vencedora.
Para além da nossa oposição nas condições actuais de falta de esclarecimento e de termos ideias bem definidas sobre a forma de garantir a unidade do movimento sindical, o que está aqui em causa antes de mais, é a continuação ou não dos processos viciados e demagógicos de discussão de que é exemplo flagrante a forma como foi apresentado à classe o problema da participação no Congresso dos Sindicatos.
É falso afirmar-se que os professores estão mais que esclarecidos sobre este problema. Na nossa opinião os professores estão, isso sim, confundidos. A não ser que se pretenda mais uma vez partidarizar esta questão.
Se não, quando é que nós professores discutimos, em termos sindicais, o problema das relações da nossa classe com as restantes classes profissionais, o problema da unidade na acção com os restantes trabalhadores organizados nos seus sindicatos, baseada num programa claro de política sindical e de política educativa em que por certo muitos outros trabalhadores, senão todos, estão interessados?
Exigiremos da Direcção que todos estes problemas sejam exaustivamente discutidos para que a classe possa decidir conscientemente.
Uma outra questão intimamente relacionada com a anterior, é a intenção manifestada no programa da lista A de propor a aderência, à Confederação Internacional dos Sindicatos Livres.
Lutaremos contra a adesão a esta central patronal conscientes de que esta luta o é também contra a tentativa de fazer do nosso sindicato cobaia de novas formas de dividir o movimento sindical português.
Para além dos pontos programáticos fundamentais da lista A que referimos e a que nos opomos e outros, como a sua posição ambígua e demagógica limitativa do direito à greve, e a aceitação da limitação dos direitos dos trabalhadores da função pública, com que estamos em frontal desacordo, ficou claro por tudo o que dissemos atrás que a nossa posição em relação à lista vencedora e à sua orientação sindical é de fundada desconfiança.
No entanto, continuaremos a lutar na base e exigiremos à Direcção que leve por diante a luta pelas aspirações legítimas dos professores, de que destacamos como problema imediato o Caderno Reivindicativo Nacional, já apresentado ao MEIC pelos Executivos Nacionais, que apesar de incompleto há que defender e ampliar? Contrato Colectivo e o Estatuto do Professor a elaborar a médio prazo com base nas contribuições já adiantadas pela classe e em conjunto com os restantes sindicatos de professores.
Para levar a cabo estes objectivos consideramos prioritário desenvolver a participação activa em todas as estruturas de base do sindicato - núcleos sindicais, assembleias de delegados, assembleias gerais – assim como nas estruturas Distritais.
Entendemos que só é possível dinamizar a participação activa dos sindicalizados se esta se basear na discussão ampla de propostas concretas para a resolução dos problemas da classe.
Sá assim é possível criar a unidade, consolidá-la e fortalecer o sindicato.
Só pela participação e dinamização a todos os níveis é possível levantar uma verdadeira alternativa em termos de trabalho sindical que se imponha claramente aos olhos de todos os professores e contraste com a fragilidade das propostas e da prática sindical da nova Direcção.
Outro aspecto da actividade sindical que consideramos importante é a de grupos do trabalho sobre assuntos específicos formados tanto nas escolas como nas Delegações Distritais.
O seu papel deve ser o de abrir caminho e facilitar a discussão por toda a classe dos temas que tratarem, coligindo e divulgando os elementos necessários à discussão, equacionando os problemas em causa, etc. Por isso a participação nestes grupos deve ser encarada com o máximo empenho e responsabilidade. No entanto o seu trabalho só será eficaz se os elementos de trabalho que produzirem servirem de facto para dinamizar a discussão na base, Para isso é necessário que esses elementos sejam divulgados tanto através da imprensa sindical, particularmente do boletim sindical, como inclusivamente através do contacta directo com os Núcleos Sindicais de Base.
Em resumo, as perspectivas de actuação que se nos deparara e que queremos propor a todos os colegas interessados numa actividade sindical unitária e progressista estão na continuação do movimento unitário que estas eleições desencadearam e vão no sentido de o ampliar e fortalecer assente em bases sólidas.
As nossas, propostas partem fundamentalmente do princípio de que a alternativa que o nosso sindicato exige tem de cortar radicalmente com as práticas das direcções anteriores (e também da actual) e assentar em provas efectivamente dadas no trabalho sindical de defesa dos interesses da classe.
Para finalizar queremos deixar expresso um apelo a todos os colegas que desanimaram devido ao passado recente do nosso Sindicato e às perspectivas que a nova Direcção nos oferece para que não desistam de participar na vida sindical e de defender os seus pontos de vista, para, que assumam a sua parte de responsabilidade pela presente situação e se disponham a modificá-la pela participação persistente na vida sindical a começar pelo seu Núcleo Sindical de Base dinamizando desde já o seu funcionamento e a eleição dos Delegados Sindicais, pois só com bases activas e mobilizadas podaremos impedir que os interesses da classe sejam traídos.

Agosto de 1977

ERRATA
   - Na pág. 3, 5º parágrafo, 5a linha, onde se lê; mobilizando vários sectores da classe, deve ler-se: mobilizando vastos sectores da classe...
   - No fim da pág. 3 faltam os seguintes parágrafos:
Ainda em relação aos resultados eleitorais importa analisar o significado das votações nas listas-distritais.
Em 26 delegações distritais sectoriais, as listas próximas da orientação da lista A ganharam apenas é, distribuída pelos distritos de Braga (2) e Porto (4). Nos distritos de Viana, Vila Real e Bragança esta orientação sindical nem sequer se apresentou as eleições. Isto é significativo quanto à representatividade da lista A e revelador da sua capacidade de trabalho sindical, pois é exactamente nos distritos que a escolha dos dirigentes sindicais se faz baseada no conhecimento concreto da sua actividade e das provas dadas na defesa dos interesses da classe.

   - Na pág. 4, 6º parágrafo, 1ª linha, onde se lê Para além da nossa oposição nas condições actuais... deve ler-se: Para além da nossa oposição ao método dos referendos nas condições actuais...

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