domingo, 6 de agosto de 2017

1977-08-00 - LEVANTEMOS A LUTA IDEOLÓGICA DENTRO DO PCP(R) - PCP(R)

LEVANTEMOS A LUTA IDEOLÓGICA DENTRO DO PCP(R)

1. INTRODUÇÃO
Este documento surge como resultado de divergências que se vinham levantando em relação à actuação geral do Partido e também em relação aos organismos dirigentes desta região.  
Neste momento encontramo-nos demissionários por motivo da impossibilidade prática de luta ideológica dentro do Partido, de inexistência de democracia interna e das perseguições e afastamentos dos camaradas que têm posições divergentes daquelas do CR. Ao demitirmo-nos tivemos como objectivo lançar um alerta a todos os militantes para os graves problemas existentes na região e no Partido a nível nacional e levá-los a pensar sobre a situação que se vive no Partido.

O culminar desta situação deu-se com a dissolução anti-estatutária do organismo de Ensino e Cultura, com a demissão colectiva de todos os seus membros e o afastamento de outros camaradas. Esta situação, chegando ao conhecimento de outros organismos, provoca a demissão de outros camaradas, que já antes descontentes com a prática do Partido e com críticas semelhantes feitas, concluíram que era chegado o fim da discussão e luta ideológica nesta região e que a sua permanência no Partido só serviria para avalizar toda a actuação caciquista, anti-democrática e de seita praticada pela direcção regional.
Em todas as nossas críticas anteriores tivemos sempre a preocupação de alertar para a acelerada degenerescência em que o Partido estava a cair.
Apontamos desde já, às forças sãs, a necessidade urgente do lançamento da luta ideológica e dum processo de crítica e auto-crítica que varra o oportunismo que se instalou nos órgãos dirigentes e na linha política do Partido sob pena de este cair definitivamente na degenerescência. E isto porque neste momento não existe alternativa comunista fora do PCP(R) e pensamos que ainda é possível ergue-lo de novo.

2. CRÍTICAS À ACTIVIDADE DO PARTIDO NA REGIÃO MANUEL FIÚZA
   A) Inexistência de democracia interna
Ao iniciarmos este capítulo de críticas ao CR queremos salientar que as críticas aqui mencionadas foram na altura oportuna feitas nos organismos respectivos.
Um dos pontos fundamentais da crise que o Partido atravessa na região é a inexistência de democracia interna que de imediato procurou acabar com a discussão política e luta ideológica e na imposição unilateral por parte do CR das suas ideias.
A democracia interna foi quebrada:
- Quando diversas comissões (de finanças, de frente, etc.) foram criadas e dissolvidas, sem terem qualquer actividade e as resoluções inerentes foram ditadas pelo secretariado do CR.
- Quando o relatório do camarada X, enviado ao CR, não foi sequer a este apresenta do pelo secretariado do CR, ficando na posse deste último.
- Quando as constantes alterações na organização do Partido na região não chegaram por vezes a ser apresentadas nas reuniões do CR e sem que os militantes tivessem oportunidade de fazer o balanço da actividade desenvolvida, nem contribuir para essas reestruturações, funcionando como peões do CR.
- Quando a admissão de novos camaradas e o pedido de demissão de outros não foram discutidos e sancionados em reunião do CR nem dos organismos respectivos.
- Quando o CR recrutou para uma célula, sem a consultar, um elemento (o que segundo os estatutos pertence às células), considerando então o CR não ter havido um atropelo aos estatutos, mas sim uma pequena falha política!!!
- Quando o resultado das discussões dos documentos emanados do CR, a análise do mesmo e as diversas propostas dos organismos não recebiam o acolhimento devido pelo CR.
- Quando as actas das reuniões de fracção (exemplos professores) eram retidas pelo CR, mesmo depois de incessantemente pedidas pelo organismo respectivo.
- E muitas mais...
B) Fuga a discussão
Por vários camaradas e organismos foi manifestada vontade de discutir com elementos do CE ou com o elemento de ligação entre o CR e os organismos, determinados assuntos mas a discussão foi sempre negada ou adiada sucessivamente, não sendo nunca, concretizada. Os assuntos para serem discutidos eram, entre outras, questões gerais de organização, questões sobre a linha do Partido, questões sobre política internacional, questões sobre a UDP e o MUP, questões sobre as comemorações em Viana e no Porto do 25/Abril/77 actuação do Partido na manifestação do 1º de Maio em Viana, acontecimentos surgidos no regresso do comício de 17 Abril, eleições para as autarquias locais, encontro nacional de professores, lista D do Sind. Profs. Zona Norte, etc.
A discussão destes assuntos foi sendo impedida, ou porque não podiam ser adicionados, à OT que vinha do CR, ou porque o elemento de ligação ao CR não aparecia ou ainda porque iam deixando correr o tempo, esperando que "a coisa" fosse esquecida.
As propostas de OT, elaboradas pelo CR, eram feitas sem a colaboração dos organismos e apresentadas como directivas, limitando assim a discussão e compreensão das tarefas a executar. Esta forma de trabalho tem como consequência imediata o seguidismo, e como tal, a não participação dos camaradas de base na elaboração e definição da linha política e táctica do Partido.
C) Incapacidade organizativa
Após Outubro/76 (lª reunião plenária alargada, regional) as constantes reestruturações dos organismos; o saltitar de militantes de organismo para organismo, as constantes alterações dos planos de trabalho para a região não representaram avanços, mas sim recuos objectivos e subjectivos (desmoralização dos camaradas pelo abandono de trabalho já iniciado,) - como exemplo flagrante temos o ex-organismo. Dimitrov.
A incapacidade organizativa do CR revela-se ainda pela não apresentação de planos de trabalho sérios que ultrapassassem a mera agitação e propaganda e que organizasse os camaradas dispersos pela região, como em Campos, Melgaço, Soajo, Nogueira, Covas, Monção, Cortes, Paredes de Coura, Vale do Ancora, etc.
A incapacidade organizativa do CR assumiu foros de espectacular nos Estaleiros Navais, onde nas eleições presidenciais houve para cima de quinhentos (500) volantes no Otelo, onde algumas dezenas de operários romperam com o partido revisionista, tornando pública a sua demissão num documento que foi publicado pelo BV. Pois de todos estes apoiantes de de Otelo, muitos revolucionários sinceros, não conseguiu-o CR organizar um único.
D) Abandono de trabalho, já iniciado em determinadas zonas
Apesar de o CR, pela 1ª vez, dispôs de 2 elementos dedicados, às tarefas partidárias a tempo inteiro, e de em Outubro/76 haver trabalho organizado ou pontas em todos os concelhos do distrito, havendo mesmo em algumas zonas uma relativa implantação, chega-se actualmente a uma situação de descalabro tal que o trabalho organizativo se resume praticamente à cidade de Viana.
Este crime praticado contra todos aqueles que depositavam justas, esperanças no apoio do Partido e na Revolução, que sentindo-se frustrados e enganados vão aumentando o campo dos descrentes da Revolução, abrindo assim portas não só às forças revisionistas, como também à reacção.
E) Trabalho para a eleição das autarquias locais
Partindo da resolução do CC de serem, apresentadas listas de Unidade Popular em todas as freguesias, o CR, numa primeira fase, recusa a elaboração dum plano realista que atendesse às possibilidades e influência do Partido e do MUP na região e tenta duma forma mecanicista a sua aplicação. Para tal fim, os organismos, dentro da sua, zona iniciaram o seu trabalho nesse sentido, sem que, no entanto fosse coberta a grande maioria da região (só nos concelhos de Viana e Caminha). Numa segunda fase, uma semana antes da data limite para apresentarão das listas, o CR, lança como directiva a elaboração de listas para todas as Câmaras e Assembleias Municipais do distrito, destacando camaradas que estavam a elaborar listas para algumas, freguesias. (Monserrate, Areosa) para os concelhos dos Arcos, Barca, P. Coura e P. Lima). Tudo isto foi feito dentro do Partido, sem se apoiar nas estruturas do MUP e no poder criativo das massas, sabotando objectivamente esta magnífica oportunidade de reerguer o Movimento Popular e aumentar a influência do Partido, fortalecendo os revisionistas através da FEPU que conseguiram, inclusivamente, integrar nas suas listas militantes e simpatizantes dos GDUPs e da UDP devido à falta de alternativa e à necessidade sentida por eles de fazer frente à direita, (por exemplo, Arcos e Soajo).
O resultado desta prática do CR foi a apresentação de listas «somente» para a câmara e Assembleia Municipal de Viana e Assembleia e duas freguesias em Caminha. De salientar ainda que para a Câmara e Assembleia Municipal de Viana, após o começo da campanha eleitoral, e já com sessões de esclarecimento marcadas para todas as freguesias, a Comissão Distrital do MUP ainda não tinha reunido para tratar do aproveitamento dos camaradas candidatos dispensados do trabalho, acabando por não se realizarem a quase totalidade das sessões de esclarecimento marcadas.
F) Comportamento de elementos do CR - caciquismo
Um dos factores que muito contribuiu para a desconfiança existente em relação ao Partido, foi o constante recurso à mentira, à intriga e ao golpe manifestado pelos 2 principais "dirigentes" regionais. O recurso a estas patranhas manifesta-se no dia-a-dia, em relação a cada um deles de duas formas diferentes. Se num se manifesta duma forma primária até pela tentativa de imposição pública da sua pessoa, no outro, porque agindo mais na sombra, manifesta-se duma forma mais subtil e ardilosa e com toda a sua demagogia foi conseguindo "deslumbrar" grande parte dos camaradas, tardando o seu desmascaramento.
Sobre estas acusações que fazemos os exemplos são numerosos. Não os vamos aqui descriminar porque a facilidade de identificação dos referidos caciques, poria em risco a segurança interna do Partido. Contudo, estamos na disposição de provar as acusações feitas, se tal se vier a mostrar necessário.

3. ANALISE SUMÁRIA AO PARTIDO - A SUA FORMA ORGANIZATIVA
         A) Inexistência de um órgão interno
Foi notório na 1ª Conferência Regional o baixo nível político-ideológico da maioria dos camaradas delegados, o que nos leva a concluir que quanto aos restantes camaradas do Partido o panorama e ainda pior. Na 1ª Conf. Reg. foi apontada a necessidade da saída regular dum órgão interno que ajudasse os camaradas a uma elevação do seu nível político-ideológico. Esta necessidade foi também apontada por um camarada que tendo sido eleito para o secretariado dum organismo de fábrica, e sentindo-se incapaz de cumprir as tarefas que lhe eram confiadas por falta de compreensão política, e também por falta do apoio que lhe fora prometido pelo actual lª sec. do CR caiu numa desmobilização de tal forma grande, que não queria saber do Partido, e chegou mesmo a pedir a sua demissão do Partido.
A inexistência dum órgão interno e por consequência o baixo nível político-ideológico dos militantes do Partido na região traduz-se imediatamente na actividade partidária que está resumida, salvo uma ou outra excepção, à distribuição de panfletos, pichagens e colagens, tendo como consequências o desprezo pelo trabalho organizativo das largas massas, a fraca implantação do Partido na região e a inexistência de discussão política das directivas que são emanadas de cima para baixo e dos problemas reais sentidos pelas bases.
A inexistência dum órgão político tem também como consequência a impossibilidade prática de elevação a quadros do Partido de camaradas operários e trabalhadores, mantendo-se os actuais dirigentes (que sem estarem directamente ligados a organismos de base e aos problemas concretos do Povo, mas porque tendo maior experiência política) como os mais indicados, aparentemente, e aos olhos dos camaradas mais recuados, para estarem indefinidamente à frente do Partido.
A inexistência dum órgão interno leva a que as experiências, positivas e negativas, não sejam conhecidas e que o Partido não seja um todo mas que funcione ao fim e ao cabo num sistema federalista.
Esta lacuna está muito longe de ser preenchida pelo “Bandeira Vermelha” cuja pobreza é notória a tal ponto que grande parte dos militantes deixou de o ler.
B) Inexistência de informação
A não existência de informação quer sobre os acontecimentos políticos nacionais, quer sobre os internacionais, a não ser aquilo que é publicado no BV, que tanto está ao alcance dos militantes como dos inimigos do Partido deixa-nos desarmados para por um lado informar o Povo do que se passa e por outro de rebater as posições dos inimigos do Partido. É de salientar que a informação sobre os problemas nacionais e internacionais é absolutamente igual à dos inimigos do Partido. Também uma grande parte dos problemas políticos que afretam a vida portuguesa nem sequer são tratados no BV. Dá-se como exemplo a falta de informação sobre os acontecimentos relacionados com as comemorações no Porto do 25/Abril/77, o encontro nacional de professores, o trabalho do MUP principalmente a nível da sua Comissão Nacional, o aparecimento e desaparecimento do jornal "25 de Abril do Povo", nenhuma referência ao livro "como nós m-l temos sabotado o movimento de Unidade Popular" do Mendes que é uma critica sistemática e demolidora feita ao Partido e tornada pública.

4. ANÁLISE SUMÁRIA AO PARTIDO - À LINHA POLÍTICA
A) Reunião de quadros proletários - bolchevização – congresso.
A Reunião de Quadros Proletários foi o cenário propício e oportuno para o despoletar do oportunismo que provavelmente se vinha desenhando no Partido. Reunião essa cuja origem, representatividade, legalidade e forma de condução ainda se mantém no obscurantismo. O que sabemos é que daí resultou um golpe anti estatutário, que foi a dissolução do CC, que compete ao Congresso, e de todos os CR, sendo nomeados os novos CC e CR sem que se vislumbre o critério utilizado. A partir deste momento a porta ficou aberta a todos os arrivistas e oportunistas.
A reunião de Quadros o chamado processo de proletarização e revolucionarização que, apresentando uma série de questões gerais extraídas dos clássicos do marxismo-leninismo, conduz o Partido a uma prática demagógica, de seita e de proclamações vanguardistas, que levam no plano interno ao seguidismo em relação ao novo CC e às suas decisões, a um obreirismo rasteiro, criando um novo estilo de carreirismo na base de profissões de fé ao processo e de "amor" ao CC e de perseguição e isolamento de todos quantos levantavam dúvidas pretendendo um esclarecimento da situação, sendo estes acusados sumariamente de "resistentes" à bolchevização. No plano externo levou ao isolamento progressivo do Partido. (Hoje ninguém fala no processo ininterrupto de revolucionarização e proletarização).
A "Proletarização e Revolucionarização" vem preparar o caminho para o II Congresso que não é mais do que a legalização do golpe oportunista. O II Congresso foi sendo sucessivamente aditado, desde Maio/76 até Março/77, só se realizando quando estivessem preenchidas que terminadas condições para que a corrente oportunista pudesse dirigir e controlar todo o Congresso. (A alguns de nós, que vinham mostrando divergências, foi-nos dito claramente pelo  sec. do CR, que não esperássemos qualquer alteração à condução dos destinos do partido, porque o Congresso só viria confirmar toda a linha política-ideológica-organizativa adoptada).
Se alguma dúvida restasse em relação à montagem do II Congresso, bastaria observarmos os prazos dados para discussão das teses, a entrega dos documentos - alguns chegaram após o termo do II Congresso - a condução dos trabalhos na 1ª Conferência regional, etc..
B) Táctica do Partido
A linha táctica do partido está reduzida a algumas palavras de ordem, que expressão questões gerais não constituindo uma alternativa táctica concreta que possa levar a um levantamento do movimento popular e consequente alteração da situação actual.
O uso e abuso que se faz da palavra do ordem central do partido "os ricos que paguem a crise" (que deve ser imposta em manifestações unitárias, que deve ser aprovada em moções de sindicatos e de fábrica) e a preocupação com que ela seja identificada com o Partido, sendo como é uma palavra de ordem de agitação e que tem sido a única coisa que o Partido tem oferecido às massas, tem levado ao descrédito das massas face à capacidade de intervenção do partido, ao esvaziamento do seu conteúdo enquanto palavra de ordem de agitação, ao isolamento dos camaradas que nos locais de trabalho a tentam impor sem dados para lhe dar um desenvolvimento criativo às questões que lhe são postas e demonstra, claramente que o Partido actua na prática como uma mera seita de agitação e propaganda.
C) Política de frente
Após a realização do II Congresso da UDP, onde foi definida uma linha mais ampla que atraiu largos sectores, esta veio progressivamente a desagregar-se como estrutura organizada, principalmente por falta de perspectivas, tornando-se manifestamente um empecilho após o aparecimento dos GDUPs. A partir deste momento, a UDP fica numa situação indefinida, entrava o desenvolvimento dos GDUPs, não sendo compreendidos os apelos constantes do CC, a partir da 6ª Reunião Plenária, para o levantamento da UDP.
Esta situação de confusão é ainda agravada com a radical transformação das Comissão Permanente e Conselho Nacional e da maior parte dos órgãos dirigentes regionais, sem eleições democráticas, desrespeitando sistematicamente, a partir daí, os estatutos.
A candidatura de Otelo e o aparecimento dos GDUPs, foi uma oportunidade única para que os revolucionários erguessem o Movimento Popular Unitário organizado, com uma forte e real implantação entre as massas populares. Além da incapacidade demonstrada pelo Partido para apresentar alternativas políticas e organizativas, o toque para a destruição ao MUP foi dado pela análise feita pelo Partido aos resultados eleitorais, em que é manifesta a tentativa de controle administrativo chegando-se ao ridículo de se afirmar que ”a vitoria de Otelo se deve em 1° lugar ao CC na sua nova formação e em 2º lugar ao processo de proletarização e revolucionarização".
É fácil de ver que o PCP(R) era a maior força política no seio dos GDUPs, e como tal, a sua direcção política necessariamente viria a fazer-se sentir se não se tivesse enveredado por uma política sistemática de destruição que se manifestou com os golpes para as eleições dos órgãos regionais com imposição dum controle numérico do Partido acabando este por ficar isolado.
Como resultado da prática sectária do PCP(R) o MUP acaba por desaparecer existindo somente na mente do CC, e aqui também como na UDP, esta destruição não permitiu um avanço para a construção da frente, mas sim um retrocesso gigantesco.
Se o Partido reivindicava as vitórias do MUP, seria do mais elementar que procurasse atribuir a si mesmo as responsabilidades nas derrotas. O que acontece é que este CC desconhece a prática da auto-crítica. Todo o triunfalismo propagado pelo CC, a partir das eleições presidenciais, caiu por terra com os resultados eleitorais para as autarquias.
D) Táctica sindical
No tocante à linha sindical que se encontra definida, principalmente, pelos artigos do camarada Monteiro, no BV, verificamos que na pratica esta linha sindical não é aplicada, sendo norma geral, mais uma vez, o sectarismo em relação às outras forças que defendem a unidade e a unicidade, levando a um isolamento cada vez maior do Partido e a um enfraquecimento da CGTP-IN, tendo como consequência a divisão do campo sindical unitário e a entrega de bandeja de sindicatos poderosos à direita reaccionária, como aconteceu nomeadamente com as eleições para os corpos gerentes do sindicato dos Bancários do Sul e Profs. Zona Norte.
Verifica-se que na generalidade do país o PCP(R) não tem ainda força suficiente para apresentar listas autónomas para as direcções sindicais sendo inevitável a aliança com todas as forças defensoras da unidade e unicidade, até para corresponder ao anseio de unidade da esmagadora maioria dos trabalhadores para baterem o fascismo, o patronato e a Carta Aberta.
Chamamos a atenção para as eleições pare as Associações de estudantes onde é frequente o aparecimento de listas da UDP contra listas dos GDUPs ou do MES.
Chamamos também a atenção para zonas onde é praticada uma justa política de alianças, onde os comunistas são eleitos para os órgãos dirigentes dos seus sindicatos ou associações de estudantes.
É de salientar, a falta de apoio e perspectivas deles pelo partido aos delegados e dirigentes sindicais.
E) Política de campo
O desprezo real a que o PCP(R) tem votado o trabalho do campo, bem patente na falta de troca de experiências, na falta de uma linha para o campo e o abandono a que tem sido lançados os poucos simpatizantes camponeses, assim como a nova definição táctica de lançamento de todo o trabalho para os sindicatos operários (em 1º lugar unir a classe operária) o que em si é justo, mas que na circunstância não representa mais ao que a justificação para o abandono ao trabalho no campo caindo num desvio a que os revisionistas do P”C"P há já alguns anos haviam caído.
F) Imprensa
O jornal "25 de Abril do Povo" surge como resultado da política irresponsável, sectária e cupulista do CC. Foi um nado-morto que contribuiu mais uma vez para o descrédito da capacidade do Partido.
É de salientar que aos militantes apenas foi solicitada a recolha do fundos e a divulgação, nunca lhes tendo sido dada qualquer possibilidade de discussão para a definição da linha do jornal bem como nunca foram informados sobre as razões do seu aparecimento e desaparecimento.

5. SUGESTÃO FINAL
Nós pensamos que a nível nacional, o PCP(R) tem vindo a diminuir o número dos seus militantes, por abandonos ou por afastamentos sumários, não tem qualquer participação na vida política nacional e que toda a sua actividade se resume ao agitativismo pelo que achamos que já vai sendo tempo de todos os militantes exigirem uma discussão interna que possa ainda salvar o Partido do seu afundamento definitivo na degenerescência.
A nível regional sugerimos que seja aberto um inquérito à actividade desagregadora do Comité Regional.    
Nós continuamos a defender a Revolução e o Comunismo e estamos na disposição de trabalhar para o PCP(R) desde que alterações profundas no funcionamento do Partido e na sua linha se façam sentir e que passe a existir a possibilidade de discussão e luta ideológica.
Neste documento servimo-nos da nossa experiência para analisar o que se passa na Região Manuel Fiúza, mas pensamos que o que se passa nesta região é mais ou menos o que se passa a nível nacional.
Este documento que vai ser assinado por camaradas afastados, demitidos ou já anteriormente demitidos, deverá chegar as mãos dos militantes do Partido, de ex-militantes, ao CR, à Conferência Regional, ao CC e ao Congresso.

Viva o Marxismo-Leninismo
Viva o Comunismo
Viana do Castelo/Agosto/77

Antónia
Carlos
Castro
Cláudio
João
Joaquim
Josefa
Paula
Rodrigo
Rosa

Mário

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