sábado, 29 de julho de 2017

1977-07-29 - ELEIÇÃO DO SECRETARIADO PARA O TRIÉNIO DE 1977/80 - União Sindicatos do Porto

UNIÃO DOS SINDICATOS DO PORTO CGTP-INTERSINDICAL

ELEIÇÃO DO SECRETARIADO PARA O TRIÉNIO DE 1977/80
(EM 29 – JULHO – 77)

PROGRAMA DE ACÇÃO E LISTA DOS CANDIDATOS
Reestruturação da União dos Sindicatos do Porto

UNIDADE NA ACÇÃO, A FORÇA DOS TRABALHADORES

LISTA DOS CANDIDATOS À ELEIÇÃO DO SECRETARIADO DA USP/CGTP - INTERSINDICAL PARA O TRIÉNIO DE 1977 a 1980
A REALIZAR EM 29 DE JULHO DE 1977

CANDIDATOS A MEMBROS EFECTIVOS
AMÉRICO CARNEIRO DA SILVA, dirigente do Sindicato idos Trabalhadores da Panificação e Moagens, de 26 anos, Ajudante de Padeiro.
ANTÓNIO PINTO, dirigente do Sindicato dos ferroviários, de 51 anos, ferroviário.
CARLOS MANUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Armazém, de 31 anos, trabalhador de armazém.
FRANCISCO DE SÁ PEREIRA, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, de 42 anos, operário têxtil.
ILÍDIO LUZ MONTEIRO, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos, de 44 anos, encadernador.
JOÃO ALBERTO DA COSTA VENTURA, dirigente da U.S.P., de 33 anos, empregado de comércio.
JOÃO MARIA PACHECO GONÇALVES, dirigente da U.S.P, de 41 anos, empregado de escritório.
JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, dirigente do Sindicato dos Operários Estucadores, Trolhas e Pintores, de 36 anos, estucador.
JOSÉ SALGUEIRO DE BARROS, dirigente do Sindicato dos Carpinteiros e da U.S.P., de 33 anos, carpinteiro.
MANUEL JOAQUIM DA SILVA VIEIRA MENDES, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, de 30 anos, engenheiro electrotécnico.
MANUEL DA SILVA NOBRE, dirigente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, de 42 anos, operador de máquinas de balancé.
MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES SOARES, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, de 40 anos, operária têxtil.
MARIA EMÍLIA REIS CASTRO, dirigente do Sindicato do Vestuário, de 37 anos, Chefe de Secção de Confecções.
MARIA LUCÍLIA FIGUEIREDO DA SILVA, dirigente do Sindicato da Marinha Mercante, de 30 anos, empregada administrativa de Agência de Navegação e Transitária.
VÍTOR MANUEL RODRIGUES RANITA, dirigente da U.S.P., de 37 anos, agente de métodos.

CANDIDATOS A MEMBROS SUPLENTES
EMÍLIO GOMES DE SOUSA, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, de 29 anos, caixeiro.
LUÍS ALFREDO PINTO VELUDO COELHO, dirigente do Sindicato dos Técnicos de Desenho, de 31 anos, técnico de desenho.
MÁRIO TEIXEIRA ALVES, dirigente da U.S.P., de 50 anos, deleg. de prop. médica.
FERNANDO PEREIRA GUIMARÃES, dirigente do Sind. dos Electric, de 32 anos, electric.
MANUEL VILAÇA, dirigente do Sindicato dos Pescadores da Póvoa de Varzim, de 38 anos, pescador.
DOMINGOS DAS NEVES MARQUES, dirigente do Sindicato da Indústria de Cerâmica e Cimento, de 43 anos, cerâmico
MANUEL DOS SANTOS MARTINS, dirigente do Sindicato dos Transportes Rodoviários, de 31 anos, rodoviário.
JOSÉ DE JESUS PINTO, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas, de 30 anos, trabalhador agrícola.
ARMANDO COSTA SOARES, dirigente do Sindicato do Calçado e Malas, de 55 anos, trabalhador do calçado.
JOAQUIM MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO, dirigente do Sindicato da Indústria de Madeiras, de 36 anos, marceneiro.

PROGRAMA DE ACÇÃO DA LISTA DE CANDIDATURA A ELEIÇÃO DO SECRETARIADO DA USP/CGTP - INTERSINDICAL PARA O TRIÉNIO DE 1977/1980 SUBSCRITA PELO ACTUAL SECRETARIADO

— INTRODUÇÃO —
Prosseguindo na luta pelo reforço e desenvolvimento da unidade dos trabalhadores e do Movimento Sindical na sequência e observância das resoluções do Congresso de Todos os Sindicatos, a União dos Sindicatos do Porto/CGTP - Intersindical tem em curso a 2ª fase do processo de reestruturação que, depois da alteração dos seus Estatutos, vai agora culminar com a eleição de um novo Secretariado, à qual concorre a nossa Lista, que integra dirigentes sindicais das mais diversas correntes de pensamento em representação dos vários e mais importantes sectores de actividade sócio-profissionais.
A eleição do novo Secretariado para a União dos Sindicatos do Porto vai verificar-se num momento particularmente difícil para os Trabalhadores em que as principais conquistas e a própria Constituição saídas da Revolução sofrem graves ataques por parte das forças reaccionárias, enquanto aumenta o custo de vida e o patronato boicota as negociações dos C.C.T., despede os quadros e os activistas sindicais, aumenta a repressão sobre os trabalhadores em geral, retoma as empresas que os trabalhadores salvaram das suas sabotagens.
Por isso os candidatos que integram a Lista proposta pelo actual Secretariado da U.S.P. têm consciência da responsabilidade que aceitaram assumir na coordenação da actividade sindical de uma zona de tão grande importância económica e social, em que os resultados das lutas daqueles que neste distrito trabalham se reflectem directamente na luta mais geral de todos os trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade mais justa.
Na actual situação política caracterizada pelo redobrar das investidas das forças dominantes contra os interesses e conquistas das classes mais desfavorecidas e, simultaneamente, pelo ascenso da organização sindical unitária, pelo reforço da unidade e determinação dos trabalhadores na defesa dos seus interesses imediatos, das conquistas do 25 de Abril e do fiel cumprimento da Constituição, tem sido visível o desenvolvimento da consciência da classe e da serena resistência dos trabalhadores a uma prática política cada vez mais enfeudada e agressiva ao serviço da recuperação capitalista e latifundista.
É nesta capacidade de luta e de resistência dos trabalhadores que os candidatos propostos pelo actual Secretariado confiam, quando aceitam conscientemente a responsabilidade da coordenação do Movimento Sindical do Porto. Tal confiança nos seus camaradas em geral e a firme disposição de subordinarem toda a sua acção à fundamental preocupação do desenvolvimento e reforço da unidade do Movimento Sindical e dos trabalhadores, constituem a base do seu profundo optimismo no futuro, certos como estão de que, sendo difíceis os caminhos da vitória, esta acabará por ser conseguida pelos trabalhadores quando construírem uma sociedade à medida dos seus interesses e aspirações, liberta da exploração do homem pelo homem.

PRINCÍPIOS GERAIS DE ACTUAÇÃO
Orientaremos a nossa actividade pelos documentos: aprovados no Congresso de Todos os Sindicatos, pelo escrupuloso respeito pelos Estatutos da União e, em colaboração com as direcções sindicais do Distrito, procuraremos alargar a intervenção dos trabalhadores na vida sindical, nomeadamente pelo desenvolvimento da organização sindical e formação de quadros e activistas, de acordo com as características de massas e de classe do Movimento Sindicai Português.
Reconhecendo que o êxito da luta dos trabalhadores pela defesa dos seus interesses comuns e fundamentais depende essencialmente da coesão e unidade das suas organizações de classe, os candidatos subscritores deste programa subordinarão toda a sua actividade ao reforço e desenvolvimento da unidade dos trabalhadores e do Movimento Sindical.

CONFLITOS DE TRABALHO, CONTENCIOSO E CONTRATAÇÃO
Neste campo de actuação, procuraremos desenvolver o apoio técnico-sindical aos sindicatos de menores recursos financeiros, acompanhando as suas negociações colectivas de trabalho e prestando-lhes assistência jurídica. A União procurará coordenar a intervenção dos sindicatos nos conflitos em empresas ou sectores que envolvam grande número de trabalhadores e associações sindicais. Faremos também o acompanhamento crítico da actividade dos Tribunais e Inspecção de Trabalho, bem como das Comissões de Conciliação e Julgamento.

INTERVENÇÃO ECONÓMICA
A União coordenará as actividades sindicais referentes à participação dos trabalhadores na economia, nomeadamente no que respeita ao Controle Operário, Nacionalizações, Reforma Agrária, Plano, empresas intervenciona­das, em autogestão e cooperativas. Por outro lado, prosseguiremos a defesa das situações de autogestão e lutaremos contra o regresso dos sabotadores às empresas, em estreita cooperação com o Secretariado das Empresas em Autogestão e Cooperativas. Apoiaremos também o desenvolvimento da organização das Comissões de Trabalhadores.

SEGURANÇA SOCIAL E TEMPOS LIVRES
Dinamizaremos a criação de delegados sindicais à Previdência e a intervenção destes nos grupos de trabalho que têm vindo a funcionar na União, para tornar cada vez mais actuante a participação e controle do Movimento Sindical sobre a Previdência.
Acompanharemos ainda muito de perto e chamaremos as direcções sindicais a intervir activamente nos assuntos relacionados com a Terceira Idade, Maternidade e Infância, Saúde, Habitação, Instrução, Sinistrados, Higiene e Segurança no Trabalho, Emprego e Desemprego, Tempos Livres.

ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Acompanharemos atenta e sistematicamente a acção de todos os Sindicatos e os problemas dos seus trabalhadores, no sentido de influir na dinamização da actividade sindical, como por exemplo, no sector das pescas.
A curto prazo iniciaremos os estudos do processo de formação de Uniões Locais e alargamento da actividade sindical a zonas ainda insuficientemente cobertas pela estrutura sindical, nomeadamente no sector agrícola, ao qual continuaremos a prestar o apoio que tem sido solicitado de Braga, Bragança, Vila Real e Viseu.
Tentaremos incrementar, dentro dos condicionalismos próprios dos respectivos sectores e sindicatos, uma política de fusões e reestruturação que torne mais forte o Movimento Sindical e mais eficaz a sua acção junto dos trabalhadores.
Particularmente, desenvolveremos esforços para a participação activa das Mulheres e dos Jovens na vida sindical.

INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAIS
Faremos desenvolver a intervenção da União em apoio aos sindicatos, na preparação de textos de esclarecimento e de análise político-sindical. Manteremos arquivos devidamente organizados de notícias e artigos de interesse sindical para consulta dos sindicatos do Distrito.
Para a formação de quadros sindicais, acção que entendemos cada vez mais fundamental, a União preparará textos, programas e outros meios técnicos para serem utilizados pelos sindicatos.

RACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS TÉCNICOS E MATERIAIS DOS SINDICATOS
Desenvolveremos esforços no sentido da racionalização dos meios e do aproveitamento comum do aparelho técnico-administrativo dos sindicatos, nomeadamente no que se refere a instalações, máquinas, contabilidade, etc., no sentido de tornar mais actuante e eficaz a acção sindical, com diminuição de encargos, particularmente no caso dos sindicatos de menores recursos financeiros e procuraremos encontrar soluções para os graves problemas económicos da União, no sentido de melhorarmos a oportunidade e qualidade das respostas que a USP tem que dar aos problemas dos trabalhadores e do Movimento Sindical.

DISCUSSÃO COLECTIVA DOS PROBLEMAS E DAS POSIÇÕES DO MOVIMENTO SINDICAL
Manteremos a prática da análise, discussão e resolução colectiva dos problemas comuns dos trabalhadores, através da realização frequente de Plenários da USP, da transmissão correcta de tais apreciações e decisões no seio do Conselho Geral da Confederação e da presença activa da União nos Plenários da C.G.T.P. - Intersindical, para posterior coordenação das acções sindicais a desenvolver rio Distrito, na sequência das resoluções que sejam tomadas nessas reuniões da organização sindical unitária.
Em conclusão, diremos que estamos conscientes da dificuldade da missão que aceitamos desenvolver e, embora animados do melhor espírito de militância sindical, prontos a todos os sacrifícios pessoais para atingir os objectivos contidos neste Programa de Acção, também sabemos que o êxito da acção do futuro Secretariado só será possível se pudermos contar com a melhor compreensão e a colaboração estreita e activa das direcções dos sindicatos que representam os trabalhadores do Distrito do Porto.
Apelamos desde já a tal compreensão e activo apoio, certos de que, assim, em perfeita conjugação de esforços e de meios, poderemos obter mais facilmente os êxitos que todos os trabalhadores procuram na sua luta diária contra o aumento do custo de vida, o boicote das negociações dos CCT, os despedimentos e a repressão, o regresso dos sabotadores às empresas e na defesa das suas principais conquistas alcançadas após o 25 de Abril.

Porto, 19 de Julho de 1977

OS CANDIDATOS
Efectivos:
Américo Carneiro da Silva António Pinto
Carlos Manuel Carneiro de Oliveira
Francisco de Sá Pereira
Ilídio Luz Monteiro
João Alberto da Costa Ventura
João Maria Pacheco Gonçalves
Joaquim Ferreira da Silva
José Salgueiro Barros
Manuel Joaquim da Silva Vieira Mendes
Manuel da Silva Nobre
Maria da Conceição Domingues Soares
Maria Emília Reis Castro
Maria Lucília Figueiredo da Silva
Vítor Manuel Rodrigues Ranita
Suplentes:
Mário Teixeira Alves
Luís Alfredo Pinto Veludo Coelho
Joaquim Monteiro do Espírito Santo
José de Jesus Pinto
Emílio Gonçalves de Sousa
Armando Costa Soares
Manuel Vilaça
Domingos das Neves Marques
Fernando Pereira Guimarães
Manuel dos Santos Martins

APRESENTAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATURAS A ELEIÇÃO DO SECRETARIADO DA U.S.P./C.G.T.P. — INTERSINDICAL
PARA O TRIÉNIO DE 1977/80
Iniciada em 21 de Abril do corrente ano, com a modificação dos seus Estatutos, a reestruturação da União dos Sindicatos do Porto, vai agora prosseguir com a eleição, em 29 de Julho, de um novo Secretariado que coordenará a actividade do Movimento Sindical do Porto no período de 1977 a 1980
Correspondendo ao espírito e às resoluções do Congresso de Todos os Sindicatos procurámos constituir uma lista de candidatos que, pela mais ampla abertura à representatividade das várias correntes de opinião com real expressão no seio dos trabalhadores e dos mais diversos sectores sócio-profissionais, pudesse reunir as melhores condições de intervenção da União dos Sindicatos do Porto, junto dos trabalhadores em geral e das Direcções Sindicais.
Esta nossa preocupação de todos os momentos, a partir da data em que arrancamos o processo de reestruturação da União, corresponde à certeza que possuímos de que o reforço e desenvolvimento da unidade dos trabalhadores e do Movimento Sindical, é a condição fundamental para se conseguir lutar com êxito contra o aumento do custo de vida, o boicote das negociações e aplicação dos C.C.T., a repressão aos trabalhadores nas Empresas, os despedimentos e o desemprego, o divisionismo sindical, e defender a Constituição, a Democracia, os direitos e as conquistas dos trabalhadores conseguidas após o 25 de Abril.
A composição da lista dos candidatos que subscrevemos traduz bem todo o esforço que colocamos em largas dezenas de reuniões e entrevistas com dirigente de direcções sindicais, para que a lista a apresentar pudesse integrar — como efectivamente integra — dirigentes de diversas opções ideológicas e doutrinais, oriundos dos mais diferentes sectores profissionais.
É assim que, no total dos 25 elementos que a compõem, apenas transitam 5 elementos do actual secretariado para esta lista, pertencendo os outros elementos a 20 sindicatos, dos quais 6 não filiados, dando 11 sindicatos do sector da produção, 4 sindicatos do sector de serviços, 2 sindicatos do sector de transportes e os restantes sindicatos dos sectores da agricultura, da pesca e quadros técnicos.
Através dos elementos que a compõe, a lista de candidaturas por nós subscrita contém a representatividade de sectores sócio-profissionais que cobrem cerca de 70% dos trabalhadores sindicalizados no Distrito do Porto.
Resta-nos acrescentar que a compreensão e a colaboração activa da grande maioria das direcções e dos dirigentes sindicais (e aqui queremos dar especial relevo ao Plenário de 28 de Junho último que decidiu abrir este processo eleitoral à participação dos sindicatos não filiados) muito facilitou o êxito que obtivemos na composição da lista de candidatos.
A todos — dirigentes e direcções sindicais — que nos ajudaram com o seu interesse, compreensão e colaboração activa, transmitimos o nosso caloroso agradecimento, neste acto tão importante para a vida do Movimento Sindical e para a correcta defesa dos interesses dos trabalhadores.

Porto, 21/7/77
O Secretariado da USP/CGTP - Intersindical

Composto e Impresso na Coovaforme Rua Antero de Quental, 197 a 203 — Porto


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