quinta-feira, 27 de julho de 2017

1977-07-27 - CONTRA AS REPROVAÇÕES MASSIVAS! - Movimento Estudantil

COMUNICAÇÃO À IMPRENSA

CONTRA AS REPROVAÇÕES MASSIVAS!
EXIJAMOS A 2ª ÉPOCA PLENA EM SETEMBRO!
EXPULSEMOS AS DIRECÇÕES TRAIDORAS!

1   - Os recentemente publicados resultados dos exames nacionais são a prova de que a luta que os estudantes do Ensino Secundário têm vindo a travar ao longo de todo o ano lectivo não pode parar, mas, pelo contrário, deve continuar e adoptar novas formas.
As reprovações massivas têm gerado uma grande revolta nos estudantes e no Povo. Os estudantes, que foram obrigados a fazer pontos de exame sobre matéria que não estudaram - caso do ponto de Geografia ou mesmo o de Filosofia do Curso complementar - vêem invariavelmente traçado a vermelho nas pautas dos exames "reprovado... reprovado... reprovado...", sendo as percentagens de reprovação as mais elevadas dos últimos anos, situando-se entre os 60% e os 90%; temos, por exemplo, no Liceu D. Dinis uma percentagem de 84%, na E.C. Veiga Beirão de 70%, no Liceu D. João de Castro de 60%, na E.C. Patrício Prazeres de 90%, etc., etc.

A Revolta e indignação provocadas por estes resultados é particularmente sentida pelos trabalhadores, que compreendem que a feroz selecção que se abate sobre os seus filhos nas escolas é um aspecto da política anti-operária e anti-popular do Governo PS que, a par das desnacionalizações, das desocupações, do desemprego e da inflação com a correlativa miséria e fome para o Povo, tenta limitar o acesso ao ensino e destruir as forças da ciência e do saber, para manter o nosso Povo na ignorância e na miséria, como antes também o fazia a ditadura fascista de Salazar e Caetano.
2  - Fica claro que um índice tão elevado de reprovações não se deve à deficiente assimilação de conhecimentos por parte dos estudantes. Tal "justificação" que o MEIC tem adiantado e certa imprensa tem veiculado, não encontra qualquer base sólida de argumentação, e assenta antes na teoria fascista da existência de uma qualquer geração de estudantes particularmente abúlica e atrasada.
Evidentemente que se houve qualquer "deficiente assimilação de conhecimentos durante o ano lectivo" a sua responsabilidade não cabe de qualquer forma à juventude estudantil, mas sim ao MEIC que tem empreendido ama política de Reforma burguesa no Ensino, a qual agrava todas as contradições nas escolas e acentua o carácter profundamente opressivo da escola burguesa. Com a reforma do ministro Cardia, qui­çá mais retrograda e reaccionária que a de um Veiga Simão - pois que acompanha o aprofundamento da crise do capitalismo no nosso país - as escolas do Ensino Secundário, têm-se tornado, decreto após decreto, numa espécie de quartéis, donde, do contingente de recrutas iniciais saem apenas aqueles que sabem soletrar o ABC da exploração e da opressão. Qualquer "deficiente assimilação de conhecimentos" deve-se ao conteúdo anti-científico do ensino, às relações opressivas professor-aluno, onde àqueles é posta "a faca e o queijo" na mão, ao cercear da criatividade da juventude estudantil, à contradição flagrante entre a teoria e a prática, aos métodos intensivos e autoritárias do ensino, ao facto de alguns professores terem sido tardiamente colocados e muitas vezes fora dos grupos de ensino para que têm habilitação, numa palavra, ao carácter opressivo e burguês do ensino.
Estas reprovações, põem ainda em relevo o esforço feito pelo ministério de Cardia, ao serviço do grande capital privado e de estado, em limitar a formação de técnicos às necessidades de solução da crise capitalista à custa dos trabalhadores, A selecção que os exames nacionais propiciaram vai limitar ao mínimo absolutamente indispensável para o capital privado e de estado. O número de estudantes que poderá ingressar em graus superiores de Ensino. Entretanto repare-se que mesmo esta pequena percentagem de 20 ou 25% de estudantes (em relação ao número de inscritos no 2º ano complementar) que acabaram o Curso complementar dos Liceus e Escolas Técnicas, vai ser sujeito a novas provas de selecção, desde o ano propedêutico ao "numerus clausus", passando pelos famigerados exames de aptidão - que boje ainda se iniciaram. Trata-se para o MEIC de criar os mecanismos de selecção necessários à limitação da número de técnicos formados, e, pelo reforço do controlo ideológico das escolas, de garantir que esses técnicos se tornem dóceis executores e fiéis reprodutores da solução burguesa para a crise, com a intensificação da acumulação do capital à custa da  sobre-exploração da classe operária e da opressão sobre o Povo.
Não está em causa a existência de um excessivo número de técnicos; basta para desmentir tal, referir que no nosso país existe um professor para cada 106 portugueses (e uma percentagem de cerca de 30% de analfabetos), um enfermeiro para cada 520, um médico para cada 852. As únicas escolas para a gula parece não haver qualquer necessidade de selecção, nem se aplica o numerus clausus, são as da formação de polícias e outros agentes da repressão: há um para cada 93 cidadãos, com tendência para aumentar…
Só uma planificação do ensino tendo em vista as carências reais do nosso Povo e a colocação das escolas ao seu serviço pode resolver esta situação.
3 - É no contexto desta selecção intensa imposta pelos exames nacionais que nós vemos as direcções Associativas traidoras afectas à "UEC" e à "UDP/PCP(r)" defender a tese de que "afinal até nem houve muitas reprovações", "os exames nacionais não eram tão maus como isso" e ainda "o MEIC pretende com a sua política branda escoar o grande afluxo dos Liceus". Depois de terem lançado mil ilusões sobre "a lei das compensações", que as AEs democráticas sempre desmascararam, dizendo nomeadamente que ela se não aplicava às disciplinas de línguas e que limitava as notas possíveis dos estudantes, estes senhores vêm deitar água na fervura, e tentam calar com as suas "sábias" teses a revolta que graça no peito dos estudantes e dos trabalhadores seus familiares. Estes "Doutores" sempre procuraram envolver-se nas lutas para as trair - é deles, aliás, a principal responsabilidade de este ano se terem feito exames nacionais malgrado a luta dos estudantes do Ensino Secundário - e revelam-se, por detrás da sua gritaria como os principais aplicadores da política do capital para o ensino que o ministro Cardia adianta.
4 - Nós defendemos que a luta deve continuar, e só os lacaios do MEIC e falsos defensores dos estudantes é que podem vir afirmar que não nos podemos revoltar contra os chumbos. Em cada escola os estudantes devem realizar amplas reuniões para a provar a plataforma de luta que permita "virar o bico ao prego" às intenções do MEIC, ou seja é necessário que os estudantes nessas reuniões aprovem e exijam a realização de uma 2ª época em Setembro com exames elaborados por escola em que possam candidatar-se todos os estudantes, independentemente da idade e do número de cadeiras que lhes falta para acabar o curso.
Assim sendo as DAEs e Comissões de Luta subscreventes propõem que em todas as escolas seja discutida e aprovada a plataforma de luta abaixo enunciada, e sejam eleitos os órgãos necessários à sua aplicação:
1. Realização de uma 2ª época plena em Setembro, com exames por escola a que se possam candidatar todos os estudantes, independentemente da idade e do número de cadeiras que lhes faltem para acabar os seus cursos.
2. Participação das estruturas representativas dos estudantes nos júris de avaliação de provas de exame.
3. Participação dessas estruturas e dos estudantes nas revisões de provas de exames de todos aqueles que as requeiram.
5   - Esta semana vai ser decisiva para a mobilização e imposição dessa plataforma, que de resto tem encontrado um grande apoio por parte dos estudantes de todo o país expresso nos abaixo-assinados e moções aprovadas. Tal plataforma e a única que permite que a Luta continue, forjando a Unidade dos estudantes, até conseguirmos a Vitória. Para isso é necessário que todos os estudantes intensifiquem a sua mobilização, participando activamente nas reuniões de escola fazendo aprovar moções e recolhendo abaixo-assinados junto dos familiares dos estudantes, enviando-as ao MEIC.
Ligando esta luta ao combate mais geral do nosso Povo os estudantes do Ensino Secundário ousarão vencer.

Lisboa, 27 de Julho de 1977         
DAE E.I. Afonso Domingues
DAE E.C. Luísa de Gusmão (noite)
DAE Liceu de Torres Vedras
Comissão de Luta E. C. Veiga Beirão
Comissão de Luta E. Sec. da Portela

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