quarta-feira, 26 de julho de 2017

1977-07-26 - APELO AOS PATRIOTAS E DEMOCRATAS DA EUROPA

CONFERÊNCIA DE LISBOA SOBRE A AMEAÇA RUSSA

LISBON CONFERENCE ON THE RUSSIAN THREAT.
CONFERENCE DE LISBONNE SUR LA MENACE RUSSE

APELO
AOS PATRIOTAS E DEMOCRATAS DA EUROPA

APROVADO NA I REUNIÃO PREPARATÓRIA LISBOA, 26 E 27 DE JULHO DE 1977

A I Reunião Preparatória da Conferência de Lisboa sobre a Ameaça Russa realizou-se numa altura em que chefes de Estado, partidos políticos democráticos, personalidades representativas dos meios culturais e forças sociais diversas das nações europeias começam a tomar consciência da verdadeira dimensão da ameaça russa, intensificando esforços para lhe fazer frente.

A I Reunião Preparatória beneficiou da atmosfera política que se vive em Portugal — país que soube unir-se e enfrentar vitoriosamente a primeira tentativa em forma das forças pró-russas para conquistarem o poder político e instaurarem um regime antidemocrático ao serviço de Moscovo. O sinal de alerta para toda a Europa que constituiu a experiência portuguesa dos anos 1974 e 1975 foi uma importante fonte de inspiração para os trabalhos de preparação da Conferência.
Três décadas passaram sobre os dias gloriosos da aliança anti-hitleriana e dos movimentos de resistência à agressão nazi. Nesta altura, tudo o que havia de honesto, de democrático, de patriótico nos países antifascistas se uniu para salvaguardar a soberania e a liberdade das nações europeias. Não houve contradições ideológicas, interesses específicos de classe ou particularismos nacionais que resistissem ao impulso unitário que varreu toda a Europa, todas as nações democráticas, e as chamou à defesa da liberdade.
A I Reunião Preparatória da Conferência de Lisboa sobre a Ameaça Russa considera que, hoje, um desafio idêntico se coloca aos patriotas e democratas dos países europeus. A I Reunião Preparatória considera que todos os esforços devem ser feitos para debater o problema da ameaça russa, com vista a promover a mais vasta unidade entre as forças interessadas em lhe fazer frente.
A existência e a verdadeira dimensão da ameaça russa é uma questão que, muito justamente, preocupa os responsáveis políticos e militares da Europa. Esta preocupação é acentuada pelo facto de os dirigentes do Kremlin intensificarem os seus preparativos de guerra ao mesmo ritmo que acentuam as suas promessas de paz, de segurança e de cooperação.
Para mais, a propaganda «pacifista» e «desarmamentista» de Moscovo é potenciada pela acção desagregadora levada a cabo pelo KGB e por partidos que, utilizando embora diferentes tácticas e mesmo falando de democracia e liberdade, servem a política expansionista da Rússia. Esta acção desagregadora processa-se nos mais variados domínios, nomeadamente nos político, económico, militar, da informação e da cultura e inclui acções terroristas perpetradas pelo KGB.
A I Reunião Preparatória da Conferência de Lisboa denuncia as arbitrariedades e prepotências de que são vítimas o povo soviético, as nacionalidades soviéticas e os povos sob a dominação neocolonial russa. Na Rússia e nas suas colónias não há liberdades fundamentais e os tentáculos do Kremlin fazem pesar este perigo sobre os países da Europa Ocidental. Apesar de os dirigentes do Kremlin se autoproclamarem grandes defensores das liberdades dos operários, a realidade desmente-os: onde quer que estendam o seu domínio, sujeitam os operários e todo o povo à mais feroz opressão.
A expansão do Kremlin não se limita à Europa. Como demonstraram bem as recentes experiências de Angola, do Zaire, etc., o objectivo da estratégia global do expansionismo russo é a hegemonia mundial. Isto traduz-se por actividades de agressão e ingerência e por tentativas de controle em diversas partes do mundo, que, no entanto, convergem para o cerco e a conquista da Europa.
O espírito de unidade, independência e resistência perante a ameaça russa começa a vingar entre os povos, entre as forças patrióticas e democráticas das nações europeias.
São de bom augúrio os passos que a CEE ultimamente tem dado no sentido de se alargar aos países mais pobres da Europa e de aprofundar, no plano político, o processo de integração europeia. A abertura que se esboça relativamente a países como Portugal, Espanha e Grécia é uma medida positiva contra a acção desagregadora do Kremlin sob a capa da «cooperação» Leste-Oeste. São igualmente positivas as medidas recentemente tomadas no âmbito da NATO para reforçar o potencial defensivo da Europa.
Paralelamente, as ambições hegemonistas e os preparativos belicistas dos dirigentes russos tomam-se cada vez mais evidentes aos olhos da opinião pública internacional. Entretanto, ganha força entre os países europeus do Leste uma tendência para se oporem à opressão de que são alvo.
A I Reunião Preparatória da Conferência de Lisboa sobre a Ameaça Russa verifica com agrado que a tendência para a unidade, a independência e a resistência face à ameaça russa vai dando os primeiros passos, na Europa Ocidental como na Europa de Leste. No entanto, muito ainda há para fazer com vista a cristalizar esta tendência e torná-la irreversível.
Apesar do caminho já percorrido, muitos são os problemas relativos à ameaça russa para os quais existem as mais diferentes respostas. Muitos são ainda os obstáculos que se erguem no caminho da unidade entre as forças patrióticas e democráticas da Europa. Muitos são ainda os patriotas que não compreendem que a luta contra as ambições hegemonistas do Kremlin é uma luta pelo progresso, é a luta por um futuro mais justo para a Humanidade. A Conferência de Lisboa sobre a Ameaça Russa não é, pois, uma conferência anticomunista, mas uma conferência contra o expansionismo russo, em prol da paz e da segurança da Europa e do mundo.
A resposta da Europa à ameaça russa é ainda francamente insuficiente. É preciso que a Conferência de Lisboa sejam um forum de discussão não só das ideias e das análises sobre a ameaça russa mas também de propostas concretas para a acção patriótica e democrática contra ela.
A Conferência de Lisboa insere-se na corrente dos que preconizam a unidade da Europa Ocidental, a criação de uma Europa unida, forte e independente. A unidade, cimentada na defesa da independência nacional e a democracia, é a grande base em que pode assentar a força da Europa Ocidental.
As nações da Europa, preservando a sua independência em relação ao hegemonismo, devem estabelecer laços com todas as nações, povos e países do mundo que se opõem ao expansionismo do Kremlin, nomeadamente com os do Terceiro Mundo. Essas relações devem assentar numa base de igualdade de vantagens recíprocas e de não ingerência, tendo sido já dados passos positivos nesse sentido.
É por tudo isto que a I Reunião Preparatória da Conferência de Lisboa sobre a Ameaça Russa confere a primeira prioridade às acções concretas tendentes a reforçar a unidade europeia e a apoiar a luta de libertação nacional dos povos europeus do Leste.
É urgente, ainda, prestar apoio a todos os países e povos que sejam vítimas das agressões, das prepotências, dos vexames e das ingerências perpetradas pela URSS. Não podem passar em silêncio os consecutivos atentados à soberania nacional de países africanos, tais como Angola, o Zaire, o Sudão, etc.
As lutas que, em qualquer parte do mundo, salvaguardem a independência das nações e enfraqueçam o expansionismo russo são favoráveis à causa patriótica e democrática na Europa. Elas encorajam os povos europeus e reforçam a sua determinação em prosseguir a resistência contra a ameaça russa.
A todos os povos, a todos os patriotas e democratas das nações europeias lançamos um apelo para que se unam entre si e juntem a sua luta às lutas inumeráveis dos povos dó mundo inteiro pela salvaguarda da sua liberdade e soberania nacional.
A todos os povos, a todos os patriotas e democratas das nações europeias lançamos um apelo para que dêem o seu apoio à Conferência de Lisboa sobre a Ameaça Russa, pela Paz e Segurança na Europa!

OS PARTICIPANTES
Álvaro Vasconcelos, membro do Secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista), membro do Secretariado da Associação Democrática de Amizade Portugal-China.
Francisco Ferreira, escritor e jornalista, membro do Gabinete de Imprensa do Partido Socialista, Portugal.
Heduíno Gomes (Vilar), Secretário-Geral do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista).
Jacques Benout, editor de Trans-Euro-Presse, Bélgica.
Capitão João Pedro Tomás Rosa, oficial da Força Aérea na Resema, Ministro do Trabalho no VI Governo Provisório, Portugal.
Jorge Guimarães, escritor e jornalista, membro do Partido Socialista. Portugal.
Natália Correia, poeta e escritora, Portugal.
Eng. Nuno Abecassis, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social. Portugal.
Osvaldo Pesce, Secretário-Geral do Partido Comunista Unificado de Itália.
Dr. Pedro Roseta, membro da Comissão Permanente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, Portugal.
Dr. Roland Berger, conselheiro do grupo de setenta e cinco empresas britânicas que mantêm relações económicas com a República Popular da China, Reino Unido.
Rudolf Heinrichs, membro do Comité Central da Liga gegen den Imperialismus, República Federal da Alemanha.
Dr. Ülrich Matthée, Universidade de Kiel, República Federal da Alemanha.
Yvette Jarrico, escritora e publicista, especialista em questões da Europa Central e de África, França.

Sede do Comité Nacional: Hotel Altis, estúdio 301 — Rua Castilho, 11, Lisboa 1 — Portugal. Tel: 56 00 71 — 56 24 91. Telegr: Altisotel. Telex 13314 — Altis P/Portugal. Correspondência: Apartado 21 029, Lisboa 2 — Portugal. Conta Bancária: Banco Fonsecas & Burnay, n.° 02/17872/1

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