domingo, 9 de julho de 2017

1977-07-09 - Programa Lista A - Sindicato Professores Z.N.

Programa
SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA NORTE

VOTA A
POR SINDICALISMO REFORMISTA
PELA DIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DOCENTE

9 DE JULHO DE 1977

Programa de Lista
Como professores empenhados na construção de uma Escola renovada e de uma sociedade mais justa, consideramos o Sindicato como o lugar privilegiado de diálogo e de luta pela realização das legítimas aspirações da classe.
Não constituímos uma lista unitária, mas somos um grupo de professores que convergem em pontos essenciais de uma perspectiva sindical e na aceitação e defesa de valores fundamentais.

Não sendo uma lista unitária, desejamos porém, que a unidade se realize e tudo faremos para que sejam superadas as divisões existentes na classe, lutando para que todo o diálogo se desenvolva no respeito mútuo e para que a unidade se construa na acção a desenvolver dentro das estruturas do Sindicato.
Conhecendo a classe que somos, procuraremos, como Corpos Gerentes eleitos, não o caminho fácil da indefinição que congrega o apoio de todos, mas sim a atitude de verdadeira democracia, que permita aos professores encontrarem no seu Sindicato um espaço de colaboração e de expressão das suas posições político-sindicais.
Concebemos a democracia como o sistema da alternativa crítica permanente em que o homem, ao realizá-la, inventa o seu próprio futuro.
E, porque entendemos que aos profissionais da Educação compete sobremaneira tal tarefa, queremos que o Sindicato dos Professores possa ser também o instrumento promotor e dinamizador da dignificação da sua profissão a todos os níveis.

I — PRINCÍPIOS POLÍTICOS-SINDICAIS
1. Defendemos a existência de Sindicatos como órgãos de defesa dos interesses imediatos e dos interesses a longo prazo dos trabalhadores: defesa coerente e constante das suas condições de trabalho e contributo democrático e consciente para a transformação desta sociedade numa sociedade isenta de exploração.
2. Defendemos o reformismo como uma atitude profundamente democrática que rejeita o conservadorismo, tal como rejeita o revolucionarismo, pois se baseia em reformas sucessivas assentes na vontade da maioria.
3.  Defendemos a autonomia dos Sindicatos em relação ao Estado, aos partidos políticos e aos credos religiosos.
4. Afirmamo-nos, na acção sindical, completamente independentes dos partidos políticos.
5. Consideramos ilegítima a apreciação crítica da actividade sindical por parte dos órgãos do Estado e a ingerência, a qualquer título, destes ou dos partidos nos sindicatos.
6. Defendemos a liberdade e gratuitidade do ensino, como direitos fundamentais da pessoa humana, e rejeitamos que os estabelecimentos de ensino particular possam ser geridos em termos de fins lucrativos. Propugnamos uma gestão dos mesmos por todos os intervenientes em moldes paralelos aos que venham a estabelecer-se — com a participação dos Sindicatos dos Professores — para o Ensino Oficial.
7. Somos pela unidade sindical construída pelos trabalhadores na liberdade, e defendemos o direito de tendência como expressão das diferentes correntes sindicais.
8.  Repudiamos a unicidade — unidade imposta por lei — como profundamente atentatória da liberdade sindical, certidão de menoridade passada aos trabalhadores e origem da criação de sindicatos paralelos.
9. Defendemos a Constituição designadamente nos seus aspectos fundamentais de defesa dos direitos humanos, dos direitos sindicais e da criação de uma sociedade onde a democracia seja realidade no plano económico e social e onde, portanto, já não haja mais exploradores nem explorados.

II — O SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA NORTE E A ORGANIZAÇÃO SINDICAL
1- Cooperaremos estreitamente com todos os trabalhadores organizados colectiva e democraticamente, em sindicatos ou fora deles, tendo como objectivo a construção de um movimento sindical genuíno, livre e unitário.
2. Rejeitámos a unidade das cúpulas e procuraremos encontrar a unidade dos trabalhadores à volta de um projecto de democracia política, económica, social e cultural, com salvaguarda do respeito de diferentes tendências.
3. Não reconhecemos existência autêntica a qualquer Central Sindical que seja uma Central de cúpulas organizada à margem da vontade e da efectiva participação dos trabalhadores.
4. Consequentemente não reconhecemos a C.G.T.P/Intersindical como Central Sindical, nem as suas delegações (as «Uniões»), comprometendo-nos, contudo, a realizar um referendo para que a classe pelas vias democráticas decida nesta matéria.
5. Empenhar-nos-emos na criação de uma Federação dos Sindicatos dos Professores e procuraremos encontrar formas federativas de associação com os Sindicatos de trabalhadores da função pública.
6.  Porque defendemos o princípio da solidariedade de interesses com os demais trabalhadores e especialmente com os trabalhadores do ensino dos outros países democráticos, proporemos à classe:
— a filiação do Sindicato na Federação Internacional dos Sindicatos Livres dos Professores.
— a busca de formas de cooperação com a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres, central mundial dos sindicatos reformistas.
— a procura de formas de cooperação com a Confederação Europeia dos Sindicatos, central europeia à escala dos países da Comunidade Económica Europeia.
— a busca de todas as formas de cooperação directa com Sindicatos ou Centrais de outros países cujos objectivos programáticos se identifiquem com os nossos e que possam prestar-nos cooperação, sobretudo no domínio do intercâmbio de experiências sindicais.
7. No plano da organização interna a nossa actuação pautar-se-á:
7.1. Pelo aprofundamento da democraticidade interna do Sindicato.
7.2. Pela busca permanente da participação de todos os colegas na formação das decisões sindicais.
7.3. Pela autêntica regionalização do Sindicato
7.4. Pela unidade de acção.
7.5. Pelo reconhecimento da existência e do direito de manifestação interna das diferentes tendências.
8.  Nesse sentido propomo-nos:
8.1. Como tarefa prioritária, apresentar à classe um projecto de alteração dos Estatutos do Sindicato, coerente com os princípios referidos.
8.2. Levar a cabo uma política de gestão austera e rentável das receitas do Sindicato.
8.3. Dotar o Sindicato dos meios humanos, técnicos e organizativos que o tornem eficaz e economicamente forte.
8.4. Fazer que o Boletim Sindical seja um veículo eficaz da comunicação entre os professores, entre os órgãos de gestão do Sindicato e os seus associados e, simultaneamente, sirva objectivos de formação sindical e profissional dos sindicalizados.

III  — DIREITOS SINDICAIS
Levaremos a cabo, por nós próprios e em cooperação com outras associações sindicais, todas as acções legítimas no sentido da regulamentação, para todos os trabalhadores, dos direitos sindicais que a Constituição da República consagra e das normas da Organização Internacional do Trabalho.
1. Direito dos trabalhadores à inscrição livre nos Sindicatos e direito concomitante à sua saída dos mesmos. A defesa deste direito não nos impede de considerarmos que constitui um dever de solidariedade de classe a inscrição dos trabalhadores nos sindicatos.
2. Direito à contratação colectiva livre e rejeição integral da intervenção administrativa e de limites legais que não sejam os que resultam de pactos sociais livremente negociados e aceites pelos Sindicatos. Relativamente à função pública aceitam-se apenas, para esta contratação colectiva, os limites de subordinação ao exercício da competência política da Assembleia da República em matéria de despesas públicas.
3. Direito à greve, com repúdio ido seu exercício nas modalidades da greve de zelo e de greve política com intuitos revolucionários.
Defendemos a greve como uma forma superior de luta dos trabalhadores exercida em democracia, a favor da democracia e nunca contra a democracia.
Neste sentido entendemos a greve:
3.1. Como um direito que só pode ser exercido depois de esgotadas, efectivamente, todas as tentativas sérias e consequentes de resolução pacífica dos conflitos colectivos, sem prejuízo do direito à greve de aviso.
3.2. Como um direito exclusivo dos trabalhadores que não pode, portanto, ser objecto de financiamento pelo patronato, sem exclusão da possibilidade de que o acordo que lhe ponha termo, venha a fixar indemnizações que cubram, total ou parcialmente, os prejuízos sofridos pelos trabalhadores durante a paralisação, designadamente os que resultam da perda de salário.
3.3. Como um direito que só pode ser exercido por sindicatos e decretado pelos seus corpos gerentes na base da decisão favorável da maioria absoluta dos sindicalizados, expressa por voto directo e secreto.
3.4. Como um direito cujo exercício:
—  tem de sofrer as limitações impostas por razões de segurança de pessoas e de bens privados ou públicos.
—  não pode ser objecto de qualificação de ilegitimidade constitucional, a não ser por órgãos de soberania directamente designados pelo voto popular.
—  não pode ser passível de qualquer tipo de sanções com excepção das que derivem do não cumprimento da lei.
—  não pode ser acompanhado de quaisquer formas complementares de luta, salvo a ocupação dos postos de trabalho.
—  não vincula os trabalhadores não sindicalizados, os quais não podem ser objecto de qualquer forma de coacção.
—  concede ao Sindicato o direito de, exclusivamente através dos delegados sindicais, controlar o seu cumprimento pelos sindicalizados e de impor aos mesmos as sanções que a classe vier a definir para o efeito.
—  pressupõe a existência de fundos de greve para ser eficiente.
A gestão desses fundos compete exclusivamente às assembleias gerais dos sindicatos.
3.5. Como um direito que pode ser exercido por razões justificadas de solidariedade.
4. Direito dos trabalhadores à formação sindical através do crédito de seis dias úteis por ano, sendo metade, pelo menos, remunerados pela entidade patronal e os restantes pelas organizações sindicais.
5. Direito dos trabalhadores à participação na elaboração da legislação do trabalho, da legislação sobre o ensino e a educação.
6. Direito dos Sindicatos dos Professores à participação na definição de uma política de ensino e de investigação científica.
7. Direito dos trabalhadores à participação na elaboração dos Planos económicos e sociais e ao controle da sua execução, designadamente através da participação nos conselhos do Plano e dos Rendimentos e Preços.
8. Direito dos Sindicatos à expressão pública gratuita através dos órgãos da comunicação social estatizada, em condições adequadas de tempo e espaço.

IV — REIVINDICAÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS
Tentaremos dialogar com o M.E.I.C. e lutaremos, com o apoio da classe, por:
1. Definição da carreira docente na base de um Estatuto do Professor democrático e realista.
2. Criação de condições que permitam:
2.1. Aos professores sem habilitação académica completar a sua formação dentro do espírito da Universidade Aberta.
2.2. Aos docentes de todos os graus e ramos de ensino, alcançar uma efectiva profissionalização em moldes de seriedade e eficiência.
3. Promoção de acções de reciclagem destinadas a completar e actualizar permanentemente a formação profissional dos docentes.
4. Estabilidade no trabalho e colocação de todos os professores até um mês antes do início de cada ano lectivo.
5. Contagem, para todos os efeitos, de todo o tempo de serviço prestado no Ensino, sem qualquer descriminação entre Ensino Oficial e Ensino Particular.
6. Rejeição de toda a inspecção de tipo policial, designadamente a que recomeçou a praticar-se no Ensino Primário.
7. Transformação da Inspecção por forma a torná-la eficaz e dignificadora da função docente. Objectivos prioritários desta Inspecção: apoio pedagógico aos professores e coordenação do ensino.
8. Criação das condições necessárias ao exercício da profissão, tais como: instalações, número de alunos por turma, material didáctico, crédito de tempo e de meios para a investigação.
9. Prática salarial que tenha em conta, como mínimo, as necessidades elementares de um agregado familiar médio, objectivo ainda distante e cada dia mais difícil de atingir perante a inflação galopante.
—  esse salário terá que cobrir, ainda, os encargos inerentes a um aperfeiçoamento cultural e técnico, exigido pelo desempenho correcto da função docente.
—  os esquemas de promoção profissional e salarial deverão ser uma arma eficaz contra a incúria, a rotina e a mediocridade.
10. Desenvolvimento e expansão dos centros da OSMEIC alargados à província e estendidos aos professores do Ensino Particular.
11. Protecção eficaz aos professores na doença, devidamente comprovada, e garantia do direito à reforma por inteiro no caso de incapacidade permanente.
12. Subsídio, sob a forma de redução de preços, para a aquisição de todo o material didáctico, mediante contrato a estabelecer entre as casas da especialidade, o MEIC e os Sindicatos.
13. Criação de infantários e jardins escolas para os filhos dos professores — aos quais o Sindicato dará apoio — e de centros de repouso e convívio destinados aos professores na terceira idade.
14. Estabelecimento das pensões dos professores aposentados, na base salarial dos professores em exercício.
15. Lutaremos, juntamente com os demais Sindicatos de Professores, para que os direitos sindicais adquiridos por outros trabalhadores, sejam aplicados aos docentes, nomeadamente:
— o direito de reunião no local de trabalho.
— o crédito de horas de trabalho aos delegados sindicais em exercício,
—  a salvaguarda de todos os direitos — com excepção do vencimento — dos dirigentes sindicais requisitados pelo Sindicato para trabalho sindical, quer em regime de tempo inteiro, quer em prestação a tempo parcial, de serviços.

V — PLANO DE ACÇÃO INTERNA
1. Apresentar um projecto de regulamento das Assembleias Gerais a discutir pela classe.
2. Propor à classe um projecto de alteração dos Estatutos do Sindicato.
3. Criar um gabinete de dinamização pedagógica que:
—  sirva de apoio aos professores, especialmente aos professores mais novos.
—  permita o estudo e análise das novas técnicas de ensino.
—  fomente a discussão de programas, de temas específicos de cada disciplina e de temas de carácter interdisciplinar.
4. Promover cursos, colóquios, conferências sobre temas pedagógicos e sindicais.
5. Fomentar o intercâmbio cultural e científico com outros países e promover a divulgação de informações sobre cursos, simpósios ou quaisquer outras manifestações científicas e culturais, a realizar no estrangeiro.
TENDO EM CONTA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS, OU MERAS SUSPEITAS DE ACTIVIDADES ILEGÍTIMAS LEVADAS A CABO POR DIRIGENTES DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA NORTE, PROPOMO-NOS NOMEAR UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO ÀS ANTERIORES GESTÕES. PARA APURAMENTO DE TODOS
OS FACTOS E IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS RESPONSÁVEIS. COMPROMETENDO-NOS A PUBLICAR. INTEGRALMENTE. OS RESULTADOS OBTIDOS.

II - LISTA DOS CANDIDATOS E TERMOS DE ACEITAÇÃO

DIRECÇÃO
ENSINO ESPECIAL
1 — ABEL FERNANDO OSÓRIO REBELO DA SILVA, sócio n.º 7738, de 25 anos, residente na Rua do Rosário, 249 — Porto — Instituto
S. Manuel — EFECTIVO.
2 — ARTUR CARLOS MACIAS SAMPAIO, sócio n.º 9995, de 40 anos, residente na Rua Nova dos Quatro Caminhos, 100 — Senhora da Hora — Centro de Educação Especial do Porto — EFECTIVO.
3 — MARIA DE LORDES MANIQUE FERREIRA BRAGA.
sócia n.° 19930, de 35 anos, residente na Rua de Alegria, 953 — Porto — Ensino Especial Integrado — SUPLENTE.

ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO
4— MARIA EUGÉNIA MIRANDA DE OLIVEIRA, sócia n.° 282, de 31 anos, residente na Rua do Relógio, 353-3.° — Porto — Escola Paula Fracinetti — EFECTIVO.
5 — MARIA LUÍSA DA FONSECA FIGUEIREDO, sócia n.° 24821, de 28 anos, residente na Rua António Patrício, 92-1.° Dto — Porto — Centro Social e Paroquial de S. Miguel de Nevogilde — EFECTIVO.
6 — MARIA JACINTA CRUZ GOMES RIBEIRO, sócio n.° 800, de 22 anos, residente na Praceta 25 de Abril, 8-6.º Dto. — Vila Nova de Gaia — Colégio de Nossa Senhora da Paz — SUPLENTE.

ENSINO PRIMÁRIO
7 — ANTÓNIMO COSTA, sócio n.° 12539, de 40 anos, residente na Rua de S. Gonçalo — Guimarães — Escola de Polvoreira, Guimarães — EFECTIVO.
8 — MARIA DE FÁTIMA TAVARES PINTO DE SÁ, sócia n.° 8472, de 35 anos, residente na Rua Zeferino Costa, 20 — Candal — Vila Nova de Gaia — Escola de Gandra de. Moreira - Paredes — EFECTIVO.
9 — MARIA NATÉRCIA CARDEANO DE FREITAS BESSA VIEIRA PEDROSA, de 34 anos, residente na Rua Paulo da Gama, 420-1.° A
— Porto — Escola n.° 2 e 4 de Igreja, S Mamede de Infesta — Matosinhos — sócia n." 6762 — EFECTIVO.
10 — MARÍLIA REGINA DA SILVA BRITO, sócia n.° 3677, de 38 anos, residente na R. D. Agostinho de Jesus e Sousa, 12-6.° Dto. — Porto.
— Escola de Lomba - Guifões — Matosinhos — EFECTIVO.
11 — ODÍLIA NANTILDE LAPA FLORES, sócia n.º 9236, de 55 anos, residente na Rua do Campo Alegre, 1466- l° Dto., Porto — Escola n.° 17 - Matosinhos — EFECTIVO.
12 — MARIA ALDA DA COSTA ABRANTES GRANJO, sócia n “ 6967, de 45 anos, residente na Rua D. Agostinho de Jesus e Sousa, 4915    B - Porto — Escola de Gueifães - Maia — SUPLENTE.
13 — MARIA REGINA DA SILVA LOPES E SANTOS, sócia n.° 7800, de 34 anos, residente em Aldeia Nova - Avintes — Escola da Igreja e Lavadores. Olival - Vila Nova de Gaia — SUPLENTE.

CICLO PREPARATÓRIO DO ENSINO SECUNDÁRIO
14 — AMÉRICO DE MIRANDA SOARES, sócio n.° 18137, de 49 anos, residente na Rua Gago Coutinho, 7 — Santo Tirso — Escola Preparatória S. Rezende — Santo Tirso — EFECTIVO.
15 — ELZA MARIA FERNANDES VAZ DE ALMEIDA, sócia n.“ 9454, de 38 anos, residente na Rua do Buçaco, 181 — Porto — Posto n.° 797 da Telescola — Sobreira — Paredes — EFECTIVO.
16 — JOSÉ DA COSTA PINTO MOREIRA, sócio n.° 23723, de anos, residente na Rua Fernão Lopes, 89 — Vila Nova de Gaia — Escola Preparatória de Valadares — EFECTIVO
17 — LUÍS GIL SOUSA MELO, sócio n.° 20 290, de 39 anos, residente na Rua D. Pedro V, 216-2.° — Vila Nova de Gaia — Escola Preparatória de Valadares — EFECTIVO
18 — JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA, sócio n.° 30765, de 29 anos, residente na Rua Cândido dos Reis, n.° 781-1.° Dto. — Vila Nova de Gaia — Escola Preparatória Soares dos Reis — SUPLENTE

ENSINO SECUNDÁRIO
19 — DAVID ANTÓNIO CARVALHO PONTES MARTINS, sócio n.° 30243, de 37 anos, residente na Rua Álvaro Castelões, n.° 481 r/c — Porto — Liceu António Nobre — EFECTIVO.
20 — NARCISO SOARES, sócio n.° 269, de 41 anos, residente na Rua da Boavista, 195 — Porto — Escola Industrial e Comercial de Matosinhos — EFECTIVO.
21 — TELIO TAVARES FERNANDES, sócio nº 29253, de 43 anos residente na Rua dos Abraços, n.° 65 r/c Dto. — Porto — Escola de Artes Decorativas Soares dos Reis — EFECTIVO.
22 — MARIA LUÍSA COELHO DE PINHO, sócia n» 20 478, de 41 anos; residente na Rua Fernão Vaz Dourado, n.° 104 — Porto — Liceu Garcia da Orta — SUPLENTE.

ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
23 — ALBANO MANUEL DA SILVA FREITAS PINHEIRO E MELO, sócio n.° 4101, de 49 anos, residente na Rua Honório de Lima n.° 239 — Porto — Instituto Superior de Engenharia do Porto — EFECTIVO.
24 — MIGUEL DA GRAÇA MOURA, sócio n.º 24856, de 30 anos, residente na Rua Vareiro, 51-4.° Dto. — Leça da Palmeira — Conservatório de Música do Porto — EFECTIVO.
25 — RUI MANUEL RAMOS MORGADO, sócio n.“ 30872, de 44 anos, residente na Rua Paulo da Gama, 420-110 — Porto — Faculdade de Farmácia do Porto — EFECTIVO.
26 — MARIA CELESTE TAVARES DE LEMOS, sócia n.° 4061, de 46 anos, residente na Rua João Baptista Lavanha, n° 134-3.º Esq. Porto — Instituto Superior de Engenharia do Porto — SUPLENTE.

ENSINO PARTICULAR
27 — ANTÓNIO RIBEIRO DE MELO, sócio n ° 459, de 62 anos, residente na Rua D. Miguel de Silva, 78 r/c — Porto — Grande Colégio Universal — EFECTIVO.
28 — MARIA MANUELA CAMPOS MILHEIRO FERNANDES, sócia n.° 256, de 43 anos, residente na Rua 9 de Abril, 1018 — Porto — Colégio Luso-Francês EFECTIVO.
29 — MARIA MANUELA NOGUEIRA PINTO TEIXEIRA, sócia n.° 5, de 39 anos, residente na Rua Prof. Duarte Leite, 203 - 4.° Esq. — Porto.
— Externato de N.a S.a do Perpétuo Socorro — EFECTIVO.
30 — JOÃO PAULO VALADAS NEVES GUIMARÃES, sócio n.° 801, de 21 anos, residente na Rua Dr. Júlio de Matos, 127 — Porto — Externato de N.a S-* do Perpétuo Socorro — SUPLENTE.

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE
RUI ALBERTO BARRADAS DO AMARAL, sócio n.° 30 840, de 33 anos, residente na Rua Augusto Lessa, 153-4.° Dto. — Porto — Faculdade de Economia do Porto.

SECRETÁRIOS
MARIA ELISA VASCONCELOS ALVES DE SOUSA VASCONCELOS, sócia n.° 19 605, de 42 anos, residente na Estrada da Circunvalação n.° 9449 — Porto — Liceu António Nobre.
MANUEL GOMES DA TORRE, sócio n.° 21 154, de 41 anos, residente na Praceta de S. Mamede, 75 — Porto — Liceu Alexandre Herculano.

CONSELHO FISCAL
1 — MIGUEL ANTÓNIO MARTINS DE OLIVEIRA, sócio n.° 31  630, de 49 anos, residente na Rua de Sendim, 129 — Matosinhos — Instituto Superior de Contabilidade e Administração.
2 — ILÍDIO JOSÉ POMAR PEIXOTO, sócio n." 21 253, de 55 anos, residente na Rua Pedro Ivo, 92 — Porto — Liceu António Nobre.
3 — MARIA BEATRIZ SILVESTRE, sócia n.° 19 891, de 35 anos, residente na Rua Capitão Pombeiro, n.° 254 — Liceu Rodrigues de Freitas.
4 — JOSÉ CERQUEIRA FERNANDES, sócio n.º 28 139, de 39 anos, residente em Boavista — Esmoriz — Escola Preparatória de Sá Couto — Espinho.
5 — MARIA MANUELA DE FARIA TELES DE MENEZES, sócia n.º 6989, de 31 anos, residente na Rua do Covelo. 146-3.° Dto.— Porto — Escola da Campa do Preto — Germunde — Maia.
6 — ANTÓNIO CORREIA DE PINHO, sócio n.° 20 820, de 51 anos, residente na rua 22, 416 — Espinho — Escola Industrial e Comercial de Espinho.
7 — MARIA FLÁVIA MESQUITA E MOTA, sócia n.° 20 461, de 45 anos, residente na Rua Estêvão Gomes, 25-3 ° B — Porto — Liceu Carolina Michaelis.
8 — MARIA SOFIA DE ARAÚJO E CASTRO SOARES, sócia n ” 15 991, de 40 anos, residente Na Rua António Enes, n.° 20-2.° Dto. — Porto — Escola Secundária da Maia.
9 — MARIA ALICE PREZADO CRAVO AGUIAR, sócia n.° 20 159, de 51 anos, residente na Rua do Cunha, 308 — Porto — Liceu António Nobre.
10 — MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE MAGALHÃES QUEI­ROZ CARDOSO MENESES, sócia n.º 16 635, de 42 anos, residente na Rua do Lidador, 467 r/c — Porto — Escola Preparatória Maria Lamas.
11 — MARIA TERESA RODRIGUES DA SILVA GOMES FERREIRA, sócia n.° 21 832, de 36 anos, residente na Praça Velasquez, 293-3.° Esq. — Porto Escola Preparatória Augusto Gil.
12 — ZELIA BAGUIM TATO MACEDO TEIXEIRA, sócia n.° 16 834, de 34 anos, residente na Rua Germano Paiva, 80 — Matosinhos
— Escola do Magistério Primário do Porto.
13 — MARIA MARGARIDA GOMES DE ALMEIDA ESPINHEI­RA GOMES, sócia n.° 791, de 33 anos, residente na Rua Braz Cubas, — Porto — Externato de Nª Sª do Perpétuo Socorro.
14 — CELESTE ALVES DA COSTA, sócia n.° 23 108, de 52 anos, residente na Rua Faria Guimarães, 463 — Porto — Escola Comercial Filipa de Vilhena
15 — MARIA ALEXANDRA CRUZ SANCHES DE CASTRO OLIVEIRA, sócia n.º 18 989, de 37 anos, residentes na Rua Pádua Correia, 565 — Valadares — Escola Preparatória de Valadares.
16 — MARIA ALICE BAPTISTA SAMARÃO, sócia n.° 21 214, de 46 anos, residente na Rua Carlos Malheiro Dias, 16-1.° Esq. — Porto — Escola Oliveira Martins.
17 — CUSTÓDIA GOMES DE MELO, sócia n.° 18 265, de 38 anos, residente na Rua Padre Cruz, 10-3.° C — Porto — Escola Preparatória Maria Lamas.
18 — AMÉLIA CAVALEIRO MONTEIRO DE ANDRADE DE AZEVEDO, sócia n.° 4381, de 44 anos, residente na Av. Sidónio Pais, 190-2.° Dto - Porto — Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.
19 — FERNANDA ANDRESEN VAN ZELLER DE AZEREDO, sócia n° 21 683, residente na Rua Pinheiro Manso, 712 — Porto — Escola Preparatória Francisco Torrinha.
20 — OLÍVIA DOMINGUES MARTINS, sócia n.º 448, de 49 anos, residente na Rua Faria Guimarães, 463 — Porto — Escola Comercial Filipa de Vilhena.
21— MARIA ANTÓNIA ALVES PIMENTA DE OLIVEIRA BRAGA, sócia n.° 20 161, de 54 anos, residente na Rua Eugénio de Cas­tro, 170 Hab. 64 — Porto — Liceu António Nobre.
22 — JOAQUIM FIGUEIREDO CARDOSO, sócio n.º 21115, de 54 anos, residente na Rua Carlos Malheiro Dias, 16-1.° Esq. — Porto — Liceu Alexandre Herculano.

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