domingo, 9 de julho de 2017

1977-07-09 - LISTA C - Sindicato Professores Z.N.

UNIR A CLASSE
POR UM SINDICATO FORTE E REPRESENTATIVO

VOTA LISTA C

INTRODUÇÃO
LINHAS DE ACÇÃO SINDICAL
I — Reforço das Estruturas Sindicais
A — Dinamização
B — Organização
II — Objectivos Sócio-profissionais Gerais
A — Planificação Educativa
B — Formação Profissional
C — Segurança Sócio-Profissional
III — Objectivos Sectoriais
A — Ensino Especial
B — Ensino Pré-Primário
C — Ensino Primário
B — CPES e Ensino Secundário

E — Telescola
F — Ensino Médio
G — Ensino Superior
H — Ensino Particular

INTRODUÇÃO
Meio ano antes do fim do mandato dos actuais Corpos Gerentes, a classe é chamada a decidir da futura orientação do seu Sindicato.
Isto deve-se a uma tomada de posição geral que corresponde ao constatar da desmobilização verificada a todos os níveis da vida sindical e da inoperância da Direcção, factos que se tornam mais graves com o avizinhar de um novo ano lectivo.
É urgente um reforço das estruturas sindicais que permitam aos professores assumir uma posição Forte face às entidades patronais.
Problemas como a estabilidade e segurança profissionais, melhoria do nível de ensino, elevação do nível de vida dos professores, sua formação adequada e a elaboração duma legislação de trabalho fazem parte dum Estatuto do Professor que tendo uma importância vital é urgente aprovar.
A resolução destes problemas só será possível se tivermos um Sindicato Representativo que, coordenando a sua actividade com os restantes sindicatos de professores, se imponha perante o MEIC como o único interlocutor válido, defendendo a vontade expressa pela classe.
Unir a Classe é a única forma do Sindicato poder levar a bom termo todas as negociações que conduzam à satisfação dos interesses e direitos dos professores encarados numa perspectiva global de benefícios para todo o Povo Português.

LINHAS DE ACÇÃO SINDICAL
1 — REFORÇO DAS ESTRUTURAS SINDICAIS
A desmobilização a que se assiste, por parte dos professores, em relação à actividade sindical, e a necessidade de resolução de inúmeros problemas que afectam a classe implicam que consideremos como prioritário o desenvolvimento de um trabalho de dinamização sindical que tenha em vista:
— o reforço de organização e o melhor funcionamento da estrutura sindical, nomeadamente a nível regional e nos locais de trabalho;
— a criação de condições que permitam uma ampla participação na análise e discussão dos problemas existentes;
— a unidade de classe, que deve ser forjada na luta pela defesa dos seus interesses e direitos fundamentais, luta essa que se deve inserir na dos restantes trabalhadores;
Nesta perspectiva consideramos que a capacidade de intervenção do nosso Sindicato e o reconhecimento (tanto por parte da entidade patronal, como por parte da classe) da sua força e representatividade, pressupõem um grande esforço, no sentido de reforçar as estruturas sindicais existentes, a desenvolver nos seguintes aspectos:
Dinamização
— Dinamização da actividade dos núcleos sindicais de base, mediante um apelo e uma intensa participação de todos os sindicalizados e uma dignificação e responsabilização da função do delegado sindical.
— promover a discussão e aprovação do Estatuto do Delegado Sindical e do Regulamento das Assembleias de Delegados.
— promover a discussão e aprovação do regimento da Assembleia Geral.
— estimular a criação, aos diferentes níveis da estrutura organizativa do Sindicato, de grupos de trabalho. Estes grupos deverão surgir quer como forma de apoio aos órgãos da estrutura do Sindicato, quer como expressão do dinamismo da vida sindical, sendo da sua existência e evolução dos seus trabalhos dado continuamente conhecimento à classe;
— dinamização da imprensa sindical, que deverá constituir um elemento de ligação entre os sindicalizados, mantendo-os sempre informados das actividades do Sindicato a nível geral e sectorial e proporcionar um amplo meio de debate dos problemas existentes. Para isso será necessária uma eficaz distribuição de circulares informativas e uma ampla difusão do boletim, que deverá incluir uma referência às circulares saídas e seu conteúdo.
— promover o estudo e a discussão pela classe da adaptação do Estatuto do Sindicato à realidade da nossa vida sindical.
Organização
— elaboração dum levantamento completo sobre a dimensão e características dos núcleos sindicais de base existentes, focando em particular o número de sindicalizados, número de delegados sindicais, situação geográfica e grau de dispersão.
— criação de novas sub-delegações concelhias, de acordo com as necessidades reveladas pelo grau de concentração dos núcleos sindicais de base e sua localização em relação às Delegações Distritais.
— descentralização de serviços, mediante o reforço do papel a desempenhar pelas Delegações Distritais.
— estabilização do nível de receitas do Sindicato em valores com coordenação das actividades da Direcção Sindical com as Delegações Distritais e sub-delegações concelhias e delimitação dos campos de actuação destas últimas.
— melhoria de condições e horários de assistência aos sindicalizados, nomeadamente nos aspectos de informação e tesouraria.
— estabilização do nível de receitas do Sindicato em valores compatíveis com o número de sindicalizados existentes, de modo a tornar possível uma correcta e equilibrada gestão dos fundos disponíveis.

II   — OBJECTOS SOCIO-PROFISSIONAIS A — Planificação Educativa
1 — Colaborar na definição duma política de ensino.
2  — Exigir e colaborar na criação dum sistema público de educação pré-escolar.
3  — Estimular uma campanha de Alfabetização e Educação de adultos tendo professores colocados nas equipas.
4 — Lutar pelo funcionamento da Universidade Aberta.
5  — Apoiar o correcto aproveitamento dos órgãos de comunicação social com vista a uma educação permanente de todos os portugueses.
6  — Participar na organização de uma rede escolar que faça a cobertura correcta do espaço geográfico dando relevância às zonas do interior.
7  — Ser ouvido numa nova dinâmica de construções escolares e no seu equipamento.
8  — Defender a progressiva gratuitidade do ensino entendendo esta, também como:
a) fornecimento de livros e material escolar.
b) alimentação e transportes a preços muito acessíveis,
9  — Defender uma gestão democrática que assegure o eficaz funcionamento das escolas e uma participação actuante dos professores na vida interna escolar, conjuntamente com os estudantes, pessoal administrativo, técnico e auxiliar.
B — Formação Profissional
1  — Pugnar para que os professores de qualquer grau e ramo de ensino tenham formação pedagógica e científica, a nível superior.
1-1 — Exigir que os curricula dos cursos sejam organizados para a docência incluindo todas as ligações teórico-práticas.
1-2 — Reformular os estágios possibilitando a todos os professores a sua profissionalização no mais curto espaço de tempo.
2  — Obter facilidades que possibilitem, dentro dum prazo a fixar a formação profissional dos professores sem habilitação própria ou específica.
Formação Permanente
1 — Assegurar a formação permanente dos professores pressionando o     MEIC para que:
1-1 — Promova encontros de professores de vários graus de ensino em torno de temas comuns.
1-2 — Realize seminários e cursos de actualização, a nível regional.
1-3 — Ponha os professores em contacto com as mais modernas técnicas do ensino.
1-4 — Conceda bolsas de estudo no país e no estrangeiro.
2  — Discutir com o MEIC o plano de cursos e acções para cada ano lectivo.
3  — Conseguir que as diferentes Universidades e Escolas Superiores colaborem na formação permanente quer através dos seus docentes e bibliotecas quer difundindo material educativo.
4 —  Colaborar na formação permanente difundindo e dinamizando todas as acções a desenvolver pelo MEIC ou outras entidades.
5  — Criar serviços que permitam a actualização cultural e pedagógica dos professores (organização de bibliotecas, promoção de conferências, seminários e encontros).
C — Segurança Sócio-Profissional
1 — Previdência
Participação dos professores na gestão das instituições que visam satisfazer os seus interesses.
1-1 — ADSE — sua reestruturação levando à integração num esquema de Previdência geral.
1-2 — OSMEIC — seu planeamento tendo em vista a cobertura de todo o país com infantários e jardim-escolas, cantinas e centros de terceira idade.
2  — Reforma — Conseguir a reforma para todos os professores independentemente do seu provimento.
2-1 — Por inteiro — com 35 anos de serviço independentemente da idade; por doença profissional ou acidente de trabalho.
2-2 — Parcial — a partir dos 55 anos quando requerida voluntariamente.
2-3 — Pugnar por que as pensões de reforma sejam aumentadas sempre que os professores em exercício o forem.
2-4 — Exigir que as pensões dos professores reformados sejam urgentemente actualizadas de acordo com as categorias agora existentes.
3  — Vencimentos
Lutar por um vencimento justo sem alargamento do leque salarial.
3-1 — Participar, juntamente com os Sindicatos da Função Pública na reestruturação e criação de carreiras de funcionalismo.
3-2 — Garantir aos professores todas as regalias conseguidas pela Função Pública (subsídio de alimentação, etc...)
3-3 — Pugnar pela actualização dos vencimentos de acordo com o aumento do custo de vida.
4  — Exigir um seguro para todos os docentes em qualquer das actividades escolares ou para-escolares.
5  — Garantia de trabalho.
5-1 - Lutar por uma estabilidade profissional.
5-2 — Garantir o trabalho a partir de 1 de Outubro e todos os professores que estiveram colocados no ano lectivo anterior e o respectivo vencimento.
5-3 — Tentar que todos os candidatos com habilitação própria ou específica sejam colocados.
6  — Actividades Sindicais.
6-1 — Garantir o direito ao exercício da actividade sindical.
6-2 — Obter facilidades para o exercício dessa actividade.
6-3 — Conseguir que o tempo gasto em trabalho sindical conte, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

III  — OBJECTIVOS SECTORIAIS
A — Ensino Especial
1  — Exigir a imediata integração de todo o Ensino Especial no MEIC, único ministério que deve ser responsável pela educação de todas as crianças.
2  — Lutar para que cessem as diferenças entre professores do MEIC e do MAS permitindo que todos tenham acesso às acções que venham a ser empreendidas no campo da educação de deficientes.
3 — Procurar que sejam resolvidos os problemas de profissionalização dos professores que já trabalham no Ensino Especial.
4 — Continuar a incentivar todo o processo de promoção, mediante cursos, de vigilantes, auxiliares de educação e educadoras de estabelecimento.
5  — Lutar para que os cursos de especialização que não foram feitos no Instituto António Aurélio da Costa Pereira, sejam equiparados, rapidamente aos que ali se realizaram.
6  — Lutar por uma gestão democrática nos estabelecimentos do Ensino Especial.
7  — Procurar, por todas as formas ao alcance do Sindicato, sensibilizar a comunidade para o problema da deficiência:
— causas da deficiência
— razões da incidência em determinadas camadas da população.
8  — Alertar o MEIC para que nos casos de deficientes não integrados pratiquem programas mais adequados às suas possibilidades e necessidades.
9 — Procurar que sejam definidos correctamente os processos de avaliação escolar dos deficientes.
10 — Lutar para que sejam criadas pelo Ministério do Trabalho condições correctas de emprego de deficientes.
B — Ensino Pré-primário
1  — Estruturação da educação da infância, a nível nacional com a participação efectiva dos educadores através do Sindicato.
2  — Possibilitar o acesso de todas as crianças ao ensino infantil através de escolas gratuitas.
3  — Promoção das Auxiliares de Educação e Educadoras, mediante cursos de aperfeiçoamento.
4 — Cursos de actualização e valorização para todo o pessoal afecto a este sector.
5 — Integração do Sector infantil do MAS no MEIC.
6  — Definição de horários compatíveis com a função do educador, sem prejuízo para a população trabalhadora.
C — Ensino Primário
1  — Criação de uma estrutura de apoio pedagógico regional, em moldes a definir, depois de ouvidos os professores.
2  — Reformulação do sistema de colocações e respectivos concursos de forma a:
— garantir o trabalho na docência aos professores que trabalharam no ano anterior, sem qualquer perda de vencimento ou de tempo de serviço e independentemente da data em que o MEIC fizer a respectiva colocação.
 pugnar pelo trabalho na docência e respectivo vencimento a todos os professores recém-saídos das Escolas do Magistério.
— uniformização do sistema de pagamento de salários e em condições de pontualidade.
3  — Contagem correcta e por inteiro do tempo de serviço prestado pelos professores do ensino primário, independentemente do quadro a que pertençam.
— contagem do tempo de serviço prestado no ensino particular para fins de valorização e aposentação.
— aplicação com efeitos retroactivos do art.º 17 do Dec.-lei 690/75 (contagem integral do tempo de serviço dos professores do quadro de agregados).
D — Ciclo Preparatório do Ensino Secundário e Ensino Secundário
Pugnar para que sejam satisfeitos, entre outros, os seguintes pontos:
1  — Revisão do sistema de concursos, de colocações e de reconduções, após criterioso levantamento das carências existentes.
2  — Abertura de centros de profissionalização para todos os grupos de disciplinas e aumento do n.° de vagas — enquanto não forem criados cursos superiores específicos para a docência.
3  — Alargamento efectivo dos quadros para que possam passar à efectividade, não só os professores profissionalizados mas ainda os não profissionalizados, em condições a definir pela classe.
4  — Uniformização dos diferentes grupos de disciplinas de modo a que o professor profissionalizado possa ingressar indistintamente, mediante concurso documental, nos Quadros do Ciclo Preparatório ou do Ensino Secundário (liceal e técnico).
5 — Uniformização dos vencimentos-base e da atribuição das fases para todos os professores, eliminando deste modo a flagrante injustiça em que se encontram os professores de trabalhos manuais, Trabalhos Oficinais, 12.° Grupo e diplomados pelas extintas Escolas de Educação Física.
6  — Eliminação de todas as situações discriminatórias causadoras de falsos prestígios e hierarquias entre escolas (designações-base diferentes para estabelecimentos do mesmo grau ou ramo de ensino).
7 — Correcta distribuição da população escolar de modo a permitir o  funcionamento dos 7.° e 8.° anos de escolaridade em todas as escolas preparatórias com adequado enquadramento dos respectivos professores profissionalizados.
8 — Institucionalização do ensino obrigatório de 9 anos.
9 — Aproveitamento integral dos edifícios escolares para que o ensino secundário seja aberto a camadas sucessivamente mais amplas da população.
10  — Introdução progressiva, nos programas, de práticas oficinais, agrícolas e/ou laboratoriais, em ligação directa com o mundo do trabalho.
E — Telescola
1 — Alteração de Horário:
a)  Intervalos de 10 minutos;
b) Melhor divisão das disciplinas de modo a não sobrecarregar os professores-monitores de Letras.
2 — Para um melhor apoio aos Postos:
a) Descentralização (de Vila Nova de Gaia);
b) Irradiação de livros, aparelhagem audiovisual, material, etc., destes novos centros.
3 — Problemas dos professores-monitores:
a) Segurança no lugar;
b) Definição do professor-monitor;
c) Habilitações, concursos e equiparações.
4 — Nova Tentativa:
3 professores-monitores para duas turmas.
5 — Actualização das gravações antigas e mais qualidade pedagógica para as modernas.
6 — Cursos de actualização eficazes.
F — Ensino Médio
As grandes transformações operadas nas Escolas do Magistério, ao abrigo das experiências pedagógicas, não foram devidamente efectivadas em vários pontos.
Por isso defendemos:
1 — A institucionalização duma gestão democrática nas Escolas do Magistério em que os professores de amanhã sejam chamados a participar.
2  — A criação de quadros nas Escolas do Magistério e o seu preenchimento em moldes a definir pela classe. O concurso documental realizado e os critérios adoptados para a selecção e ordenação dos candidatos não satisfazem as exigências de constituição de um corpo docente próprio dum curso de formação de professores nem garantem uma melhor qualidade de ensino.
3 — Uma definição de curricula e programa que permitam atingir os objectivos do curso com uma efectiva ligação teórico-prática.
G — Ensino Superior
1  — Construir a credibilidade do Sindicato face à classe e ao MEIC.
A actual desmobilização existente no interior do sindicato e a indiferença do MEIC face às propostas por nós apresentadas e defendidas, torna prioritário a necessidade duma dinamização da vida sindical e o reforço das estruturas sindicais. Só essa dinamização possibilitará a existência duma unidade real da classe e, consequentemente o reconhecimento pelo MEIC, do Sindicato como único interlocutor válido na discussão desses problemas.
Neste capítulo entendemos serem necessárias.
a) a realização dum levantamento de situações profissionais docentes problemáticas junto das bases, dentro do espírito das propostas enunciadas nos objectivos sócio-profissionais.
b) criação dum aparelho sindical eficaz com poder de intervenção e capacidade de resposta para os problemas surgidos.
2 — Tarefas Imediatas:
a) Defesa de negociação do caderno reivindicativo Nacional, como única forma de pôr cobro à situação insustentável que se vive profissionalmente, nomeadamente pelas ausências de garantia de emprego, de acesso de todos os docentes a uma formação profissional e de condições de trabalho.
b) Defesa duma prática de gestão democrática nas escolas.
c) Defesa da qualidade de ensino nos métodos e no conteúdo.
H — Ensino Particular
1 — Acesso, com regularidade aos cursos de Actualização.
2 — Possibilidade de completação de habilitações sem perda de direitos adquiridos, como, por exemplo, as diuturnidades.
3 — Igualdade de vencimentos para os professores que apenas possuem habilitações a nível de ciclo, mas que estão a leccionar outros gruas, sem que essa igualdade implique a perda do direito de completarem as suas habilitações.
4 — Criação de cursos intensivos para completação de habilitações.
5 — Resolução dos problemas dos professores do Ensino Particular no que respeita a uma possível transição para o Ensino Oficial.
6 — Contagem dos anos de serviço no Ensino Particular para todos os efeitos legais.
7  — Revisão do Contrato Colectivo de Trabalho.
8  — Proibição de despedimentos por questões ideológicas.

COMPOSIÇÃO DA LISTA
«UNIR A CLASSE POR UM SINDICATO FORTE E REPRESENTATIVO»

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
António Francisco Carrelhas Cachapuz — Pres. — Esc. Prep. Ramalho Ortigão
Ana Maria Teresa Vaz Firmino — Sec. — Liceu Carolina Michaelis
M.a Manuela Ferreira da Silva Oliveira — Sec. — Esc. Prep. Ramalhão Ortigão

DIRECÇÃO
PRÉ-PRIMÁRIO
M.a Angélica D. R. P. Miranda Rodrigues — Col. N. S.a Esperança
M.a Denérida Alves — Sind. dos Trabalhadores do Comércio
Teresa de Jesus Canelo — Suplente — Ass. do Campo 24 de Agosto

ENSINO PRIMÁRIO
M,a Cristina Lhano Preto — Águas Santas
Marina de Freitas da Silva — Esc. N.° 113 — Porto
Dália Fernanda P. Oliveira Silva — Esc. Anexa do Magistério
João da Fátima Marques Baldaia — Esc. da Vila — Lordelo — Paredes
Deolinda de Carvalho Meneses e Castro — Esc. N.° 2O — Porto
Isabel M.a de Campos — Suplente — Esc. Anexa do Magistério

ENSINO ESPECIAL
M.a Teresa R. de Maia Mendes — Esc. N.° 6/11 —Porto
Hermínia da Silva Jordão — Internato Ant.° Cândido — Porto
M.a Adriana Sousa e Castro Vasconcelos — Suplente — Intern. Campo Lindo

CICLO PREPARATÓRIO ESPECIAL SECUNDÁRIO
M.a Helena Vieira Abreu — Esc. Frei João — Vila do Conde
Berta Augusta T.V.R. Carneiro de Carvalho — Esc. Prep. Ramalho Ortigão
M.a Alice R. Ferreira Varejão — Posto N.° 445 do C. P. — TV — Gondomar
Henrique João Carneiro Borges — Esc. Ind. Aurélia de Sousa
Renato Lemos Pinto de Azevedo — Suplente — Esc. Prep. Ramalho Ortigão

ENSINO SECUNDÁRIO
José António Cunha — Esc. Ind. Com. de Gondomar
José Nicolau Osório de Melo — Esc. Ind. e Com. de Matosinhos
M.a Luísa C. Campos M. Arrenegado — Esc. Ind. de Penafiel
Mário David Ferreirinha Soares — Suplente — Liceu Rodrigues de Freitas

ENSINO MÉDIO-SUPERIOR
Mário Eduardo de Sousa Carvalho — ISEP
Adalberto Artur Vieira Dias Carvalho — Fac. de Letras
Vitor Manuel Maló Machado — Fac. de Engenharia
Ivone Fernanda F. Matos Semedo — Suplente — Esc. do Magistério Primário

ENSINO PARTICULAR
M.a Luísa Matos David Figueiredo — Col. N. S.ª da Esperança
Fernando Hernâni Azevedo Martins — Ext. Antero Quental — Baltar
M.a José M. Veloso Pinho Trevisan — Ext. N. S.ª da Paz
Daniel Fernando Ferreira Couto — Suplente — Col. Ext. Vila Nova de Gaia

CONSELHO FISCAL
Alberto Moreira Roque da Silva — Fac. Farmácia
Joaquim Vitor Baptista Gomes de Sá — Fac. Letras
Albano Monteiro Soares — Esc. Ind. Filipa de Vilhena
Bernardo Correia da Fonseca Suzano — Esc. Ind. Com. V. N. Gaia
M.a da Assunção Romão — Esc. 97/98 — 4.ª zona
António Alves da Silva — Liceu Rodrigues de Freitas
Alfredo Fernando Vieira Ventura de Sousa — Esc. Com. Oliveira Martins
M.a Aldina dos Santos Frias — Esc. Filipa de Vilhena
Alcino Manuel Moreira de Matos Vilar — Liceu V. N. de Gaia
M.a Ruth Branco Rodrigues — Liceu de V. Nova de Gaia
M.a José Cardoso de Sousa — Esc. Secundária da Maia
João Batista Fernandes — Esc. da Boavista — Rio Tinto
José António Ruela Simões Fernandes — FEUP
M.a Zita Almeida Duarte — Liceu Rodrigues de Freitas
José Francisco Henriques Costa — Esc. Ind. Infante D. Henrique
José Manuel Costa Pereira — Esc. Ind. Com. de Vila Real
M.a Margarida A.F. Mendes Carte-Real de Almeida — Esc. C. Oliveira Martins
M.a de Lurdes H. A. Tavares Barbosa — Esc. N.° 6 —  Matosinhos
Mário Jorge Pina Cabral — Esc. Ind. Com. da Póvoa de Varzim
José Justino Macedo Timóteo — ISEP
M.ª da Conceição Madruga — Esc. Ind. Com. Vila Nova de Gaia 
Domingas Francisca Vieira da Silva — Esc. Monserrate — V. Castelo

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