segunda-feira, 24 de julho de 2017

1977-07-00 - Viva o MES Nº 07B - MES

VIVA O MES! 7B

JULHO 1977
COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE QUADROS

EU FRENTE COM III CONGRESSO!

IV SECÇÃO - ALIANÇAS
1. Presentes 35 camaradas, 6 dos quais do C.C.
Intervieram 22 camaradas
A mesa foi constituída por 4 camaradas do C.C.
2. Funcionamento
1ª parte - definição do bloco social revolucionário e de qual o seu eixo central.
2ª parte - noite de sábado e manhã de domingo - definição do sistema de alianças políticas que o MES deve estabelecer (fusão dos temas propostos para a 2ª e 3ª partes)

3ª parte - elaboração de conclusões: elaboradas pela mesa: Vítor Wengorovius, Mil-Homens, A. Castano, J.M. Raimundo. Houve a preocupação de discernir vários níveis a que chegou, no seio do nosso Partido, a discussão. Assim:
Pareceu à mesa de redacção que seria conveniente, dada a forma como a discussão se processou e as intervenções havidas, que as conclusões aparecessem fazendo a destrinça a 3 níveis diferentes: convergência, divergência e questões que exigem aprofundamento.
1. Questões relativamente esclarecidas (aquelas sobre as quais se pode dizer que praticamente houve consenso na Secção);
2. Questões em que se revelam divergências a esclarecer (e optar) ou a esclarecer (aquelas sobre as quais apareceram opiniões fundamentadas mas divergentes).
3. Questões que exigem aprofundamento (e informação) para poderem ser debatidas e decididas (aquelas sobre as quais não apareceram opiniões fundamentadas suficientemente).
       
I. QUESTÕES RELATIVAMENTE ESCLARECIDAS
1. A definição de uma posição em matéria de "alianças" exige a definição prévia de uma linha política (objectivos tácticos claros, de carácter sectorial), embora na prática essa definição se vá fazendo simultaneamente com diversas formas de cooperação na acção política concreta.
2. Será igualmente necessário esclarecer melhor o sentido das palavras que utilizamos de forma a que a discussão no Partido se faça em termos de todos os camaradas terem pelo menos uma moção idêntica sobre cada "termo" que se utiliza e sobre o objectivo central de cada debate.
A esta luz será conveniente distinguir se oportunamente der um sentido definido e preciso às palavras) entre o que, provisoriamente se pode designar por "aliança continuada", "aliança transitória", "aliança global", "aliança preferencial", "acordos sobre determinadas iniciativas", "convergências políticas", etc.
3. Numa perspectiva anti-fascista e anti-imperialista, o MES terá objectivamente de reconhecer na actual fase, a necessidade de formas de convergência (ou por vezes de cooperação) com todas as forças políticas organizadas ou sectores delas (além do MES, PCP, PCP(r)/UDP, fracções do PS e com organizações de intervenção sócio-política (tipo Base-FUT, por ex.) ou político-cultural (tipo MSU, por ex.).
Numa perspectiva não só anti-imperialista como anti-capitalista, contra o "pacto social", embora o MES deva influenciar nesse sentido todas as outras organizações e camaradas que possa, terá de reconhecer que o PCP(r)/UDP é a organização com a qual tenderemos objectivamente a estar empenhados em actuações comuns.
4. O MES sem definir, durante a preparação do III Congresso, e até aí, uma clara linha politica (que tenha em conta a realidade da luta de classes em todos os seus diferentes aspectos, e a nível nacional e internacional) e sem renovar o processo de construção partidária, das células as direcções, não esta em condições de tomar com garantias de êxito a iniciativa, nas frentes parciais de luta e, ainda mais, na luta politica global, e não está portanto também, até ao Congresso em condições de dar aos acordos políticos que faça o carácter amadurecido de aliança, mesmo transitória, com qualquer força organizada que seja; tal como não está ainda em condições de ter o necessário papel político de hegemonia junto dos sectores não organizados partidariamente.
5. Mas é imprescindível chegar ao Congresso, através de um debate firme e amplamente participado, em condições de tomar deliberações partidárias (mesmo que seja dentro de uma perspectiva de transformação do MES) sobre táctica e sobre alianças, acordos e outras formas de convergência.
Para o fazermos carecemos de ter também uma analise mais profunda das classes e sectores de classe, dos aspectos específicos do processo de acumulação do capital em Portugal, elo fraco da cadeia capitalista e uma noção clara do papel histórico, a nível nacional e dos reflexos e causas internacionais, que atribuímos as outras forças politicas e sociais.
6. O MES tem de reconhecer de forma mais aprofundada os erros cometidos quer na FUP quer no MUP e designadamente quanto a este que se propôs objectivos demasiados avançados pelo menos em atenção as forças organizadas, politica ou socialmente, que eram suporte da candidatura de Otelo, ao estádio da UDP/PCP(R) à data e ao estádio do MES à mesma data (e que em parte ainda hoje se verifica).
7. O MES deve encarar com atenção a evolução de países como Cuba, Angola ou Albânia em relação à dependência de países que constituem os grandes centros internacionais de decisão, verificando o grau e a natureza da independência relativa que vão alcançando e manifestando.
8. O MES deve, assim, atender igualmente à evolução que se manifeste nas posições e atitudes politicas do PCP(R), sem que todavia deixe de manter uma posição critica clara e autónoma, nem dê essas transformações por garantidas sem melhor observação.
9. O MES, internamente não pode neste período transitório, até ao Congresso, nem obstar ao pleno debate de todas as alternativas nem tomar decisões sem o suficiente esclarecimento e que venham a significar a falta de atenção para com as experiências dos diferentes camaradas, células, núcleos ou organizações regionais que compreensivelmente apontam em sentidos que não têm sempre o mesmo conteúdo.

II. QUESTÕES EM QUE SE REVELAM DIVERGÊNCIAS A ESCLARECER (E OPTAR) OU A SUPERAR.
1. A natureza do PCP(R) e da sua evolução recente e previsões de evolução.
Para este efeito será necessário comparar as posições tomadas ao longo do tempo passado, presente e próximo futuro e, nos mesmos tempos, as formas de actuar dos seus militantes e dos seus dirigentes.
Todavia, para uma decisão fundamentada será igualmente necessário ter o MES, como um todo, uma noção mais clara da sua própria realidade, dos seus objectivos e projectos de evolução.
2. Se o papel de vanguarda auto-proclamada, que o PCP(R) se atribui (por todos nos contestado) será ou não:
- decisivo como influência negativa para com ele cooperarmos na luta de massas, acção sindical ou outras frentes parciais (e em quais delas) e nas organizações populares de base;
- susceptível de se esbater, nomeadamente por efeito dum combate persistente teórico e prático, feito pelo MES; caso se julgar verificada a condição anterior se este combate pode ser efectivamente levado a cabo, nomeadamente se o MES já tem ou virá a ter, a prazo curto, condições para isso.
3. Se uma "aliança preferencial" com o PCP(R) não prejudica, ou prejudica, a nossa cooperação ou convergência com outras forças ou sectores significativos no quadro duma "aliança global" mais vasta e se esta mesma "aliança global" (sem prejuízo de se dever ou não utilizar o termo "aliança") é correcta e, ainda, se o MES, com táctica definida e renovação partidária, poderá ficar em condições de actuar simultaneamente no plano dessa "aliança preferencial" (se se vier a considerar justo estabelecê-la).
4. Se a "aliança preferencial" com o PCP(R) se deve ou não estabelecer (esclarecidos os pontos anteriores).
NOTA: Embora com nuances na terminologia adoptada (a esclarecer) verificou-se como tendência, nesta 4ª Secção sensivelmente o mesmo número de intervenções favoráveis ou desfavoráveis à "aliança preferencial" mencionada no ponto 4.

III. QUESTÕES QUE EXIGEM APROFUNDAMENTO (E INFORMAÇÃO) PARA PODEREM SER DEBATIDAS E DECIDIDAS.
1. Quanto ao "bloco social" e análise de classes:
1.1. Peso político, diversidades e grau de coesão do campesinato pobre (dando por assente o seu peso decisivo na produção agrícola).
1.2. Evolução previsível da vida nos campos, conversão dos trabalhadores rurais assalariados do Sul em pequenos camponeses, desenvolvimento, papel e disputa da direcção do Movimento Camponês.
1.3. Se deve haver uma "aliança preferencial" em tornos de classe e se esta, existindo, deve ser a "aliança operário-camponesa" (embora adequada à nossa realidade actual) ou com outros sectores sociais, designadamente a pequena burguesia urbana.
1.4. Quais as características, previsão de evolução, significado politico e papel de:
a) semi-proletariado, sobretudo amplas camadas de assalariados de indústria que são proprietários, rendeiros ou outros que de qualquer forma exploram pequena propriedade rural;
b) intermediários de toda a ordem (no comércio, nos serviços em geral, na posse de casas e terras) e, aliás, actuações intermediárias de trabalhadores fundamentalmente não intermediários;
c) técnicos e funcionários do aparelho de estado e designadamente novos gestores e tecnocratas a diversas níveis.
2. Quanto a questões politicas:
2.1. Necessidade urgente de informação e aprofundamento sobre as linhas de forca da política internacional e seus efeitos na realidade interna.

NOTA: Quanto à tese do DIC e à sua proposta sobre a aliança operário-camponesa o número de intervenções que na generalidade a defenderam foi superior as que se manifestaram em contrário, sendo certo porém ambas as posições reconhecerem da necessidade do seu aprofundamento.

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