sábado, 22 de julho de 2017

1977-07-00 - Viva o MES! Nº 07A - MES


VIVA O MES! 7A
JULHO 1977
COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE QUADROS

EM FRENTE COM III CONGRESSO

RELATÓRIO dos TRABALHOS da 2ª SECÇÃO da C.N.Q

1. INTRODUÇÃO
Esta secção debruçou-se sobre a acção do C.C. e de outras estruturas de direcção do Partido. Estiveram em questão as questões dos métodos de direcção, a forma de avançarmos na transformação do nosso Partido e o papel que nessas transformações cabe às transformações do C.C. e outras estruturas de direcção. Foi abordada de forma particular a questão da eleição do novo C.C. e dos critérios políticos que a devem orientar.

O documento base para a Secção foi o Relatório Preliminar Crítico e Auto-crítica do C.C. apresentado pela C.P. do C.C. à II C.N.Q. Para além deste Relatório existiam duas teses especificamente elaboradas para esta Secção e divulgadas no "VIVA O MES!" 6, sendo uma da DORL e outra de um camarada do C.C.
Os trabalhos da Secção foram orientados por 4 camaradas do C.C., tendo participado na sessão mais dois membros efectivos do C.C. e dois quadros que foram demitidos do C.C. Participaram nos trabalhos um total de 31 quadros do Partido.
Os trabalhos da secção dividiram-se em 5 períodos. O primeiro período foi preenchido pela apresentação do documento base das teses previamente distribuídas e ainda pela prestação de informações desenvolvidas sobre a situação interna do C.C. O segundo período foi preenchido pelo debate, crítico e autocrítico sob a acção do C.C. e outras estruturas de direcção. No terceiro período foi abordada a questão do novo C.C.
Ao longo dos trabalhos foram feitas 32 intervenções por 25 dos 31 quadros presentes.
No Plenário da Conferencia foram feitas algumas intervenções que, pelos temas abordados, serão integradas nas conclusões desta 2ª Secção, nos pontos que mais directamente se prendem com o seu contendo.

II. OS TRABALHOS DA 2ª SECÇÃO NO SEU 1º PERÍODO
"SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE CRÍTICA E AUTO-CRÍTICA"
Intervenção do Secretariado do C.C.
"Camaradas
Esta intervenção tem por objectivo chamar todos os quadros e estruturas do Partido à participação activa no desenvolvimento do processo de crítica e auto-crítica.
I. O processo de crítica e auto-crítica está já em pleno desenvolvimento, mas tem que ser ainda muito aprofundado e generalizado a todo o Partido.
O actual, processo de crítica e autocrítica, foi desencadeado a partir da I C.N.Q.
Na sua 8ª Reunião Ordinária, o C.C. traçou, no quadro da sua Resolução sobre Política Organizativa, todo o desenvolvimento e orientação do processo de crítica e auto-crítica.
Esta Resolução da 8ª Reunião alertava já para as dificuldades e resistências que iríamos encontrar, o que não pensamos é que fossem tão fortes. O primeiro calendário aprovado previa a conclusão de todo este processo, com a aprovação do Relatório do C.C. para os dias 24/25 de Abril. Hoje a conclusão deste processo está apontada para fins do mês de Agosto.
Os passos já dados no desenvolvimento do processo de crítica e auto-crítica são:
1º  Apresentação dos Relatórios críticos e auto-críticos individuais e colectivos dos membros do C.C. - Os Relatórios individuais apresentados, em número de 26, foram já impressos e são distribuídos aos membros do C.C. nesta II Conferência. Estes relatórios contêm precioso material, quer sobre a actividade dos camaradas, quer sobre a acção do CC, quer ainda sobre a história do nosso Partido e a sua orientação para o futuro. O conteúdo destes relatórios foi já aproveitado na elaboração do Relatório crítico e auto-crítico do CC que a CP do CC apresentou a esta II CNQ.
2º  Desenvolvimento inicial dos debates do CC e nos seus órgãos permanentes - A partir da I CNQ e, em particular, da 8a Reunião do CC, o debate critico e auto-crítico desenvolveu-se no interior do CC, embora sem carácter sistemático. Apesar deste seu carácter ainda limitado, este processo levou à clarificação parcial da situação interna do CC através da apresentação de um conjunto de pedidos de demissão, aceites pelo CC, acerca dos quais será dada completa informação a esta Secção nesta II CNQ. É também no âmbito deste debate que se inserem as críticas que têm sido aprovadas aos membros e estruturas internas do CC, entre as quais se destacam as aprovadas na Reunião extraordinária de 7/8 de Maio do CC.
3º Relatório Preliminar Crítico e auto-crítico do CC apresentado à II CNQ pela CP do OG - Este relatório está na posse dos camaradas sendo, portanto, conhecido o seu conteúdo. Ele constituí juntamente, com a Resolução sobre Política organizativa a base de trabalho para a 2ª Secção desta Conferência. Resta destacar o que se entende por considerar preliminar o carácter deste relatório: Quando se afirma que este relatório é preliminar, apontam-se-lhe três limitações:
1.  Ele não é ainda o Relatório Crítico e Auto-crítico discutido e aprovado pelo CC.
2. Ele não encerra ainda os ensinamentos que participarão de todas as estruturas do Partido neste processo de crítica e auto-crítica vira trazer ao relatório final.
3. Ele toca sobretudo as questões decisivas, mas parciais, dos métodos de direcção do CC. Esta limitação está ligada à fase de debate político em particular sobre a táctica, aberta actualmente no CC e no Partido. Este relatório não é ainda o relatório político do CC, no sentido de abarcar todos os aspectos da acção política do CC.
São portanto estes três passos
-  Relatórios críticos e auto-críticos individuais e colectivos dos membros do C.C.
-  Debate no CC e nos seus órgãos permanentes e medidas concretas aprovadas
-  Relatório preliminar crítico e auto-crítico os primeiros contributos já efectivados e do conhecimento do Partido, que lançam o processo em curso.
Quais são, agora, as principais metas apontadas;
1º  Apresentação dos relatórios críticos e auto-críticos das células e núcleos, organismos e departamentos - esta tarefa, de grande importância, devera estar concluída a um prazo muito breve, estando a sua conclusão inicialmente prevista para a presente data. A Resolução sobre política organizativa traçava já a decisiva importância destes relatórios e documentos posteriores do C.C. apontaram a orientação a que eles devem ser sujeitos.
2º  Apresentação dos relatórios críticos e auto-críticos das Direcções das Organizações Regionais - desnecessário se torna destacar a importância do correcto cumprimento desta tarefa, para o avanço e aprofundamento do processo de crítica e autocritica. As DORs constituem os nós centrais de ligação das células e núcleos entre si e destas ao CC. Da apresentação de relatórios sólidos, críticos e auto-críticos, políticos e organizativos, apresentados pelas DORS depende em grande medida o nosso III Congresso e o futuro do MES.
Estes Relatórios das DORs deverão estar concluídos até ao fim de Julho - princípio de Agosto, para que se torne possível erguer correctamente o relatório político, organizativo, crítico e auto-critico do CC, a apresentar ao III Congresso e que será aprovado no início de Setembro.
 Elaboração e aprovação do Relatório Critico e Auto-Crítico, Político e Organizativo do CC ao III Congresso
Este documento constituirá uma das bases fundamentais para o III Congresso. Será aprovado na Reunião do CC em princípio de Setembro. A sua qualidade dependerá, em boa medida, do correcto cumprimento das tarefas atrás apontadas. Só o Partido pode unir a força e a base para a elaboração de um bom Relatório.
4º Apresentação de uma proposta para o novo CC a eleger no III Congresso
O CC deverá aprovar em Setembro a proposta a apresentar ao III Congresso, no que respeita ao novo CC. Esta proposta deverá reflectir nos nomes apresentados e na sua fundamentação política e nos métodos de direcção e divisão de trabalho propostos o processo de crítica e auto-crítica desenvolvida da base ao topo do nosso Partido, em estreita ligação com os outros aspectos da preparação do III Congresso.
 A correcta resolução da questão da direcção está estreitamente ligada ao carácter que consigamos imprimir ao desenvolvimento do processo de crítica e auto-crítica e a toda a preparação do III Congresso.
São, portanto, quatro as metas fundamentais que temos à nossa frente para aprofundamento do processo de crítica e auto-crítica no caminho do III Congresso:
1ª Relatórios dos Núcleos, células e organismos e Departamentos;
2ª Relatórios das DORs
3ª Relatório do CC ao III Congresso
4ª Proposta para o novo CC.
A seguir à intervenção do Secretariado do CC foram feitas intervenções de apresentação das teses previamente divulgadas, uma da DORL e outra de um membro do CC). Essas intervenções limitaram-se a destacar os pontos mais importantes das respectivas teses, dispensando, portanto, referencia nestas conclusões.
Por fim foi prestada uma desenvolvida informação por parte do Secretariado do C.C. sobre a situação interna do CC, a qual foi depois objecto de vários esclarecimentos. Esta desenvolvida informação foi distribuída ao Partido por forma a garantir a segurança necessária que o seu teor exige, por essa mesma razão ela não é aqui incluída,

No primeiro período dos trabalhos da 2ª Secção não foram abordadas mais questões. Passamos, no entanto, a transcrever 4 teses apresentadas no Plenário da Conferência que, em virtude do seu carácter geral, se enquadram nos temas deste período de abertura.

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