domingo, 30 de julho de 2017

1977-07-00 - Combate Nº 50

PORTO DA PAIÃ
Continuar a luta nos tempos difíceis

Queremos ou não, nunca uma sociedade como a actual, em que as classes sociais fundamentais e os variados grupos sociais se interpenetram, são raros os processos de luta que não juntam grupos sociais que possuem, na verdade, objectivos últimos bem diversos. Quando os processos de luta perduram e se desenvolvem, os antagonismos entre os vários grupos sociais explodem a certo momento dessa expansão, Mas na maioria dos casos os processos de luta degradam-se ou suspendem-se sem chegarem a tal ponto de ruptura, e então não são claramente visíveis os antagonismos entre os grupos sociais que se integravam nesse processo. Em tais casos é preciso proceder a uma análise mais detalhada dos processos de luta, escutar pessoas cujas posições possam exprimir os vários grupos intervenientes e, sobretudo, distinguir muito bem entre as formas de organização que cada um desses grupos sociais promovia e passava à prática. Qual o carácter das reuniões que se efectuavam? Como eram elas conduzidas? Qual a forma de participação dos trabalhadores e a sua actividade? — são estas algumas das questões fundamentais que nos permitem ver, por detrás de um processo de luta aparentemente uno, as, várias posições contraditórias que se debatam.

A entrevista que se segue permite-nos compreender um dos casos concretos em que o movimento dos moradores deixou de ser uma luta autónoma e de massas e passou a ser encarado pela generalidade dos moradores como uma prestação de serviços vinda do exterior. Mas permite também ver como essa degenerescência correspondia exactamente aos desejos e à actuação da tecnocracia do poder central. É deixa-nos também compreender a situação ambígua e muito difícil em que se veem colocados trabalhadores revolucionários e activistas que querem continuar a levar a cabo uma prática revolucionária numa altura em que o grosso dos trabalhadores se adaptam da acção revolucionária directa.
Esta entrevista foi realizada em Março de 1977 com elementos da Associação de Moradores do Porto da Paiã (arredores de Lisboa), outros, moradores e um arquitecto; outros moradores ainda estavam presentes. Os problemas abordados referem-se tanto ao Porto da Paiã como ao Casal do Cochicho (bairro de lata próximo) e ao Casal da Serra.
Queremos por ver como um arquitecto dos SAAL, tecnocrata ligado ao poder central, encara quer o aparecimento do processo de luta, quer as suas funções.

Fala um arquitecto
- Arquitecto - O que se passou foi isto: existia o SAAL e, a certa altura, o SAAL foi contactado por alguns elementos da Comissão de Moradores do Porto da Paiã, no sentido de ver se era possível promover uma operação SAAL no Casal do Cochicho. Os primeiros contactos da então C. de Moradores com o SAAL foram no verão de 75, visto que a operação Casal do Cochicho iniciou-se oficialmente em Outubro de 75.
Morador - A - Os primeiros contactos com o SAAL começaram em Junho de 75, juntamente com o bairro de Angola, o bairro da Tonica, etc., quando começaram os primeiros despejos no bairro de Angola e depois, aqui.
Arquitecto - A certa altura, como dentro da zona geográfica do Porto da Paiã também havia problemas de habitação, e não só no Casal do Cochicho, a C. de Moradores pensou se seria possível a operação SAAL ser alargada a todo o Porto da Paiã. O problema foi posto ao SAAL. Do ponto de vista do SAAL não havia problema nenhum e nesse momento a operação alargou-se a todo o Porto da Paiã. A partir dai foi a Comissão de Moradores do Porto da Paiã em globo a conduzir o processo juntamente com os técnicos dos SAAL. Entretanto, surgiram determinados problemas entre a C.M. (Comissão de Moradores) e a população. Isso coincide, no andamento do processo SAAL, com o momento em que começa a ser necessário a criação de uma Associação de Moradores (A.M.). De acordo com os estatutos da criação do SAAL exigia-se a existência de uma A.M. com estatutos aprovados obedecendo a um mínimo de regras, para ser possível caber dentro desse despacho e, portanto, ser passível dos empréstimos e dos subsídios a fundo perdido para a construção de casas. A certa altura foi criada esta A.M. integrando gente do Porto da Paiã e do Casal do Cochicho. Isto coincide historicamente com o momento em que as questões internas da C.M. levassem a que esta se dissolvesse e ficasse só a Associação. Isto aconteceu aqui mas noutros sítios não. Por exemplo: no bairro de Angola coexistem uma C.M. e uma A.M., cada uma com funções determinadas. A partir deste momento a A.M. passou a estar muito ligada ao desenvolvimento do processo SAAL.
COMBATE - O desaparecimento dos SAAL que problemas trouxe ao desenvolvimento do vosso projecto?
Arquitecto - A extinção do SAAL causou problemas a todos os níveis da actuação do SAAL. Esta operação tinha uma grande vantagem em relação a outras operações: é que o terreno para a edificação do novo bairro já era propriedade do Estado, da Junta Distrital de Lisboa. Não havia problemas de expropriação, nem de separação de contabilidade pública, nem de ter de se pagar os terrenos (porque em geral, estes terrenos expropriados a nível SAAL tem de ser pagos). O processo tinha tido, uma série de atrasos nas relações com o Governo Civil e exactamente no momento que estava a arrancar já bem, com tudo resolvido, foi o momento em que a extinção do SAAL levou a que começassem a faltar determinadas possibilidades de ordem técnica.
Na altura em que o SAAL foi extinto, a equipa que trabalhava neste processo tinha combinado com o SAAL que era necessário introduzir novos elementos de ordem técnica, concretamente engenheiros, para podermos seguir o processo. Assim, deixou de haver esta possibilidade e o processo passou a ter atrasos, na medida em que a responsabilidade passou pa­ra as Câmaras. A câmara ainda não teve possibilidade, ou ainda não foi capaz, de resolver estes problemas, e o processo está neste impasse. Faltam técnicos de determinadas especialidades e não há ninguém que se responsabilize, que resolva o problema da entrada desses técnicos.
COMBATE - A que se resumiram os projectos SAAL aqui nesta região?
Arquitecto - A construção de habitação: em várias reuniões tinha-se decidido com a população a optar pela habitação tipo uni-familiar, tipo moradia com dois pisos. O projecto dessas casas a nível de arquitectura e de urbanização geral está feito, falta agora o projecto de sanidade, esgotos, água, electricidade e o projecto de infra-estruturas da parte de urbanização.
COMBATE - E a nível prático o que é que existe?
Arquitecto - Foi feito um inquérito, um levantamento a situação das pessoas. De ordem mais técnica, prepararam-se todos os contactos necessários com a Junta Distrital de Lisboa, com o Governo Civil, para conseguirmos chegar a acordo para a cedência do terreno com a Escola Agrícola da Paiã que é a entidade a quem o uso do terreno está entregue pela Junta. Tudo isto foi demorado porque coincidiu com o período eleitoral, quando os despachos demoravam muito tempo.
COMBATE - Quantas habitações são?
Arquitecto - Não sei exactamente porque a dada altura a Escola Agrícola mostrou interesse que pudesse ver no estudo a possibilidade de habitação para funcionários da escola. Pareceu-nos boa ideia fazer um estudo de conjunto, e dos benefícios da mesma urbanização podiam ganhar os funcionários da escola e os membros da Associação. Portanto, optou-se por se fazer um estudo do aproveitamento geral do terreno e obter o máximo de habitações possíveis. Neste momento o estudo está feito para 102 habitações, contando já com 24 que se consideram de reserva, o que para o número de sócios da Associação parece suficiente.
Por outro lado, foi feito o ficheiro das famílias com base no inquérito. A partir daí, ou concomitante com isso, começou-se a discutir os estatutos da Associação. O período de discussão foi muito importante, e isso era uma coisa que o SAAL normalmente dava sempre a ideia de que a discussão dos estatutos tinha de ser feita com calma, que não devia ser apressada porque a própria discussão dos estatutos era o que ajudava as pessoas, todas em conjunto, a tratar dos próprios problemas e a consciencializar-se de certos problemas: quando as pessoas tem que definir num estatuto que a opção da casa é desta ou daquela maneira, se a casa se transmite à família ou não, se a casa é paga proporcionalmente aos rendimentos ou à área, que pessoas têm prioridade nas casas, por trás disto que podem parecer problemas meramente burocráticos de estatutos, estão problemas ideológicos claros. Todas estas coisas levaram meses de discussão que levaram a alicerçar e a descobrir uma vontade comum das pessoas que evidentemente e claramente informada pela ideologia dominante que as pessoas tiveram.
Para um técnico do poder central a prestação de serviços surge abstractamente em relação às necessidades da população. E é a população que tem de se integrar nas estruturas dos organismos desse poder central — daí os estatutos como veículo ideológico número um! — mas para os habitantes trabalhadores a luta surge das necessidades concretas e são os episódios do quotidiano, a que um tecnocrata chamaria "pequenos pormenores", que assumem maior importância.
Falará agora um operário de uma grande empresa industrial, e que tem sido dos principais animadores da Comissão de Moradores, primeiro e, agora, da Associação de Moradores (que designaremos por A nesta entrevista).
A seguir falará também o trabalhador B (que tem também tido actividade nestas lutas) e o trabalhador C (que nunca pertenceu às comissões mas que tem acompanhado o processo de luta desde Agosto de 1975).

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A intervenção do arquitecto reflecte, como seria aliás de esperar, o ponto de vista dos SAAL. Não se tratava, para o SAAL, de aceitar a autonomia do movimento de ocupações de casas e das movimentações dos habitantes em geral, mas de integrar esses movimentos na planificação central dos técnicos governamentais.
Durante os períodos de funcionamento normal do Estado capitalista o poder central possui um aparelho executivo próprio, que passa à prática as suas decisões. Mas, no período que mediou, em geral, desde o 25 de Abril até fins de 1975, o aparelho, executivo local do Estado esboroou-se e, em muitos casos, desfez-se completamente. A linha política dita gonçalvista, em que os SAAL se integraram, caracterizou-se precisamente pelo seu esforço de integração das iniciativas autónomas dos trabalhadores no aparelho central do governo; deste modo, um governo que tinha perdido muitos dos seus órgãos executivos locais subsistia mediante o aproveitamento burocratizado das iniciativas dos trabalhadores, desde que se verificassem duas condições: 1º) que fossem o governo ou os seus agentes directos a controlar a unificação das várias lutas autónomas, sem que elas se unificassem ao próprio nível da sua autonomia; 2º) que as formas sociais do movimento perdessem cada vez mais o carácter de autonomia, decalcando as formas burocráticas e elitistas de organização. A manutenção destas duas condições foi absolutamente necessária para o Estado capitalista se ter mantido durante o período referido, sem ser varrido pela maré viva das lutas proletárias.
Que nos mostra esta entrevista?
Para o preenchimento da primeira condição, os técnicos do SAAL procuram assumir a condução de cada processo e assumem, desde o início, a centralização dos vários processos. E quando, por variadas razões, um processo entrava em refluxo, ou os habitantes se desviavam da Comissão, os SAAL, mantendo artificialmente a Comissão, passavam por esse modo a dispor de um, aparelho local, burocrático porque não era já uma emanação directa do movimento autónomo e espontâneo. Isto é claramente visível no que se afirma, na entrevista, quanto à dependência da Associação de Moradores relativamente aos SAAL, o que não acontecia com a anterior Comissão de Moradores.
O preenchimento da segunda condição é flagrante quando se afirma na entrevista, por exemplo, que "é a discussão dos estatutos que leva as pessoas a consciencializaram-se dos problemas“. Em nosso entender, é a luta imediata e directa dos habitantes em defesa dos seus direitos e pela resolução das suas necessidades que os leva a tomar consciência dos problemas. Quando os estatutos resultam da iniciativa autónoma dos moradores, estes, ao deliberarem, estão já inteiramente conscientes dos problemas, porque lutaram já pela sua resolução. E, quando os habitantes têm consciência das formas concretas como os seus problemas podem ser resolvidos, então essa consciência não pode nunca resultar senão da luta prática; discutir projectos de estatutos sem se ter previamente a experiência prática da resolução dos problemas só pode levar à aceitação passiva, por parte da população, das propostas feitas pelos agentes do poder de Estado, consoante os interesses do aparelho estadual.
Foi porque pode prosseguir este tipo de processos que o capitalismo de Estado português perdurou durante os anos de 1974 e 1975, suprindo as deficiências resultantes do descalabro dos seus aparelhos executivos locais. E foi porque conseguiu levar a cabo este tipo de reorganização que pode agora ultrapassar tal fase e estruturar-se inteiramente tendo por base um aparelho executivo e técnico próprio. O Gonçalvismo e o Soarismo não estão em antagonismo, mas correspondem a fases diferentes, e sucessivas, de resolução de um mesmo problema central.

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Como nasceu a A.M.
COMBATE - Como é que se formou a C.M., quais foram os aspectos de luta mais importantes aqui e porque é que vocês depois decidiram dissolver a C.M. e criar a A.M.?
Morador A - A A.M. não começou com a expropriação de qualquer terreno, mas começou de uma maneira bastante típica, mas com uma certa desordem.
Passando eu pela estrada vi um casal andar à pancada por causa de uma barraca do bairro do Cochicho. Para ver o que se passava ali chegou um "hanimog" do Regimento de Engenharia. Um e já lá tinha ido a GNR. Passava-se o seguinte: o marido, isto é o homem que vivia com ela, queria queimar a barraca porque havia entre eles umas certas divergências. Nessa altura chegou também a GNR e conduziu o senhor ao posto para evitar mais problemas. Eu fui atrás da GNR até ao posto e perguntei ao senhor porque é que queria queimar a barraca. Disse-me que tinha sido ele a montar a barraca. Perguntei-lhe quanto é que ele queria para não queimar a barraca. Respondeu-me que só queria que lhe pagassem o trabalho dos dias em que lá trabalhou. Como tinha lá, trabalhado dois dias e ganhava 100$00 por dia, eu tirei da minha algibeira 200$00 e dei-lhe (este dinheiro foi-me depois devolvido pela Comissão), e ele assinou um documento declarando que não queimava a barraca. Dias depois fui destacado para essa zona para lá levar o desinfectante que davam para as lixeiras... Foi de todos estes contactos que nasceu a Associação de Moradores do Porto da Paiã. Consegui mostrar àquelas pessoas que uma das formas de poderem sair daquela lixeira em que viviam era formarmos uma associação ou uma coisa qualquer que viesse a criar um bairro. Essas pessoas começaram-se, então, a ligar à Comissão de Moradores e foi daí que nasceu a Associação.

A C.M. e os militantes dos partidos
COMBATE - Mas vocês poderiam ter continuado o trabalho de C.M. e terem criado paralelamente a Associação com o objectivo concreto da criação do novo bairro. O que vos levou a dissolver a C.M.?
Morador A - Uma razão muito simples. O comodismo das pessoas. As pessoas que aqui estão agora, foram as pessoas que fizeram sempre parte da Comissão, ou quase todas. E vou dizer a razão porque considero comodismo. Porque esta comissão teve sempre uma tradição que me parece válida: obrigar ou fazer sentir às pessoas que, quando viessem para dentro destas reuniões, deixassem os partidos lá fora e tratassem dos assuntos da população esquecendo os seus partidos; isso levou muita gente a afastar-se, que se dizia progressista, de partidos progressistas; levou-os a afastarem-se porque a bandeira do partido deles não poderia ser hasteada na porta da Associação de Moradores de Porto da Paiã, porque grande número dos participantes desta Comissão não aceitava este prisma de trabalho: trabalharem com a população, mas sem qualquer símbolo partidário.

Transformação da A.M. em C.M.
COMBATE - Se nos reportarmos à época em que as C.M. eram activas, parece-me que há uma grande diferença entre as Comissões de Moradores e as Associações. Enquanto as C.M. eram órgãos da população em geral, onde toda a população podia participar e as C.M. tinham um carácter prático nada mais, as Associações, pelo contrário, parecem-me um clube de pessoas onde se pagam quotas e têm funções que competem mais ao aparelho de Estado, às Juntas de Freguesia e não aos moradores: construir casas, construir ruas... Acho que é essa a grande diferença entre uma Associação que funciona como um clube e uma Comissão de Moradores, que é um órgão representativo da população.
Morador A - Há pouco foi frisada a necessidade que houve em se formar a Associação para avançar com o processo SAAL, ao nível de Comissão não poderíamos efectivamente avançar. No fundo, a questão é a mesma: A Associação deveria ter tido aqui, ao nível da nossa zona, um trabalho político mais aprofundado. O que é facto é que as pessoas não a aceitavam por isso. As pessoas aqui o que sempre quiseram foi procurar por todos os meios as suas comodidades. E quando falava aqui em certas questões políticas ao nível nacional, as pessoas começavam a mostrar-se um pouco retraídas e a procurar fazer divergências. A Comissão funcionou neste sistema: a Comissão fez o alargamento da estrada, fez a ponte para as crianças e fez a limpeza do rio. Onde a Comissão acabou por se dissolver foi pelo boicote que determinados partidos fizeram à Comissão. Posso citar um caso que mostra o boicote de determinados partidos: realizámos aqui um dia do campo, como todas as outras Comissões, na ligação cidade-campo e o que depois infelizmente aconteceu foi que houve uma mobilização muito grande da população, superior àquilo que eu próprio julgava (aproximadamente 10.000 pessoas), mas as cooperativas fizeram um boicote a esta iniciativa e não apareceram cá.
COMBATE - Boicote de que tipo?
Morador A - Não chegarem cá as cooperativas de produção com os produtos: batatas, couves, e outras coisas. Houve alguém que as procurou desviar para outros lugares, uma vez que esse dia do campo não tinha um cariz partidário. Havia pessoas da população, uma comissão, que estavam ou não ligadas a qualquer partido, mas que naquele trabalho que estavam a desempenhar não eram mandatadas pelo partido. Queríamos mostrar à população da zona e arredores qual era o trabalho das cooperativas, como poderia ser feita uma ligação entre a cidade e o campo. Como isso não aconteceu e como algumas pessoas aqui da zona (e não só) previam, inclusivamente até a Junta de Freguesia que inicialmente tinha dado apoio a esta iniciativa, mas retirou-o depois de saber que não era do partido que ele representavam.

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A burocratização de uma luta resulta de factores objectivos, de um refluxo que tem na sua origem condições materiais, e não de um pretenso mau espírito dos activistas. A partir do momento em que a massa dos trabalhadores — por uma razão ou por outra que não pretendemos agora analisar (tentámos analisar as causas do actual refluxo nos números 48 e 49, por exemplo, para referirmos os mais recentes) — deixa de ser ela a direcção activa do movimento e passa a formas de contestação mais isoladas, individualistas ou subterrâneas do capitalismo, os activistas deixam de ser expressões controladas pelo movimento de massas e tendem a burocratizar-se. Uns separam-se dos trabalhadores e ascendem socialmente (partidos, Estado, administração local, etc.). Outros mantém os seus ideais revolucionários e negam-se a qualquer ascensão social, mas caem sempre numa contradição entre, por um lado, o que desejariam fazer e, por outro lado, a passividade (relativa) do movimento colectivo dos trabalhadores, que não permite que os activistas realizem os seus objectivos e aspirações. (São, porém, estes activistas elementos importantes na aceleração de processos colectivos futuros). Nesta entrevista, o morador A dirá repetidas vezes que há desmobilização (por parte da população), mas que não há desmobilização (por parte da Associação).
Neste contexto, veremos que são expressões do refluxo:
- o aumento da importância dos partidos; o antipartidarismo só existe enquanto o movimento prático é dominante e impede os trabalhadores de se dividirem pôr interesses ideológicos que são alheios aos seus problemas fundamentais.
- a influência dos caciques locais; esta influência é o reverso da medalha da influência dos partidos;
- a integração na perspectiva de prestação de serviços que era a do SAAL; esta perspectiva confirma a separação relativamente ao movimento prático das massas populacionais.

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COMBATE - Vocês têm insistido que em geral a população não se sentia muito mobilizada, que há um certo comodismo. Parece-me que a população pode ter uma reacção desse tipo face a problemas novos, mas deve haver mais alguma coisa. Não teria havido erros da Comissão que tivessem levado a um certo afastamento da população? O que motivou que, após o 25 de Abril, a população tivesse vindo toda para a rua, que houvesse iniciativas de todo o género e depois, apesar dos problemas não terem sido resolvidos (ou talvez por isso também), a população começou a perder o entusiasmo?
Morador A - Aqui na nossa zona houve. Quando apareciam casos concretos, a população vinha mesmo para a rua e não era a C.M. que incitava as pessoas na luta, mas eram elas que tomavam a iniciativa de serem elas próprias a vir. Não havia, portanto, uma Comissão que convocasse, eram as pessoas que se apercebiam dos problemas concretos e vinham para a rua.
COMBATE - Mas isso aconteceu aquando dos despejos... portanto, já bastante mais tarde. Antes disso o que se passou.
Morador A - E que nós aqui tivemos os despejos até muito cedo. Foram logo após a Comissão ter sido formada, isto é, em fins de 1974.
Morador B - Os despejos começam em Junho de 74 e acabam em Junho de 75.

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Em nosso entender, é preciso nunca esquecermos um ponto da maior importância: a realidade social de certas formas de organização muda, mas o seu nome pode permanecer o mesmo. Por isso, para nos apercebermos verdadeiramente das características de uma dada estrutura, não basta olharmos para o seu nome, temos que ver como funcionava ela na realidade prática. Qualquer trabalhador sabe que as Comissões de Trabalhadores de 1977 são profundamente diferentes do que eram as de 1974 ou de 1975. E quando um novo surto revolucionário se verificar dele resultarão novas comissões de trabalhadores, extinguindo-se as comissões burocratizadas, sem possibilidade de se transformarem.
Não é para o nome desses organismos que devemos olhar, mas para o seu funcionamento. As formas de organização mudam consoante o evoluir da luta ou, pelo contrário, reproduzem-se de maneira conservadora e sem atender às condições concretas do proletariado em cada momento? As formas de organização resultam de uma mobilização permanente do proletariado na luta ou, pelo contrário, são decididas exteriormente ao movimento real da classe operária? São estas as questões fundamentais que devemos colocar para percebermos à realidade íntima de cada forma de organização.

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Morador C - Eu, comecei a ficar ligado a Comissão por volta de Agosto de 75, portanto já muito próximo do 25 de Novembro e julgo que é mais ou menos por essa altura que começa a verificar-se a desmobilização da Comissão. Parece-me que a Comissão foi na prática uma Comissão de melhoramentos porque deu de caras com uma série de necessidades imediatas a nível de arruamentos, esgotos, etc. e houve necessidade das pessoas se mobilizarem aqui aos domingos e aos sábados e de fazerem elas próprias aquilo que a Câmara não fazia por razoes de vária ordem. Isso talvez tenha desmobilizado a malta que estava à frente da Comissão para um trabalho político, que até não tinha uma grande receptividade da população. Desde Agosto de 75 a Comissão tem tomado posições políticas muito correctas. Houve depois divergências de ordem partidária. Houve pessoas que se afastaram por várias razões, quase sempre de ordem partidária; fincaram dois ou três tipos do lado da Comissão. Houve também boicotes de pessoas para quem o trabalho da Comissão era um trabalho afrontoso quase, pessoas que tinham interesses antagónicos aos da população mais pobre e portanto a Comissão começou a ficar isolada. Começou a haver campanhas contra a Comissão. Eu lembro-me de campanhas em termos mesmo insultuosos em relação à malta da Comissão: que ela estava aqui para defender os interesses dos membros da Comissão e depois acontece o 25 de Novembro e exactamente aí a própria Comissão se desmobiliza por completo. As pessoas têm medo de sair à rua... A partir daí a Comissão praticamente não tem existência real. A Comissão deixa de existir de repente.

Formas organizativas
COMBATE - Voltando um pouco atrás. Vocês falam em trabalhos realizados pela população: reparação de estradas e diversos outros melhoramentos. Como é que isso era organizado? Eram grupos que decidiam e faziam ou tais prioridades e as formas como eram realizados eram discutidos em assembleias?
Morador B - Isto partiu do princípio: é que os automóveis para chegarem aqui era um problema. Nós contactámos a população em assembleia geral, que por sua vez elegeram os elementos para a Comissão, democraticamente por escrutínio secreto. Esses elementos começaram a contactar a população no sentido de arranjar as estradas, ruas, etc. Depois conseguimos adquirir uma máquina de engenharia; essa máquina veio para aqui à custa de subscrições e mais subscrições: conseguimos adquirir diversas importâncias. A máquina chegou a trabalhar aqui 15 dias e mais a abrir arruamentos...
COMBATE - E quem trabalhava?
Morador B - Era a população em conjunto com uma pessoa de engenharia que trabalhava com a citada máquina. Sábados, domingos e praticamente todos os dias porque havia elementos da Comissão que perdiam o seu trabalho para ficarem cá para a população...
COMBATE - Qual era a reacção da população?
Morador B - A população aderiu. Tivemos aí uma fase em que a população aderiu a tudo. Fizemos estradas, arruamentos, fizemos uma ponte... e não se fez mais porque no meio disto tudo começou a haver desvios. Começou a haver, partidos... Começou a coisa a desviar-se e aqui começou a dar-se o impasse. Veio o 25 de Novembro, que veio atrasar determinadas coisas: havia máquinas pedidas que não vieram. Se nós tínhamos uma máquina antes do 25 de Novembro que nos era entregue com o pessoal de engenharia que nos ajudava, a população estava confiante que eram aquelas pessoas que nos ajudavam. Tu­do isso acabou. Os esgotos ficaram para não se sabe quando, e quem diz os esgotos diz outras coisas no género: as estradas começaram-se mas não se acabaram e aquelas que estão feitas podemos agradecer à população e antigamente à engenharia…
COMBATE - Como é que os partidos actuam de forma a desmobilizarem a população? Vocês falam muitas vezes nos partidos como factores negativos, podem explicar-nos melhor como é que isso se passa?
Morador B - Eu, neste momento, não falo por partidos, falo por mim próprio porque sou um elemento da população. Considero que os partidos não contam nada, porque eu sou apartidário, mas além disso os partidos... ainda não houve nenhum nem PPD, nem CDS, nem PS, nem PCP que viesse cá resolver o problema que nós temos hoje. Ainda não vi nenhum cá vir...
COMBATE - Mas se a população está unida para resolver problemas concretos aqui na zona, como é que essa unidade pode ser quebrada pela acção dos partidos?

Papel dos caciques locais
Morador B - No meio disto tudo há para ai três pessoas que são os mandões da população, que são os capitalistas da zona e estes têm uns vinte ou trinta que os seguem, há mais dois comerciantes, mais pequenos que esses capitalistas, que tem gente atrás, mas menos e por aí fora, é como a galinha com os pintos todos atrás. O merceeiro anda atrás dos mais pequenos que comem fiado, que chegam junto deles e dizem: "Oh, senhor fulano fie-me o bacalhau até ao fim de semana" e como lhe fia o bacalhau vai atrás dele.

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O proletário é produtor, nas horas em que, como assalariado, vende a força de trabalho ao capitalista. Mas, para poder produzir, tem de comer, vestir-se, habitar. Assim, nas horas em que não produz o proletário é consumidor. Esta repartição do proletário entre a sua existência de produtor e a sua existência de consumidor, não é simples. Nas páginas centrais deste número indicamos muito sumariamente as consequências que esta situação pode ter nas lutas em geral. Vemos aqui um exemplo concreto. E quantas vezes os comerciantes locais, o merceeiro da esquina, o senhorio, não reforçam a sua influência aproveitando-se das situações difíceis em que o operário pode cair devido às suas lutas na fábrica (greves, auto-gestão, etc.)! A luta contra o capitalismo é complexa e só pode vingar articulando-se várias frentes de luta.

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Morador A - Parece-me que a desmobilização começou a surgir também um pouco a seguir ao 25 de Novembro (desmobilização ao nível da Comissão). Ao nível da Associação foi mobilização, porque por um lado, como aquele camarada, acabou de dizer, há determinados mandões aqui que começaram a puxar, a levar pessoas atrás deles, por outro lado, houve um grupo de pessoas que sentiu uma grande necessidade de formar a Associação. As pessoas que trabalhavam na Comissão vieram para a Associação, por isso não se pode dizer correctamente que foi uma desmobilização da Comissão. Se não tivéssemos pensado na Associação a Comissão continuaria a trabalhar, pois havia sempre um certo número de pessoas que aderia, tanto mais que ago­ra e que se estão a realizar uma série de trabalhos — a Câmara está a dar seguimento a trabalhos que antes não quiseram dar.
Como se formou a Associação, as pessoas trabalham nela e não podem estar mais sobrecarregadas do que aquilo que estão: como no meu caso que faço parte da Assembleia de Freguesia, outros fazem parte da Colectividade e da Associação, portanto é impossível fazer mais trabalho. Se houvesse uma participação activa da população e não houvesse aquelas divergências através dos partidos, a Comissão nunca teria desmobilizado.

A actividade da AM, é só para os sócios?
COMBATE - Voltando a uma questão que já aqui levantámos hoje: Vocês com a Associação fecham os problemas da zona, limitam-se a zelar pelos interesses dos associados e não de toda a população. Ora esta zona, onde a população é essencialmente operária, tem dificuldades que só podem ser ultrapassadas se houver uma grande unidade entre todos. Limitar a acção às pessoas mais motivadas para a luta, porque mais esclarecidas, parece-me um grande erro...
Morador A - Esta Associação não esta fechada. Ainda hoje enviámos cartas à Junta de Freguesia para exigir que se resolvam assuntos que respeitam toda a zona...
COMBATE - Mas o resto da população como e que é informada do que se passa?
Morador A — Através de comunicados.
COMBATE - E esses comunicados são distribuídos a toda a gente? E quando é que os fazem?
Morador A - Os comunicados são feitos pela Associação, mas são lançados para a rua e a população toma conhecimento da mesma maneira.
COMBATE - Se bem entendo vocês continuam a fazer o trabalho que se costuma atribuir a uma C.M. e não se limitam a uma Associação que tem como objectivos únicos construir casas para os sócios, que são sempre uma pequena parte da população?
Morador B - Normalmente os proprietários da zona, quando era a Comissão, se tinham uma casa fechada tentavam abri-la, e se havia uma obra para fazer era a Comissão que a tinha de realizar. O que acontece é que a Comissão uma vez que acabou, esses mesmos proprietários que eram e são donos propriamente desta zona, desviaram-se um bocado, porque se começaram a sentir tocados, porque a Comissão tratava dos problemas da população e não dos proprietários. Temos aqui proprietários que queriam a estrada aberta e que a Comissão se responsabilizasse em fazer muros e casas... Isso aí estava no erro do próprio proprietário que queria dar cinco para colher cem.
Os proprietários exigiam, uma vez que eram os mandões da zona, por isso exigiam da própria comissão e esta sentia-se vexada.

Como os caciques dividem os moradores
COMBATE - Os proprietários têm, portanto, muitas armas para defenderem a sua posição de privilegiados.
Morador B - Com certeza. No meio de tudo o capitalista é sempre o dono do dinheiro. Se eu for inquilino de um capitalista e se ele chegar ao pé de mim e disser: "Você precisa aqui de uma porta, mas aguente lá isso, que eu não meto a porta ainda e diga lá à C.M. que aguente..."
As pessoas desviadas do alcatrão foram sempre aquelas com quem ninguém se preocupa. Aquilo lá em baixo é o Porto da Paiã e aqui é o Casal da Serra. As pessoas do Casal da Serra foram sempre as que se ligaram e as do Porto da Paiã as que se desviaram, mas quando tinham problemas vinham bater à porta das do Casal da Serra. Mas as pessoas só se apercebiam da C.M. e agora da Associação, através, vamos lá, do progresso, do que se tem feito...
Morador A - O que existe, e que é concreto, e que numa zona que está dentro da mesma área geográfica há duas zonas distintas: uma zona que já tinha água, luz, esgotos, estradas alcatroadas — podemos considerá-la média burguesia — e uma zona onde não existe nem água, nem luz, nem esgotos, nem estradas.
E aí existe a divisão. Os senhores lá debaixo o que é que fizeram nessa altura: uma pista de "Tartan" e uma piscina para tomarem banho e as pessoas cá de cima precisam de uma casa para habitarem, precisam de estradas... As pessoas lá debaixo não se sentem ligadas à luta das cá de cima. Isto parece um bocado esquisito, parece que estamos a falar dos marroquinos e turcos, mas é a verdade. Uma coisa é certa, é que as pessoas não se metiam na luta porque não tinham essa necessidade. As pessoas lutavam por coisas muito diferentes. O que é que eles procuravam fazer então? Procuravam desmobilizar as pessoas cá de cima, porque lá em baixo viviam os caciques, os patrões cá da terra, como costumamos dizer, que são filhos cá da terra e não estavam interessados em perder o controle da zona: eles eram os senhores da mercearia e do café e queriam controlar a população. Não estavam interessados em que fizéssemos comunicados como aqueles que pusemos na rua, com os preços tabelados: o arroz custa tanto, a batata tanto... e eles não queriam isso. Por outro lado, nós íamos à direcção geral de abastecimentos e preços, chegávamos aqui e fazíamos um comunicado com os preços, e eles disso não gostavam...
COMBATE - E hoje ainda continuam a fazer isso? Enquanto Associação continuam esse trabalho de esclarecimento?
Morador A - De momento não estamos a fazer, porque temos estado inseridos neste outro processo da Associação, porque se não nos despacharmos, se não nos anteciparmos à tal burocracia, daqui a algum tempo acaba o prazo, e já não podemos fazer as casas. Nós temos que ir à Junta, e eles procuram dar-nos dados concretos que nós podemos adoptar, coisas que no tempo do outro senhor não se faziam. Eu fazia parte do Conselho de Moradores aqui desta zona e sei que se escondeu muita coisa à população, e neste momento isso não está a acontecer ao nível das pessoas que estão na Junta de Freguesia e nós temos de ser honestos e dizer a verdade. Se agora na Junta nos dizem para fazermos isto e isto, para chegarmos mais depressa ao objectivo que pretendemos. Nós procuramos e não sabemos se eles nos querem dar hoje dez para amanha nos tirarem cinco, procuramos avançar o mais rapidamente possível com isto, mas não descuramos outras questões. Procuramos, por exemplo, dentro em breve trazer aqui alguém ao nível da saúde por causa das crianças da escola; vamos tentar fazer um infantário ligado a colectividade, juntamente com a Associação, não só para a população do bairro como também aqui para a zona.
COMBATE - As assembleias gerais da Associação são abertas a toda a gente? E toda a gente pode participar na discussão?
Morador A – Exactamente.
COMBATE - Toda a gente ou só os sócios?
Morador A - Assuntos directamente ligados à Associação, serão os sócios que terão direito de falar, mas aquilo é aberto a toda a gente. Se aparecem problemas para além da Associação, nós procuramos dar o seguimento que eles merecem. Até agora temos estado empenhados na publicação dos estatutos e com toda essa burocracia da Associação e tivemos pelo menos tres meses nesse trabalho exaustivo. A partir de agora, tentámos abrir o mais possível a Associação, comunicar às pessoas... Nós temos 84 casas, mais 24 reservas e temos setenta e picos sócios; procuramos mesmo que as pessoas se inscrevam nas Assembleias Gerais...
COMBATE - Tem alguns contactos com empresas aqui da zona.

Morador A - Não, está tudo controlado pelos partidos.

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