terça-feira, 27 de junho de 2017

1977-06-27 - ELEIÇÕES PARA OS GRUPOS DIRECTIVOS - Sindicato P.Z.N.

ELEIÇÕES PARA OS GRUPOS DIRECTIVOS SINDICATO PROFESSORES ZONA NORTE

Esclarecimento sobre o processo de aceitação das candidaturas para os corpos directivos do Sindicato de Professores da Zona Norte.
Quanto ao processo de aceitação das diferentes candidaturas para as eleições dos corpos directivos do Sindicato dos Professores da Zona Norte pensamos ser oportuno tornar público que:
1. Defendendo a participação de todas as correntes sindicais na vida do Nosso Sindicato.
Pensamos mesmo que se deve utilizar o presente processo eleitoral para um debate franco dos problemas dos professores, que permita a formação duma consciência de classe, com vista a solução dos nossos problemas.

2. Manifestamos no entanto, a nossa discordância no que respeita a aceitação da lista D, na medida em que foi violado o disposto nos art.º, 7º e 8º do Regulamento Eleitoral aprovado pela classe em 13.5.77:
“Art.º 7º - As listas só serão consideradas desde que se apresentem para todos os órgãos dos corpos gerentes e apresentem para a direcção pelo menos um elemento suplente por cada sector.”
- De facto, a referida lista apresentou-se incompleta para a Direcção e o Conselho Fiscal.
”Art.º 8º - a apresentação das candidaturas consiste na entrega ao Presidente da Comissão Eleitoral das listas, contendo a designação dos membros a eleger, acompanhadas de um termo individual ou colectivo de aceitação de candidaturas bem como dos respectivos programas de acção.”
- Relativamente a três dos candidatos, não foram apresentados termos de aceitação de candidatura.
3. Tais comissões mereceram a rejeição, por unanimidade na Comissão Eleitoral, eleita pela classe.
4. Dado que o regulamento prevê que:
“Das decisões da Comissão Eleitoral, cabe recurso para a Mesa da Assembleia Geral que decidirá em última instância no prazo de 48 horas. artº 4º,§9";
e após interposto recurso, decidiu a Mesa da Assembleia Geral a aceitação da referida lista, entendendo dar a aplicação mais magnânima possível ao disposto no artº 5º, parágrafo; único, do regulamento:
“Com vista ao suprimento das eventuais irregularidades, a documentação será devolvida ao primeiro dos subscritores das listas o qual deverá saná-las no prazo de 3 dias. Findo o prazo referido a Comissão Eleitora], decidirá nas, 24 horas seguintes pela aceitação ou rejeição definitiva das candidaturas prejudicando, assim, quanto a nós, todas as listas concorrentes.
5. Na verdade, o que está em causa não são "eventuais irregularidades", mas sim, como, a própria Mesa o reconheceu, “uma verdadeira, e grave omissão", pelo que não apresentando a lista recorrente nomes para todos os corpos gerentes a mesma não poderia ser considerada, devendo, antes, ser liminarmente rejeitada."

UNIR A CLASSE POR UM SINDICATO FORTE E REPRESENTATIVO – LISTA C

Porto, 27 de Junho de 1977

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