quarta-feira, 21 de junho de 2017

1977-06-21 - ELEIÇÕES NO NOSSO SINDICATO VÃO SERVIR A CLASSE? - Sindicato P.Z.N.

ELEIÇÕES NO NOSSO SINDICATO
VÃO SERVIR A CLASSE?

A poucos dias das eleições para os órgãos dirigentes do S.P.Z.N. os professores interrogam-se:
O que se pode esperar destas eleições?
Vão ou não servir os nossos interesses?
Com objectividade, com a noção exacta das responsabilidades que cabem a todos os professores sindicalistas, sem distorcer a realidade e a complexidade deste processo eleitoral, vamos procurar aprofundar as questões anteriores, dando assim início a um debate vivo e actuante no seio da classe sobre todas as questões que hoje se colocam com acuidade.
A situação que envolve este processo eleitoral.

É inegável o alto grau de desmobilização que grassa entre os professores nos vários ramos de ensino.
Fica-nos essa noção quando assistimos a Assembleias Gerais (como a do passado dia 15/6) onde o número de presentes pouco ultrapassa as dezenas, quando observamos o marasmo em que caiu a actividade sindical nas nossas escolas onde os núcleos não reúnem ou os sindicalizados se limitam a ler nos intervalos das aulas toda uma série ininterrupta de circulares que não chegam a discutir.
As preocupações crescentes quando vemos os delegados sindicais manietados pela "humilde" tarefa de cobrar quotas, quando não vemos as estruturas sindicais intermédias (as assembleias de delegados) a responder às questões que as escolas colocam, quando vemos crescer um certo espírito de ”não vale a pena" face à necessidade da participação na vida sindical.
A imagem real desta desmobilização pode ser ilustrada pelo facto de a classe, através dos dirigentes sindicais, não ter conseguido impor e realizar, em moldes minimamente democráticos e representativos, aquilo que poderia ter sido a mais poderosa alavanca para a defesa dos seus interesses imediatos a curto prazo: o Encontro Nacional.
Ao mesmo tempo, e talvez por isso mesmo, os professores, e o ensino de uma forma, geral, constituem um dos alvos preferidos do poder legislativo e governamental, o vencimento médio de um professor já não reflecte o aumento do custo de vida e, como se isso não bastasse, ele serve muitas vezes para custear despesas que só ao Estado deviam competir: despesas de deslocação, em certos casos de habitação, de aquisição de material pedagógico, livros, etc. E, a respeito de vencimentos, não podemos esquecer as arbitrariedades com que, em alguns sectores do ensino, eles são pagos aos professores. O cerco aperta-se cada vez mais; desde as turmas superlotadas até as restrições impostas à gestão democrática, passando pelas medidas de crescente burocratização da actividade lectiva, muitas têm sido as medidas lesivas, não só dos professores, mas sobretudo da escola nova que queremos. Mas, como em todos os jogos há os que ganham e os que perdem assim esta situação, que é sentidamente repudiada pela maioria dos professores, não deixa de ser favorável a certas forças para quem os interesses da classe não são mais do que moeda de trocas para alcançar desígnios cuja nitidez e significado já se começam a perceber.
Com a desmobilização dos professores, com a degradação das suas condições de vida e de trabalho, só a direita ganha, porque é ela que quer esvaziar do seu conteúdo os instrumentos de que dispomos para nos defendermos: os núcleos sindicais de base, as assembleias de delegados, as Assembleias, numa palavra, o Sindicato.
Face a esta situação qual era a alternativa necessária?
Parece ser evidente que a vida sindical entre nós é um corpo doente e mais, os "abutres" espreitam à espera do cadáver. Haveria pois necessidade de, pontualmente, dar uma saída positiva a uma tal situação, aproveitando o acto eleitoral como ponto de partida para as grandes soluções que esse corpo doen­te necessita. Como? Opondo uma forte resistência ao avanço da direita dentro do nosso sindicato, impedindo o seu desenvolvimento que se alimenta da desmobilização e da descrença. A alternativa era, logicamente, a concretização de uma ampla unidade, o que se nos afigurava ser possível. Mas uma unidade com critérios, ou seja, uma unidade alicerçada num programa que, ao demarcar-se claramente da direita e ao saber fazer o balanço da actividade sindical anterior (nomeadamente um balanço sobre as anteriores direcções sindicais) cortaria com os erros do passado, impediria as manobras da direita e constituiria um baluarte onde se iriam desfazer as medidas “anti-professor" e "an­ti-ensino" do MEIC.
Essa ampla unidade, pela qual lutámos desde início do processo de formação duma lista candidata, assentava em dois critérios que a própria classe ditava sem ambiguidades; por um lado, procurar a máxima representatividade dos candidatos (ou seja, deveriam ser professores sindicalistas activos e reconhecidos independentemente das suas opções politico-sindicais); impedindo assim que à partida qualquer corrente político-sindical pudesse impor a sua hegemonia; por outro lado, cimentar a actividade, futura de luta, através duma plataforma programática mínima que consolidasse não sé a unidade da classe, mas também a unidade desta com todos os outros trabalhadores, desenvolvendo assim a unidade do próprio movimento sindical, a sua democracia interna e a sua independência face aos partidos e ao Estado.
Mas desde o início tínhamos referido e sublinhado que a resolução de todos os problemas que se colocam aos professores não poderia estar limitada a estas eleições. Elas poderiam ser, de qualquer forma, um ponto de partida para os grandes remédios que a situação (os grandes males) exige.
O que veia a acontecer
Apesar do exemplo de unidade do Sindicato da Grande Lisboa, ter frutificado, aqui, onde ela era mais premente, não se concretizou apesar dos inúmeros esforços feitos nesse sentido. A unidade quo era necessária (e que continua a sê-lo) não foi possível. E os professores não podem ter ilusões nem serem iludidos. A lista unitária, onde se pretendia congregar os esforços das diversas opções sindicais de esquerda e também o apoio e participação de activistas sindicais independentes face a essas opções, não se concretizou porque uma das correntes sindicais, talvez aquela que maiores responsabilidades tinha assumido desde o início do processo, declarava que a unidade à esquerda tinha limites, não os apresentando à direita. A partir disto, essa corrente sindical forçava não só a sua hegemonia na lista (o que já seria grave) como também o seu próprio programa. Numa palavra, hipotecava ao preço duma vitória mais que duvidosa, os princípios correctos de unidade de democracia e de independência.
A divisão tinha-se operado e mais uma vez a classe é empurrada para um jogo eleitoral e submetida à partida à “dinâmica do voto útil". Não podemos ter ilusões...
Que fazer então?
Já dissemos anteriormente que estas eleições, mesmo processando-se de um modo radicalmente diferente, não eram a cura radical que a situação exige. Uma análise cuidada mostra que, mais importante do que votar contra a direita e ir para casa dormir ou esperar, é necessário preparar a classe no seu conjunto para os duros combates que se avizinham e para os quais não pode haver um só professor desmobilizado ou passivo.
As eleições vão ser, após o falhanço da unidade e da democracia, a porta por onde a direita vai entrar pela primeira vez no nosso sindicato. Para manter essa porta aberta, ela joga na divisão dos professores, na divisão que alguns iniciaram e alguns outros quiseram aprofundar. Então a alternativa é clara! Há que impedir que as manobras da direita frutifiquem e se desenvolvam, não na perspectiva eleitoralista e ilusória que alguns nos querem fazer crer, mas na perspectiva da continuação da luta pela unidade da classe em torno de objectivos claros.
É necessário desmascarar a direita dentro do nosso sindicato. É necessário impedir que a divisão se consome e a desmoralização se abata. É necessário pedir contas àqueles que, por puro oportunismo ditado por circunstâncias estranhas aos interesses da classe, deram os primeiros passos para a divisão, fazê-los reconhecer o seu erro, mostrar-lhes que o caminho da unidade, tal como em Lisboa, não passa por manobras de pressão e de hegemonização.
Constituir-se-á assim o conjunto de condições para a verdadeira unidade mobilizar a classe, a partir das escolas, para a vida sindical; participar activamente na discussão do nosso caderno reivindicativo é defender o nosso sindicato dos estragos que a direita lhe pretende impor; organizar desde já um amplo bloco unitário de resistência e de alternativa à direita.

21/6/77

GRUPO DE UNIDADE SOCIALISTA DOS PROFESSORES DO PORTO Correspondência ao Apartado 363 - Porto

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