terça-feira, 30 de maio de 2017

1977-05-30 - MANIFESTO - Sindicatos

MANIFESTO

COLEGAS
     1 - Dentro de alguns dias vão os professores sindicalizados da Zona Norte escolher democraticamente não só os futuros corpos dirigentes distritais e de zona, mas também a futura orientação que querem para o seu sindicato do qual são a razão da sua existência. A hora é portanto de reflexão, de estudo e de acção.
REFLEXÃO que nos é imposta, a todos, pelas características da actual situação do Ensino em geral e mais particularmente pelos reflexos reais e visíveis dessa situação quer nas escolas quer no seio do nosso sindicato. É indiscutível a desmobilização que grassa entre os professores da Zona Norte, quer a nível dos núcleos sindicais de base quer na participação da vida sindical mais lata (Assembleias Gerais, grupos de estudo, quotizações, etc.) e que traduz um elevado grau de alheamento por parte dos professores face aos seus problemas socioprofissionais ou pedagógicos.
REFLEXÃO obrigatória perante a importância e significado do acto eleitoral que se avizinha, já que forças existem que continuam apostadas nessa desmobilização para mais facilmente porem em causa as conquistas realizadas depois do 25 de Abril.
ESTUDO que arme todos os professores com o espírito crítico e a lucidez que o processo eleitoral e as suas consequências exigem e que naturalmente decorre da existência de alternativas distintas e de programas diversos.
ESTUDO que, partindo da análise da situação com que todos os dias nos confrontamos, possibilite a aferição da justeza e eficácia de métodos de discussão e de trabalho, de alternativas e programas, enfim que impeça e afaste a inconsciência, o oportunismo e o divisionismo que se insinuam aberta ou camufladamente.
ACÇÃO no apoio a métodos de trabalho que tenham em conta a auscultação directa dos interesses gerais da classe e que se querem baseados na mais larga participação e discussão de todos aqueles professores para quem um sindicato é prioritariamente um Órgão de defesa dos interesses e objectivos dos professores enquanto trabalhadores. ACÇÃO que, sendo conscientemente assumida, possibilite a criação de um forte movimento que represente a unidade de todos os professores, independentemente das suas opções ideológicas, movimento esse virado para o desenvolvimento de um programa e para a apresentação de uma lista que se candidate ao próximo acto eleitoral, construída numa base de competência, expressa em autêntica militância sindical e traduzida num empenhamento permanente na luta pelos interesses fundamentais da classes.
  2  - Não temos dúvidas de que os professores e a sua luta se inserem num processo mais geral que é a luta de todos os trabalhadores portugueses entendida na dinâmica da defesa e construção das condições que possam conduzir o país para a sociedade socialista.
Essa certeza permite-nos, portanto, afirmar que, apesar das dificuldades, existem hoje as condições mínimas indispensáveis para a edificação de um sindicato que, por congregar a classes dar corpo às suas mais sentidas aspirações, possa operar um corte definitivo com as práticas sindicalistas anteriores e constituir-se como uma alavanca até agora inexistente.
Por outro lado, essa certeza resulta de que para nós a UNIDADE É POSSÍVEL E NECESSÁRIA. A INDEPENDÊNCIA É POSSÍVEL E NECESSÁRIA. A DEMOCRACIA É POSSÍVEL E NECESSÁRIA.
A UNIDADE É POSSÍVEL porque os professores sabem distinguir o essencial do acessório, têm consciência dos perigos que a divisão deixa antever, sentem que aquilo que os une é mais forte que aquilo que os divide.
A UNIDADE É NECESSÁRIA porque os professores sabem que o êxito da sua luta depende da coesão e massificação do movimento, porque querem um sindicato forte e representativo de todos os sectores e graus de ensino, porque queremos um sindicato onde possam estar representadas as diversas opções sindicais.
A INDEPENDÊNCIA É POSSÍVEL porque os professores não querem que o seu sindicato seja uma correia de transmissão dos partidos ou do Governo, porque não admitem ingerências ou pressões sobre o movimento sindical, porque não lhes interessa que a sua militância sindical seja a água onde o partidarismo vá beber.
A INDEPENDÊNCIA É NECESSÁRIA porque os professores sabem que melhor do que ninguém são as suas organizações de classe quem conhece a sua situação real, as suas condições de vida e de trabalho, porque sabem que as suas aspirações e reivindicações não podem constituir moeda de troca para ninguém (quer se trate de partidos, Estado, Igreja ou sectores unilaterais do sistema educacional).
A DEMOCRACIA SINDICAL É POSSÍVEL porque os professores não têm medo de discutir as suai opções sindicais abertamente e de uma forma construtiva, porque já se dotaram dos instrumentos capazes de propiciar essa discussão, porque não pretendem ver perpetuados, no seu sindicato, o monolitismo e o sectarismo que no passado próximo tão maus resultados deram.
A DEMOCRACIA SINDICAL É NECESSÁRIA porque os professores querem firmes garantias de fazer chegar a sua voz a todos os níveis, porque consideram que só na submissão das minorias sindicais às maiorias bem como no respeito destas para com aquelas será possível encetar um sindicalismo eficaz e representativo junto da entidade patronal.
Mas para que a nossa prática sindicalista» baseada na unidade, na independência e na democracia, possa na realidade operar um corte radical com as práticas anteriores e exemplificar a concepção do sindicalismo que todos os trabalhadores exigem, será necessário uma luta intransigente pela Unidade do Movimento Sindical que passa pela defesa da democracia no seu seio e pela rejeição; de qualquer tentativa camuflada ou não de cisão sindical.
Será, "pois na base destes pressupostos de indiscutível significado e alcance que a nossa acção bem como a dos seus apoiantes se irá desenvolver a todos os níveis reflectindo o espírito de ampla unidade que caracterizou todo o nosso trabalho anterior ao nível da quotidiana militância sindical. Não pretendemos pois forjar ama falsa unidade nem esvaziar o conteúdo desse "slogan” habitual.
Os métodos de trabalho que adoptámos, a discussão aberta e ampla que soubemos manter, as pressões e os atropelos que rejeitámos, a ampla participação que já conseguimos são as melhores garantias para o carácter unitário da nossa candidatura que pretendemos sancionar. Nesta perspectiva, o programa que defenderemos irá ser balizado no seu desenvolvimento pelos seguintes eixos.
1º Melhoria das condições de vida e de trabalho em todos os ramos de ensino, combatendo o desemprego e o aumento do custo de vida e exigindo desde já o inicio da discussão de um contrato colectivo de trabalho que unifique e globalize as reivindicações de toda a classe.
2º Realização de um Congresso Nacional de Professores que constitua o ponto de partida para a construção da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores e que, na sequência da ampla discussão sobre os problemas do ensino e da classe, aprove o Estatuto do Professor e defina as bases para uma verdadeira carreira docente, criando as condições para a sua concretização.
3º Ampla participação dos professores, através dos seus organismos de classe (Sindicatos, Congressos, Encontros, etc.) e em todos os ramos e graus de ensino na definição de uma Política Geral de Ensino e Cultura, voltada para a formação de uma população consciente e informada, combatendo ao mesmo tempo as medidas unilaterais do poder político central e exigindo a previa discussão e audição da classe na legislação que diga respeito ao Ensino e à Cultura.
4° Consolidação e desenvolvimento da gestão democrática das escolas, apoiando as iniciativas e experiências positivas já realizadas e combatendo todas as tentativas de esvaziamento do seu conteúdo ou de deturpação do seu significado.
5° Ligação da escola ao meio sócio-cultural que a rodeia quer pela abertura da escola às populações quer pela extensão da acção pedagógica quer enfim pela necessária regionalização do ensino.
6º Remodelação de programas a inovação da política pedagógica quer através do desenvolvimento das potencialidades do ensino secundário unificado e polivalente quer através do incentivo às experiências positivas já realizadas nos domínios pré-primário, primário e preparatório.
7º Estabilidade e pleno emprego da classe em todos os ramos e graus de ensino exigindo a participação dos professores na definição da política de colocações num plano de completamento de habilitações e de actualização pedagógico-científica e na reformulação dos estágios pedagógicos, não aceitando as turmas superlotadas, os horários sobrecarregados, o carácter limitado dos actuais quadros existentes e as acumulações ou o trabalho a “part-time”.
8° Criação de condições que ponham termo à humilhante situação de falta generalizada de instalações e de material escolar científico e de apoio pedagógico.
9º Regularização da vida escolar exigindo o prévio conhecimento dos programas que forem lançados ou remodelados, impedindo a improvisação ou a ausência de textos e livros que sirvam da apoio ao professor, contribuindo para a definição de uma política correcta de avaliação de conhecimentos que tenha em vista a Escola Nova que todos desejamos.
10º Regulamentação rigorosa do serviço extraordinário, das faltas, das fases e das diuturnidades.
Será este o conjunto de grandes eixos que irá orientar a nossa acção e possibilitar o desenvolvimento de um programa realmente unificador e responsável. Temos consciência do carácter demasiado amplo com que aqui eles são aflorados, mas, para o seu desdobramento e concretização práticas, contamos com o apoio e as achegas da classe, apoio esse que será imprescindível para o cumprimento e realização do programa. No entanto, a sem nos querermos antecipar às sugestões que este manifesto com certeza suscitará, avançamos mais algumas ideias-força que dizem respeito ao sector mais esquecido e mal-tratado: o sector primário.
Propomo-nos lutar contra a situação de isolamento que envolve e sufoca o ensino primário.
Propomo-nos lutar contra as arbitrariedades a que esse sector tem estado sujeito, nomeadamente na forma como se têm processado as colocações e o pagamento dos seus vencimentos.
Propomo-nos lutar pelo fim da divisão artificial do sector em duas categorias que, na prática, só são distintas no nome.
Propomo-nos lutar pela estabilidade criteriosa no ensino primário, por um subsídio de transporte e alojamento dignos, bem como pela extinção do subemprego.
Propomo-nos incentivar as experiências postas em prática, exigindo nomeadamente a activação dos grupos de Apoio Pedagógico.
Propomo-nos lutar contra as “visitas fiscalizadoras" anti-pedagógicas e anti-científicas que têm vindo a ser postas em prática. Propomo-nos enfim lutar para que não se fechem escolas primárias (seja qual for o pretexto invocado) para que não haja escolas sem cantinas, para que não haja turmas com mais de 25 alunos.

ESCOLA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SANTO TIRSO
A COMISSÃO DINAMIZADORA

ESCLARECIMENTO
Face a uma Direcção Sindical inoperante que determinados sectores querem substituir para impedir que o sindicato se torne um órgão de defesa dos professores e à desmobilização destes, se bem que continuam por resolver muitos dos seus problemas mais prementes, um grupo de professores sindicalmente empenhados decidiu reunir-se, discutir e iniciar o processo de formação de uma lista unitária.
Atendendo à presença no grupo de professores independentes e de diferentes correntes sindicais viu-se a necessidade de se estabelecer um certo número de princípios que servissem de plataforma mínima ao entendimento e simultaneamente para contactar novos elementos. Ao mesmo tempo que se discutiam esses princípios iam-se efectuando contactos com professores reconhecidos pela classe como sindicalistas activos na defesa dos seus interesses. Sabia-se que esses contactos se iam alargando mas entendíamo-los no sentido da formação da lista unitária.
Concluído o documento entrou-se na discussão da metodologia a seguir para se constituir formalmente a lista e conjuntamente as bases programáticas vendo-se ainda a necessidade de alargar a discussão a mais professores. Foi nesta altura que se teve conhecimento de uma reunião marcada para uma escola onde se iria tratar da formação de uma lista unitária, estando na base da sua dinamização uma corrente sindical que tinha desde o início elementos seus presentes nas reuniões que se vinham efectuando no sindicato. Um desses elementos transmitiu a informação declarando que os professores que tinha convocado para essa reunião, estava a par e de acordo com o trabalho até então realizado, tendo por objectivo somente o acelerar um processo que lhes parecia moroso. Reconhecendo porém que o processo de convocação da uma reunião sem primeiro ter contactado o grupo que em princípio centralizava a formação da lista e do qual fazia parte, era de facto incorrecto.
Face aos dados fornecidos analisou-se a posição a tomar. Considerou-se  que devia participar-se nessa reunião, apesar da forma errada como surgira, já que na realidade a todos vem movendo a preocupação de uma lista verdadeiramente unitária.
Com base na afirmação também expressa, de que os professores que convocaram a reunião não tinham qualquer trabalho -decidiu-se propor que se começasse por analisar os princípios mínimos e, se fossem aceites por todos, se avançasse para a formação de grupos de trabalho com vista à elaboração das bases programáticas. Uma vez que a reunião tinha um carácter alargado (o que era, talvez, o lado mais positivo da questão) decidiu-se ainda convocar para a mesma todas essas pessoas que possivelmente viriam a apoiar ou fazer parte da lista.
Logo de início se verifica a imposição de um determinado processo que nem sequer tinha sido acordado por parte dos elementos presentes. Concretamente o plano era o seguinte, formação da uma Comissão Dinamizadora com a função da elaborar um Manifesto à classe, fazer contactos para a lista e conseguir apoios nas escolas. Essa Comissão Dinamizadora cuja proposta já vinha elaborada seria estabelecer antes de qualquer discussão de princípios. A maior parte dos prof.s que se pronunciaram sobre esse plano eram a favor de que sem um certo número de princípio minimamente acordados que nos demarcassem como de esquerda a unidade era falsa a corria-se o risco de cindir mais cedo ou mais tarde.
Por tudo isto se propôs e foi aceite que em primeiro lugar se discutisse a plataforma mínima já elaborada e de seguir se formasse a comissão. Após a discussão e aprovação dos princípios e da comissão viu-se que o Manifesto teria como base esses mesmos princípios embora, reformulada a linguagem e tendo em conta os problemas concretos da classe. Essa comissão dinamizadora ficava responsabilizada pela sua elaboração e seria depois aprovado na reunião alargada que lá mesmo se marcou para dia 18/5. No dia 14, tal como se combinara a Comissão Dinamizadora reúne tomamos conhecimento então os elementos presentes que a corrente sindical que avançara na marcação da reunião atrás referida, se retirava deste processo, alegando que, não havia condições que garantissem a formação de uma lista unitária e como tal iriam iniciar por sua vez um processo de formação de lista unitária.
Uma vez que pensamos estar a seguir um processo desde a sua origem correcto, que nós não interrompemos, propusemo-nos redigir este documento historiando o que se passou para apresentar ao elemento dessa corrente que compareceu às reuniões no sindicato, bem como à reunião do dia 18, que consideramos continuar convocada.
A todos os professores colocamos a seguinte questão:
Se o grupo promotor da reunião do dia 11 apenas pretendia acelerar um processo que considerava estar a desenrolar-se muito lentamente como explicar a recusa destes em aproveitar o que já havia sido elaborado pelo "grupo do sindicato"?
Se o grupo promotor da reunião do dia 11 considerava útil tudo aquilo que já existia (contactos, discussão alargada, Formação duma comissão dinamizadora) no sentido da realização de uma lista unitária, como explicar que esse grupo venha, no espaço de 48 horas, a rejeitar tudo aquilo que anteriormente tinha aprovado?
Se o grupo promotor da reunião do dia 11 pretendia continuar a alargar métodos de trabalha democráticos com plena participação de todos os sectores de professores que se propunham defender o sindicato face à investida da direita, como explicar que esse mesmo grupo tenha apresentado como argumento principal para a sua desistência o facto de, durante a reunião ter desenvolvido uma discussão esclarecedora das diversas opiniões e correntes sindicais”(sic)?
Parece-nos evidente que é necessário aprofundar as questões que estão na origem da atitude súbita tomada pelo grupo promotor da reunião do dia 11 pois que consideramos que uma tal atitude pode, objectivamente, conduzir à divisão das forças que, honestamente, lutam pela unidade, pela independência e pela democracia sindical.
Propomo-nos manter portanto a reunião alargada convocada para o dia 18 e nela apresentar este documento e o Manifesto que a Comissão Dinamizadora ficou de elaborar.
Estamos decididos a continuar a lutar por uma lista unitária onde estejam todos os que afirmam defender um sindicato forte e democrático que sirva efectivamente os interesses dos professores.

A Comissão Dinamizadora

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