domingo, 28 de maio de 2017

1977-05-28 - RELATÓRIO DO COMITÉ DAS MULHERES - PCTP/MRPP

I CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE LISBOA
LISBOA 28/29 MAIO

RELATÓRIO DO COMITÉ DAS MULHERES

A mulher trabalhadora é uma força vital que deve ser conquistada para a Revolução. Mobilizar para a luta essa força é uma tarefa de todo o Partido.
A história da Revolução Mundial prova que os países que já fizeram a Revolução obtiveram a vitória com a participação activa das mulheres. É por isso que a burguesia tenta por todos os meios alienar a mulher trabalhadora, seja através dos dogmas reaccionários das religiões, quer através dos seus partidos com especial destaque para o partido social-fascista que através do seu apêndice, o chamado MDM, tenta desviar a luta das mulheres trabalhadoras, dirigindo-a no sentido da traição à luta dos operários, dos camponeses e do Povo em geral.
Cabe a nós comunistas dirigir a luta da mulher trabalhadora rumo à Revolução, ao Socialismo e ao Comunismo, disputando taco a taco a direcção aos social-fascistas.
Desde há muito que o Partido iniciou o trabalho entre as mulheres.
No ano de 1973 foram constituídos os Comités 8 de Março que educaram e formaram alguns quadros para a actividade revolucionária do MRPP e cuja actividade principal foram as tarefas de agitação e propaganda, nomeadamente a participação na campanha ”EM FRENTE NA LUTA PELO PÃO", levada a cabo pelo Movimento em fins de 73 e princípios de 74. Para comemorar o dia 8 de Março de 1974 fez-se uma grande campanha de agitação e de propaganda, sob o título "DE PÉ, MULHER TRABALHADORA". Há ainda a realçar a participação dos Comités 8 de Março na solidariedade activa para com os operários da Tomé Feteira em Vieira de Leiria, recolhendo fundos e indo-lhos entregar. Nos fins de 1974, numa altura em que a luta das massas estava num auge revolucionário e em que as mulheres participaram activamente no movimento grevista, dirigiram o movimento de ocupação de casas como o Bairro da Boavista e do Relógio, entre outros, estiveram à frente no movimento de ocupação de terras, formou-se novo Comité 8 de Março, composto por um grupo de mulheres revolucionárias que se organizaram.
O trabalho que foi desenvolvido foi essencialmente o estudo de alguns materiais sobre a emancipação da Mulher trabalhadora, para além da convocação por tarjeta e da participarão organizada no Comício de 22 de Novembro, onde, sob a faixa dos Comités 8 de Março, estavam bastantes mulheres que não faziam parte desse Comité.
Em Janeiro de 1975, realizou-se a I Conferência Nacional sobre o Trabalho de Propaganda, à qual foi apresentado, discutido e aprovado um Relatório do Comité 8 de Março.
O dia 8 de Março de 1975 foi comemorado com uma importante Reunião de Mulheres no refeitório da fábrica CAMBOURNAC, realização feita numa altura em que as operárias e operários dessa fábrica tinham travado uma dura luta contra o Capital. Essa Reunião em que participaram cerca de 100 mulheres mobilizou à sua volta um grande número de operárias e mulheres do Povo, quer na sua convocação, quer na sua preparação, como o prova o facto de as bandeiras terem sido bordadas por elas, como na ITT em que foi bordada pelas operárias nos intervalos de almoço.
Depois desta realização, este trabalho parou, as condições que existiam, a alteração política sobrevinda com o 25 de Novembro e os poucos quadros femininos que havia, levaram a que esse trabalho não pudesse avançar.
Com a realização do Congresso da Fundação do Partido e as condições criadas pela política seguida pelo actual Governo, a aplicação da política do Partido impunha que este trabalho fosse feito.
É assim que no dia 19 de Março de 1977 se realizou a I REUNIÃO DE MULHERES DO DISTRITO DE LISBOA, com a presença do camarada Secretário-Geral, Arnaldo Matos, e na qual estiveram presentes mais de 300 mulheres de idades, profissões e locais variados. Esta realização integra-se na Ofensiva Política do Partido e é uma resposta ao "Cabaz da fome” decreta do pelo Governo dito socialista.
Esta reunião provou que de facto as mulheres exigem a sua organização própria e abriu excelentes perspectivas para o trabalho, tendo sido eleito o Comité de Mulheres do Distrito de Lisboa, composto por 33 Mulheres. A primeira reunião do Comité de Mulheres discutiu e aprovou importantes documentos sobre as tarefas e a organização da Mulher Trabalhadora, decidiu divulgar a intervenção do camarada Arnaldo Matos pela sua importância como material de estudo e documento para o nosso trabalho e decidiu ainda a sua participação no 1º de Maio Vermelho no Rossio.
Realizou uma banca durante o dia 1º de Maio, com a intervenção do camarada Arnaldo Matos e vendeu-a militantemente no número de 417, distribuiu cerca de 1.500 comunicados a chamar a participação do povo em geral e da mulher trabalhadora em particular nas realizações do 1º de Maio Vermelho. Agrupou debaixo da faixa grande número de mulheres na manifestação. I    Reunião do Secretariado do Comité depois de analisar a situação traçou directivas no sentido de se formarem comissões de mulheres nos 6 principais concelhos do distrito e prevê uma delegação de 13 mulheres nesta Conferência. A representação de organismos de mulheres nesta Conferência é já um passo em frente e um avanço no trabalho.
  -  1) As mulheres lutaram sempre como o demonstram as lutas por elas travadas tanto antes do 25 de Abril, no tempo da camarilha Salazarista Marcelista, a luta das mulheres de Vieira de Leiria que enfrentaram as bestas de choque e a PIDE na dura luta dos operários da Tomé Feteira, por aumentos salariais e a greve da indústria electrónica em 1973, como nos sucessivos governos provisórios e no actual governo, como a luta da Timex contra o imperialismo e os despedimentos, a luta das conserveiras pela imposição do CCT, a luta das camponesas contra as desocupações das herdades ocupadas, a luta das mulheres contra a guerra colonial, pelo fim dos embarques e o regresso dos soldados - que culminou com a manifestação das mães em Julho de 74, a presente luta das operárias da Facel pelo direito ao pão, entre outras.
  -  2) Numa altura em que a luta de classes no nosso país se agudiza e em que o governo dito socialista agrava ao máximo as condições de vida do povo, com todas as medidas e decretos anti-populares, numa altura em que o aumento do custo de vida e dos bens essenciais, sobe todos os dias, são condições excelentes para desenvolver um amplo trabalho entre as mulheres. Numa altura em que a crise se vai agravar cada vez mais e em que duros combates de classe se vão travar, as mulheres são um sector sensível à crise, lutam e vão-se organizar.
  -  3) Não está ainda decidido quem vai organizá-las e dirigi-las, se os comunistas, se os oportunistas, os social-fascistas.
- 4) É, portanto, necessário ousar organizá-las sob a única bandeira e a única política que pode conduzir a sua luta, a luta dos operários e dos camponeses à vitória, a bandeira e a política dos comunistas.
  - 5) O campo de acção para este trabalho é muito variado, desde a luta contra o desemprego, à organização de protestos contra o aumento do custo de vida, protestos contra a repressão sobre os operários, protestos contra as desocupações das casas e das terras ocupadas.
Quais as tarefas que se nos colocam?
A primeira de todas as tarefas é o chamamento e a organização dum cada vez maior número de mulheres à luta e à participação na vida política e social, nos vários campos desde os sindicatos, comissões de trabalhadores e moradores, às associações e aos clubes. Dar um combate cerrado à política dos social-fascistas e desmascarar aos olhos das mulheres trabalhadoras, o significado do Encontro do MDM e do caderno reivindicativo por elas elaborado, mostrando que o que eles pretendem é no fundo dirigir a luta das mulheres trabalhadoras para a trair.
Desencadear uma grande campanha de agitação e propaganda contra as medidas anti-populares do governo e contra o aumento do custo de vida, nas fábricas, empresas, sindicatos, bairros e escolas, apontando a solução operária para a crise. Promover realizações culturais: colóquios, debates e exposições sobre o papel da mulher trabalhadora na luta contra a exploração e a opressão por uma sociedade nova. Realizações de massas, pequenos comícios e reuniões, nos principais bairros populares.
Incentivar e organizar a participação activa das mulheres no trabalho sindical, na contratação colectiva, nas eleições sindicais, na conquista de delegados sindicais, nos plenários gerais e na vida diária do sindicato. Incentivar e organizar a participação da mulher na vida da brica desde as comissões de trabalhadores, ao grupo desportivo, casas de pessoal e grupos culturais. Mobilizar e organizar a participação da mulher na vida do bairro, desde a comissão de moradores ao clube, ao grupo de teatro, à organização de actividades infantis, como teatro de fantoches, jogos, coros, desenhos, pinturas, visitas a fábricas e outras. Criar segundo as condições de luta, comissões de moradores, comissões de rua, comissões de luta contra o desemprego, comissões de vigilância e denúncia dos açambarcamentos e a especulação dos preços dos produtos, comissões de apoio à terceira idade. Lutar pela melhoria das condições de vida do povo: nas fábricas lutar por melhores salários, semana das 40 H, a trabalho igual salário igual, controlo operário, criação de creches e cantinas ao lado dos seus irmãos de classe. Nos bairros lutar pela criação de mercados, cooperativas de consumo, creches e infantários, postos de assistência médica e medicamentosa gratuita. Lutar por uma habitação condigna, contra as desocupações, a especulação das rendas e o sub-aluguer. Mobilizar as mulheres trabalhadores a aderir em massa ao seu Partido - o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses. O trabalho das mulheres deve ligar-se estreitamente ao trabalho do Partido, nomeadamente comícios, conferências e campanhas.
É necessário agora debruçar-nos sobre a organização da mulher trabalhadora e nesse sentido verifica-se já um bom progresso no número de quadros femininos com cargos no Partido, especialmente desde o Congresso da Fundação do Partido. Constitui uma vitória neste campo, a expulsão para sempre das nossas fileiras da oportunista Teresa que sempre desprezou e se opôs à organização da mulher trabalhadora.
O trabalho da organização das mulheres trabalhadoras deve ser dirigido pelo Partido mas cabe essencialmente às mulheres lutarem pela sua organização - é ao Comité das Mulheres e às comunistas que compete dirigir e organizar as mulheres.
O trabalho de organização é uma tarefa de todas as células e comités do Partido que devem promover a educação, a solução e a organização das mulheres dentro e fora do Partido. O trabalho de direcção central político e ideológico no distrito de Lisboa, cabe ao Comité de Mulheres, directamente dirigido pelo Comité Regional de Lisboa. Deve-se estruturar de acordo com as condições e as lutas locais, a criação de núcleos, comissões ou comités de mulheres nas fábricas, empresas, locais de trabalho, sindicatos, clubes, associações e bairros populares. Esses núcleos, comissões ou comités que estão intimamente ligados à célula do Partido são por ela dirigidos. Para que o trabalho entre as mulheres assuma o impetuoso desenvolvimento quedas condições de luta do Povo exigem, as organizações intermédias da Região, particularmente os Comités de Concelho e os Comités Lo cais devem discutir, planificar e controlar o trabalho político entre as mulheres. Os diversos escalões do Partido na Região, devem, de acordo com um plano, educar, formar, seleccionar e promover um grande número de quadros femininos para os diversos escalões e para as diversas tarefas do Partido e da sua actividade revolucionária entre as massas.
A mulher é uma força decisiva para o triunfo da Revolução no nosso País, não só pelo seu número, mais 600.000 que os homens, mas também porque é uma força, que quando despertar completamente para a luta, é mais determinada e decidida, é imparável porque é também a mais explorada e oprimida. Cabe ao nosso Partido, ao Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, dirigir a sua luta, a luta dos explorados e oprimidos, por uma sociedade nova, pela sociedade socialista.
Compreender isto é importante, mas não basta, é necessário que as nossas camaradas e os nossos camaradas, ousem levar este trabalho até ao fim, e dar um combate cerrado a toda e qualquer manifestação da linha que se opõe a organização da mulher trabalhadora. Não organizar a mulher trabalhadora é no fundo, não despertar e conquistar para a Revolução todas as forças, é atrasar a vitória da Revolução na nossa Pátria.
No nosso País a Revolução triunfará no dia em que as mulheres trabalhadoras se puserem de pé.

VIVA A ORGANIZAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA!
VIVA A I CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE LISBOA!
VIVA O COMUNISMO!
VIVA O PARTIDO COMUNISTA DOS TRABALHADORES PORTUGUESES!

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