sexta-feira, 21 de abril de 2017

1977-04-21 - Luta Popular Nº 540 - PCTP/MRPP

EDITORIAL.
ACTIVIDADE FRENÉTICA

Acontece frequentemente com as crises políticas o mesmo que com os tremores de terra, que são, por seu lado, crises telúricas. Antes que ocorram, não mandam aviso, não se fazem anunciar por mensageiros, nem enviam arautos a apregoar por trombetas o dia da comoção.
Não obstante, assim como os mais experientes dos camponeses podem detectar, pela agitação dos animais domésticos, pela subida da água nos poços e pelo frenesim dos pássaros, a crise telúrica iminente, assim também os mais clarividente dos proletários, que são os autênticos comunistas organizados no verdadeiro partido comunista, podem detectar, na base do conhecimento das leis científicas que regem o desenvolvimento da nossa sociedade e da luta de classes que lhe subjaz, os indícios prenunciadores da crise política em perspectiva.
Os homens, as classes, as camadas de classe e os partidos e organizações políticas que as representam movem-se, agem e agitam-se — tenham disso consciência ou não — de acordo e em consonância com os interesses económicos, com a base material em que se integram.
É por isso que as modificações marcantes no ritmo da acção política das classes, das camadas de classe e dos seus partidos e organizações políticas constituem, para os proletários de vanguarda, indícios significativamente reveladores do estado a que chegou a nova acumulação de forças e tensões sociais e da crise política em que ela necessariamente eclodirá.
Ao nível da luta de classes, tais indícios são, para os operários, a tradução política da agitação dos animais domésticos, da subida da água nos poços e do frenesim dos pássaros que o camponês observa antes do terramoto.
O leitor ter-se-á certamente apercebido de que o último fim-de-semana ficou assinalado por uma verdadeira actividade política verdadeiramente frenética, pondo em agitada movimentação, de norte a sul do país, se não ainda e duma forma aberta todas as classes sociais, pelo menos todos os seus partidos e organizações políticas, todas as suas cúpulas, estados-maiores e personalidades mais vincantes.
Nos últimos três anos, o leitor não encontrara provavelmente um único fim-de-semana caracterizado por tamanha agitação partidária e por semelhante excitação política.
Indicio tanto mais suspeito e facto tanto mais significativo, quanto e certo que, dos ministros e conselheiros ao Presidente da República, dos chefes da Igreja aos dirigentes dos partidos políticos burgueses e pequeno-burgueses, todos se têm dedicado, com acrisolado fervor místico, a tarefa inglória de pretender convencer a opinião publica, mais concretamente a opinião do povo trabalhador, de que a situação política portuguesa e «estável» e de que a luta de classes «terminou» para sempre no Portugal de hoje
Foi a esta mesma espécie de hipnotismo psicológico-político que se consagrou o dr. Mário Soares, em Nova Iorque, falando, em nome de toda a classe dominante, para um grupo de financeiros norte-americanos com interesses no nosso país: «Portugal é o país da Europa do Sul com maior estabilidade política: as condições são excelentes para os investimentos».
Deixando por agora de lado qualquer comentário sobre as qualidades do dr. Mário Soares como caixeiro-via jante dos monopólios e banha-de-cobra do socialismo — para o que bastará recordar ao leitor que o dr. Mário Soares falava para um grupo de imperialistas de que faziam parte o presidente da I.T.T. e o magnata da Marriot, e que o chefe do primeiro governo constitucional recebia o galardão da Liga Internacional dos Direitos do Homem, no preciso momento em que a G. N. R.. enviada pelo seu ministro do Interior, espancava e prendia os trabalhadores daquela empresa em Sacavém — deixando por ora os comentários sobre a hipocrisia política do dr. Soares, façamos na companhia do leitor, um muito rápido e sucinto balanço do último fim-de-semana político ou, se preferirem, da política no último fim-de-semana.
A Comissão Política do C.D.S. reuniu-se em Leiria onde examinou a situação política actual, «que se caracteriza por uma certa deterioração em relação ao último mês, já que sofre a consequência de uma certa instabilidade nos meios militares, que se reflecte nos aspectos da política geral do país»; sublinhou «o aumento de descontentamento entre os portugueses, provocado, em grande medida, pela alta do custo de vida»: atacou o governo socialista, que «se tem mostrado incapaz»; adoptou certas medidas de reestruturação interna; e decidiu promover um debate no interior do partido sobre «sindicalismo e questões laborais», decidindo dar prioridade ao «sector laboral», nomeadamente publicando «muito brevemente, um documento muito profundo sobre matéria sindical».
Enquanto isto, o Conselho Nacional do P.P.D. encontrava se em Braga, onde tomou medidas para fazer face a um eventual «colapso do Governo P.S.», aconselhou o Presidente da República a demarcar-se convenientemente da «acção do Governo», decidiu-se por uma reestruturação interna dos órgãos superiores e intermédios do partido, aprovou uma «campanha nacional de angariação de fundos» — de passagem, note-se que a influência nacional da nossa campanha de fundos foi de tal ordem, que os partidos burgueses, do P«C.»P. ao P.P.D., sentiram-se compelidos, para esconderem a proveniência estrangeira dos seus dinheiros, a fingirem que é junto das «massas» que angariam as receitas,— e «aprofundou também aspectos da política sindical, salientando a importância das eleições sindicais e a condução dos sindicatos».
No dia seguinte, domingo, a Juventude Social-Democrata reunia-se no mesmo local, para aplicar contra o movimento e a luta dos estudantes as medidas políticas do Conselho Nacional do P.P.D.
Entretanto, em Viseu, a Confederação dos Agricultores Portugueses (C.A.P.) promovia um Encontro Internacional Agrícola, encontro que suscitou um caloroso apoio do P«C.»P. («m-l») e do senhor Nuno Rebocho, dirigente da U«C.»R. P., conforme se pode ver no artigo que escreveu para o «Jornal Novo» e assinado com o pseudónimo de Afonso Manta No plenário final do encontro, que teve lugar no Terreiro da Feira de S. Mateus e onde os latifundiários concentraram cerca de cinquenta mil pessoas, usaram da palavra dirigentes da C.A.P., da C.I.P. (Confederação das Indústrias Portuguesas] e da C.C.P. (Confederação de Comércio Português), o que equivale a dizer que se encontraram no Campo de Viriato os dirigentes das três principais organizações de classe dos capitalistas monopolistas: os latifundiários e grandes agrários, os grandes comerciantes e industriais, o capital financeiro. E o senhor Manta.
Sem menosprezo do senhor Manta, falaram ainda, neste encontro da «Europa connosco», os representantes dos grandes agrários do Mercado Comum, designadamente o senhor Schlingmann, presidente da Confederação Europeia de Agricultores (que referiu que as suas entrevistas com o ministro da Agricultura e Pescas e o Presidente da Republica lhe haviam deixado «óptima impressão») e o senhor Collaut, que se imiscuiu largamente nos assuntos internos portugueses, ao ponto de afirmar, para grande júbilo do senhor Manta: «É necessário que se saiba neste Portugal que a construção de um novo Portugal far-se-á com os agricultores, ou então essa construção nunca mais se fará».
Com o apoio dos seus confrades europeus, os latifundiários da C.A.P. formularam oito exigências urgentes ao governo do dr. Mário Soares (que o senhor Manta chama do «caderno reivindicativo» da C.A.P.), entre as quais, a liquidação das conquistas dos assalariados rurais alentejanos e o emparcelamento forçado das terras dos pequenos e médios proprietários rurais, «a fim de que as empresas agrícolas disponham da necessária dimensão europeia».
O programa político da C.A.P., saído do plenário de Viseu, postula assim a liquidação dos pequenos e médios camponeses pelo emparcelamento forçado, que e a junção legal obrigatória das pequenas e médias propriedades contíguas em empresas agrícolas de «dimensão europeia» (quer dizer, grandes empresas agrícolas capitalistas) mediante expropriação.
Esta política tem o mérito de mostrar aos pequenos e médios camponeses porventura iludidos com a demagogia da CAP, qual é a real hipocrisia e a verdadeira face dos latifundiários, que acham «criminosa» a expropriação dos latifúndios pelos assalariados rurais, mas acham «patriótica» a expropriação dos pequenos e médios camponeses pelos latifundiários Do mesmo passo, a política da CAP, mostra aos pequenos e médios camponeses que o seu inimigo «ao são os assalariados rurais, mas sim os grandes agrários da C.A.P., e que o seu aliado não são os agrários da C.A.P.. mas sim os assalariados rurais.
Naturalmente, os pequenos e médios camponeses e alguns rendeiros iludidos pela demagogia da C.A.P. repudiaram prontamente a política do emparcelamento forçado e a ambiguidade dos agrários quanto ao arrendamento rural, o que provocou tensões na actual base de apoio da C.A.P., suficientemente fortes para levar o senhor Casqueiro, seu secretário-geral, a contentar que «a C.A.P. necessita de reformular as suas estruturas, necessita de se tomar mais funcional, mais poderosa financeiramente», acabando por gritar aos descrentes: «Só os cobardes terão direito a fugir».
Enquanto decorria o encontro de Viseu, o fascista Kaúlza de Arriaga deslocava-se a Viana do Castelo, «pare tratar da implantação e promoção do M.I.R.N.» — Movimento Independente para a Reconstrução Nacional (ultra-fascista) — naquele distrito minhoto, onde constituiu a comissão instaladora do referido partido; ao passo que o social-fascista Barreirinhas Cunhal se transportava ao Pavilhão dos Desportos da capital, para encerrar o congresso neo-nazi da sua União das Juventudes «Comunistas». Preocupado com a estruturação do partido. Kaúlza foi de poucas palavras; Cunhal, porem, desentranhou-se num longo discurso sobre a necessidade de reforçar as organizações revisionistas, sobre a questão sindical e sobre a «maioria de esquerda».
O chamado Movimento dos Agricultores e Rendeiros do Norte (M.A.R.N.), organização controlada pelos social-fascistas do P.«C»P., promoveu uma reunião em Braga, que se saldou por um rotundo fracasso, tal como por um fracasso rotundo se saldou a convocatória do P.«C.»P. para uma concentração dos rendeiros de Castelo Branco.
O Secretariado Nacional do PS reunia, para tomar posição sobre o 25 de Abril e o 1.º de Maio, o que veio a acontecer também com a Federação da Área Urbana de Lisboa do mesmo partido. Sentindo-se cada vez mais a nadar em seco, o Secretariado do PS acha-se pouco inclinado a tratar dos grandes problemas políticos do momento, preferindo ocupar-se com os incidentes da última corrida em Salvaterra, onde ainda verdadeiramente não se sabe qual dos aficionados da «maioria de esquerda» fez de touro ou de cabresto.
A «Carta Aberta» efectuou um encontro em Coimbra, elaborou um arremedo de auto crítica «para PPD ver, transmutou o nome para «Movimento Intervencionista», adoptou formalmente a política do «pacto social» e abriu as portas à aliança com o CDS. Por seu turno, a Associação Cultura) «Fraternidade Operária», ala do partido socialista chefiada por Lopes Cardoso, realizava, no Porto, um seminário sobre o «Movimento Operário e Sindical», avisando a direcção do partido do governo de que chegava, para o PS, a hora da verdade — ou seja, a hora última.
Na praça de touros do Campo Pequeno, concentraram-se os renegados neo-revisionistas da UDP, P«C»P(R), sob os auspícios e as bênçãos dos seus confrades estrangeiros os quais confrades, semelhantemente ao que ocorreu no encontro de Viseu com os latifundiários, se imiscuíram pelo modo mais oportunista e grosseiro nos assuntos internos da revolução portuguesa, do movimento operário e do movimento marxista-leninista português. Concentração que foi um realíssimo desaire, principalmente se atentarmos nos chorudos subsídios recebidos e investidos na jornada e na gigantesca campanha de propaganda que a imprensa, a rádio e a televisão do capital moveram em apoio do comício.
No sábado, revisionistas e neo-revisionistas, P«C»P P«C»P(R) em estreita unidade familiar, comemoraram em Coimbra «a crise académica de 1969» (isto de comemorar uma crise e novo no vocabulário político português Dever-se-á, certamente, ao enviado imperial brasileiro que dirige actualmente a UDP P«C»P(R) que foi uma luta estudantil que eles próprios traíram e racharam, designadamente tentando sabotar uma forte manifestação dos estudantes no dia da «Tomada da Bastilha».
Na mesma cidade, a mesma gente inaugurou a «Semana da República Democrática Alemã», que contou com a presença dos senhores Hans Plugger e Gerar Gotting, agentes do KGB. Paralelamente, decorria na capital a chamada «Se­mana de Solidariedade com o Povo Brasileiro», organizada pelo PS. GIS, GDUPs. MES. PRT, MSU. «Fraternidade Operária» e P«C»P, semana que, a despeito de tanto apoio, terminou num comício que constituiu uma derrota clamorosa e humilhante, segundo o jornal «A Luta» «devido a propaganda insuficiente».
Do lado do governo, o frenesim não foi menor. Para além do chefe do governo, que voou para Londres e Nova Iorque em busca do «grande empréstimo» ianque, os quatro secretários de Estado do Ministério da Educação e Investigação Cientifica estiveram no Porto, para participarem num encontro promovido pelo PS, tendo como objectivo o de bate de problemas relacionados com a política reaccionária do ministro Cardia, o titular da pasta dos Transportes. Rui Vilar, dirigiu-se a Espanha, para conversações referentes a acordos sobre os transportes terrestres, aéreos e marítimos entre os dois países: o ministro da Administração Interna visitou o Centro de Instrução de Alistados da Policia de Segurança Publica, em Torres Novas, onde deu a conhecer que estão completados os trabalhos respeitantes à reestruturação da PSP.
Dir-se-ia que, ao contrário do comum dos mortais, o governo «trabalha» ao sábado e domingo e descansa a semana
Na tropa, todos os sectores se agitam: Pires Veloso visita cooperativa minhota de retornados: Rocha Vieira segue para Paris, a fim de «observar o equipamento existente no exército daquele país»: a ala social-fascista reúne-se em Belém, no chamado Mercado do Povo, para fundar a «Associação de ex-militares do 25 de Abril»: e a Força Aérea sobrevoa a capital, na segunda de manhã, para intimidar a população trabalhadora,
A esta convulsiva actividade política dos diversos sectores da classe dominante capitalista, correspondeu uma histérica actividade repressiva das suas forças de segurança; emboscada montada pela PSP na rua de S. Bento, que levou a um autêntico fuzilamento de dois indivíduos completamente desarmados, sob pretexto de que se trataria de marginais deslocando-se num carro roubado, factos que obviamente nem sequer estão provados: no largo do Rato, acção da PSP contra cabo-verdeanos, com agressões e espancamentos na via pública; morte de um preso na Judiciária, que as autoridades afirmam ter-se «suicidado», atirando-se dum quarto andar do edifício-sede daquela polícia, e cujas «testemunhas» são o juiz que o interrogava e a mulher e um filho de um agente da Judiciária que, por acaso, passavam na rua, quando o corpo caiu.
Acrescente-se que na manhã de segunda-feira, tomaram posse o director e os directores-adjuntos da mesma Polícia Judiciaria; que a G.N.R. invadia as instalações da Marriot com auto-metralhadoras e um efectivo de cento e cinquenta guardas; e que, no Funchal, o recém-criado Corpo de Intervenção reprimia selvaticamente uma manifestação pacifica dos trabalhadores da indústria hoteleira, em luta pela expulsão da direcção regional do Sindicato, que e constituída por elementos da ANP e da Legião e que se recusam a encetar as negociações do novo contrato de trabalho.
Para completar o quadro da febricitante movimentação política da classe dominante, refira-se que, no domingo, se concentraram no Estádio do Restelo durante três horas, cerca de 44 000 fiéis, pertencentes às 350 congregações das Testemunhas de Jeová existentes no país, e que albergam 70 000 irmãos e irmãs. Os organizadores fizeram deslocar a Lisboa 25 000 pessoas em 200 autocarros, 3 comboios e 1000 automóveis.
Para a reunião vieram expressamente a Portugal, dois irmãos: um americano, Dave Mercante, e outro inglês, Lynce Swingles, que foram os principais oradores. O encontro teve o apoio de entidades oficiais da Igreja Católica, sendo os microfones cedidos pela Rádio Renascença.
O senhor Dave Mercante usou da palavra para comentar o versículo dois da epístola aos romanos «e cessai de ser modelados segundo este sistema de coisas». Do seu lado, o senhor Lynce Swingles comentou a seguinte profecia: «Deus tem tido muita paciência para com as pessoas que andam por maus caminhos», e não deixou de frisar que «o único governo que pode resolver os problemas da humanidade é o governo de Deus», o que, se tem a virtude de demonstrar que não é o governo do PS, não deixa de ser mesmo assim, uma bacorada cósmica.
A propósito, refira-se que, em 1976, as Testemunhas de Jeová editaram em Portugal 2 248 290 publicações e os seus militantes realizaram 382 296 208 horas de actividade política (ou religiosa, se preferirem).
Se o leitor teve 3 disposição e determinação de espírito de nos vir lendo até aqui (no que nos sentiremos plenamente compensados das dez horas de vida que gastámos a ler as alocuções, notas, discursos, intervenções e relatórios dessas reuniões, encontros, seminários, concentrações e comícios, e mais os relatos orais e escritos do que neles se passou) estará então em condições de extrair por si mesmo as conclusões que se impõem.
Que nos mostra toda essa actividade dos capitalistas, das diversas camadas da burguesia, de cada um dos seus partidos e organizações politicas?
Mostra-nos que no campo dos capitalistas, do ponto de vista da luta política de classe, ninguém dorme; que aí se levam a cabo preparativos febris para reforçar a organização da classe dominante a todos os níveis, para consolidar e manter o seu sistema de exploração e da opressão do povo.
Os diversos partidos do capital reestruturam-se internamente, isto a, preparam-se os estados maiores do capital na previsão de guerras próximas; adoptam providências para a luta económica contra o proletariado industrial, os assalariados rurais e os camponeses pobres: traçam pianos políticos, para que a classe dos capitalistas se comporte como uma classe autónoma, coesa, organizada e sob um sistema de direcção único e unificado; multiplicam as suas ordens ao governo conciliador do PS, para que este aumente a jornada de trabalho, reduza os salários, liquide as conquistas dos trabalhadores rurais, exproprie os pequenos camponeses, reprima a ferro e fogo os protestos e lutas dos proletários e desmantele as organizações de massa dos operários.
Antevendo lutas de grande envergadura, os partidos do grande capital redobram de esforços para penetrar nos sindicatos, pois sabem que esse é um dos pontos-chave por onde podem assegurar-se uma eficaz desarticulação da luta política dos trabalhadores. E como os monopólios portugueses, estatizados e privados, estão ligados pelo umbigo e pelo cérebro ao imperialismo e ao social-imperialismo, chamam em seu auxílio nesta hora de preparativos incessantes, intensos e frenéticos, os seus conselheiros estrangeiros; os «técnicos», os «amigos», os «irmãos», os agentes da CIA e do KGB.
O governo conciliador do PS é uma folha de parreira com que o grande capital procura cobrir a nudez dos seus interesses cúpidos e os seus projectos reaccionários; governo que, apesar de dócil e servil para com os seus patrões, se torna cada vez mais um empecilho de incompetência e ineficácia.
Os partidos revisionistas, neo-revisionistas, oportunistas e traidores capitulam a quatro patas face aos preparativos que realizam os monopólios e os agrários. Eles só sabem e só podem carpir-se, mendigar as migalhas do banquete burguês, atraiçoar os interesses dos operários, sabotar a sua organização e abraçarem-se uns aos outros sob a política social-fascista da pretensa maioria da falsa esquerda. Mas se as coisas se passam assim no campo do capitalismo, tão pouco se dorme no campo dos proletários.
A classe operária assimila avidamente os ensinamentos dos últimos três anos de luta. Procura, com dificuldades, é certo, sacudir a tutela do revisionismo e do oportunismo: reforça e defende os seus órgãos de vontade popular; e empreende uma luta tenaz e sem quartel para apoderar-se dos sindicatos e transforma-los, de órgãos que actualmente servem a contra-revolução, em órgãos que sirvam o movimento operário e popular revolucionários.
Combatendo a traição e o pérfido inimigo revisionista — o pior inimigo dos operários — o proletariado luta, de momento, por manter e consolidar as suas conquistas políticas, por resistir e destroçar a repressão capitalista e por impor a semana das 40 horas, as suas reivindicações económicas e o controlo operário como única solução verdadeiramente popular para a bancarrota iminente.
No decurso dos próximos meses, mais de dois terços do proletariado português entrará em luta para impor novos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo realizar-se-ão eleições para as direcções dos principais sindicatos operários, abrangendo cerca de um milhão de trabalhadores. Claro esta que o êxito operário na luta sindical está dependente do êxito operário nas eleições a efectuar para os diversos sindicatos, está dependente do isolamento do revisionismo e do oportunismo e da destituição das direcções sindicais traidoras.
Nos últimos dias, e mesmo no último fim-de-semana, os operários têm travado lutas duríssimas contra o inimigo de classe, as suas polícias e esbirros. Trata-se apenas das primeiras escaramuças duma luta mais vasta e mais profunda.
A I Conferência Nacional do nosso Partido Sobre o Trabalho Sindical, reunida também no último fim-de-semana, constituiu um importantíssimo acontecimento político; o mais relevante acontecimento político e o mais sério dos preparativos de organização e de luta do proletariado revolucionário comunista.
Nesta conferência operária comunista adoptou-se um programa autónomo de luta para o proletariado; tomaram-se providências para a condução da luta económica e da luta política dos trabalhadores contra os capitalistas; discutiram-se problemas de reestruturação e de reforço da organização dos operários; reafirmou-se o caminho para a união do braço trabalhador da cidade com o braço trabalhador do campo. Em suma, traçaram-se planos políticos para que a classe dos proletários se comporte, quanto o permitam as forças do nosso Partido marxista-leninista, como uma classe autónoma, coesa, organizada a unida,
É evidente que a luta de classes se vai intensificar e agudizar grandemente. Isso é uma imposição da crise económica existente e da miséria, da fome e do desemprego que acarreta para as massas. A tarefa do proletariado revolucionário e dos marxistas-leninistas consiste em introduzir nessas lutas o sistema da sua organização de classe e da sua direcção revolucionária. O que quer dizer, que o proletariado se deve unir firmemente sob a bandeira do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, porque só assim poderá exercer a sua direcção política e ideológica no conjunto do movimento popular.
A Conferência Sindical do Partido frisou que o traço característico da situação política actual é o da instabilidade do poder político, e que a instabilidade do poder significa uma aguda luta de classes pelo poder.
O dr. Mário Soares e todos os políticos burgueses e pequeno burgueses podem pretender que a situação é «estável», mas os seus desejos e as suas vozes não chegam ao céu, nem podem iludir, e muito menos transformar a instabilidade em estabilidade.
Instabilidade politica, luta pelo poder político; a burguesia que o quer conservar, e a classe operária, que o quer derrubar para instaurar o seu próprio poder político. Uma crise política cada vez mais próxima. Não é isso o que mostra a actividade frenética do último fim-de-semana, tento no campo da burguesia como no campo do proletariado?
Sem dúvida, que sim.

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