sábado, 18 de março de 2017

1977-03-18 - AO POVO TRABALHADOR - PRP-BR

AO POVO TRABALHADOR

— PORQUE AUMENTAM OS PREÇOS E A FOME?
— PORQUE SÃO DESOCUPADAS AS CASAS, AS TERRAS E AS FÁBRICAS?
— PORQUE PIORAM AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TRABALHADORES?
— QUAL A SAÍDA REVOLUCIONÁRIA PARA A ACTUAL CRISE?

A SITUAÇÃO ACTUAL
1. Cada dia que passa, mais profundamente a fome e a miséria penetram no seio do povo trabalhador. São as largas centenas de milhar de desempregados, são os magros salários e pensões, é o brutal aumento do custo de vida, são as desocupações de casas, e terras e fábricas, é a repressão que caminha para os velhos tempos de Salazar e Caetano, é o endividamento e cada vez maior submissão de Portugal ao imperialismo.
E toda esta política anti-operária, anti-trabalhadora e anti-nacional é conduzida ou sustentada por um governo e pela direcção de um partido, que falsamente se intitulam de democratas e socialistas, por um governo e pela direcção de um partido que no dia a dia da sua prática atraiçoam ignobilmente as mais legítimas reivindicações e aspirações das classes trabalhadoras e dos oprimidos deste país, mesmo de muitos daqueles que enganadamente votaram PS. E, como era de prever, esta política de fome, miséria e repressão de um governo que trai o próprio programa do seu partido é aplaudida e ainda considerada «insuficiente» na chamada Assembleia da República pela burguesia do CDS e do PPD.
UM GOVERNO FALSAMENTE SOCIALISTA
2. O governo de Mário Soares, recorrendo uma vez mais às suas já habituais promessas demagógicas, acenou com o chamado «cabaz de compras», de um já reduzido número de produtos, mas, antes de pô-lo em prática, permitiu que os preços da maior parte deles subissem escandalosamente, assim como não tomou as medidas necessárias a evitar a especulação e o mercado negro. Ao mesmo tempo, era desvalorizado o escudo, sabido como é que a inflação (a subida dos preços) e a desvalorização da moeda são dois dos principais instrumentos que em toda a parte os governos da burguesia utilizam para diminuir o salário real dos trabalhadores, para recuperar a economia a favor dos capitalistas.
O governo de Mário Soares, recorrendo uma vez mais aos seus métodos nada democráticos, e nada socialistas, procura congelar os salários dos trabalhadores e impor-lhes aquilo a que chama um pacto social. Isto, ao mesmo tempo que lhes diminui o salário real, que os insulta e calunia, que envia a GNR e a PSP para reprimirem as suas justas lutas, que faz regressar os patrões às empresas, que reintegra os fascistas e indemniza os capitalistas.
O governo de Mário Soares, com o palavreado balofo que a que o seu chefe nos tem habituado, e com o apoio dos seus comparsas reaccionários do CDS e do PPD, andou numa roda viva, por esse mundo, a mendigar a entrada de Portugal para o Mercado Comum, a tentar desesperadamente participar do clube dos grandes capitalistas da Europa. E aquilo que não é previsível a curto prazo — a entrada para o Mercado Comum — a dar-se, representaria maiores sacrifícios para os trabalhadores portugueses e total subordinação ao imperialismo. Aqui, como noutras medidas que procura levar a cabo, o governo PS mais não faz do que pretender pôr em prática medidas anti-trabalhadores que há já meses eram propostas pelos reaccionários da CIP, da CAP, do PSD, do CDS e pelo imperialismo.
Tudo faz ou procura fazer este governo falsamente socialista em nome de uma chamada «reconstrução da economia portuguesa» e sob o pretexto de que se este governo falhar seria «a última alternativa de esquerda em Portugal». É por demais evidente a demagogia e a mistificação que estão por detrás destes álibis. A «reconstrução da economia» a que se refere é a da «economia de mercado», a da economia capitalista. A «alternativa de esquerda» de que fala é a de um governo social-democrata, feroz inimigo dos trabalhadores e fiel gerente dos interesses capitalistas e imperialistas em Portugal. Os trabalhadores não têm que fazer pactos ou colaborar com uma «economia» ou com uma «alternativa» que não são as deles, mas que são as dos seus piores inimigos — os capitalistas e imperialistas.
OS TRABALHADORES AINDA NÃO ESTIVERAM NO PODER
3. No momento que se vive é fundamental que a situação económica, política e social fique clara para as grandes massas, para que a direita não possa continuar a atribuir aos trabalhadores e aos revolucionários a culpa de situações que a estes não cabe. Os exploradores e reaccionários do MIRN, do PAP, do CDS, do PSD e outros, não têm autoridade moral para falar, quando eles foram agentes e cúmplices do fascismo e do colonialismo de Salazar e Caetano e são hoje representantes do grande capital e do imperialismo que procura oprimir e explorar o povo trabalhador português.
Ao contrário do que a canalha reaccionária e fascista larga e diariamente propagandeia através dos meios de comunicação, o desemprego, a vida cara, a fome, a grave crise económica e social que Portugal atravessa, não são resultado do 25 de Abril de 74, nem, tão-pouco, são obra do socialismo ou dos trabalhadores. Em 25 de Abril de 74 já a crise do capitalismo em Portugal era profundamente grave. O 25 de Abril de 74, por via das lutas operárias e populares, traduziu-se num acto de profunda libertação de um povo durante longos anos submetido à feroz opressão do colonial-fascismo. O socialismo, palavra e objectivo tão queridos dos trabalhadores, nunca esteve no governo de Portugal e hoje está bem à vista como os dirigentes do PS são falsos socialistas, são burgueses encapotados, de que o capital e o imperialismo se servem para enganar e explorar as classes trabalhadoras. Também, no pós 25 de Abril de 74, os vários governos provisórios, apesar das intenções ou declarações de alguns deles, e embora nem todos fossem iguais, nunca foram governos socialistas nem governos dos trabalhadores. Pressionados pelas lutas operárias e populares, alguns governos reformistas tiveram que adoptar algumas reformas que, no entanto, não resolveram os problemas de fundo que eram urgentes resolver. A política ambígua e reformista de alguns destes governos abriu as portas aos Pides e aos fascistas, assim como permitiu o avanço das forças de direita. Se um autêntico governo dos trabalhadores tivesse tomado conta do Poder não manteria a indefinição económica e política (que aprofundou a degradação da situação), reprimiria com firmeza os fascistas e reaccionários, tomaria um conjunto de medidas indispensáveis para resolver a crise económica a favor da classe operária, dos pequenos camponeses e do povo trabalhador em geral.
POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES
4. Na situação que Portugal atravessa é possível e necessária uma saída favorável aos trabalhadores, uma saída que aponte para o seu Poder.
Um governo dos trabalhadores, um poder revolucionário em Portugal:
a) Dirá não aos falsos socialistas e democratas, ao parlamentarismo burguês, em que os trabalhadores deixam por conta de outrem a representação dos seus interesses;
b) Dirá sim ao socialismo de base, à democracia proletária, em que os trabalhadores exercerão o Poder a partir das fábricas, dos campos, das empresas e dos bancos;
c) Fará o planeamento socialista da economia, promoverá o desenvolvimento económico e colocará a produção ao serviço das necessidades do povo trabalhador e não do lucro dos capitalistas;
d) Acabará com o desemprego e com as reformas e pensões de miséria;
e) Prestará auxílio técnico e financeiro às U.C.P., às cooperativas, aos pequenos camponeses, à distribuição dos produtos e acabará com a divisão entre a cidade e o campo;
f) Concederá assistência médica e medicamentosa gratuita a toda a população;
g) Criará igualdade e possibilidades de acesso ao ensino para todos;
h) Diversificará as relações externas económicas, políticas e culturais de Portugal, praticará a solidariedade internacionalista com todos os povos e países do mundo em luta contra o colonialismo, o racismo e o imperialismo e defenderá intransigentemente a independência nacional, não permitindo a subordinação de Portugal a qualquer bloco político-militar.
OBJECTIVOS GERAIS E IMEDIATOS DE LUTA
5. Mas este governo e poder revolucionários dos trabalhadores só poderá ser conseguido se nos unirmos e organizarmos solidamente, se lutarmos desde já com firmeza em torno dos problemas concretos, das aspirações e reivindicações da classe operária, do povo trabalhador e das forças progressistas. É neste sentido que o P.R.P. apela à unidade, organização e luta:
a) Contra o avanço do fascismo — contra o regresso dos fascistas aos lugares de comando nas F.A., nas empresas, no aparelho de Estado, etc.;
b) Contra a recuperação capitalista e pela defesa intransigente das conquistas dos trabalhadores — contra as desocupações de casas, terras e fábricas, contra o regresso dos patrões, contra a vida cara, pelo direito à greve, contra o congelamento de salários;
c) Contra a informação fascista e reaccionária — por uma informação ao serviço dos trabalhadores;
d) Contra o saneamento dos militares revolucionários e progressistas;
e) Pelo poder democrático e revolucionário dos trabalhadores;
f) Contra a Nato, contra a integração na Europa capitalista, pela Independência Nacional;
VIVA A UNIDADE, A ORGANIZAÇÃO E A LUTA DOS TRABALHADORES
VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA

18/3/77
A Direcção do P. R. P.

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