terça-feira, 24 de janeiro de 2017

1977-01-24 - Unidade Popular Nº 105 - PCP(ml)

Realizou-se o VII Congresso do Partido Comunista
— Aprovados por unanimidade o Informe político e os novos Programa e Estatutos
— Eleito o VII Comité Central e a Comissão Central de Controle

Durante quatro dias, de 15 a 18 de Janeiro, realizou-se, no auditório da Biblioteca Nacional de Lisboa, o VII Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista). O VII Congresso constituiu um marco muito importante na vida do Partido. Dotou-o de um novo Programa, de novos Estatutos, de novos órgãos dirigentes. Definiu, através do novo Programa e do Informe sobre a Actividade do Comité Central, apresentado pelo camarada Heduíno Gomes (Vilar), a linha política fundamental do PCP(m-l) na actual situação nacional e internacional. Armou o Partido na luta contra o principal inimigo de toda a humanidade, o social-imperialismo russo, contra os seus lacaios e os que lhe fazem o jogo, como os «super-revolucionários», contra os que com eles conciliam. O VII Congresso foi, pois, uma grande vitória histórica do Partido Comunista.
O Congresso iniciou os seus trabalhos na manhã de sábado, dia 15. Estavam presentes cerca de 150 delegados eleitos em todos os organismos do Partido, através do modo de representação definido pelo Secretariado do VI Comité Central, e igual número de convidados, contando-se entre estes membros da Federação das Juventudes Comunistas de Portugal (marxistas-leninistas) e da União dos Estudantes Comunistas (marxistas-leninistas).
O camarada José Santos, Secretário de Organização do VI Comité Central, proferiu o Discurso de Abertura do Congresso, que publicamos noutro local.
Em seguida, o Congresso elegeu o seu Presidium, que dirigiu os trabalhos, composto por 35 camaradas, representantes de diversos sectores da organização e que se destacaram pela sua actividade e firmeza na aplicação da linha do Partido.
Foi depois aprovada a Ordem de Trabalhos do Congresso.
1 - Leitura e discussão do Informe sobre a Actividade do Comité Central.
2 - Discussão e aprovação do Programa.
3 - Discussão e aprovação dos Estatutos.
4 - Eleição do Comité Central.
5 - Eleição da Comissão Central de Controle.
Leitura e discussão do «Informe sobre a Actividade do Comité Central»
Entrando-se no primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, o camarada Vilar começou a leitura do Informe sobre a Actividade do Comité Central, importante documento de que apresentamos um resumo da sua primeira parte na página 2. O camarada Vilar iniciou o seu Informe pedindo aos congressistas um minuto de silêncio em memória do Presidente Mao Zedong, «o maior marxista-leninista dos nossos dias, o chefe experimentado dos proletários de todo o mundo, o continuador genial da obra imortal de Marx, Engels, Lenin e Stalin».
A leitura do Informe foi várias vezes interrompida pelas palmas dos participantes no Congresso nomeadamente quando se referia às actividades antimarxistas-leninistas dos «super-revolucionários».
Quando o camarada Vilar, após cerca de quatro horas de leitura, terminou a apresentação do Informe, os delegados e convidados deram, de pé, uma longa salva de palmas.
Seguiu-se o período de discussão do Informe sobre a Actividade do Comité Central durante o qual foram apresentados vários informes sectoriais, mensagens, intervenções de diversos organismos do Partido de todo o País e intervenções individuais realçando a importância e a justeza do Informe do camarada Vilar, intervenções de camaradas que abandonaram outros partidos e organizações para se juntarem às fileiras dos comunistas, do socialismo científico.
O camarada Álvaro Vasconcelos, Secretário de Propaganda do VI Comité Central, apresentou o Informe sobre a Propaganda. O Informe sobre Organização foi lido pelo camarada José Santos, Secretário de Organização do VI Comité Central. O camarada Carlos Guinote, Secretário Sindical do VI Comité Central, apresentou o Informe sobre Actividade Sindical.
Durante a discussão do Informe sobre a Actividade do Comité Central foram igualmente apresentados o Informe sobre Unidade Popular, Informe sobre Administração Central, Informe sobre as Relações Internacionais e Informe sobre a Situação Internacional, que foram lidos respectivamente pelos camaradas Ana Faria, Isabel Cabaço, José António Gusmão da Silva e Mário Pi­çarra.
Foram ainda lidas as mensagens ao VII Congresso enviadas pelos camaradas João Cláudio e Adélia Goulart, que há mais de um ano se encontram na República Popular da China; da Federação das Juventudes Comunistas de Portugal (marxistas-leninistas): do Comité do PCP(m-l) na República Federal da Alemanha; e ainda de um camarada de Évora, que não se pôde deslocar ao Congresso pelas suas anteriores actividades como membro do comité central do grupo social-fascista e terrorista PRP.
Organismos tão variados como os comités regionais de Lisboa, Porto, Beiras e Centro, comités sub-regionais do Baixo Alentejo, Algarve, Margem Sul, Margem Norte, Lisboa, comités de zona e células de numerosos pontos do País, fizeram o balanço da sua actividade, afirmaram o seu apoio ao Informe, abriram perspectivas para o futuro. Essas intervenções provaram global ou sectorialmente, a justa política do Partido, ora relatando a experiência positiva da política de alianças, ora mostrando a importância da Promoção Mao Ze­dong, ou a luta política contra os sociais-fascistas, neo-revisionistas ou anticomunistas obstinados.
A linha adoptada pelo Partido para a unificação dos comunistas foi aplaudida pelas diversas intervenções de camaradas que abandonaram outros partidos: o partido social-fascista de Cunhal e a ARA, o MRPP, a OCMLP, a UCRP, o PRP, o PS, PCP (em construção) e O Proletário Vermelho, e o ex-«CMLP»-PUP. Estes novos camaradas destacaram a importância da Promoção Mao Zedong que lhes permitiu mais facilmente aderir ao Partido Comunista.
Entre os muitos militantes operários do Partido que usaram da palavra durante a discussão do Informe, inclui-se o camarada José João Nunes, ex-militante do partido social-fascista e da ARA que, relatando a sua experiência, denunciou implacavelmente o carácter nazi da quinta coluna do social-imperialismo russo.
Finalmente, depois de mais de cinquenta intervenções distribuídas por seis sessões de discussão ao longo de dois dias, foi aprovada por unanimidade pelos delegados membros e estagiários a Resolução sobre o Informe da Actividade do Comité Central, que publicamos na página 3.
Neste e nos próximos números incluiremos igualmente intervenções, informes ou os resumos destes que se inscreveram na discussão do Informe.

Discussão e aprovação do Programa
A discussão e aprovação do Programa, segundo ponto da Ordem de Trabalhos do VII Congresso, ocupou cerca de oito horas distribuídas por três sessões de trabalho do dia 17.
O camarada Álvaro Vasconcelos introduziu a discussão. Afirmou que os organismos ou militantes do Partido apresentaram ao Secretariado do Partido, após discussão do Projecto de Programa em todos os organismos, 254 propostas de alterações. Dessas, foram introduzidas 70, não sendo as restantes 184 incluídas por serem ou politicamente erradas ou, na sua maioria, por serem alterações de gramática ou de estilo também erradas.
O Programa foi, depois, discutido e votado na especialidade, ponto por ponto.
A discussão do Programa motivou mais de 80 intervenções ou esclarecimentos.
Durante a discussão de cada ponto do Programa, o camarada Álvaro Vasconcelos indicava quais as alterações que haviam sido aceites pelo Secretariado, e indicou também as que não foram aceites, explicando os motivos.
Além das 70 alterações incluídas pelo Secretariado com base nas propostas dos comités do Partido, o Congresso aprovou 5 novas alterações.
À discussão e aprovação na especialidade, seguiu-se a aprovação do novo Programa do Partido na generalidade. Os delegados membros e estagiários aprovaram-no por unanimidade. Todo o Congresso expressou o seu contentamento irrompendo numa longa salva de palmas: o Partido armou-se com um documento importante para enfrentar a nova situação internacional e nacional.

Discussão e aprovação dos Estatutos
Este terceiro ponto da Ordem de Trabalhos ocupou a última sessão do terceiro dia do Congresso, dia 17.
O camarada José Santos falou aos congressistas sobre as propostas de alteração apresentadas ao Secretariado durante a preparação do VII Congresso, debruçando-se sobre as que foram incluídas, em número de 7, e as que não foram aceites.
Após 35 intervenções, e incluída uma nova adenda a um artigo, os membros e estagiários delegados ao Congresso aprovaram por unanimidade os novos Estatutos do Partido.

Eleição do Comité Central
A eleição do Comité Central que dirigirá o Partido entre o VII e o VIII Congresso demorou cerca de 7 horas.
O camarada Vilar começou por afirmar que a eleição do Comité Central e um dos aspectos mais importantes da vida do Partido, indicando em seguida quais os critérios que se deviam ter em conta ao tratar desta questão. O camarada Vilar frisou que o Comité Central devia ser constituído pelos melhores quadros do Partido; pelos membros que tenham dado provas de fidelidade, de firmeza da linha política, de dedicação ao Partido; por homens e mulheres; por camaradas jovens, de meia-idade e idosos - observando-se o princípio da tripla união; por camaradas provenientes de diversos sectores e regiões; por camaradas que representem a história do Partido; por membros do Partido (com o estágio completo); e que o Comité Central deve ter uma maioria de operários e trabalhadores.
Após algumas intervenções sobre a importância da eleição do Comité Central; o Congresso tomou conhecimento das propostas de candidaturas ao Comité Central apresentadas ao Secretariado durante o período de preparação do Congresso.
Seguiram-se 124 intervenções acerca dos candidatos propostos.
A meio da tarde, realizou-se a eleição do novo Comité Central.
Usaram do direito de voto para a eleição do VII Comité Central, em primeiro lugar, os delegados membros do Partido (com voto deliberativo) e, em seguida, os delegados estagiários (com voto consultivo).
O voto foi secreto, como é norma democrática em eleições que incidem sobre indivíduos.
Depois da contagem dos votos, o camarada Vilar anunciou ao Congresso a composição do VII Comité Central do Partido Comunista. O organismo superior do Partido no intervalo entre dois congressos e que controla toda a sua actividade ficou constituído pelos seguintes camaradas: Heduíno Gomes (Vilar); Álvaro Vasconcelos, José Santos, Carlos Guinote, Carlos Zanotti, Artur David, Virgílio Falcato, Margarida Quintino, Ana Faria, Mário Piçarra, Maria do Rosário Luís, Fernando de Sousa (Macedo), José António Gusmão da Silva, e, como suplentes, Neiva Amorim e António Tomás.
O camarada José Santos usou da palavra para anunciar a origem de classe de cada um dos elementos que constituem o novo Comité Central. Assim, a percentagem de proletários e semiproletários é de sessenta por cento, sendo os restantes quarenta por cento de origem intelectual.
Todo o Congresso aplaudiu com entusiasmo o novo Comité Central.

Eleição da Comissão Central de Controle
O quinto e último ponto da Ordem de Trabalhos constava da eleição da Comissão Central de Controle.
Este organismo central é responsável por manter a pureza ideológica do Partido, velar pela segurança do Partido, proceder a inquéritos relativos aos organismos e membros do Partido, examinar os apelos às decisões disciplinares pronunciadas pelos organismos do Partido e verificar as contas do Partido.
Os camaradas Vilar e José Santos prestaram esclarecimentos sobre a anterior Comissão Central de Controle e explicações sobre o carácter que esse organismo central deveria assumir.
Procedeu-se em seguida à votação para a eleição da Comissão Central de Controle. Depois dos delegados membros e estagiários terem votado — os primeiros com voto deliberativo, os segundos, consultivo, e todos por voto secreto — a Comissão Central de Controle ficou constituída pelos camaradas Heduíno Gomes (Vilar), Virgílio Falcato e Maria do Rosário Luís.
De novo se levantaram os congressistas aplaudindo o resultado desta eleição.

Sessão de Encerramento
A Sessão de Encerramento do VII Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) realizou-se ao final da tarde de 18 de Janeiro, quarto e último dia do Congresso. O VII Congresso terminava, após trinta e sete horas de trabalho, divididas em quatorze sessões.
O camarada Mário Piçarra, do Comité Central eleito, leu, então, a mensagem do VII Congresso ao camarada Hua Guofeng, Presidente do Partido Comunista da China, e ao Comité Central do Partido Comunista da China. A mensagem, que publicamos noutro local, foi aprovada por aclamação por todos os congressistas presentes.
O camarada Álvaro Vasconcelos proferiu o discurso de encerramento do VII Congresso.
Finalmente, todos os congressistas, delegados e convidados, entoaram, de pé, o hino dos trabalhadores de todo o mundo, que é também o hino do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista), A Internacional.
Assim terminou o VII Congresso do PCP(m-l). O Partido saiu dele mais forte, mais unido, mais armado na luta contra todos os inimigos do socialismo científico e do comunismo, em especial contra o social-imperialismo russo e a sua quinta-coluna no nosso País, o partido nazi de Cunhal.
Manifestando um enorme entusiasmo revolucionário, os militantes comunistas que participaram no Congresso regressaram aos quatro cantos do País dispostos a pôr em prática as justas conclusões do Congresso do Partido, com todas as suas forças, ainda com mais dedicação à causa da independência nacional, da democracia, da luta pelo progresso social, do socialismo científico e do comunismo.
 O VII Congresso do PCP(m-l) foi uma grande vitória histórica da classe operária portuguesa.

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