segunda-feira, 26 de setembro de 2016

1976-09-26 - PLENÁRIO DO CONCELHO LISBOA - MRPP

ZONA KARL MARX

PLENÁRIO DO CONCELHO LISBOA
26 SETEMBRO 1976

PLANO GERAL PARA O CONCELHO

UNIR-SE AS MASSAS LIQUIDAR OS LIQUIDACIONISTAS ORGANIZAR O CONGRESSO DE DEZEMBRO

ALOCUÇÃO DE ABERTURA
Em nome do Comité do Distrito do Partido de Lisboa saúdo todos os ca­maradas presentes e desejo uma longa e frutuosa vida no Comité do Concelho.
Faço votos para que este Comité do Concelho seja um Comité vivo, um Comité caldeado na luta das massas assente na firme disposição de seguir e cumprir a linha do Partido, combatendo sem tréguas o capitulacionismo e o liquidacionismo.
Que este Comité seja digno do Partido e do Povo e saiba ser o leme das tempestades.
O Concelho de Lisboa é um concelho de grandes tradições de luta, desde lutas e greves dos operários de Alcântara até às revoltas populares dos bairros de lata, às greves e movimentações das grandes empresas como a Carris, os TLP, os CTT. Foi palco de luta anti-fascista antes do 25 de Abril e é hoje palco de luta anti-fascista e anti-social-fascista nos Sindicatos, nas Escolas, nos quartéis nas empresas nos bairros por toda a parte.

É um concelho rico na historia do Povo, temos muito que aprender e muito, muito que trabalhar.
As grandes tarefas não assustam os comunistas, temos o Partido e as massas, temos a chama luminosa do marxismo-leninismo-maoísmo, deve ser pois para nós uma grande honra servir o Povo, aqui no concelho de Lisboa.
Jamais vergar, jamais ceder ao inimigo, jamais abandonar as massas, mobilizar todas as forças para a Fundação do Partido, eis o nosso lema.
Uma vez definida a política os quadros são o factor principal, é nos camaradas que me apoiarei não só para aprender primeiro connosco como para aprender 1º convosco como para também vos dar o que as massas e o Partido me ensinaram.
COMPOSIÇÃO DO COMITÉ DO CONCELHO
Na I Reunião do Comité do Partido do Concelho de Lisboa decidiu-se enviar a composição do Comité do Concelho para aprovação pelo Co­mité do Distrito.
1. TERESA - funcionaria publica - Secretária do Concelho de Lisboa; Membro do Comité do Distrito de Lisboa
2. LEONEL - empregado de escritório - Secretário Adjunto do Concelho de Lisboa; Secretário dos Escritórios e Previdência, Membro do Comité de Distrito.
3. XICO - maquinista da marinha mercante - Secretário da Marinha Mercante; Secretário do Comité Local de Alcântara; Vice-Secretário do Concelho de Lisboa; Membro do Comité do Distrito.
4. CARLOS empregado bancário - Secretário dos Bancários, Secretá­rio das Seguros; Membro do Comité do Distrito
5. TOMAZ - funcionário público - Secretário dos funcionários públicos; Membro Suplente do Comité Distrital
6. LUÍS ANTÓNIO - apontador da construção civil; Secretário do Comité Local da Bica.
7. FONSECA - operário da C. Santos; Secretário do Comité Local do Alto Pina.
8. ANTUNES - revisor da CP; Secretário do Comité Local da Graça.
9. MATOS - empregado de escritório; Secretário do Comité Local do Beato.
10.  RUI - operário electricista; Secretário do Comité Local de Benfica.
11.  RUI (médico) - Secretário da Saúde
12.  Beatriz - funcionária pública; Secretária da Previdência
SITUAÇÃO POLÍTICA
A situação política caracteriza-se por uma tentativa da burguesia, mergulhada na crise até ao pescoço, sair dela à custa do Povo, reforçando o aparelho de Estado, regulamentando os interesses divergentes acerca do Poder, através das eleições para as Autarquias Locais, preparando-o assim para mais e novas formas de repressão e exploração.
Estas movimentações no campo da burguesia significam um reforço da contra-revolução e são o prenúncio de uma agudização de luta de classes de novos combates entre a burguesia e o proletariado, de um novo auge do movimento revolucionário das massas.
É nesta tempestade que se avizinha que o Comité do Distrito de Lisboa, decidiu formar o Comité do Concelho de Lisboa. Uma tempestade na luta das massas, uma tempestade na luta contra o capitulacionismo e o liquidacionismo de renegado Crespo e da sua clique.
O Comité do Concelho é uma medida histórica do Partido, uma medida de longo alcance. É uma medida política que visa dar à organização uma vasta capacidade de resolver os problemas do Povo e do Partido, quer no campo da direcção unificada das lutas, quer na tarefa urgente de preparar o Congresso de Dezembro, mobilizar todas as forças para a Fundação do Partido.
Uma das características deste Comité, é a sua diversidade, é o facto de ser um Comité jovem, onde diversas frentes de combate se têm de ligar. Os camaradas não se conhecem bem, os métodos de trabalho não são ainda unificados, não existe uma completa visão do concelho, das nossas tarefas, não caminhamos ainda ao mesmo passo.
Mas as condições estão criadas para que esses problemas sejam resolvidos desde que nos guie um espírito comunista de marchar em frente, de resolver os problemas do Partido, de resolver os problemas do Povo, de unidade e disciplina e completa responsabilidade, com membros de direcção do Partido, como servidores do Povo.
Este e o primeiro passo devemos prestar-lhe muita atenção, e a partir dele, tomar mais medidas de modo a que o primeiro passo seja reforçado e outros passos se possam dar.
No Comité do Concelho os passos a seguir no campo de organização a eleição do secretariado e o alargamento do Comité com a nomeação de um responsável pelo trabalho sindical, um responsável pelo trabalho das associações e clubes, um responsável pelos órgãos de vontade popular, um responsável pelo trabalho das mulheres e algumas das principais unidades fabris do concelho. Tomarei em mãos essa tarefa, consultando os camaradas e consultando o Comité Permanente do distrito para que na próxima reunião esses passos sejam uma realidade.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO CONCELHO DE LISBOA
1. O Concelho de Lisboa é o maior concelho do Distrito de Lisboa, no ponto de vista de concentração populacional tem uma população de cerca de um milhão de habitantes.
2. Limitado pelo Concelho de Loures a norte, confinando com Moscavide a este e a Odivelas a norte, limitado a oeste pelo concelho de Oeiras tendo Amadora e Algés os pontos da linha fronteiriça.
3. É o concelho concentrado no aspecto territorial e diversificado profissionalmente com a predominância de profissões liberais.
4. É o ponto de concentração dos bancos, ministérios, escritórios do comércio, portos, estaleiros, hospitais, escolas. É a sede do aparelho de Estado burguês e de todo o aparelho repressivo.
5. Caracterizado pelo concelho que tem mais freguesias, 5, e grande número de bairros e clubes. O trabalho popular assume aqui um aspecto muito importante. Também nos bairros há uma grande diversidade havendo desde bairros operários, bairros de lata, aos bairros da pequena e grande burguesia.
6. No que respeita às fábricas, tem grandes fábricas e empresas como a CARRIS, CTT, METRO, C. SANTOS, TLP, EFACEC, ESTALEIROS NAVAIS, CTM, S.N.S., PORTUGAL E COLÓNIAS, F.M.B.P., assim como um sem número de pequenas oficinas ramo automóvel, gráfico, e outros ramos.
7. Ainda quanto à população é uma área que vai desde a classe operária, à grande burguesia que se combina diariamente na vida do dia a dia, nas grandes lutas, nas grandes movimentações.
8 Dentro da população, a população estudantil tem também um peso e um papel importante.
1. AS TAREFAS DO COMITÉ DO CONCELHO
1) O Comité do Concelho é o órgão máximo do concelho de Lisboa.
2) O Comité do Partido no concelho dirige tudo dentro de cada concelho - fábricas, empresas, freguesias.
3) O sentido do reforço da direcção unificada, passa a ser integrada no concelho de Lisboa, a Função Pública, Bancários, Seguros, Marinha Mercante, Saúde, Previdência.
4) As tarefas do Comité do Concelho são: dirigir politicamente e ideologicamente o Concelho, elaborar e aprovar planos, para pôr em prática em todos os sectores, empresas e freguesias.
2. AS REUNIÕES DO PARTIDO NO CONCELHO
1) O Comité do Partido no concelho reúne ordinariamente, uma vez por mês.
2) O Secretariada do Comité do Partido no Concelho, reúne quinzenalmente.
3) O Plenário do Concelho reúne uma vez de dois em dois meses.
PLANO GERAL
1: UNIR-SE AS MASSAS
a) O Congresso dos Sindicatos e a mobilização de toda a organização à volta das tarefas principais para este campo defini­das pelo Comité do Distrito
b) As eleições para as Autarquias locais e o cumprimento da nossa política, da nossa táctica, e o nosso plano.
2. LIQUIDAR OS LIQUIDACIONISTAS
a) Considerar que o liquidacionismo também existe no concelho de Lisboa e que a luta entre as duas linhas é o reflexo da luta de classes e que essa luta quando em conduzida desenvolve e fortalece o Partido.
b) Combater todos os aspectos da linha liquidacionista e capitulacionista do renegado Crespo, reforçando o estudo e a educação de todos os quadros e activistas na política, na ideologia, na teoria, na táctica do nosso Movimento.
c) Combater o enfraquecimento da vida militante e a anarquia em matéria de organização.
d) Combater a crítica pelas costas e a intriga.
e) Defender intransigentemente os Estatutos.
f) Ligar-se intimamente às massas, dirigindo tudo, num espírito ousado de vencer os obstáculos e obter vitorias.
3. PREPARAR O CONGRESSO DE DEZEMBRO
Partir do princípio de que o Partido se funda na luta e a sua linha dorsal é a classe operaria.
a) Reforçar e alargar o trabalho nas fábricas
b) Intensificar todo o trabalho de organização das empresas e nos bairros.
c) Educar e chamar a postos de direcção os operários e os grandes activistas das massas.
d) Formar centenas de células de base em especial prestar especial atenção às principais empresas do concelho.
e) Estudar e planificar a forma de dedicar uma parte de cada reunião, ao estudo das obras indicadas pelo Partido:
1. HISTÓRIA DO PARTIDO BOLCHEVIQUE (URSS)
2. MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
3. O PAPEL DIRIGENTE DOS COMITÉS DO PARTIDO
4. A PROPÓSITO DOS MÉTODOS DE DIRECÇÃO
5. O ESTADO E A REVOLUÇÃO
6. PRINCÍPIOS DO LENINISMO
7. O HOMEM, O CAPITAL MAIS PRECIOSO
8. SOBRE O ESTADO
9. SOBRE A CONTRADIÇÃO
AS TAREFAS DO COMITÊ LOCAL
1. O Comité Local do Partido, é uma subdivisão da cada concelho. Dirige tudo na região e constitui a chave da organização distrital. O Comité Local deve dirigir todas as células de base das freguesias que abrange, todas as fábricas, e, ao exercerem essa direcção, subordinar o plano geral do Comité do Concelho ao particular no que respeita - as fábricas, pequenas empresas, oficinas, clubes, associações, bairros, órgãos da vontade popular, mulheres, trabalho sindical, trabalho de direcção das lutas, até à consolidação e alargamento do Partido nessas freguesias, funcionamento das reuniões, sua regularidade, numa palavra, a vida interna do Partido nessa área.
3. O Concelho de Lisboa tem 6 Comités Locais que são dirigidos pelo Comité do Concelho de Lisboa
COMITÉ LOCAL DO ALTO DA PINA 15 freguesias
   “     “   DA BICA                                  14      "
   “     “   DE ALCÂNTARA                     6       "    
   “     “   DO BEATO                                3       “ 
   “     “   DA GRAÇA                              11     “
   “     “   DE BENFICA                             3     “
4. O Comité Local é composto dum secretário, dum vice-secretário, dos secretários das células de base de todas as freguesias, que estão a seu cargo, dos secretários de pequenas empresas, desde oficinas de automóveis até oficinas gráficas, padarias,etc., etc..
5. Os Comités Locais reunirão quinzenalmente
a) O Secretariado do Comité Local reunirá regularmente uma vez por semana
b) O Plenário de organização local deve reunir pelo menos de 2 em 2 meses
O APARELHO LEGAL DO PARTIDO
1. As delegações são centros de organização do Partido, centros de actividade revolucionária
2. As delegações são centros de agitação e propaganda no seio dos quadros e das massas.
3. As delegações são os quartéis de apoio ao quartel general, centros de política do Partido, da sua difusão.
4. As delegações são centros de estudo e de educação dos quadros e das massas.
5. Na actual fase do Movimento de Rectificação geral as delegações devem contribuir de forma decisiva no combate ao capitulacionismo e o liquidacionismo

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