sábado, 20 de agosto de 2016

1976-08-20 - CIRCULAR INTERNA de 20 de Agosto do 1976 - UCRP(ml)

CIRCULAR INTERNA de 20 de Agosto do 1976

l. Depois da realização da 8ª. Reunião Plenária (ampliada) do Comité Central, o Secretariado do Comité Central tem desenvolvido intensa actividade no cumprimento das Resoluções do Comité Central tomadas nesta Reunião Plenária.
No processo da luta pela unidade dos comunistas e pela reconstituição do Partido tem-se desenvolvido conversações com o C.U.P. da O.C.M.L.P. em (reconstrução) e com vários núcleos dispersos que se reclamam do Marxismo-Leninismo. Prosseguem também as conversações com o P.C.P.(ml) e o esforço de aproximação com o M.R.P.P. tem sido também por nós intensificado.

REORGANIZAÇÃO DA O.C.M.L.P. EM SETEMBRO
2. As conversações realizadas com o C.U.P. da O.C.M.L.P. (em reorganização) não tem até hoje ultrapassado o âmbito informal dado que só após a reorganização da O.C.M.L.P. aqueles camaradas aceitam entrar, na discussão da Plataforma do Partido e do Estatuto da COMORG, com o acordo do nosso C.C., dado que a presente fase da luta do C.U.P. da O.C.M.L.P. visa a reorganização da O.C.M.L.P. para em seguida se avançar nos trabalhos de discussão dos documentos fundamentais do Partido e da preparação do Congresso.
 Realizar-se-á no mês de Setembro uma Conferência de reorganização da O.C.M.L.P. que reunirá no seu seio alguns sectores dispersos daquela organização destruída pelo neo-revisionismo, unidos em torno do objectivo da união dos comunistas com base nos princípios do Marxismo-Leninismo.
Entretanto, realizar-se-ão conversações, no sentido de ser programada uma acção política conjunta no decorrer das várias campanhas de massas a desenvolver a curto prazo.

ENCONTRO NACIONAL DE MARXISTAS-LENINISTAS
3. Realizou-se nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto o denominado “Encontro Na­cional de Marxistas—Leninistas" acerca do qual o nosso Comité Central se pronunciou na sua 8ª, Reunião Plenária (ampliada).
 Estiveram presentes mestre Encontro 5 elementos do núcleo da Margem-Sul do ex-C.M.L.P./A Verdade, 6 elementos do núcleo de ex-militantes do P.C.P.(ml)/A Verdade da Póvoa do Sta. Iria (alguns deles não participaram no Encontro durante todo o tempo da sua duração) 4 elementos do núcleo de ex-militantes do P.C.P.(ml)/A verdade do Porto que participaram no Encontro apenas algumas horas, alguns elementos dispersos e, além duma delegação do nosso Comité Central. Delegações do C.U.P. da O.C.M.L.P. e da Associação Georges Politzer. A denominada "Organização Comunista Bolchevista de Portugal" enviou, ao Encontro, uma carta na qual condenava a sua realização, apontando-a como uma manifestação de grupismo (?!), dado que os seus promotores não estão organizados.
A delegação do nosso Comité Central defendeu as posições definidas na 8ª. Reunião Plenária do nosso C.C., concentrando o fogo das suas intervenções, no combate ao grupismo, tarefa em que foi apoiada pelos camaradas do C.U.P. da O.C.M.L.P., desenvolvendo-se neste campo uma acção concertada das duas delegações contra o oportunismo anti-Partido.
A delegação, da Associação Georges Politzer limitou-se desde o início do Encontro a ler as suas posições, referentes aos primeiros pontos da ordem de trabalhos, recusando-se inclusivamente a prestar informações relativas ao esclarecimento das suas posições oportunistas. Por esta razão e no seguimento da aprovação de uma proposta feita por um elemento do núcleo de ex-militantes do C.M.L.P./A Verdade da Margem Sul, apoiada pelas delegações da U.C.R.P.(ml) e do C.U.P. da O.C.M.L.P., a delegação daquela Associação foi expulsa do Encontro, o que, também neste aspecto da sua conduta, veio confirmar a justeza da resolução da 8ª, Reunião Plenária do nosso C.C., na parte que diz respeito a esta organização. Aprovada pela maioria dos presentes, esta proposta não foi, no entanto, aprovada pela maior parte dos elementos pertencentes aos núcleos organizadores, tendo-se embora alguns deles auto-criticado mais tarde, mas não com muita convicção.
A discussão da ordem de trabalhos não ultrapassou os três primeiros pontos: (l. Apresentação dos participantes; 2. Concepção Leninista do Partido; 3. A via para o Partido.), não se tendo chegado a conclusões aprofundadas, no que toca à discussão do terceiro ponto,
Apesar de tudo, o Encontro foi coroado por um aspecto positivo, dado que os vários núcleos presentes auto criticaram-se parcialmente nalguns aspectos da sua conduta, aceitando o processo desenvolvido pela U.C.R.P.(ml) na luta pelo Partido, por meio da criação da COMORG provisória e da direcção do trabalho de preparação do Congresso desde então, como um processo justo e aceitando também discutir as suas divergências de maneira responsável e disciplinada, com a COMORG provisória, com vistas à sua superação e à unidade.
A situação actual deste processo é a seguinte:
Lº. Com os núcleos de ex-militantes do C.M.L.P./A Verdade da Margem Sul e Póvoa de Sta. Iria, iniciar-se-ão em breve discussões, acerca das divergências que dizem ter em relação à Plataforma do Partido, apresenta da pela U.C.R.P.(ml), estando neste momento a ser discutido o método das conversações.
2º. Com o núcleo de ex-militantes do P.C.P.(ml)/A Verdade do Porto já se iniciaram as conversações, acerca das divergências que nos separam daquele núcleo e que se centram na questão da existência ou não existência de condições, no momento actual, para a reconstituição do Partido.
O núcleo de ex-militantes da Lisnave, ligados ao Jornal "Lutar no mar, Lutar em terra", não compareceram ao Encontro, embora tenham participado nas primeiras reuniões preparatórias. Os motivos da sua não participação não foram claramente explicados pelos organizadores do Encontro.
Entre os convidados que não compareceram, encontravam-se Américo Duarte que alegou ter cortado com a U.D.P. apenas por questões pessoais e Bechiga Lopes (ex-dirigente do C.M.L.P./A Verdade) que não deu resposta.

CORTE COM O REVISIONISMO DO DENOMINADO PCP(ml)
4. O nosso Comité Central desenvolvido também conversações com vários ex-militantes do denominado "PCP(ml)" da zona Mem Martins, Algueirão, Mercês, do concelho de Sintra. Estes camaradas tornaram público um documento que a nossa organização decidiu divulgar, no qual se demarcam da linha política revisionista daquela organização política e declaram a sua disposição de lutar pela reconstituição do Partido Comunista»
Neste momento ainda não foi discutido com aquele a camaradas a forma da sua adesão ao processo de reconstituição do Partido, o que será feito em breve.

CONVERSAÇÕES COM O DENOMINADO "PCP(M-l)"  
5 As conversações com o "PCP(m-l) ”foram interrompidas o tempo necessário para se publicarem as actas, referentes às oito reunires já realizadas, devido à sua acumulação.
Após discussão, o nosso Secretariado do C.C. propôs a realização de discussões na base, por Distrito (a onde existam poucos militantes), por Zona aonde exista um número considerável e por sector sindical sempre que possível. Esta proposta foi feita pelo nosso Secretariado do C.C. depois de não se ter chegado a acordo relativamente às primeiras propostas de ambas as partes, no sentido de tentar conciliar as duas. No entanto, ainda não foi até hoje discutida, entre as delegações dos C.C..

Na TRIBUNA Do CONGRESSO (O C. n. 21) será incluído um relato resumi­do, fazendo o ponto da situação das discussões.

COMBATE AO SECTARISMO E AO OPORTUNISMO DO MRPP
6. Não tendo recebido resposta às sucessivas propostas enviadas, pelo nosso Comité Central ao Comité Central do M.R.P.P., no sentido de se realizarem conversações entre delegações dos dois Comités Centrais, com vista à superação das, divergências de princípio, que nos separam e a concretização da unidade no seio do um Partido único do Proletariado, os nossos militantes tem procurado entrar em discussões com base na Carta Aberta do nosso C.C. ao C.C. do M.R.P.P., com os militantes de base desta organização, tendo nalguns casos existido uma recepção positiva, mas noutros os nossos militantes tem enfrentado posições sectárias, ao ponto de, como aconteceu na sede do M.R.P.P. em Queluz, lhes terem dado “um segundo para abandonar a sede”. Até hoje não se realizaram ainda conversações em nenhuma zona.
 Comprovando o esforço de unidade que nos anima, o Secretariado do C.C., como é do conhecimento público, apoiou a luta dos militantes do M.R.P.P. que foram vítimas dum ataque social-fascista da U.D.P. e em seguida presos pela justiça burguesa, manifestando a nossa intenção de nos integrarmos na Campanha Nacional desenvolvida em prol da sua libertação, para o que o secretariado do C.C. procurou contactar o C.C. do M.R.P.P. no sentido de se acordarem as acções conjuntas a desenvolver. Da parte dos responsáveis do C.C. daquela organização foi-nos dado a conhecer que tinham ficado sensibilizados pela nossa acção, adiantando que nos dariam resposta à proposta que fizemos, no sentido de se marcar uma reunião entre delegações; aos nossos dois C.C. para se discutirem as formas da nossa adesão ao movimento de apoio à luta dos anti-fascistas e anti social-fascistas do M.R.P.P. presos. Até hoje ainda não o fizeram.

MÉTODO A SEGUIR NA PREPARAÇÃO DO CONGRESSO
7. Analisando a situação actual do processo de luta pela unidade dos comunistas, e pelo Partido, conduzida pelo nosso C.C., o Secretariado do C.C., em, reunião ampliada com a participação doutros membros do Comité Central, constatou, como já se constatara na 8ª. reunião plenária do CC, que ao mesmo tempo que os trabalhos de preparação do Congresso por parte da UCRP(ml) estão relativamente próximos do seu termo, a evolução das posições das várias organizações e núcleos que declaram lutar contra a corrente revisionista, desenvolve-se desigualmente, não acompanhando, de maneira geral, o ritmo imposto aos trabalhos pela UCRP(ml). Concretamente, a situação é a seguinte:
a) Com o CUP da OCMLP, ou melhor, com a OCMLP já reorganizada, iniciar-se-á a discussão da Plataforma do Partido Comunista é do Estatuto da Comorg, possivelmente na segunda quinzena de Setembro.
b) Com os núcleos de ex-militantes do PCPml/A Verdade da Póvoa de Santa Iria e da Margem Sul, vão iniciar-se, possivelmente em breve, as discussões da Plataforma do Partido Comunista e do Estatuto da Cornorg.
c) O mesmo se realizará a curto prazo com os núcleos de ex-militantes do "PCP(ml)” (Unidade Popular) da zona de Algueirão, Mem. Martins, Mercês.
d) Com o núcleo de ex-militante a do PCP(ml)/A Verdade do Porto já se iniciaram conversações acerca das divergências que nos separam em relação à existência ou não de condições, para a reconstituição do Partido, discussão necessariamente previa a discussão doa documentos fundamentais do Partido.
e) As discussões com o ”PCP(m-l)” (Unidade Popular) não ultrapassaram ainda o ponto lº da ordem de trabalhos acordada. Por outro lado, a altitude provocatória persistente desta formação política nas discussões leva-nos a duvidar que possamos continuar até ao final do ponto da ordem de trabalhos, no espírito manifestado de unidade com esta formação política, como foi, acordado.
f) No que respeita ao M.R.P.P. não existem perspectivas a curto prazo de se iniciarem conversações, em torno dos documentos fundamentais do Partido.
 De acordo com esta situação o Sec. do C.C. entende que, no seguimento da aplicação das Resoluções da 8ª. Reunião Plenária do C.C., deve ser esgotada a luta ideológica com as diversas formações políticas, e núcleos dispersos, em torno dos documentos fundamentais do Partido, com o duplo objectivo de ganhar os elementos hesitantes à causa do Partido e garantir a realização do Congresso do Partido no mais curto prazo possível.
Dado que no presente, as relações da U.C.R.P.(ml) com as diferentes formações políticas e núcleos que se reclamam de contra-corrente anti-revisionista se centram, na discussão dos documentos, fundamentais do Partido, ou se concentrarão, a curto prazo, as condições não estão ainda criadas para a formação duma nova COMORG, no sentido de se efectuar o arranque final para a realização do Congresso de Reconstituição do Partido, uma vez que a discussão dos documentos fundamentais do Partido e o acordo em relação a eles, são necessariamente prévios à criação duma nova COMORG.
É portanto necessário conduzir as discussões com as diversas formações políticas e núcleos; até ao ponto em que estejam suficientemente demarcados aqueles que se unem em torno dos documentos fundamentais do partido e se dispõem na prática a lutar pela realização do Congresso a curto prazo, daqueles que, quer por palavras quer por acto a se lhes opõem.
Só nesse instante estarão reunidas as condições para a criação duma nova COMORG.
Mas entretanto é necessária planificar o trabalho organizativo a curto prazo pelo menos, no sentido de conduzimos a bom temo as tarefas que nos cabem na direcção da luta de classe do proletariado contra o capitalismo. Tal necessidade coloca-nos perante o problema da organização concreta dos trabalhos preparativos do Congresso, das diversas campanhas políticas a levar a cabo e das formas, de organização e de luta respectivas a utilizar.
É necessário saber-se identificar a luta pelo Partido com a luta de massas nas diversas campanhas políticas e saber-se escolher as formas de organização e de luta mais adaptadas à situação. Por exemplo, em breve, realizar-se-ão as eleições para as autarquias, locais. Como identificar a luta pelo Partido, entre diversos organismos dispersos, com a campanha eleitoral? É necessário um acordo de acção conjunta e a definição de formas de organização de luta centralizadas. A centralização das actividades e das diversas organizações políticas e núcleos dispersos, susceptíveis, de serem unidas, é fundamental para o sucesso no cumprimento das nossas tarefas revolucionárias (e tal só se concretizará no acto da reconstituição do Partido). Como solucionar portanto este problema?
O Secretariado do Comité Central considera que:
a) No período que precederá a formação duma nova COMORG, durante a discussão dos documentos do Partido, deve ser incentivada a acção conjunta com base num acordo em torno da orientação a seguir em cada campanha ou acção concreta.
b) Logo que a discussão dos documentos fundamentais do Partido tenha sido esgotada e os dois campos suficientemente demarcados, convocar uma Conferência dentro da orientação prevista no Estatuto da Comorg, na qual estejam, representados todos os militantes que aderem ao Partido, sendo dissolvidas as várias organizações, e núcleos e eleita uma nova COMORG, que dirigirá os trabalhos da preparação do Congresso com base no centralismo democrático.
No entanto, e dado que as diversas campanhas políticas nas quais temos de participar, nomeadamente, Congresso dos Sindicatos, as eleições para as autarquias, locais, etc..., nos exigirão um grande esforço de organização, isto por um lado, e por outro o facto de, após terem, sido aceites os documentos fundamentais do partido por todos aqueles que a ele aderem e eleita a COMORG, serem ainda necessário um período de tempo que não pode ser determinado com rigor, para a discussão das Teses, políticas e dos Estatutos do Partido a serem, aprovados no Congresso, durante este período não existirão nem as formações políticas, que existiam, por terem sido dissolvidas no acto de eleição da COMORG do Congresso, nem o Partido, que só será reconstituído com a realização do Congresso. Durante este período, portanto, que poderá ser mais ou menos longo (o tempo necessário para que todos os militantes possam tomar uma posição reflectida, sobre as Teses políticas e os Estatutos do Partido) não existirá propriamente uma organização com os seus símbolos e Estatutos próprios, na condução da luta política.
Por esta razão, o Secretariado do Comité Central entende que o método a seguir (e que deve ser proposto às formações políticas e núcleos interessados) deve ser o seguinte:
Em vez de se realizar uma Conferência nos moldes em que a definimos atrás, deve ser realizada a 1ª Sessão do Congresso que reconstituirá o Partido, aprovará os seus Estatutos e símbolos, ratificando a adesão individual dos seus membros e elegendo o Comité Central provisório, que todas as actividades do Partido, quer no que respeita à preparação das restantes sessões do Congresso, quer no que respeita à actividade política do Partido com base no centralismo democrático. Nas restantes a Sessões: do Congresso serão aprovadas as Teses políticas e eleito o 6º. Comité Central do Partido.
A legitimidade desta fórmula apoia-se em que, no acto da reconstituição do Partido, estão reunidos em Congresso os delegados representantes de todos os seus militantes unidos com base numa Plataforma de princípios Marxista-Leninista, materializada nos Estatutos do Partido (Programa Geral, princípio de organização e orgânica do Partido) que vão aprovar (depois da existência de um acordo prévio, precisamente com base na Plataforma do Partido Comunista).
 Seguir este método, implica o seguinte:
a) Uma vez o acordo concluído em torno dos documentos fundamentais do Partido, devo criar-se uma Comissão organizadora (da 1ª Sessão) do Congresso do Partido, que conduzirá os trabalhos da sua preparação.
b) Esta Comissão Organizadora será constituída, por delegados dos Comités Contrais das organizações comunistas que se irão unificar no Partido.
c) Serão funções desta Comissão Organizadoras
1º. - Proceder ao recrutamento individual de todos os membros do Partido através dos trâmites regulamentares. As adesões de todos os membros ao Partido serão rectificadas pelo Congresso.
2º. — Assegurar a fiscalização da eleição dos delegados no Congresso segundo o critério definido nos Estatutos da COMORG.
3º. - Elaborar o projecto (definitivo) dos Estatutos do Partido a ser aprovado no Congresso (1ª. Sessão).
4º. - Elaborar uma lista de candidatos ao Comité Central.
5º. - Tratar de todas as outras questões de carácter político e técnico inerentes à preparação e realização do Congresso.
d) Aplicar o estabelecido no ponto 3 do Estatuto da COMORG publicado no “O Comunista" n. 12.
Desta forma serão preservados os princípios comunistas, a pureza ideológica e orgânica das fileiras do Partido, a legitimidade da sua reconstituição e garantir-se-á, a centralização, normais curto prazo, dos trabalhos no desenvolvimento das tarefas do partido
+++/ +++/+++/ +++
No sentido de recolher a opinião de todos os militantes e estagiários da UCRP(ml), o Secretariado do Comité Central coloca, à consideração de todos os nossos Departamentos do C. C., comités e células esta, proposta.
Cada Departamento do C.C., comité e célula deve, após discussão, enviar uma carta dirigida ao Sec. do C.C., resumindo a opinião do organis­mo respectivo. A opinião da minoria deve também ser resumida.
A carta dirigida ao Sec. do C.C. deve ser entregue pelo Secretário de cada organismo ao seu controleiro, no prazo de UMA SEMANA, a partir da data em que o organismo RECEBEU a presente circular.
Os controleiros devem mencionar as datas da entrega da circular aos organismos e da recepção das respostas, nos envelopes.
AVANTE PELO CONGRESSO, AVANTE PELO PARTIDO!
O MARXISMO—LENINISMO TRIUNFARÁ!

O SECRETARIADO DO C.C. da U.C.R.P.(m-l)
20/ 8 /76
(EXEMPLAR nº. 13)

Sem comentários:

Enviar um comentário

Arquivo