quinta-feira, 18 de agosto de 2016

1976-08-18 - CONTRA O REVISIONISMO DE DIREITA! - PCP-ml

CONTRA O REVISIONISMO DE DIREITA!
PELO TRIUNFO DO SOCIALISMO E DO COMUNISMO!

À Classe Operária
Ao Povo Trabalhador
Aos Comunistas
Denunciar o carácter burguês e de traição à luta pelo socialismo e pela Ditadura do Proletariado, por parte dos dirigentes do chamado PCP(ml), é uma das tarefas que nós como ex-membros, resolvemos meter a ombros, "porque consideramos correcto contribuir para o esclarecimento político, dos elementos honestos e sãos que ainda se encontrem debaixo da sua ideologia reaccionária. Após discussão com elementos do Comité Central, e depois de termos apresentado as nossas divergências de fundo, e face às posições declaradas de oportunismo de direita, decidimos apresentar este documento, em especial à Classe Operária, aos Comunistas e aos Simpatizantes do Comunismo, para que se torne bem claro que a burguesia para travar a luta de libertação dos explorados e oprimidos tem necessidade de infiltrar no seio do movimento operário e popular, os seus agentes à semelhança de Vilar e como, para melhor sabotar as lutas da Classe Operária e do Povo assim como lançar o desânimo, a confusão e o divisionismo.
Nós consideramos que o que e determinante para se saber se determinado Partido é ou não o Partido de Vanguarda da Classe Operária é a sua linha política e ideológica, que no caso do "PCP(ml)" é quanto a nós uma linha burguesa, visto não respeitar os princípios do Marxismo-Leninismo. Ora um nesses princípios diz respeito ao papel de Vanguarda do Partido e ao seu trabalho no seio das massas, a fim de conquistá-las para a resolução. Sobre isto Lenine escreveu em 4 de Junho de 1920 (Obras, Tomo XXXI, pag. 160/177).
"...Para a vitória sobre o capitalismo é necessária uma justa correlação entre o Partido Comunista, o Dirigente, a Classe Revolucionária. O Proletariado, de um lado, e do outro, as massas, isto é, todo o conjunto de trabalhadores explorados.
Só o Partido Comunista se é na realidade a Vanguarda da classe revolucionária se compreende no seu seio os melhores representantes desta classe, se se compõe de comunistas, plenamente conscientes e fiéis, esclarecidos e temperados pela experiência de pertinaz luta revolucionária, só este partido sabe ligar-se indissoluvelmente a toda a vida da sua classe, e através dela, às massas dos explorados e inculcar-lhes uma plena confiança, só este Partido é capaz de dirigir o Proletariado na luta mais impiedosa, decidida e decisiva contra todas as forças do capitalismo
Esta ligação permanente à Classe Operária e à sua luta constante não acontece de facto com o «PCP(ml)», que auto intitula-se Vanguarda da Classe Operária, quando ao fim e ao cabo, o que os seus dirigentes têm revelado é o maior desprezo pelos seus anseios imediatos, pelas suas lutas contra a exploração, por uma habitação mais digna, enfim por melhores condições de vida. Só os oportunistas é que têm receio e desprezam a tarefa de se colocar à cabeça destas lutas dirigi-las e desmascarar o aproveitamento reaccionário que possa estar a ser feito delas. No entanto, estes renegados falsificadores do Marxismo-Leninismo, afirmam-se do "verdadeiro comunismo” e do “pensamento de MAO TSÉ TUNG”. Acerca disto o camarada Mao é bem claro, é bem claro na determinação de se saber se uma linha é justa e serve as massas: ( A propósito dos métodos de direcção, 3 de Junho de 1943)”... Em toda a actividade prática do nosso Partido, uma direcção justa deve fundamentar-se no seguinte principio: partir das massas para voltar às massas. Isto significa que é preciso recolher as ideias das massas(que estão dispersas, não sistematizadas), concentrá-las (em ideias generalizadas ou sistematizadas, após estudos), descer de novo às massas, para as difundir e explicar, agir de modo que as massas as assimilem, adiram a elas firmemente e as traduzam em acção, e verificar na própria acção das massas a justeza das suas ideias. Depois, é mais uma vez preciso concentrar as ideias das massas e retransmiti-las para que elas sejam decididamente postas em prática. E o mesmo processo continuará indefinidamente, as ideias tornando-se sempre mais justas, mais vivas e mais ricas. Eis a teoria marxista do conhecimento. Devem estabelecer-se relações justas entre o grupo dirigente e as grandes massas, seja uma organização, ou no decurso de uma luta; a direcção só pode formular ideias justas se ela recolher as ideias das massas e as concentrar e depois as retransmitir às massas, para que elas as apliquem firmemente.”
O secretário geral Eduino Vilar, chega ao ponto de afirmar, a propósito das lutas reinvindicativas e nisto medimos, bem a responsabilidade daquilo que afirmamos, que "...neste momento, estou-me cagando, para os operários que querem encher a barriga.”, "que o que eles querem é ganhar mais e trabalhar menos.”, que "sou absolutamente contra a realização de plenários dentro do período de trabalho”, que ”temos um numero de produção dos mais baixos da Europa e do mundo; a economia nacional está de rastos, e que eles (os operários) não querem é trabalhar!, e ainda o seguinte mimo, ”...o povo português come acima da media, e devido a isso, tem ganho doenças próprias desse consumo…”.
Que pensarão destas afirmações aqueles que vivem em barracas
sem condições próprias para seres humanos, aqueles 600.000 desempregados, a quem e recusado o elementar direito ao trabalho, aqueles que são explorados até à medula e que se alimentam com duas e sabe-se lá quantas vezes em uma refeição diária, aqueles que morrem sem uma assistência médica devida enquanto outros tudo têm? Certamente que estes explorados, como pertencendo à classe mais revolucionária, ou aos seus mais directos aliados dedicam o maior desprezo por estes agentes da burguesia, e classificam-nos, não como vanguarda da classe operária mas como vanguarda da burguesia.
Um outro aspecto da degenerescência política do "PCP(m-l)”, e que assume quanto a nós um carácter extremamente grave, e no qual todos os seus militantes deveram meditar bem, é a posição a tomar face ao movimento reivindicativo. Argumentando que as greves são reaccionárias e que fazem o jogo do social-fascismo, o "PCP(m-l)", através da boca do Vilar, chega a achar correta a repressão policial burguesa sobre essas mesmas lutas; chegando ao requinte de dizer que essa repressão devia ser selectiva, isto é, iluminar os elementos mais activos, visto serem eles que mais directamente põem em causa a "economia nacional".
Então a maneira correcta de se combater o social-fascismo é com medidas administrativas? Nós achamos que é retirando a base social de apoio que possuem ainda no seio da classe operária do povo trabalhador, usando do esclarecimento e da persuasão, e nunca usando da violência, como nos ensina o camarada Mao Tsé Tung;
(Sobre a justa, solução das contradições no seio do povo, 27 de Fevereiro de 1957) "...os marxistas sempre consideraram que a causa do proletariado pode ser realizada com o apoio das massas populares e que os comunistas devem usar os métodos democráticos da persuasão e educação na sua actividade entre o povo trabalhador, sendo absolutamente inadmissível, que adoptem uma atitude autoritária ou meios de coerção. O Partido Comunista da China é fiel a esse princípio marxista leninista." A quem tenta enganar Vilar?
Será que as contradições na sociedade socialista são as mesmas da sociedade capitalista? Lembremo-nos o que nos diz o camarada Mao, no seu discurso (Sobre a justa solução das contradições no seio do povo.) "...As contradições da sociedade socialista são radicalmente diferentes das contradições das velhas sociedades, tal como na capitalista por exemplo. As contradições da sociedade capitalista manifestam-se por antagonismo e conflitos brutais, por uma encarniçada luta de classes e não podem ser resolvidas pelo próprio sistema capitalista, mas sim pela Revolução Socialista.
As contradições da sociedade socialista são pelo contrário não-antagónicas e podem ser resolvidas de uma maneira continua pelo próprio sistema socialista,"
Vindo no seguimento destas posições, Vilar na discussão tida connosco, afirmou defender neste momento em absoluto, a democracia burguesa e a sua consolidação. Que significa defender em absoluto, a democracia burguesa? Significa aprovar a repressão sobre as lutas dos trabalhadores por melhores condições de vida, significa restringir ao gosto e prazer da burguesia reinante, as liberdades democráticas e conquistas alcançadas, significa no final de contas entregar a direcção à burguesia e tornar-se um mero lacaio dela.
Por exemplo um outro elemento do comité central (Carlos Guinot) referindo-se à lei da greve, aquela que proíbe o direito a greve na função pública, e a consequente militarização e aplicação do RDM, no caso de se verificar alguma greve neste sector, afirmou tratar-se de uma legislação muito liberal, e que ele não podia estar de acordo, visto abrir as portas ao social-fascismo, porque dizia ele, essas greves eram fomentadas e que tinham na direcção os sociais-fascistas. Será isto a luta anti-social-fascista? Então vamos combater o social-fascismo apoiando-nos em medidas administrativas da burguesia, e entregar todos esses sectores de trabalhadores de mão beijada às manobras do cunhalistas? Claro que não. Os comunistas têm outra maneira de actuar que os distingue dos oportunistas de direita, que é denunciar a repressão capitalista e disputar no terreno da luta de classes a direcção politica das lutas desenvolvidas. Isolar os contra-revolucionários sociais-fascistas aumentando assim a consciência das massas, com vista ao derrube do sistema capitalista.
Afirmam estes senhores, que as greves dão cabo da "economia nacional" e da "estabilidade politica". Mas de que economia e de que estabilidade se trata? Trata-se evidentemente da economia capitalista e da exploração "democrática" dos trabalhadores pela burguesia. Mas logo estes oportunistas, dizem que esta exploração é um mal necessário de momento, um mal menor, e que, o que há a defender é a democracia burguesa, porque dizem eles que Dimitrov preconizava que entre fascismo e democracia burguesa, os comunistas deviam lutar pela democracia burguesa. O que este senhores "esquecem" é de dizer sob que ponto de vista de classe e com que fins, é de que maneira, defendia Dimitrov a luta pelas liberdades democráticas burguesas.
Mas não há como as próprias palavras de Dimitrov, melhor maneira de desmascarar estes falsos ditadores. Senão vejamos (Relatório apresentado no VII Congresso da Internacional Comunista):
"...O conteúdo e as formas da frente única.
Qual é e qual deve ser o conteúdo essencial de frente única nesta etapa? A defesa dos interesses económicos; políticos imediatos da classe operária, a defesa desta classe contra o fascismo deve ser o ponto de partida e constituir o conteúdo essencial da frente única em todos os países capitalistas. Não nos devemos limitar simplesmente a apelos sem futuro a favor da luta pela ditadura do proletariado, encontrar e formular palavras de ordem e formas de luta resultantes das necessidades vitais das massas, do nível da sua combatividade numa de terminada etapa do desenvolvimento. Devemos indicar às massas o que elas têm a fazer hoje para se defenderem contra a pilhagem capitalista e a burguesia fascista. Devemos trabalhar para estabelecer a mais vasta frente única através de acções comuns das organizações operárias de diferentes tendências para defender os interesses vitais das massas trabalhadoras. Isso significa, em primeiro lugar lutar em comum para fazer cair realmente os efeitos da crise sobre os ombros das classes dominantes, sobre os ombros dos capitalistas, dos proprietários, numa palavra, sobre os ombros dos ricos.
Em segundo lugar, lutar em comum contra todas as formas da ofensiva fascista, pela defesa das conquistas e dos direitos dos trabalhadores, contra a liquidação das liberdades democráticas burguesas.
Em terceiro lugar, lutar em comum contra o perigo iminente de uma guerra imperialista, lutar de forma a entravar a sua preparação Devemos preparar infatigavelmente a classe operária para mudar rapidamente de forma e métodos de luta logo que a situação mude.
Vejamos ainda como estes revisionistas de direita, falseiam as posições de Dimitrov sobre a democracia burguesa, e o que ela deve significar para a classe operária e para os comunistas (Relatório apresentado no VII congresso da Internacional Comunista).
"...Há quinze anos, Lenine, chamávamos a concentrar toda a nossa atenção na "busca de formas de transição ou de aproximação que conduzam à revolução proletária".
O governo de frente única, reconhecer-se-á talvez numa serie de países, como uma das principais formas de transição. Os doutrinários de "esquerda" passaram sempre à frente desta indicação de Lenine; tal como limitados propagandistas, dos "objectivos, sem nunca se preocuparem com as "formas de transição". Quanto aos oportunistas de direita, tendiam a estabelecer um certo "estádio democrático intermédio" entre a ditadura da burguesia e à ditadura do proletariado, para inculcar nos operários a ilusão de agradável passeata parlamentar de uma ditadura a outra. Intitulavam também este estádio intermédio" fictício, como "como forma transitória" e até se referiam a Lenine! Mas não era difícil revelar esta intrujice, porque falava de uma forma uma forma de transição e de aproximação conducente à revolução proletária, e não se sabe que forma de transição entre a ditadura burguesa e a ditadura do proletariado.
Porque atribuía Lenine uma importância tão considerável a forma de transição conducente à revolução proletária?
Porque tinha em vista a "lei fundamental de todas as revoluções” a lei segundo a qual a propaganda e agitação isoladas não podem substituir para as massas a sua própria experiência política, quando se trata de fazer alinhar verdadeiramente as grandes massas de trabalhadores ao lado da vanguarda revolucionária, sem o que a luta vitoriosa pelo poder é impossível."
As citações de Dimitrov atrás transcritas, são para nós um argumento sólido na luta contra os oportunistas de direita, que defendem a democracia burguesa em absoluto e "esquecem" a revolução proletária.
Outra inovação "teórica” defendida pelos dirigentes do chamado PCP(m-l)", é a etapa da revolução democrática e nacional; porque segundo Vilar, "a situação politica evoluiu de tal maneira depois do VI Congresso do "PCP(m-l)", que colocou como contradição principal da sociedade portuguesa aquela que opõe o povo ao social-fascismo, o que o levou, segundo palavras suas, a pura e simplesmente amarrotar e deitar no caixote do lixo, passado cerca de 1 mês depois, o programa aprovado no VI Congresso.
Ora se uma das condições para aderir ao "PCP(m-l)" é estar de acordo com o programa e estatutos, a que programa vão aderir os novos militantes? À um que já foi deitado no caixote do lixo, ou a um outro que ainda está para ser feito e aprovado?
Quanto à questão da contradição principal, nós achamos que o que se passa em Portugal é o reflexo da luta entre as duas super-potências a nível da Europa e do mundo, e que não está definida ainda a subjugação de Portugal ao social-imperialismo, sendo portanto quanto a nós a luta a travar, não apenas contra a burguesia social-fascista, mas também contra os outros sectores da burguesia, que são sempre uma fonte de exploração e repressão sobre o povo trabalhador, inclusive sob de fascismo clássico.
Consideramos ainda que Portugal é um país de capitalismo monopolista de estado, e que a contradição principal é entre a burguesia e o proletariado, tal como apresentava o programa aprovado no VI Congresso. Ao finalizar este documento, e apesar das possíveis incorrecções nele contidas, devidas essencialmente à nossa pouca experiência politica, temos porem uma certeza é de que o direitimos será extirpado das nossas fileiras, e que o marxismo-leninismo vencerá, apesar de todas as suas falsificações.
CONTRA O DIREITISMO E O ESQUERDISMO, PELO MARXISMO-LENINISMO!
ABAIXO o OPORTUNISMO
NEM SOCIAL-FASCISMO NEM FASCISMO
VIVA A RECONSTITUIÇÃO DO PARTIDO!
ABAIXO A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA!      
VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

Ambrósio
Silvino
Asdrúbal
(3 ex-membros do Comité de Zona de Algueirão-Mem Martins-Mercês)
18 de Agosto de 1976                           

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