quarta-feira, 17 de agosto de 2016

1971-08-00 - Unidade Popular Nº 010 - PCP(ml)

VIVA O V CONGRESSO (RECONSTITUTIVO) DO PARTIDO COMUNISTA DE PORTUGAL!
VIVA O MARXISMO-LENINISMO!

Durante alguns dias, ainda em 1970, realizou-se o V Congresso (reconstitutivo) do Partido Comunista. A partir desse momento, a classe operária possuía de novo o seu partido de vanguarda, destruído em 1956 pelos revisionistas modernos.
O Congresso reconstitutivo do Partido foi convocado pela Comissão Central do Comité Marxista-Leninista Português. Nele Participaram o Comité Executivo do C.M.-L.P., representando a sua Comissão Central, representantes das várias organizações regionais, e da União dos Estudantes Comunistas (marxista-leninista).
Tendo em fundo as figuras de Marx, Engels, Lenine, Stáline e Mao Tsetung, coroadas pela inscrição "V CONGRESSO (RECONSTITUTIVO)" e ladeadas por duas faixas verticais vermelhas respectivamente com o martelo e foice e estrela vermelha e a inscrição "P.C.P.(m-l)", iniciaram-se os trabalhos segundo a ordem seguinte;
1 — Eleição do Secretariado do Congresso.
   2 - Aprovação da Ordem de Trabalhos.
3 — Leitura do Informe sobre a Actividade da Comissão Central do Comité Marxista-Leninista Português. Discussão.
4 — Leitura do Informe sobre a Actividade da União dos Estudantes Comunistas (marxista-leninista). Discussão.
5 — Leitura do Informe sobre o Movimento Comunista na Europa. Discussão.
6 — Leitura do Informe sobre as Alterações ao Projecto de Programa. Discussão do Projecto de Programa. Resoluções.
7 — Leitura do Informe sobre as Alterações ao Projecto de Estatutos. Discussão do Projecto de Estatutos. Resoluções.
8 — Resoluções finais.
9 — Eleição do Comité Central do Partido.

O INFORME SOBRE A ACTIVIDADE DA C.C. DO C.M.-L.P.
O Informe sobre a Actividade da Comissão Central do C.M.-L.P. localiza a luta do proletariado e do povo português no actual contexto da revolução no mundo, descreve a luta desenvolvida pelos marxistas-leninistas com vistas a reunir as condições para a convocação do Congresso reconstitutivo do Partido, e, finalmente, foca as tarefas que se colocam para a edificação do Partido na via da revolução. Depois de referir a crise interna do imperialismo e do social-imperialismo e de destacar a China vermelha como a actual

OS CINCO CONGRESSOS DO PARTIDO
Até hoje, desde a sua fundação em 1921, realizaram-se cinco congressos do Partidos
I Congresso em 1923
II Congresso em 1926
III Congresso (lº ilegal) em 1943
IV Congresso (2º ilegal) em 1946
V Congresso (3º ilegal) em 1970
O partido revisionista, desde a sua criação em 1956 usurpando o nome de "Partido Comunista", realizou dois congressos: o primeiro em 1957 (a que chama "V Congresso do Partido Comunista Português") e o segundo em 1965 (a que chama "VI Congresso do Partido Comunista Português").
Base principal da revolução no mundo, o primeiro capítulo do Informe conclui: "Perante a situação internacional que amadurece para a revolução, perante a situação de descontentamento e de radicalização as massas em Portugal, um dever primordial se coloca aos marxistas-leninistas portugueses: fazerem tudo quanto esteja ao seu alcance para organizarem a vanguarda do proletariado e as massas, livrá-las totalmente da influência revisionista e integrar a sua luta na luta de libertação dos povos das colónias, na batalha do proletariado internacional e dos povos contra o imperialismo, o social-imperialismo e seus lacaios".
Referindo-se em seguida à luta dos marxistas-leninistas portugueses pela reorganização do Partido, o segundo capítulo conclui: "A mais importante conclusão a tirar (...) é que, para fazer avançar a revolução, não basta a luta contra o inimigo exterior, o fascismo, o imperialismo e o revisionismo moderno, mas que é sempre preciso mostrar intolerância para com o inimigo interior, o oportunismo nas nossas fileiras".
O terceiro capítulo conclui apontando as tarefas do Partido no período que começa: lº, constituir um sólido aparelho clandestino; 2º, preencher os comités do Partido ainda inexistentes: 3º, implantar-se na fábrica e no campo; 4º, lançar as bases do sindicalismo vermelho; 5º, organizar a Federação das Juventudes Comunistas de Portugal; 6º, organizar o movimento popular das mulheres.
O Informe conclui: "Se persistirmos no nosso trabalho de organização com ‘um espírito entusiasta mas calmo e uma actividade intensa mas bem ordenada' como nos ensina Mao Tsetung, nós veremos em breve o nosso pequeno Partido consolidar-se e implantar-se fortemente no seio da classe operária. Nós veremos o Partido, que hoje pouco pesa, reerguer-se à frente das massas populares, dirigindo-as na luta armada, na revolução popular e conduzindo-as ao socialismo".

O INFORME SOBRE A ACTIVIDADE DA U.E.C (m.-l.)
O Informe sobre a Actividade da União dos Estudantes Comunistas (marxista-leninista) apresentado pela sua Comissão Executiva, no primeiro capítulo, foca o aparecimento da organização marxista-leninista — o C.M.-L.P. — como factor decisivo na luta contra o revisionismo moderno em Portugal e a criação da União dos Estudantes Comunistas, acrescentando: "No futuro, a U.E.C.(m-l), a organização da juventude estudantil marxista-leninista, é a organização através da qual o Partido Comunista de Portugal (m-l) vai dirigir a luta estudantil revolucionária, integrando-a na revolução democrático popular.
Mo segundo capítulo, o Informe foca as condições gerais da luta revolucionária em Portugal, relaciona o movimento estudantil com esta, e traça a orientação geral a dar ao movimento estudantil. O Informe aponta: "1º — a luta política constitui (actualmente) o aspecto principal em relação à luta sindical, sendo portanto do desenvolvimento daquela que está dependente esta, o aspecto ilegal é principal em relação ao legal; 2º — o trabalho de organização revolucionária dos estudantes e a luta ideológica na defesa do marxismo-leninismo e contra os desviacionismos, constituem hoje a actividade mais importante a levar a cabo no seio do movimento dos estudantes".
Finalmente, no terceiro capítulo, o Informe focada luta da U.E.C.(m-l) pela criação dum núcleo comunista entre os estudantes, as dificuldades que surgiram no seu trabalho, e a orientação geral para o trabalho futuro: 1º, alargamento e reforço da organização comunista; 2º, vencer ideologicamente todas essas correntes desviacionistas que hoje dominam ainda vastos sectores da camada estudantil mais politizada(...) (trotskistas, etc.); 3º, formação de autênticos quadros comunistas que possam vir a ser membros do Partido Comunista de Portugal (m-l)".

EXPLICAÇÃO
Por motivos do segurança, alguns documentos publicados após a reorganização do Partido (como o Comunicado Sobre uma Manobra de Diversão), foram assinados "Comité Marxista-Leninista Português", pois ainda não tinha sido tornada pública a sua reorganização.

RESOLUÇÃO SOBRE O PROJECTO DE PROGRAMA
"O V Congresso (reconstitutivo) do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista), depois de apreciar o Projecto de Programa Político do Partido Comunista (marxista-leninista) apresentado pela C.C. do C.M.-L.P. e de lhe introduzir algumas modificações, aprova-o por unanimidade".

RESOLUÇÃO SOBRE O PROJECTO DE ESTATUTOS
"O V Congresso (reconstitutivo) do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista), depois de apreciar o Projecto de Estatutos do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) apresentado pela C.C. do C.M.-L.P. e de lhe introduzir algumas modificações, aprova-o por unanimidade".

RESOLUÇÃO SOBRE O INFORME SOBRE A ACTIVIDADE DA CC DO C.M.-L.P.
"O V Congresso (reconstitutivo) do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista), depois de ouvir e discutir o Informe sobre a Actividade da Comissão C.M.-L.P. aprova-o por unanimidade.

RESOLUÇÃO SOBRE O INFORME SOBRE A ACTIVIDADE DA U.E.C. (m.-l.)
"O V Congresso (reconstitutivo) do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista), depois de ouvir e discutir o Informe sobre a Actividade da União dos Estudantes Comunistas (marxistas-leninistas), aprova-o por unanimidade.

OUTRAS RESOLUÇÕES DO CONGRESSO
"O V Congresso tomou ainda uma Resolução sobre as Relações do Partido com o Movimento Comunista na Europa, adoptou o Manifesto dirigido aos Comunistas, à Classe Operária, aos Trabalhadores, à Juventude e enviou uma saudação aos Partidos Irmãos e Povos das Colónias.

SAUDAÇÃO AOS PARTIDOS IRMÃOS E POVOS DAS COLÓNIAS PORTUGUESAS
Camaradas:
É o Partido Comunista de Portugal, agora reorganizado, que se vos dirige.
Há catorze anos, em 1956, aproveitando o afastamento por doença do camarada José Gregório e sob o patrocínio da camarilha de Kruchtchev, o oportunismo latente nas fileiras do Partido Comunista Português transformou-se em teoria elaborada, o revisionismo moderno, e destruiu o Partido de vanguarda da classe operária portuguesa.
Apesar deste facto objectivo, só mais tarde foi possível aos comunistas portugueses aperceberem-se da transformação do Partido Comunista em partido revisionista, continuando a militar no seu interior, lutando contra o oportunismo. Porém, as lutas de 1961-62 da classe operária portuguesa e o consequente avanço da sua consciência política. O começo das lutas de libertação nacional nas colónias portuguesas e o desmascaramento do revisionismo a nível internacional, contribuíram no seu conjunto para o amadurecimento da tendência marxista-leninista, o que conduziu à sua organização independente em 1964 no Comité Marxista-Leninista Português.
O C.M.-L.P., organização provisória dos marxistas-leninistas portugueses com vistas à reorganização do Partido destruído em 1956, definiu uma estratégia marxista-leninista para a revolução em Portugal. Mas, cometendo erros graves a princípio, e não fazendo prova de vigilância em relação às infiltrações de oportunistas nas suas fileiras, o C.M.-L.P. viu até fins de 1968 comprometida a tarefa para que foi criado —     a reorganização do Partido. Finalmente, em 1970, depois de ter elaborado os projectos de Programa e de Estatutos do Partido e reorganizado os organismos fundamentais do Partido, a Comissão Central do C.M.-L.P. convocou o V Congresso, que aprovou o novo Programa e os novos Estatutos do Partido, elegeu o novo Comité Central, e decidiu mudar a designação do Partido para "Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista)".
Camaradas:
O V Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) saúda todos os Partidos e Organizações irmãos que, nos países socialistas, conduzem a luta da classe operária na edificação do socialismo e defesa do país, e no seio do imperialismo lutam por levar para a frente a revolução e pela conquista do poder de Estado;
O V Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) saúda a Grande Revolução Cultural Proletária na ditadura do proletariado e na luta contra o revisionismo;
O V Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) saúda o proletariado e os marxistas-leninistas dos países revisionistas, que, sob as duras condições do social-fascismo, lutam pela nova revolução?
O V Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) saúda o movimento de libertação nacional da Ásia, África e América Latina, que mina nos seus alicerces o imperialismo;
O V Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) saúda a luta de libertação nacional dos povos sob o jugo colonial português, aliados próximos do proletariado português;
O V Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) saúda o camarada Mao Tsetung, grande guia do proletariado internacional;
O V Congresso do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) reafirma a decisão dos comunistas portugueses de fazerem tudo quanto esteja ao seu alcance para darem a sua contribuição à vitória sobre o imperialismo e o social-imperialismo, e de permanecerem fiéis aos ensinamentos de Marx, Engels, Lenine, Staline e Mao Tsetung.

1970   O V Congresso (reconstitutivo) do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista)

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