sexta-feira, 29 de julho de 2016

1976-07-29 - POSIÇÕES DA Associação "GEORGES POLITZER", RESPEITANTES AOS PONTOS DA ORDEM DE TRABALHOS DESTE ENCONTRO DITO "NACIONAL DE MARXISTAS-LENINISTAS

ASSOCIAÇÃO GEORGES POLITZER
pelo socialismo cientifico
pela cultura popular

POSIÇÕES DA Associação "GEORGES POLITZER", RESPEITANTES AOS PONTOS DA ORDEM DE TRABALHOS DESTE ENCONTRO DITO "NACIONAL DE MARXISTAS-LENINISTAS

INTRODUÇÃO
Após ter recebido a Circular nº 1 da Comissão de Contactos dos promotores deste Encontro, datado de 21 de Junho de 1976, a Associação foi contactada por elementos dessa Comissão, para dela fazer parte. 
Enviou, a Associação "GEORGES POLITZER", uma sua delegação a uma reunião da referida Comissão de Contactos, a fim de melhor se inteirar da natureza do Encontro e das suas perspectivas. 
Após a leitura atenta da Circular nº 1, acrescida das informações colhidas na referida reunido, a Associação depreende que a convocação deste Encontro é dominada por uma série de concepções erradas e contraditórias entre si, para as quais chama a atenção dos camaradas:

-  A forma de organização dos comunistas é a organização de tipo leninista, guiada pela teoria científica revolucionária do marxismo-leninismo. Entretanto, os promotores do encontro intitulam-se de marxistas-leninistas, comunistas dispersos, não organizados em nenhuma das organizações que se reclamam do marxismo-leninismo reivindicam, no entanto, a sua qualidade de comunistas, pelo facto de terem sido militantes de organizações que se reclamam ou reclamaram dessa ideologia.
Afirmam na sua Circular nº 1 terem constatado que "nem todos os que se recusaram a aderir ao PCP(R) e PCP(m-l), são necessariamente marxistas-leninistas em luta pela Reconstrução do Partido, pela unidade dos comunistas, contra a corrente revisionista e oportunista"        
Depreende-se que o PCP(R) e o PCP(m-l) não são marxistas-leninistas... mas já o teriam sido?... É que os promotores do Encontro reclamam a sua qualidade de comunistas, por uma anterior militância (e naturalmente aprendizagem) nas organizações que originaram esses partidos…
Pode-se talvez considerar que, as organizações onde militaram os camaradas teriam sido marxistas-leninistas, mas que degeneraram, devido a um processo de sabotagem e derrota temporária da linha justa, da qual os promotores do Encontro são seus herdeiros e legítimos representantes.
Mas nesse caso o que esperam os camaradas, nomeadamente os ex-militantes do CMLP/PCP(m-l), para assumir a responsabilidade da sua herança e se unirem em torno da sua linha justa, fazerem uma auto-crítica da sua organização, contribuindo para a Reconstrução do Partido, a exemplo do que fazem os camaradas do Comité União Proletária da O.C.M.L.P. (em reorganização)? É que para além do já exposto, parece-nos que, entre os promotores do Encontro há, minimamente unidade nos princípios, pois só assim se pode determinar um critério de definição sobre as organizações que são e as que não são marxistas-leninistas e a definição da existência de uma "corrente revisionista e oportunista".
- A leitura da 1ª parte da Circular da Comissão de Contactos, deu-nos a entender que estes comunistas que não militam em nenhuma organização que se reclame do marxismo-leninismo, procuravam, visto não se identificarem com nenhuma das organizações que reconhecem como tal, entender-se, nas questões fundamentais e constituir-se em organização marxista-leninista e caminhar na via do Partido pelo processo de Unidade nos princípios, na base e na acção por cada, caso concreto, Unidade - Crítica - Unidade.
Duma leitura mais atenta e da auscultação feita na reunião da Comissão de Contactos a que enviamos uma nossa delegação, verificamos que não é disso que se trata:
Os promotores do Encontro, além de não se definirem perante as organizações que reconhecem como marxistas-leninistas, requerendo modestamente a sua aderência a esta ou aquela (Visto não se pretenderem organizar entre si, o que demonstra que não se reconhecem como sendo os herdeiros da eventualmente, linha justa das organizações onde militaram), pretendem que as organizações se definam perante eles, como se os desorganizados fossem a vanguarda do movimento e não o contrário. Ora, as organizações, em causa teem-se vindo a definir perante o movimento operário e revolucionário e umas perante as outras, através dos seus órgãos de imprensa, através da sua prática de ligação e condução da luta de classes, em cada momento e caso concreto.
-   A Associação "GEORGES POLITZER" exorta os camaradas a corrigirem as suas posições comodistas e oportunistas, a serem moderados nas suas declarações. A Associação reconhece-os como elementos, progressistas, amigos do Povo, simpatizantes da causa do Socialismo, por isso se presta a assistir ao vosso Encontro, contribuindo para o vosso esclarecimento, tentando chamar-vos à razão, expondo genericamente e no fundamental, as suas posições em relação a alguns pontos da vossa Ordem de Trabalhos.
Referir-nos-emos concretamente à Concepção Leninista de Partido, à via para o Partido e a questão do revisionismo moderno. Quanto aos outros pontos da Ordem de Trabalhos, entendemos que não são fundamentais como declaração de princípios, por um lado; por outro, são questões de táctica, limitadas no tempo e sujeitos ao programa máximo dos comunistas, analisadas em cada situação particular, à luz do Materialismo Histórico e do Materialismo Dialéctico
No respeitante ao 1º Ponto, Apresentação dos Participantes, entende a Associação que se trata da apresentação dos promotores do Encontro; não obstante, a Associação não se recusa a, mais uma vez, fazer a sua apresentação.

APRESENTAÇÃO
- O Jornal MARGEM-ESQUERDA e a Associação "GEORGES POLITZER" são fruto de um trabalho de agitação político-cultural, levado a cabo persistentemente, fora e dentro do país, por militantes comunistas organizados, ao nível desse tipo de agitação, no Centro de Convívio Português "OUTUBRO", fundado em Janeiro de 1972 e extinto em Maio de 1974, com sede em Paris.
O primeiro ano de vida do Jornal MARGEM-ESQUERDA, cujo primeiro número saiu em Agosto de 1974, constituiu como que uma fase de agrupamento e unificação ideológica das forças existentes dentro e fora do país, ligadas ao trabalho desenvolvido anteriormente, mas dispersas por actividades bastante, heterogéneas. Esta fase de agrupamento e unificação, foi, acompanhado do recrutamento de novos elementos que entretanto se foram identificando com a linha política difundida pelo MARGEM-ESQUERDA e da realização de actividades de agitação político-cultural, levadas a cabo junto de organizações populares de massas, na base do material herdado do Centro "OUTUBRO" e de outro entretanto agrupado no interior do país
A Associação "GEORGES POLITZER", ao constituir-se, um ano depois, na base, dos organismos entretanto criados em torno do MARGEM-ESQUERDA, como organização popular, revolucionária, para à divulgação das ideias do Socialismo Científico e para o levantamento e divulgação da Cultura Popular, enquanto que património das classes, trabalhadoras e exploradas de Portugal, como herança histórica da cultura de combate das classes oprimidas contra as classes opressoras, ao longo dos séculos, em Portugal, muniu-se de um Programa Político e Estatutos, de características marcadamente proletárias, de vanguarda, adoptando como forma orgânica e de disciplina interna, o Centralismo Democrático.
Estas premissas programáticas e estatutárias, tiveram como finalidade a cimentação ideológica de vanguarda dos membros da Associação e a formação de quadros agitadores e propagandistas das ideias do Socialismo Científico.
O trabalho exterior de agitação e propaganda tem-se centrado na difusão militante do MARGEM-ESQUERDA, órgão de imprensa da Associação, através de núcleos de apoio constituídos em diversas empresas, com predominância na cintura de Lisboa e outros constituídos a nível local e regional, noutras zonas do país
Este trabalho de formação interna e de agitação e propaganda exterior, consideramo-lo, pelas suas características avançadas, um complemento indispensável do trabalho revolucionário das organizações que lutam pela Reconstrução do Partido Comunista em Portugal. Tal não deve ser entendido de maneira a identificar a Associação "GEORGES POLITZER" como sendo una organização partidária, comunista. Existem, na realidade, militantes comunistas no seu seio, os quais lhe deram origem e a dirigem do ponto de vista político e ideológico, mas que, no que se refere ao trabalho mais propriamente partidário, comunista, terão outra forma superior de organização.
A Associação "GEORGES POLITZER", composta por militantes comunistas e por elementos progressistas, simpatizantes da causa da Democracia Popular e do Socialismo Científico, tem, no entanto, manifestado a sua opinião face a propostas de "reconstrução” e de “reconstituição" do P.C.P., nomeadamente as lançadas pela então O.R.P.C.(m-l) e pela U.C.R.P.(m-l), respectivamente, opinião formulada do ponto de vista dos princípios do Marxismo-leninismo e da análise à história do movimento operário, revolucionário e comunista em Portugal, à luz do Materialismo Histórico e do Materialismo Dialéctico.
- A Associação "GEORGES POLITZER" tem como objectivo principal, a constituição de um Centro Político-Cultural, virado para a difusão popular das ideias do Socialismo Científico, usando como forma de agitação, para além do seu órgão de imprensa, de características didácticas, dirigido aos sectores avançados e intermédios do Povo Trabalhador, outros meios de expressão cultural, de receptividade popular, tais como Teatro, Cinema, Exposições, Palestras, etc.
Por outro lado pretende desenvolver o intercâmbio e a prática unitária com outras organizações similares, que se batam pelos mesmos princípios e praticar uma política de apoio ideológico a todo o tipo de organizações populares de características menos avançadas.
Passado este período de alicerçamento ideológico e político, tendo formado quadros a altura de garantirem a pureza dos princípios defendidos e de alargarem o trabalho de agitação político-cultural lançado para o exterior, a Associação prepara activamente a sua lª Conferencia, prevendo algumas alterações formais ao seu Programa e Estatutos, permitindo a aproximação de elementos menos avançados, do ponto de vista, da consciência política, mas não menos dispostos e decididos a lutar pela causa do Socialismo, não menos dispostos e decididos a se transformarem gradualmente em militantes revolucionários.

O PARTIDO DE TIPO LENINISTA
O Partido Comunista, o Partido de tipo leninista, forjou-se no combate travado há mais de 60 anos, para fundar os alicerces da organização de vanguarda do proletariado.
Este combate, levado a cabo pelos bolchevistas russos, dirigidos por Lenine, teve necessariamente de englobar todos os aspectos que deve representar e representa (como a história da revolução russa o veio a provar em 1917) o Partido, da classe mais revolucionária, a classe operária, na ideologia, na política e na organização.
Para nós, o leninismo representa, como aquisição histórica comprovada pela prática do proletariado internacional, para o Partido Comunista, no que respeita à ideologia, o seguinte:
- O Partido do proletariado deve ser capaz de se movimentar na luta de classes cromo um autentico estado-maior revolucionário, capaz de recuar e avançar como o faria um exército bem treinado, em boa ordem, como se de um só homem se tratasse.
Para os marxistas-leninistas estão desde há muito traçadas as linhas mestras do Partido de tipo leninista:
Lº limitar a luta da classe operária à luta por melhores condições de vida (luta económica) é o mesmo que condenar esta última a ser perpétuamente explorada pela burguesia; a luta deve ir muito mais longe do que as simples condições de vida do proletariado; deve visar a supressão do capitalismo causador de todos os males da sociedade dividida em classes e consequentemente, a instauração de um regime onde deixe de existir a exploração do homem pelo homem, o socialismo, alcançado pela revolução violenta, armada, dos operários e camponeses e pela instauração da ditadura do proletariado, isto é, ditadura para a burguesia, democracia para as classes trabalhadoras;
2º as mossas não irão jamais, espontaneamente, à revolução; exaltar o movimento espontâneo das massas é negar o papel dirigente do Partido, reduzindo-o ao simples papel de narrador de acontecimentos, é apregoar o seguidismo, é transformar o Partido numa força passiva, é desarmar a classe, operária do seu estado-maior, é não querer a revolução, é adiá-la constantemente;
3º o Partido Comunista deve ser o Partido da vanguarda da classe operária, isto é, deve ser o Partido onde se agrupam os seus melhores elementos; o Partido deve estar munido de uma teoria revolucionária: "sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário;
 4º os economicistas ao pretenderem que a classe operária chegaria sozinha à consciência do socialismo científico, só conseguem com esta teoria aumentar a influencia da ideologia burguesa no seio do proletariado, pois o socialismo científico é uma ideologia científica que se deve estudar e aplicar à prática, e não qualquer coisa a que se chega a compreensão por geração espontânea, por puro acaso; o papel do partido é o de dar, a um cada vez maior número de operários, a verdadeira consciência do socialismo científico e não o de esperar que eles próprios cheguem lá sozinhos, pois que sozinhos, isto é, sem os comunistas, o movimento operário jamais lá chegará;
5º fazendo o balanço de todos os erros passados, o leninismo demonstrou com clareza eloquente que todos as tendências até então surgidas, não eram mais que infiltrações da burguesia, que queriam um partido de "reformas sociais", mas não um partido capaz de conduzir a revolução social; o reformismo "social" demarca-se desta forma do socialismo e dos seus legítimos precursores, os comunistas, o Partido Comunista;
6. o leninismo mostrou ao proletariado internacional que a sua luta contra as teorias de todas as variadas tendências burguesas, portanto anti-proletárias, não eram somente factor típico da Rússia de então, mas sim fenómeno inelutável da luta de classes em todos os países do mundo, independentemente do grau de desenvolvimento dos forças produtivas; a luta do Partido de tipo leninista pela revolução proletária, está constantemente ligada à luta contra todas os influências anti-socialismo científico, que entretanto a luta da burguesia pela sua sobrevivência, vai gerando; o Partido de tipo leninista reforça-se e edifica-se depurando-se dos maus elementos e combatendo a ideologia burguesa sob todas as suas formas.
O Partido de tipo leninista é, pois, a forma de organização da vanguarda do proletariado, que reúne e garante a execução da missão histórica desta classe, e supressão da sociedade dividida em classes. A sua estrutura orgânica é o Centralismo Democrático forma de organização cientificamente concebida de maneira a garantir a defesa conspira­tiva contra os inimigos da revolução, de maneira a promover a unidade ideológica e a unidade de acção, única forma de dirigir a transformação radical da sociedade caduca, em sociedade verdadeiramente humana. O Partido de tipo leninista é a expressão organizada da moral, da disciplina e do humanismo proletário.
OS MILITANTES DO PARTIDO
Pará nós, Associação Georges Politzer, os militantes do Partido devem ser os elementos mais avançados.da classe operária aqueles que reúnam em si aquilo que de melhor e mais revolucionário no seio da classe. Quanto aos elementos oriundos de outras classes, não proletários portanto, o critério a adoptar deve ser o do seu rompimento total com a classe donde vem e da adopção de um estilo de vida proletário.
Quando o elemento avançado da classe operária, ou o intelectual revolucionário estão do posse do conhecimento, ainda que não muito profundo, dos princípios fundamentais do materialismo histórico e dialéctico, do marxismo-leninismo, quando tem a consciência do papel determinante do Partido Comunista na condução da luta do proletariado; contra a burguesia, só não se torna comunista, militante revolucionário portanto, quem não quer. Nós entendemos que não obstante o militante comunista ser um tipo do homem diferente, não é um ser "sobrenatural", mas sim um homem do carne e osso, somente que é um cientista da luta de classes, por assim dizer, a qual lhe é ditada no que respeita à sua força do vontade, pela sua coerência face à ideologia cientifica com que se identifica. Os comunistas não nascem já feitos. Não há nosso ver, homens predestinados a o serem e outros não por razões "humanas" segundo os critérios burgueses de homens "inteligentes" e homens não inteligentes. Por isso mesmo, não é o operário urbano ou rural que, por condição de classe proletária, é espontaneamente comunista. Não é o elemento da pequena, média ou grande burguesia que por esse simples motivo está impossibilitado de ser militante comunista; ser-se comunista implica uma concepção científica do mundo e para além disso, para além do afirmarmos essa consciência científica do mundo, implica o facto do rompermos com a classe donde viemos, se outra que não o proletariado, e nos decidirmos a pôr em prática a nossa concepção da sociedade.
A prática revolucionária está necessariamente ligada à organização; a militância comunista está necessariamente ligada à organização comunista!
Para nós, os comunistas de Portugal são aqueles que se organizam enquanto que tal, independentemente das cisões, das divisões o do estado actual da luta de classes no nosso País.
Para nós o militante revolucionário torna-se comunista no seio da organização comunista e não fora dela. É pela sua educação no seio da organização comunista, pela luta, ideológica, pela prática da critica o da auto-crítica pela sua actividade no seio-o para fora da organização que o militante revolucionário se torna, dirigente da classe, se torna de vanguarda, se torna comunista.
Ser-se comunista 6 aceitar o seu programa e os seus estatutos, a sua disciplina interna; o preciso militar numa das suas organizações.
O militante comunista encara a revolução, e a sua missão histórica não com diletantismo, mas como uma tarefa prioritária: o militante comunista é um revolucionário profissional!
Independentemente das suas funções no seio da organização comunista, o militante é aquele que fez da sua vida a vida do Partido. O militante comunista é aquele que ultrapassou a fase da vida privada, ou pessoal, pondo tudo o que é seu, inclusivamente a sua própria vida, nas mãos do Partido: é neste sentido que o comunista é um revolucionário profissional, é neste sentido que Lenine falava no "Que Fazer?" da necessidade de existirem no partido bolchevista revolucionários profissionais.
Enquanto em Portugal, os comunistas portugueses, não encararem assim os militantes comunistas, a tarefa de reconstrução do Partido será sempre matéria para alimentar concepções erradas; será sempre matéria para facilitar a entrada nas organizações de elementos papagueadores do "marxismo" mas não de marxistas-leninistas, de comunistas sinceros e abnegados.
A VIA PARA O PARTIDO
Existiu em Portugal um Partido Comunista, vanguarda revolucionária do proletariado de Portugal, Secção Portuguesa da Internacional Comunista. Este Partido foi fundado em 1921, sob o nome de Partido Comunista Português. No entanto, só a partir de 1929, sob a direcção de Bento Gonçalves é que o Partido Comunista Português passa a estar organizado e estruturado enquanto que Partido de tipo leninista e a aplicar, mais ou menos consequentemente os 21 pontos do Programa da Internacional Comunista (a III Internacional).
Os primeiros anos do Partido Comunista Português são uma miscelânea de oportunismo pequeno-burguês com o infantilismo anarco-sindicalista do movimento operário de então.
Essas chagas vieram a acompanhar toda a história do Partido até a sua completa destruição, confirmada e assinalada, como marco histórico, pelo seu V Congresso, em 1957.
O período que vai de 1929 a 1957, período em que se pode considerar a existência comunista do Partido, é caracterizado por uma, constante luta interna entre duas linhas, a oportunista e a comunista, revelando-se os seus representantes na direcção do Partido, até à vitória da linha oportunista, de direita, que veio a consolidar as estruturas da "secção portuguesa do social-imperialismo russo", dirigida por Cunhal, Pato § Cia., usando abusivamente o nome de Partido Comunista Português.
O Partido Comunista Português foi destruído, assim como o foram muitos outros, nomeadamente o Partido Comunista da União Soviética.
Foi una vitória temporária dos sectores da burguesia infiltrados no Movimento Comunista Internacional, hoje unidos em torno do social-imperialismo russo, que continua a tentar minar por todos os meios e maquinações o Movimento Comunista renascente a nível internacional.
A degenerescência programada do antigo Partido Comunista Português, manifestando uma aparência social-democrata, a fim de tentar reduzir a pó a consciência revolucionária dos sectores mais avançados do proletariado e, ao nosso tempo, de conquistar as simpatias da burguesia liberal anti-fascista, teve como resultado o aparecimento de sectores da pequena burguesia radical, intelectual, que cindiram com o social-democratismo aparente do partido de Álvaro Cunhal, a reivindicarem-se do Socialismo Revolucionário e do Marxismo-Leninismo. É o período a que vimos assistindo desde o início da década, de sessenta e mais propriamente, a partir de 1964, com a criação da F.A.P.-C.M.L.P..      
O papel preponderante que a pequena-burguesia radical tem vindo a desempenhar no seio do movimento operário e revolucionário, teve como resultado a cisão e a confusão que reina, nos sectores mais avançados do proletariado, no seio dos comunistas em potência, o que tem vindo a prejudicar grandemente a Reconstrução do Partido Comunista.
O antigo Partido Comunista Português foi destruído; a tarefa número um dos comunistas de Portugal é Reconstruir um Partido Comunista, não o mesmo. Tem que se atender à época histórica que vivemos, à disputa hegemónica das duas super-potências, à influência da ideologia pequeno-burguesa no seio do movimento operário e revolucionário. O Partido Comunista é uma questão de concepção científica do mundo, da sociedade, da luta de classes; é uma questão de concepção leninista do que deve ser a vanguarda organizada do proletariado, na luta pela conquista e manutenção do Poder de Estado.
O resultado da luta de tendências no seio do que habitualmente se chama Movimento Marxista-Leninista. De Portugal, tem vindo a determinar, ao longo dos últimos 10 anos, uma série de cisões e ultimamente, fusões, a que não nos vamos referir ao pormenor, mas que será necessário ter em conta, para se estabelecer uma via para o Partido, não traduzida esquematicamente dos processos levados a cabo pelos comunistas de outros países, em condições diferentes das nossas, nas aplicando as leis do Materialismo Histórico e do Materialismo dialéctico à nossa realidade concreta.
Como disseram Marx e Engels em relação aos defeitos do "antigo materialismo", não basta que nos limitemos a interpretar o mundo, é preciso transformá-lo; o que quer dizer que não basta que esta ou aquela, organização se reclame do marxismo-leninismo, afirme uma série de verdades universais, proponha projectos de unificação dos comunistas, mais ou menos concordantes, na forma, com os aplicados noutros países, em diferentes épocas, para que se confirme a sua total, aderência ao marxismo-leninismo, para que com ela se encete um processo de unificação, baseada na definição de princípios.
Se bem que "Sem Teoria Revolucionária não há Movimento Revolucionário" (citação de Lenine), "A Arma da Critica não substitui a Crítica das Armas" (citação de Marx), o que quer dizer que não há confirmação da compreensão correcta da teoria revolucionária, sem prática revolucionária.
 Dai que, para a Associação "GEORGES POLITZER" não basta a unidade, dita, em torno de uma linho justa, para determinar a unificação dos comunistas; é necessária a sua aplicação à prática, por parte de cada organização que se reclame do marxismo-leninismo.
A linha, política justa e a capacidade de a praticar, virá a determinar a unificação dos comunistas de Portugal.
Defendemos, pois, não a proliferação de grupos (o que aliás ninguém, a não ser o longo período do Ditadura do Proletariado, poderá impedir), mas a demarcação, na teoria e na prática das concepções diferentes do que é e deve ser o Partido Revolucionário do Proletariado, o Partido de tipo leninista, bolchevista.
A existência de vários organizações reclamando-se do marxismo-leninismo não determina, necessariamente, a dispersão de esforços, o sectarismo e a calúnia; a via de unidade nos princípios, na base e na acção por cada, caso concreto, UNIDADE-CRITICA-UNIDADE, determinará a demarcação entre o marxismo-leninismo e o oportunismo, determinará o UNIDADE-CRÍTICA-TRANSFORMAÇÃO, dos marxistas-leninistas, a Reconstrução do Partido, a derrota dos revisionistas e provocadores de toda a espécie.
A necessidade do Partido não justifica a sua pretensa reconstrução "já!"; a necessidade do Partido justifica calma, ponderação e a sua reconstrução efectiva, quando as condições subjectivas e objectivas o justificarem.
O Partido, repetimos, é uma questão de concepção científico, do mundo, da sociedade, da luta de classes; é uma questão de concepção leninista do que deve ser a vanguarda organizada do proletariado na luta pela conquista, do Poder de Estado.

O REVISIONISMO MODERNO
A burguesia, hábil e experimentada no exercício do poder, tendo nos suas mãos todos os meios técnicos de repressão económica, física, político, e ideológico, tentará fazer perdurar a sua existência enquanto que classe dominante; inventará novos processos, infiltrar-se-á no seio dos elementos combativos do proletariado, armar-se-á em seu defensor, "modernizará" a teoria revolucionária, científica, libertadora do proletariado, virando-a contra o próprio proletariado.
O proletariado, única classe revolucionária até ao fim, utilizará ate ao fim, através do seu Estado-Maior, o Partido Comunista, o Materialismo Histórico e o Materialismo Dialéctico, base filosófica do Marxismo-leninismo, do Comunismo, a arma que derrubará definitivamente a burguesia e a sociedade dividida em classes,
O revisionismo foi e continuará a ser uma das formas de que a burguesia se utiliza para atrasar, tanto quanto possível a sua queda enquanto que classe dominante. E hoje em dia a expressão da tentativa de dominação do mundo, por parte dos novos kzares do Rússia e dos seus lacaios o nível internacional. O revisionismo é, pois, o resultado da infiltração da ideologia burguesa no seio do Movimento Comunista, é o deturpar lenta o subtilmente as linhas mestras da ideologia científica marxista-leninista. Propagasse, tanto pela introdução do elementos declaradamente ao serviço da burguesia, camuflados do comunistas, como pela degenerescência lenta o corrosiva de elementos pequeno-burgueses que, por radicalização de posições na luta pela sobrevivência, do sector de classe de que fazem parte, se ligam à luta do proletariado, mas que com o rodar dos tempos, na generalidade, têm tendência a conciliar com a classe de onde provêem influenciando ideologicamente os militantes menos afectos ao estudo profundo do marxismo-leninismo.
O primeiro país Socialista, aquele primeiro país em que a vanguarda, do proletariado (o Estado-Maior da Revolução) conduziu o exército de operários e camponeses, soldados, marinheiros, intelectuais revolucionários, à conquista, do Poder, viu-se em apuros com a luta de classes, mesmo sob o regime de Ditadura do Proletariado.
Apesar do animado de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo apesar de dirigido por inelutáveis defensores do proletariado e da construção do Socialismo, tais como Lenine e Staline e tantos outros exemplos de militantes comunistas, do homens de tipo novo, o glorioso Partido Comunista da União Soviética não resistiu à infiltração e às manobras de desagregação pacífica por parte dos agentes da burguesia que corromperam elementos menos firmes nas fileiras da classe operária e entre os funcionários das instituições do Estado, degenerando em novos burgueses, engendrando constantemente e espontaneamente novos elementos capitalistas.
A primeira experiência da história da humanidade, da Revolução Proletária e da Ditadura do Proletariado, traria, necessariamente problemas novos, não previstos aprofundadamente nas análises anteriores da aplicação do marxismo-leninismo à luta de classes sob a ditadura do proletariado. A primeira experiência estaria sujeita aos erros derivados da inexperiência do exercício do Poder de Estado.
O XXº Congresso do P.C.U.S., em 1956, é o congresso que confirma a direcção burguesa, revisionista, do Partido e do Estado, Nesse XXº Congresso (lº Congresso revisionista) Krutchev, chefe de fila da clique contra-revolucionária, apresenta as novas, teses "modernizadoras" sob o pretexto de que se tinham verificado "mudanças essenciais" no mundo.
Em Novembro de 1957 realizou-se em Moscovo uma conferência dos partidos comunistas e operários de todo o mundo. A direcção do PCUS tentou legalizar a linha revisionista do XXº Congresso como linha, geral do Movimento Comunista Internacional, afirmando que os ensinamentos de Lenine sobre o imperialismo, a guerra e a paz, o papel dirigente do Partido Comunista e a Ditadura do Proletariado estavam ultrapassados.
A delegação do Partido do Trabalho da Albânia, a delegação do Partido Comunista da China, assim como outras delegações opuseram-se resolutamente às tentativas do grupo de Krutchev de rever os princípios fundamentais do marxismo-leninismo. Incapazes de combater os argumentos científicos dos camaradas albaneses, chineses e outros, a delegação do PCUS viu-se obrigada a subscrever a declaração final da conferência, que definiu o revisionismo, o oportunismo de direita, como sendo o perigo principal, para o Movimento Comunista Internacional e que definiu as suas causas interiores como sendo devidas à influencia das concepções burguesas e as causas exteriores como sendo originadas pela capitulação face a pressão do imperialismo.
Em Novembro de 1960 realizasse a 2ª Conferencia de Moscovo em que participaram 81 partidos comunistas e operários. Durante os meses que precederam a realização da conferência, foi desencadeada no seio do Movimento Comunista Internacional uma luta ideológica profunda entre duas linhas, fundamentais: a linha marxista-leninista, que defendia, a fidelidade aos princípios e a unidade do campo comunista e a linha revisionista, linha de abandono dos princípios e de criação da cisão. Krutchev começou por pretender impor a linha do XXº Congresso no seio da Comissão de redacção, da qual faziam parte 26 partidos, entre os quais, o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia. A delegação do PCUS tentou fazer aprovar o seu próprio projecto que continha, uma série de posições oportunistas, mas graças à luta desencadeada pelas delegações, do PTA e do PCCh e de outros partidos irmãos, a comissão de redacção fez numerosas emendas ao projecto apresentado pela delegação do PCUS, no respeitante a uma série de questões de princípio, as quais passamos a enunciar:
- a tese errada segundo a qual a "coexistência pacífica" e a competição pacífica são a linha geral da política exterior dos países socialistas;
- a tese errada segundo a qual, o aparecimento de uma nova fase na crise geral do capitalismo resultaria da coexistência pacífica e da competição pacífica;
- a tese errada sobre o aumento da possibilidade de passagem pacífica pera o socialismo;
- a tese errada segundo a qual os países socialistas não podem "agir isoladamente", tese que se opõe, na prática, a que os países socialistas sigam na sua edificação o princípio que consiste em contarem essencialmente com as suas próprias forças;
- a tese errada respeitante à oposição, ao que ela chama "actividade de grupos e de fracções" no seio do Movimento Comunista Internacional, tese cujo objectivo prático é o de obrigar os partidos irmãos a obedecer à direcção do PCUS, liquidando assim os princípios de independência e de igualdade, que regem as relações entre partidos irmãos e substituindo o princípio da unanimidade pela via das consultações, pelo recurso à pressão, da maioria para submeter a minoria;
- a tese errada de subestimar o grave perigo que, representa o revisionismo moderno.
A estas teses oportunistas, que foram rejeitadas pela grande maioria, das delegações, o PCCh, o PTA, assim como outros partidos irmãos, opuseram um grande número de posições correctas, marxistas-leninistas, que foram incluídas na Declaração Final.
Essas questões dizem respeito a uma série de questões importantíssimas para o Movimento Comunista Internacional, tais como:
- A natureza do imperialismo não mudou;
- O imperialismo americano é o inimigo principal dos povos do mundo inteiro;
- O Movimento de Libertação. Nacional é uma força importante para impedir uma guerra mundial;
- Os países socialistas e o movimento operário internacional devem apoiar as lutas de libertação nacional;
- Em certos países capitalistas evoluídos colocados sob o domínio económico e militar do imperialismo americano, a classe operária e as massas populares dirigem o ataque principal contra o domínio do imperialismo americano, assim como contra o capital e as outras formas de reacção interior, que traem os seus interesses nacionais;
- Nas reuniões dos partidos irmãos, o princípio a adoptar é o da unanimidade conseguida por via de consultações;
- O revisionismo continua a representar um grave perigo no seio do Movimento Comunista internacional;
- Os dirigentes da Liga Comunista da Jugoslávia trairam o marxismo-leninismo.
Apesar da aceitação da Declaração de Moscovo de 1960 como linha geral do Movimento Comunista Internacional, a sua aplicação à prática por parte da maioria dos partidos comunistas e operários que a subscreveram foi sabotada.
A que se deve tal facto? Será caso que os partidos Comunistas de então seriam constituídos por uma maioria pequeno-burguesa? Ou será que a ideologia burguesa é dominante na Sociedade capitalista e mesmo no início da instauração do regime de Ditadura do Proletariado...
Só os militantes comunistas mais vigilantes foram capazes de levar a cabo no seio dos seus partidos uma luta ideológica persistente, levando à cisão com o oportunismo.
Mas todas as cisões com os representantes do revisionismo moderno teriam sido levadas a cabo por marxistas-leninistas?
A situação política internacional de 1960 alterou-se de então até aos nossos dias.
A aparente conciliação, provisória, do revisionismo moderno com o imperialismo americano serviu para camuflar as aspirações do primeiro a super-potência social-imperialista.
Muitos dos que cindiram com o social-democratismo do revisionismo moderno de então, querem-se ater à letra da Declaração de Moscovo de 1960, nomeadamente no que diz respeito ao imperialismo americano como inimigo principal dos Povos do mundo, compartilhando com a “opinião" actual do social imperialismo russo.
O revisionismo moderno tem conseguido os seus objectivos; vai ganhando para o seu campo vários sectores da pequena, média e grande burguesia dos países capitalistas, vai influindo nos movimentos de libertação e está a pontos de fingir que observa os princípios da Declaração de Moscovo de 1960, pretendendo fazer confundir o internacionalismo proletário com a invasão social-imperialista, aproximando cada vez mais as suas teses, das teses trotskistas da "revolução permanente" consegue exercer tal influencia mesmo no seio dos Partidos Comunistas mais influentes, como o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia, a ponto de se gerarem profundas crises no Movimento Comunista, o qual, apesar de tudo, tende inelutavelmente para a unidade.
No entanto, o caso, a título do exemplo, do nosso país, onde existem dois partidos reclamando-se do marxismo-leninismo (os quais nós consideramos dois tipos diferentes de um mesmo desvio de direita) serem reconhecidos um pelo Partido do Trabalho da Albânia, e o outro pelo Partido Comunista da China, é exemplo de que O combate eficaz contra as infiltrações do revisionismo moderno, social-imperialista, necessita de uma maior definição da situação política actual por parte dos destacamentos de vanguarda do proletariado de cada país, necessita de uma Linha Geral do Movimento Comunista Internacional, adaptada a época do social imperialismo russo como potência imperialista na ofensiva.

Cova da Piedade, 29 de Julho de 1976
A Associação "GEORGES POLITZER"

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