segunda-feira, 25 de julho de 2016

1976-07-25 - A UDP E AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS - UDP

     TEXTO PARA DISCUSSÃO:

   A UDP E AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS

l. As eleições para as autarquias locais são um factor decisivo para o movimento popular dado que estará em jogo a vitória ou derrota da organização popular ao nível dos órgãos de vontade popular de bairro ou de zona e estará, também em jogo a base social do fascismo e dos parti dos burgueses mantida à custa do caciquismo, do terrorismo local, ou da ignorância fomentada. Estará em jogo, em suma, o alargamento ou o estreitamento da Frente Única do Povo, do campo popular, face ao assalto dos partidos da burguesia. Estes vão lançar-se numa tarefa imediata de assalto ou destruição das comissões e associações de moradores, das colectividades recreativas e culturais e dos próprios GDUPs.
Caberá aos revolucionários tudo fazer para transformar estas eleições numa grande jornada de serviço ao povo, pela sua unidade e mobilização contra a miséria, o grande capital, o fascismo e o imperialismo.
A luta de classes e a organização popular também passam por estas eleições.    
As autarquias locais podem ser uma boa base de apoio quer pela forma como permitirão a direcção do povo pobre na resolução dos seus problemas, quer por representarem concretamente um exemplo da organização e estrutura dos órgãos de decisão local pela Democracia Popular e por isso representam um passo para o seu entendimento e difusão.
É um campo de batalha a que os revolucionários não podem virar costas se quiserem estar preparados para contribuir para a vitória da Revolução Democrática e Popular.
2. A Comissão Distrital do Porto propõe desde já:
a)A criação de um Secretariado para as Eleições nas Autarquias Locais (SEAL), composto por um elemento da Comissão Distrital, por um camarada organizado em Núcleo UDP e por outro ligado ao trabalho nos GDUPs
b)Deverá haver uma ligação muita estreita entre o SEAL, o SIALM e a organização UDP montada para apoiar os GDUPs
c)Objectivos imediatos:
- informação e divulgação da importância das eleições para as autarquias locais
- informação e divulgação da Constituição
– na parte referente ao "poder local”.
preparação de uma linha de actuação geral para todo o distrito em conjugação com uma directiva nacional UDP ou/e GDUPs
3. Objectivos a curto e médio prazo:
- lançamento da discussão da linha de actuação geral em todos os núcleos, sem excepção (e não só nos de bairro visto que esta luta interessa também aos núcleos de fábrica, profissionais, etc.)
- ampliar o âmbito de trabalho do camarada Secretário de Frente dos Núcleos (l camarada do Secretariado dos Núcleos destinado ao trabalho dos GDUPs, C.M.) ás eleições para as Autarquias Locais
- alargamento da discussão sobre a importância das eleições(tanto se possível e de acordo com as condições concretas de cada caso) aos órgãos de vontade popular e aos GDUPs.
- lançamento de propostas de programas de unidade popular para cada autarquia local.                   
- discussão de tais propostas e sua aprovação nos OVP e GDUPs, de acordo com as condições concretas em cada caso.

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