segunda-feira, 25 de julho de 2016

1976-07-25 - CONFERENCIA DISTRITAL 24/25 Julho 76 - UDP

Camaradas:

Apesar do processo autocritico que fazemos, há na nossa actividade vícios e erros a combater e extirpar. Autocriticamo-nos por só agora sair este documento.   
Com este texto pretendemos lançar a discussão de questões que consideramos fundamentais, e grave é só agora o fazermos. Pretendemos dinamizar a actividade sindical, activar os núcleos a partir de perspectivas de trabalho e da discussão em torno das nossas tarefas mais importantes.
1. Situação actual nas fábricas
1.1. Avanço do fascismo:
Camaradas:
A actual situação em que a classe operária e as forças populares hoje vivem nos seus locais de trabalho é de reforço da sua organização e unidade, é de luta contra a crescente ameaça das forças fascistas.
O fascismo avança apoiado no imperialismo internacional e nos grandes tubarões capitalistas. O fascismo avança a coberto dos partidos burgueses e das autoridades deste país.
-   São as investidas das forças fascistas que novamente intervêm, como bons cães de trela, à primeira ordem do patronato reaccionário. Quer nas fábricas, quer nas ruas ou em manifestações, aí vemos as forças da ordem fascista, a PST e a GNR, a reprimirem as lutas do povo. Ultimamente vimos mesmo estas forças (novamente) em actos de terrorismo e assassinato, de que é exemplo a morte de um jovem em Coimbra.
-   Os fascistas e o patronato reaccionário usam de mil manobras para nos dividirem, para destruírem a nossa organização em cada campo de trabalho. Uns procuram comprar os camaradas que mais se destacam na luta, aliciando-os com regalias especiais. Eles sabem que se o conseguissem isto significaria um grande desânimo junto da classe, que eles procurariam utilizar para reforçarem a sua exploração. Outras vezes, como é o caso que atravessam os camaradas da Lionesa eles oferecem 1000$00 a cada operário se estes correrem com a CT. Ou então tentam novamente lançar a política de prémios de produção e reiniciar a super exploração. Eles sabem que destruindo a nossa Unidade e Organização, se aproximarão do 24 de Abril de 1974.
- Os fascistas agem apoiados no Imperialismo internacional, que na sua política de rapina aos povos sob o seu domínio, aplicam a chantagem económica, as ameaças de intervenção militar e as pressões políticas. É assim que se vão sucedendo as ameaças para despedimentos ou encerramento de fábricas: AGFA, TIMEX, GRUNDIG, etc.
-   Há já neste momento em Portugal 60000 desempregados e tudo aponta para aumentar o seu número. Na sua ânsia de superlucro e exploração, os fascistas avançam assim para criarem uma mão-de-obra barata, e abalarem as conquistas alcançadas, destruindo na prática a Constituição e os artigos nela inscritos sobre os direitos, dos trabalhadores.
- Justificando-se com a crise económica, fazem aprovar decretos com os quais procuram legitimar a sua repressão, de acordo com os seus objectivos; voltar ao de Abril, repor a ditadura fascista. Decreto fascista contra o qual devemos lutar é o recente decreto 530.
-   A par disto e procurando repor o 24 de Abril, os PIDES são soltos e revolucionários, ou antifascistas são ameaçadas; elementos saneados voltam aos locais de trabalho, enquanto se prepara o regresso de Rapazote, Spínola e se calhar de Tomás e Caetano.
1.2. Traição e sabotagem dos revisionistas
Porque lutamos pela Democracia Popular, porque sabemos que para vencer e destruir as forças fascistas e imperialistas, a classe operária unida e organizada tem de estar à cabeça da luta, somos particularmente responsáveis pela situação do Movimento Operário nesta região. Somos responsáveis por não temos virado esforços para as fábricas, por ­termos desprezado o trabalho sindical tanto mais necessário, quanto temos consciência das fraquezas o necessidades do Movimento Operário no distrito. Fomos demissionistas e sonos particularmente responsáveis por desta maneira termos consentido na dominação e sabotagem ou traição das nossas organizações, do aparelho sindical por parte dos revisionistas, que com política de conciliação e traição, enquanto oferecem como alternativa a dependência face ao social-imperialismo na actual conjuntura nacional o internacional, só servem a divisão das forças populares, só servem ao avanço do fascismo.
- Quando só avançam com estruturas fantoches como o Sec. da Cint. Ind. do Porto, os fascistas batem palmas de contentes.
- Quando as decisões da maioria das direcções sindicais são tomadas nos gabinetes das cúpulas, os fascistas tem razão para se mostrarem confiantes.
- Quando no decorrer das lutas há traidores ou fura greves, quando em momentos em que a classe está disposta e organizada para a luta, decidida a vencer e se promove a conciliação com o patronato, procurando destruir a combatividade revolucionária das massas populares, os fascistas celebram-no em festa.
- Quando ao tenta boicotar pela calúnia e provocação e em nome da teoria já podre da "maioria de esquerda" a campanha do Otelo, os fascistas erguem-se de alegria.
2. Necessidade da organização da classe operária:
Camaradas:
Temos de alterar esta situação a favor da classe operária e do campo popular,
Sem organização não conseguiremos consolidar as nossas conquistas, organizar o campo popular e avançar na Revolução Democrática Popular. Sem consolidamos a nossa unidade não seremos capazes de unir à nossa volta as amplas camadas do povo pobre de Portugal, e em particular os nossos irmãos camponeses.
Papel das CTs:
É ainda reduzido o número e a força que representam no nosso distrito todas CTs. Isto não nos deve desanimar: através do papel que algumas delas têm desempenhado na nossa luta e na defesa intransigente dos nossos interesses, encontramos razões para reforçarmos as CT e formarmos em cada local de trabalho novas CTs.
Demitimo-nos desta tarefa seria manter algumas delas sob o controle dos traidores e conciliadores cunhalistas, ou por vezes entregá-las de mãos beijadas a lacaios do patronato, aos fascistas.
As CTs devem desempenhar na fábrica o papel de direcção operária no reforço da nossa organização e unidade. Em particular neste momento em que os capitalistas procuram recuperar as suas posições à nossa custa, as CTs devem desempenhar um papel de direcção na aplicação do Controlo Operário, a partir dos problemas concretos e apoiadas na ampla discussão junto da classe.
As CTs devem em cada momento representar uma alternativa a todas as manobras e golpes do patronato reaccionário. Doutra forma, a classe, com estruturas sob o controle dos cunhalistas sem perspectivas revolucionárias, e sem participação activa na resolução política dos seus problemas, a coberto da segurança de emprego, necessidade de sustentarem a família, etc., cairão mais facilmente nas manobras da burguesia e seus lacaios.
Do mesmo modo devemos desde já avançar na coordenação e centralização das CTs, pois só com o apoio firme da classe as nossas estruturas não serão cupulista, mas órgãos da luta contra a miséria, o fascismo, o imperialismo e os falsos amigos do povo.
Há questões que nos colocam acerca da aplicação do controle operário, sobre quem deve dirigir a sua aplicação e como varia esta em empresas nacionalizadas, ou em auto-gestão, a nível de sector de produção ou a nível dos problemas reais, etc. Há camaradas que se interrogam acerca da coordenação das CTs e outros problemas semelhantes.
Estes são problemas importantes. Nós pensamos que o não ternos uma opinião já formulada sobre estes problemas não nos deve impedir de avançarmos com o trabalho. Só assim, com a ampla participação da classe e de acordo com os problemas reais, conseguiremos avançar no definir novas perspectivas e formas e propostas de coordenação e avançaremos na aplicação do controle operário. Em todo este processo é fundamental a compreensão dos problemas por parte da classe. Foi aliás desta forma, das necessidades surgidas no seio da classe operária, que surgiram as CTs.
No imediato avançaremos com reuniões orientadas pela Comissão Distrital, e na perspectiva de reforçamos as CTs na base de una intervenção organizada.
Papel dos GDUPs:
Neste momento a tarefa central da UDP é: reforçar os GDUPs, ampliar a Frente. Há camaradas que se interrogam sobre o, papel dos GDUPs e das CTs na fábrica ou empresa.
Sobre isto nós pensamos
- Os GDUPs devem dinamizar as CTs, contribuindo para que elas se tornem órgãos políticos de direcção operária na empresa.
- Os GDUPS, a par desta dinamização, devem intervir em todos os problemas concretos que digam respeito aos trabalhadores, seja nas lutas diárias, seja na preparação do Congresso Sindical ou na luta contra o fascismo, etc.
- Somos lutadores pela DEMOCRACIA POPULAR. Lutamos pela Aliança Operário Camponesa, lutamos por, na base desta aliança e sob a direcção da classe operária, unir tudo o que possa ser unido na luta contra a miséria, o fascismo e o imperialismo. A classe operária não é sectária, nem o obreirismo é sua característica.
Devemos, portanto, encarar os GDUPs na fábrica ou empresa como uma forma prática de unir vastos sectores na luta contra o fascismo e o imperialismo pela Democracia Popular. Devemos portanto, encarar os GDUPs e o seu trabalho de dinamização das CTs como a forma de, neste amplo movimento, sob a direcção da classe operária aplicarmos a Frente.
REFORCEMOS OS GDUPs, REFORCEMOS AS CTs!
Papel dos núcleos UDP;
Neste momento pensámos que o papel dos camaradas nos núcleos UDP de fábrica consiste:
- na divulgação e defesa da Revolução Democrática Popular.
- seja a nível das CTs ou de GDUPs, através da intervenção organizada (preparada nos núcleos): na resolução dos problemas, na organização etc., os camaradas devem difundir e reflectir as ideias da Democracia Popular.
- Nas CTs e nos GDUPs os camaradas devem ser os melhores animadores e defensores na luta popular.
3. Papel dos Sindicatos, e importância actual da actividade sindical
- Actividade sindical revolucionária
Dia a dia colhemos da experiência dados que nos permitem ver o grave crime que cometemos ao subestimar este campo de luta, desprezando inclusive as nossas forças (e as suas responsabilidades para com a classe que escolheu militantes ou simpatizantes para delegados ou dirigentes sindicais) deixando o movimento sindical sob o controle dos revisionistas. Agimos como se, sem trabalho, se viesse a impor no movimento sindical, uma linha e uma organização sindicais revolucionárias.
Reforçar a nossa actividade neste campo, dinamizar o movimento sindical é a nossa tarefa principal a nossa tarefa nº 1.
Nesta perspectiva e sob o crescente e vigoroso movimento dos camaradas operários, constituiu-se a Comissão Sindical Distrital, com duas tarefas fundamentais:
- permitir uma intervenção organizada
— dinamizar a vida sindical junto da classe operária e trabalhadores, através de uma linha sindical revolucionária, reforçando o corpo de delegados sindicais, fazendo com que as C. Sindicais sejam estruturas vivas e actuantes na luta por um sindicato revolucionário.
Com esta perspectiva a Comissão Sindical definiu já um plano mínimo de reuniões, para a sua constituição definitiva e organização de trabalho.
Em breve apresentará um plano de trabalho mais pormenorizado.
Mas, camaradas, não basta estarmos à espera da Comissão Sindical. É preciso integramo-nos desde já na actividade sindical, quer na fábrica e locais de empresa, quer nos Sindicatos.
TODO O APOIO À COMISSÃO SINDICAL!
Em frente na preparação do Congresso Sindical!
Os revisionistas e os reformistas avançam já com as habituais manobras de cúpula na preparação do Congresso. Dividindo os Sindicatos, procuram ambos manter a direcção do Movimento Sindical afastada da classe operária.
Enquanto uns procuram reforçar a sua influência nos Sindicatos Operários outros procuram, nas costas de trabalhadores, aprovar decisões cupulistas, criando condições para impor a chamada "maioria de esquerda", teoria podre e de conciliação com a Burguesia.
Preparar o Congresso Sindical é:
- Desmascarar estas e outras manobras cupulistas
- Exigir a divulgação das teses no seio dos operários e trabalhadores e promover a sua discussão através de uma intervenção organizada
- Discutir os Estatutos actuais e o projecto de Estatutos elaborado pelo actual Secretariado da Inter. Avançar com alternativas que se baseiem na experiência das nossas lutas e do movimento Sindical, que partam das nossas necessidades e reforcem os princípios do movimento sindical através do apoio e do controle da classe.
Preparar o Congresso é exigir ao actual Secretariado da Inter a prestação de contas da sua actividade
- Preparar o Congresso Sindical é desde já, discutir formas de luta, definir prioridades e objectivos ao Movimento Sindical e não aceitar passivamente acordos cupulista.
- Preparar o Congresso Sindical é lutar por uma linha independente da classe operária no seio doo Sindicatos. Só a organização e determinação desta luta nos permitirão desmascarar o actual Secretariado e simultaneamente destruir as manobras dos fascistas e reaccionários a coberto do ódio que sentimos para com o actual Secretariado da Inter, pretendem fazer de nós carneiros e destruir a nossa unidade e organização.
Isto é, camaradas preparar o Congresso Sindical, dinamizar o Movimento Sindical, formar uma Comissão Sindical, …, tudo se insere na perspectiva de junto de todos os trabalhadores e com o seu apoio criar uma Oposição Sindical Revolucionária e Independente.

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