quarta-feira, 7 de junho de 2017

1977-06-07 - A POSIÇÃO DOS REVISIONISTAS PERANTE: - PCP(R)

A POSIÇÃO DOS REVISIONISTAS PERANTE:
- A CRISE ACTUAL E O PERIGO DE FASCISMO
- A ATITUDE FACE A CRISE E COMO CONJURAR O FASCISMO
- AS FORÇAS ARMADAS E A REVOLUÇÃO
Artigos saídos no “BANDEIRA VERMELHA", Órgão Central do PCP(R)

A CRISE ACTUAL E O PERIGO DO FASCISMO
Uma das bases em que se apoia a actual política do partido revisionista (nomeadamente no que se refere ao Pacto Social) é a concepção de que o perigo do fascismo resulta da agudização da crise actual. É deste ponto fundamental que surgem os apelos à estabilidade, ao Pacto Social, à não utilização da greve de forma exagerada, etc.

Ao analisar mais este aspecto da política revisionista, é preciso precaver o leitor contra uma reacção bastante comum entre os revolucionários e que, se bem que revelando um saudável ódio de classe, manifesta contudo falta de amadurecimento político, desconhecimento da experiência histórica e um infantilismo de esquerda bastante acentuado. Trata-se de uma resposta ouvida vulgarmente às trafulhices revisionistas, que pregam o respeito pela paz social para não provocar o fascismo, e que consiste em afirmar que 'entre o fascismo e a democracia burguesa venha o diabo e escolha'. Esta atitude esquerdista esquece o carácter mil vezes mais retrógrado e brutal do fascismo e, acreditando nas deformações revisionistas do marxismo, confunde a luta contra o fascismo com a defesa da exploração capitalista 'democrática' e acima de tudo, desarma o proletariado para encabeçar a luta pela democracia política, condição indispensável para dirigir a luta pela revolução proletária socialista. Responder desta forma ao revisionismo é prestar um mau serviço à revolução, é 'embarcar' na trafulhice de conceitos espalhados pelos revisionistas para ocultar a sua traição.    
Com efeito, uma das poucas coisas que está formalmente correcta na política dos revisionistas e a caracterização do perigo fascista como um inimigo burguês específico, contra o qual é necessário unir todas as forças possíveis. O aviltamento do marxismo consiste em utilizar este perigo como espantalho para atenuar a luta revolucionária do proletariado, para opor a luta pela democracia política a luta pelo socialismo.
kautsky, quando traiu o marxismo o passou a propugnar a 'defesa da pátria' na guerra imperialista de 1914, dizia basear-se no principio marxista da direito à autodeterminação das nações para pro pagar a defesa da pátria imperialista numa guerra de rapina. Plekanov, igualmente defensor da guerra imperialista, procurou mostrar a ligação de defesa da pátria imperialista e o direito à autodeterminação, apresentando a primeira como conclusão da segunda. Alguns caricaturistas do marxismo, como P. Kievski, dedicaram-se a combater o social-chauvinismo de Kautsky e Plekanov negando o conceito marxista do direito à autodeterminação das nações. Eles acreditaram nos raciocínios dos revi sionistas da época e, em vez de proceder à análise marxista, viram-se obrigados a negar os próprios conceitos marxistas.
Lenine estigmatizou novamente estes 'ciliados' esquerdistas na polémica contra o revisionismo que se limitavam a negai' tudo o que os revisionistas afirmavam, não compreendendo que toda a mentira, toda a revisão do marxismo, para ser consciente, tem de 'aceitar' certos princípios do marxismo, tem de utilizá-los formalmente para poder ocultar a traição a seus princípios, a deformação da sua essência revolucionaria, etc.

O QUE É NECESSÁRIO COLOCAR EM DISCUSSÃO
Todos conhecem hoje os alicerces básicos da atitude do partido revisionista perante a profunda crise que Portugal atravessa e as formas de a superar. Eles alertam os seus militantes para o perigo de fazer agravar a situação económica do país, chamam os operários a evitar as greves e as formas de luta que atinjam o processo produtivo nacional Dizem que lá onde os operários reivindicam, não de vem limitar-se a apresentar exigências mas tomar a iniciativa de propor 'medidas para o melhor funcionamento das empresas, a melhoria da sua situação financeira, o aumento da produtividade e da produção'. A Conferência Nacional a realizar brevemente vai dedicar-se precisamente a apresentar soluções para o aumento da produção nacional e a diminuição do deficit da balança de pagamentos.
Estas posições - em conflito aberto com a táctica do nosso Partido para obrigar os ricos a pagar a crise - são justificados à luz do perigo do fascismo, da necessidade de o evitar e do facto de que as grandes crises são geralmente parteiras da dominação fascista. Daí, a pretensa necessidade de atenuar a crise nacional para que esta não possa servir de trampolim ao fascismo.
Não vamos discutir o carácter do fascismo e a obrigatoriedade de o proletariado dirigir a luta contra ele. Mostraremos, todavia, que à luz deste principio os revisionistas aviltam despudoradamente as origens e as causas do ascenso fascista e ocultam a atitude de princípio do proletariado face às crises do capitalismo. Finalmente, e após esclarecer estes assuntos no plano dos princípios abordaremos as tarefas tácticas para esmagar o fascismo e demonstraremos que os revisionistas não lhe dão combate sério, utilizando o perigo do fascismo para amordaçar a energia popular e desviar o proletariado da luta pelo poder.

SÓ A REVOLUÇÃO CONJURA O FASCISMO PARA SEMPRE
O conhecimento da atitude dos comunistas no plano dos princípios face ao perigo fascista é condição indispensável para uma direcção política consequente e revolucionária no combate à besta fascista.
Os revisionistas adulteram o conceito marxista confirmado pela História que aponta o fascismo como um sinal de fraqueza da burguesia (que já não e capaz de exercer o poder face ao ascenso da luta revolucionária pelos velhos métodos do parlamentarismo e da democracia), para concluírem que é a luta do proletariado que se encontra na origem do fascismo. É esta concepção vergonhosa que ressalta da resolução do último plenário do CC revisionista, é esta ideia que eles propagam aberta e diariamente nas empresas, nos sindicatos e nas herdades.
Não é novo este contrabando revisionista. Também o renegado Kautsky censurou os operários austríacos e espanhóis por terem pegado em armas e assim 'atiçado' a besta fascista!...
Mas a verdade é que a reacção política e o cerceamento das liberdades correspondem a uma tendência irreversível do capitalismo monopolista. O fascismo é uma expressão particular, mil vezes mais brutal e tenebrosa, é certo, mas mesmo assim uma expressão desta tendência do capital financeiro para a reacção política. ‘O fascismo é o poder do próprio capital financeiro’, explicou Dimitrov em 1935.
Isto significa que a base do fascismo, a sua origem, é o próprio capitalismo monopolista que constantemente engendra o perigo fascista e não a luta revolucionária do proletariado que para o político marxista é precisamente a única força que poderá afastar definitivamente a ameaça fascista, através da tomada do poder e o aniquilamento dos alicerces do capitalismo.
Por isso, os comunistas não podem dissociar o combate ao fascismo da luta pelo derrube da escravidão assalariada. Por isso não é possível admitir nem na teoria nem na política, que o fascismo possa ser evitado pela atenuação da luta revolucionária do proletariado - força determinante como vimos, para conjurar a ameaça fascista.
Para terminar, é indispensável, contudo, alertar o leitor para o erro que seria afirmar que do facto do capitalismo engendrar necessariamente a reacção política, e, em certas condições, o fascismo, se conclui a renúncia do proletariado em lutar pela democracia política em regime capitalista. Pelo contrário, esta contradição entre os monopólios e a democracia política torna ainda mais urgente a luta do proletariado pelas liberdades contra a reacção e o fascismo e transforma esta luta nu aspecto essencial da táctica revolucionária para aproximar a revolução.
Mas o que não é possível fazer sem trair o marxismo-leninismo e adulterar a História, é convidar O proletariado a erguer-se contra o fascismo renunciando a lutar contra aquilo que o engendra, o sistema capitalista. Aqueles que o fazem, aqueles que opõem a luta pela democracia política à luta pelo socialismo, não passam de poltrões infames, abjectos lacaios do capital que procuram desviar o proletariado da sua missão histórica universal a pretexto de ‘combater' uma forma particular, mil vezes mais terrorista é certo, mas mesmo assim uma forma particular da escravidão assalariada.

Artigo publicado no Órgão Central do Partido “BANDEIRA VERMELHA” nº 71 de 25/5/77

A ATITUDE FACE À CRISE E COMO CONJURAR O FASCISMO
Vimos como o fascismo constitui uma tendência irreversível do capitalismo chegado à sua fase monopolista, como ele constitui um sintoma da fraqueza da burguesia, incapaz de continuar a governar com os velhos métodos do parlamentarismo a ainda como os revisionistas adulteram e obscurecem estas verdades, comprovadas historicamente, pretendendo que é a luta do proletariado que provoca fascismo, defendendo o fortalecimento do poder burguês e procurando colocar o proletariado a reboque da burguesia nos seus propósitos de estabilizar a situação económica e política e atenuar a crise.
Na atitude a tomar face à crise, definem-se duas posições. A posição revolucionária, marxista-leninista, que aponta ao proletariado e às massas populares a necessidade de, na luta, se estabelecer uma unidade combativa, antes de mais da própria classe, mas que se amplie aos sectores aliados e intermédios, retirando assim o campo de apoio às manobras fascistas.
O esquerdismo, sem táctica, encerrado no agitativismo estéril, na luta pela luta, confundindo a estratégia com a táctica, não compreende esta necessidade de ampliar a luta, de conquistar novos sectores e por isso se isolará e isolará a vanguarda da classe. Tal como o revisionismo.
A posição do revisionismo traduz-se no estabelecimento dum pacto social com a burguesia, através da divisão dos custos da crise entre os trabalhadores e os patrões. Mas é precisamente devido à crise que a burguesia não pode aceitar a mínima limitação à exploração desenfreada da força de trabalho. Num momento em que a burguesia sofre a diminuição das taxas de lucro, engendradas necessariamente pelo desenvolvimento do capitalismo, ela não vai ceder parte da mais-valia extraída à classe operária, para a realização deste pacto social não vai aceitar pagar qualquer bocado, por pouco que seja, do custo da crise.
Nestas condições o pacto social não passa de uma miragem ilusória, que conduz ao recuo sucessivo, face a cada nova exigência da burguesia. Estes recuos sucessivos conduzem sempre à desmobilização cada vez maior da classe e em última análise acabam por conduzir à sua divisão.
Estes recuos sucessivos com que se tenta conquistar as boas graças da burguesia provocam por outro lado o afastamento dos sectores intermédios que igualmente pretendem conquistar com esta política de traição. É que face à incapacidade desta política traiçoeira de obter qualquer cedência por parte da burguesia, importantes sectores, cada vez mais atingidos pela crise, não vendo uma força firme a opor-se à deterioração das condições de vida e a apontar o caminho da libertação, são cada vez mais arrastados pela propaganda fascista.
A posição dos revisionistas é assim cúmplice do avanço da direita e do fascismo, causadora da divisão da classe operária e do isolamento desta face às classes aliadas e intermédias.

COMO CHEGA O FASCISMO AO PODER?
Dimitrov no seu relatório ao VII Congresso da Internacional Comunista, fez uma análise genial das causas da chegada do fascismo ao poder. Ele enunciou duas causas principais, a saber:
'O fascismo pôde ter acesso ao poder, antes de tudo, porque a classe operária, em consequência da política de colaboração de classe com a burguesia que os chefes da social-democracia praticavam achou-se dividida, desarmada sob o ponto de vista político e sob o ponto de vista de organização, face à agressão da burguesia. Quanto aos Partidos Comunistas eram insuficientemente fortes para sublevar as massas, sem e contra a social-democracia e conduzi-las assim à batalha decisiva contra o fascismo’.
'O fascismo venceu também porque o proletariado se achou privado doa seus aliados naturais. O fascismo venceu porque conseguiu pôr a seu reboque as grandes massas do campesinato, pelo facto de que a social-democracia praticava em nome da classe operária uma política de facto anti camponesa’ (os sublinhados são do texto original).
Vemos assim que o fascismo ascendeu ao poder graças à política reaccionária seguida pelos governos burgueses, quer de direita, quer social-democratas. Foi a social-democracia que seguindo uma política anti-popular e de conciliação com o fascismo, lhe fez a cama, quer concedendo a mais criminosa liberdade de acção, quer dando-lhe, pelas suas medidas anti-populares, margem de manobra para explorar o descontentamento popular e canalizá-lo a seu favor.
Daí que Dimitrov insista com particular firmeza e destaque na necessidade de sublevação das massas, sem e contra a social-democracia. Dimitrov a firma muito claramente que e necessário 'mobilizar as mais extensas camadas laboriosas da cidade e do campo contra a ameaça de tomada do poder pelos fascistas' e contra 'as medidas reaccionárias da burguesia’ que preparam o ascenso do fascismo ao po­der.
Dimitrov enuncia, por isso, quatro condições para prevenir a vitória do fascismo:
'Antes de tudo a actividade combativa da própria classe operária, a união das suas forças num exército único lutando contra a ofensiva do Capital e do fascismo (...)'
'Em segundo lugar isso depende da existência de um forte partido revolucionário, dirigindo de forma justa a luta dos trabalhadores contra o fascismo (...)'
'Em terceiro lugar, isso depende da justa politica da classe operária relativamente ao campesinato e às massas pequeno-burguesas das cidades (...)'
'Em quarto lugar, isso depende da vigilância e da acção do proletariado revolucionário no momento próprio não permitir ao fascismo apanhar-nos desprevenidos, não lhe deixar a iniciativa, dar-lhe golpes decisivos (...)’
Por aqui se pode ver que a política seguida pelos revisionistas é o exacto oposto da preconizada por Dimitrov para conjurar o fascismo. Em vez da mobilização de massas, da actividade combativa da classe operária contra as medidas reaccionárias do governo burguês, os revisionistas apregoam a pacificação social, defendem a estabilidade do governo burguês, aconselham os operários a não utilizarem a arma da greve e refreiam as lutas, colaboram com o governo soarista na chantagem de exigir a atenuação da luta operária e popular para não derrubar este governo, como se o seu papel não fosse precisamente abrir caminho a um outro, ainda mais reaccionário.
Para ‘evitar o fascismo' (na verdade para justificarem a sua cumplicidade nas medidas reaccionárias da burguesia e no ascenso fascista), os revisionistas querem ajudar a burguesia a impedir ou minimizar as crises, abandonam de facto a luta pela abolição da exploração assalariada, adoptam o ponto de vista burguês, defendendo a manutenção e prolongamento do domínio do Capital.
Para isso, os revisionistas iludem as massas trabalhadoras sobre a possibilidade duma saída para a crise como resultado de acordos e compromissos com a burguesia. Foi até à pouco a defesa da 'maioria de esquerda', é hoje ainda mais descaradamente, o seu namoro a Eanes, que o último editorial do 'Avante' classifica como militar de Abril lamentando não ter sido possível expressar-lhe o seu apoio na altura das eleições presidenciais.
Pelo contrário, os marxistas-leninistas fiéis aos ensinamentos de Dimitrov afirmam que só é possível conjurar o fascismo através da ampliação e radicalização das movimentações de massas e que a luta contra o fascismo e a reacção, pela democracia política é inseparável da luta contra o capitalismo, contra o agravamento das condições de vida, por uma saída popular para a crise actual.

Artigo publicado no Órgão Central do Partido “BANDEIRA VERMELHA” nº 72 de 1/6/77

FORÇAS ARMADAS E REVOLUÇÃO
No editorial de ‘O Diário' de 1 de Junho, jornal controlado directamente pelo partido revisionista, podia ler-se uma interessante passagem reveladora das concepções revisionistas:
’Cumpra o PS o seu programa, torne-se um governo que faça cumprir a Constituição e teremos uma democracia garantida e reforçada. Então haveria apoio popular. E teríamos também - e isso seria fundamental - as Forças Armadas mais unidas, mobilizadas para a grande tarefa histórica da transformação da sociedade portuguesa.
Trata-se sem dúvida de mais um exemplo da aplicação criadora do marxismo-leninismo às condições nacionais. Pela nossa parte, repugna-nos este tipo de aplicações criadoras e atrevemo-nos a afirmar que se trata, de facto, de uma revisão pouco criadora e já muito antiga do marxismo.
No plano dos princípios do marxismo-leninismo, constitui uma aberração teórica pretender que as Forças Armadas burguesas devem manter-se unidas e unidas podem desempenhar um papel positivo na revolução. As Forças Armadas e as polícias constituem o eixo em que assenta o poder de Estado burguês, são o garante desse mesmo poder. Elas estão organizadas e são dirigidas de forma a cumprir esse papel. É impossível conceber uma revolução proletária autêntica sem a destruição dessas Forças Armadas (tal como o Estado burguês no seu conjunto) e a sua substituição pelas Forças Armadas populares e as milícias. Infelizmente para os revisionistas, Marx não se esqueceu de sublinhar, como um dos alicerces da sua teoria, que o proletariado não luta para dirigir ou gerir o actual aparelho de Estado mas para o liquidar e, sobre as suas cinzas, erguer um outro completamente diferente...
No plano político, aquela concepção revisionista constitui uma vil cobardia e uma perigosa ilusão que conduz à derrota das forças populares. Ao ocultar a natureza de classe das Forças Armadas, ao acalentar as esperanças na sua passagem em bloco (mesmo com um ou outro saneamento) para o campo da democracia revolucionária, os revisionistas escondem um inimigo obrigatório que sistematicamente se levanta em defesa do Capital, sempre que advêm situações de ruptura.
Em Portugal, e também no Chile de forma mil vezes mais terrível e dolorosa, ficou provada a justeza da política leninista. Quando as conquistas democráticas revolucionárias avançam sem, pelo menos, neutralizar (numa primeira fase) os aparelhos repressivos da burguesia, cedo ou tarde esses aparelhos se erguem para esmagar o movimento popular. Só um cego ou um incorrigível cobarde não consegue extrair esta lição do 25 de Novembro de 1975.
O editorialista de ‘O Diário' parece ter-se socorrido da frase em questão para mostrar as vantagens de um governo PS aplicar o programa do seu partido. Não seremos nós a negar as reais vantagens que adviriam de tal facto. Entre elas conta-se sem dúvida, a possibilidade de reforçar a margem de acção do movimento popular e o melhoramento das condições para liquidar as ameaças à liberdade que constantemente nascem das altas hierarquias militares reaccionárias.
Na verdade, as Forças Armadas 'unidas e fortes' não deixarão de se opor a qualquer reforço do movimento popular de massas. A comparação entre os períodos que o 25 de Novembro separa é suficiente para o mostrar. Se os revisionistas apontam num determinado sentido com o objectivo fundamental de unir as Forças Armadas, não nos venham convencer que dessa forma é possível fortalecer a democracia.

Artigo publicado no Órgão Central do Partido “BANDEIRA VERMELHA” nº 73 de 7/6/77


Preço : 1$50

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