sexta-feira, 2 de junho de 2017

1977-06-02 - Luta Popular Nº 0546 - PCTP/MRPP

EDITORIAL
SÓ OS TRABALHADORES PODEM VENCER A CRISE

I
O leitor recordará eventualmente estas palavras do nosso último editorial; «E as próximas semanas, quem sabe se os próximos dias mostrar-nos-ão não apenas um agravamento dos factores políticos, mas também dos factores militares da crise. Não seria de admirar que as grandes manobras políticas precedessem as grandes manobras militares
E, efectivamente, os factores militares da crise, as manifestações da crise no seio das forças armadas da classe dominante começaram de surgir com ímpeto, por vezes na base de pretextos noutras alturas absolutamente insignificantes,

O tenente-coronel Hugo Rocha, secretário de Estado da Administração Interna, descobre subitamente que o seu génio é «incompatível» com o génio do coronel Costa Brás, titular da pasta daquele ministério. Há dois meses trabalhando lado a lado, só agora, precisamente neste instante político que passa, se deram conta do «antagonismo» das contradições que os separam.
É claro que não é em nenhuma pretensa «incompatibilidade de feitios» que reside o motivo da separação e do abandono duma das secretarias do governo «socialista». Homem forte das polícias no Ministério do dr. Mário Soares, a demissão do tenente-coronel Hugo Rocha, não só põe a nu o nível atingido pela crise nas forças armadas, como evidencia o facto de que a Policia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana cortaram com o seu apoio renitente ao governo do P.«S.»,
Hugo Rocha demitiu-se na quarta-feira á noite; e, na sexta-feira, o chefe do Estado-Maior do Exército demitia o director da Arma de infantaria, brigadeiro Jasmins de Freitas, ao mesmo tempo que suspendia o próprio Conselho da Arma que, como se sabe, é eleito peio quadro dos oficiais daquele ramo
A crise manifestava-se assim, de chofre, no mais importante pilar das forças armadas do capital. Naturalmente, as coisas não vão ficar por aqui, ainda que os responsáveis militares máximos tenham dado ordens à imprensa para considerar o caso «encerrado».
Também as grandes manobras militares não se fizeram esperar. No dia 27, no extremo sul da Região Militar de Lisboa, em pleno Alentejo, iniciaram-se as manobras militares designadas por «Operação Martelo», envolvendo um contingente de mil e quinhentos homens e a acção de quinze unidades militares de todas as Armas do Exercito e ainda da Força Aérea, com o emprego de duzentas viaturas, cinco carros de combate «M-47», nove helicópteros e doze aviões de vários tipos, com uso abundante dos respectivos fogos reais.
Segundo os nossos cálculos, ter-se-ão deslapidado dos fundos públicos, arrancados ao suor dos operários, qualquer coisa como quinze mil contos, nesta manobra de ameaça e intimidação políticas centra o povo, a quem se quis fazer compreender que o M.F.A. dispõe dum «martelo» para usar contra a foice, contra os assalariados rurais do Alentejo e do país.
Obviamente, os altos comandos do Exército «explicaram» aos jornalistas que a «Operação Martelo» se encontrava planeada há muito. Mas o que não lhes disseram — nem os jornalistas quiseram saber — foi a razão por que só agora, no contexto duma crise política iminente, foi accionada a dispendiosa operação.
Ademais, por esses dias, a Artilharia experimentava as suas peças em Alcabideche, ao mesmo tempo que os militares anunciavam a realização, no mês de Outubro próximo, das mais vastas manobras militares que alguma vez se realizaram em Portugal desde a Guerra Peninsular.
Estarão envolvidas todas as Forças Armadas de terra, mar e ar e os «exercícios» abarcarão, como teatro de operações, todo o território nacional.
É óbvio que, montando a nossa dívida interna e externa a mais de duzentos milhões de contos, a realização dessas manobras, capazes só por si de arruinar economicamente o pais, só podem ter um objectivo político de classe reaccionário e são, indiscutivelmente, o coroar militar dum plano político mais vasto contra os operários e o povo trabalhador. Tanto mais que, em Setembro e Outubro próximos, se realizam as eleições para alguns dós mais importantes sindicatos operários, e que centenas de milhares de trabalhadores serão chamados à luta para impor uma nova contratação colectiva do trabalho.
O quadro global da crise militar e das manobras militares demonstra que o grande capital, enquanto fala em «solução democrática» para a crise, prepara os instrumentos da verdadeira alternativa bonapartista; e, neste capítulo, os social-fascistas também reforçam a sua preparação para uma solução do mesmo tipo reaccionário, no que estão a ser ajudados com a medida do levantamento da suspensão aos implicados no 25 de Novembro.
II
O que há de peculiar na semana política que hoje termina é que, sob a aparência duma acalmia na movimentação operária e popular e no frenesim da actividade dos partidos políticos relativamente à semana anterior, a crise nem por isso deixou de se agravar.
Reflexo disso é o crescente isolamento do partido e do governo do dr. Mário Soares, tanto a nível interno como internacional.
A nível internacional, o partido e o governo «socialistas» perderam ou viram-se ameaçados de perder, no curto espaço de cento e setenta horas, todos os apoios económicos estrangeiros com que julgavam contar ou, diga-se com mais propriedade, com que nos queriam convencer que contavam.
Os Emiratos Árabes Unidos retiraram ao dr. Mário Soares a promessa dum empréstimo que lhe haviam feito, no valor de cem milhões de dólares. Outros países árabes produtores de petróleo, capitaneados pela Líbia e pela Arábia Saudita, cancelaram o estudo da sua participação de seiscentos milhões de dólares no «grande empréstimo» de um bilião e quinhentos milhões com que, há dez meses, o governo do P«S» nos quer entupir os ouvidos e fechar os olhos.
Trata-se da reacção árabe à política governamental de intensificação de relações diplomáticas com o sionismo israelita. Os países árabes, de resto, ameaçam ir um pouco mais longe, levantando o problema do fornecimento do petróleo a Portugal, de que são ainda principais abastecedores.
Por seu turno, a Comunidade Económica Europeia, na reunião secreta dos seus ministros dos negócios estrangeiros, celebrada recentemente em Leeds, adiou para as calendas gregas o pedido de admissão no Mercado Comum, que tem constituído um dos cavalos de batalha do governo «socialista». Neste capítulo, os próprios correlegionários estrangeiros do dr. Mário Soares na chamada Internacional Socialista abandonaram-no, como aconteceu com o governo dinamarquês, cujo ministro dos negócios estrangeiros, sr. Knut Andersen, «companheiro de armas» do dr. Mário Soares, e que tanto o havia apoiado, aquando da sua visita a Copenhaga, considerou na reunião de Leeds que a CEE «ficaria mais lenta e complicada com o ingresso de Portugal».
Quanto ao «grande empréstimo» ianque que, de um bilião e meio de dólares, foi sendo sucessivamente reduzido e se encontrava já na casa dos trezentos milhões apenas, acaba de sofrer novo e rude golpe na sexta-feira passada, dia em que duas subcomissões da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América recusaram o empréstimo. Esta recusa é, em tudo, semelhante à recusa de Fevereiro último, a qual funcionou como chantagem para «espevitar» o governo «socialista» a tomar medidas para salvaguardar os interesses imperialistas.
Assim como à chantagem de Fevereiro o governo do dr. Mário Soares ajoelhou a quatro patas e publicou os quarenta e nove decretos da fome, assim também é de prever que ajoelhe agora, com a publicação de mais uma canastra de decretos e um mais esquelético Cabaz da Fome.
Ao nível interno, o governo «socialista» concita cada vez mais contra si a justa indignação dos trabalhadores, e de nada lhe valem as promessas de apoio ao Secretariado da Intersindical da traição, tão prodigamente oferecidas no encontro de quatro horas que tiveram ontem, em S. Bento.
A actividade legislativa da Assembleia da República está praticamente paralisada, em consequência da nova correlação de forças que se estabeleceu no seu seio como reflexo do novo agravamento da crise na sociedade.
O partido «socialista», incapaz de compreender, em razão da sua natureza de classe, de que não há política autónoma independente entre o proletariado e a burguesia, vê-se agora compelido a procurar um aliado entre os partidos do grande capital, sejam o C.D.S., o P.P.D. ou o P«C»P, para poder aprovar os instrumentos fundamentais da sua sobrevivência como governo, instrumentos que são: o Plano Económico para 1977/1980; a Lei da greve; a Lei do controlo operário; a Lei da reforma agrária; a Lei dos despedimentos; a Lei das quotizações sindicais; a Lei das comissões de trabalhadores; a Lei das indemnizações dos capitalistas e agrários cujo capital foi nacionalizado.
Tendo escolhido ser «independente», o governo conciliador do partido «socialista» opôs-se à classe operária e aliou-se ao grande capital imperialista e social-imperialista. Neste momento está confrontado com o dilema de escolher a qual desses centros vai em definitivo servir, para poder obter dele o necessário apoio, que lhe permita aprovar aquelas medidas e subsistir como governo.
Uma tal situação agudizou as contradições no seio do partido «socialista», no interior do governo «socialista» (o Secretário de Estado da Saúde e o Secretário da Administração Interna já se demitiram, demissões que vão certamente ser seguidas de outras na equipa económica) e na sua base de apoio, porque os trabalhadores que foram iludidos pela demagogia do P«S» começam a abandoná-lo em massa.
O nervosismo e a histeria que se apoderou dos dirigentes «socialistas» — bem visível nas suas atabalhoadas declarações mais recentes — é o mais claro sintoma da crise que abala o próprio partido governamental e a manifestação mais inequívoca da falência da sua política. A vinda do dr. Mário Soares à televisão, num destes dias, é uma tentativa desesperada para inverter a situação de isolamento em que se encontra e que, obviamente, não constituirá mais do que um fraco balão de oxigénio.
III
Há certos aspectos novos, mas não essenciais, na estratégia dos partidos burgueses e pequeno-burgueses, que convém examinar e reter.
A chamada «convergência democrática», que realizou ontem o seu segundo encontro na suite n.° 118 do Hotel Tivoli, acentuou «a gravidade crescente da situação económica e social», mas abrandou a forma da sua pressão política sobre o governo «socialista», procurando conquistá-lo rapidamente para a coligação dos grandes agrários, dos monopólios privados e do imperialismo. A este propósito, o dr. Freitas do Amaral disse na Conferência de Imprensa posterior ao encontro: «A nossa esperança é de que, quando aderirem (refere-se ao P«S») não seja demasiado tarde».
Apesar das invectivas dos dirigentes «socialistas» no comício da Amadora, a coligação PSD/CDS manteve-se imperturbável e fez questão de mostrar que deixava aberta, de par em par, a porta do hotel e da suite ao partido «socialista». Só que a próxima reunião está já marcada para o dia 17 e no Porto, o que significa quase uma humilhação para o P«S», pois que, se vier entretanto a manifestar o desejo de aderir à «convergência», terá de começar por negociar o lugar do encontro, a não ser que assuma a figura bizarra dum governo tão isolado e tão fraco que corre atrás rios seus eventuais aliados até onde eles entenderem.
Deduz-se da segunda cimeira do Tivoli que o Presidente da República não é de maneira nenhuma hostil à iniciativa de Sá Carneiro para dar corpo à «teoria» da «maioria presidencial». E da análise das respostas dadas às perguntas dos jornalistas — jornalistas, aliás, incapazes de fazer uma única pergunta a que subjazesse uma compreensão correcta da situação política portuguesa actual — infere-se inequivocamente que a possibilidade dumas eleições gerais antecipadas foi uma questão ventilada abertamente nos encontros que os dirigentes dos quatro partidos parlamentares (quatro e não cinco, pois que o deputado da UDP tanto se poderia chamar Acácio como Vitoriano) tiveram com o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas em Belém, e que o Presidente da República não pôs essa hipótese inteiramente de parte
Sá Carneiro — é também o que se pode deduzir da Conferência de Imprensa — procura, de imediato, uma de duas soluções para a crise política: um bonaparte, que pode ser o Presidente da República, ou eleições antecipadas (é claro que esta última solução leva também à primeira).
Porém, Freitas do Amaral teme em parte uma e outra das soluções: a primeira, porque a pessoa não lhe inspira inteira confiança; e a segunda, porque o resultado das novas eleições é para ele um pouco aleatório e poderia levar, não necessariamente à «maioria presidencial» que agora lhe convém, mas à «maioria constitucional» que o P«C»P tem estado a adiantar em substituição da igualmente famigerada «maioria de esquerda».
De qualquer maneira, a cimeira do grande capital privado, realizada ontem, teve magros resultados concretos, tendo, quanto a soluções de fundo, esperado manifestamente pela próxima «conversa em família» do actual chefe do governo.
O partido do dr. Barreirinhas Cunhal não acertou ainda com o buraco da agulha, o que demonstra que a possibilidade de ser «condenado» pelos seus pares à situação permanente de partido da oposição governamental é o espectro mais aterrador de todos para as hostes social-fascistas.
A imprensa revisionista e a fracção dos revisionistas na Assembleia da República glosam febrilmente o tema da «maioria constitucional», ainda que a direcção do PPD se lhe mostre insensível. Neste capítulo, os social-fascistas têm esperança em que a ala dos jovens turcos encabeçada pelo afilhado de Marcelo Caetano, o sr. Marcelo Rebelo de Sousa, se oponha à linha do dr. Sá Carneiro e crie no PPD um novo «especimen» dos tipos Lopes Cardoso e Manuel Serra.
Ao mesmo tempo, intensifica a pressão sobre o governo «socialista», de acordo com a velha teoria dos oportunistas e traidores de todos os tempos, consistente em enganar os operários levando-os a fazer força da «esquerda» sobre o governo conciliador para equilibrar a força que sobre esse mesmo governo fazem da direita. O que constitui uma política absolutamente nefasta para o proletariado, porque aliena a autonomia política da única classe que pode e deve dirigir a revolução, transformando-a por essa forma em caudatária e seguidora da política e dos partidos burgueses.
Os factos da semana mostram que o partido revisionista acredita já muito pouco na utilidade, nas presentes circunstâncias concretas, da sua política de aliança com o P«S», pois que na nova correlação de forças que se está a criar essa aliança não é suficientemente forte para opor-se à chamada «convergência democrática», especialmente porque o partido social-fascista não ignora que as condições para ele poder controlar e encarneirar o movimento operário, de modo a apoiar um governo de «maioria de esquerda», são hoje mais difíceis do que nunca.
IV
A crise económica que abala todo o país não é uma volve a crise de todos os demais sectores da actividade e da vida social. A crise económica profunda é a causa e o motor da crise «académica», da crise social, da crise militar, da crise nacional (questão dos Açores e da Madeira), da crise política.
Mas qual é o verdadeiro conteúdo de classe da crise? Esta é a questão que a burguesia e os oportunistas de todos os matizes pretendem escamotear.
A crise económica que abala todo o país não é uma questão técnica da produção, seleccionável por medidas técnicas, por «novos» e «aperfeiçoados» métodos de gestão, como querem os partidos burgueses, Incluindo naturalmente o P«C»P, o qual faz grande fogacho sobre o cabaz de medidas «estritamente económicas» que a sua Conferência Nacional se propõe adiantar.
A crise é a crise de todo o sistema de exploração vigente: é uma luta de classes aguda entre os portadores das novas relações de produção que querem nascer (os proletários) e os portadores das velhas relações de produção caducas que querem permanecer (a burguesia monopolista privada ou de Estado). A crise é, portanto, uma luta de classes que se centra na questão do poder político: entre uma classe que quer conservar o seu poder político explorador e opressor (a burguesia) e outra classe que quer instaurar o seu próprio poder político para acabar com a exploração e a opressão (o proletariado).
Obviamente, não há nenhuma solução real, verdadeira, democrática para a crise fora da solução que só os operários e o povo trabalhador estão em condições históricas de aplicar.
Nenhum dos governos existentes, antes ou depois do 25 de Abril, pôde ou quis aplicar a mais simples das medidas práticas que contribuísse para melhorar decisivamente a vida das massas e vencer a crise, cujas únicas vítimas são os trabalhadores e mais ninguém.
A experiência mostra-nos que todos os governos que temos tido, digam-se «socialistas» ou considerem-se «comunistas», são absolutamente impotentes, mesmo que viéssemos a acreditar nas suas belas frases, para superar a crise.
Os bancos foram nacionalizados para «evitar a fuga de capitais», para «aumentar a produção e o emprego», para «auxiliar os camponeses pobres», para «quebrar os dentes à reacção»; mas os factos provam que não pôde ser evitada pelos governos nem a fuga de capitais, nem o aumento do desemprego, nem a diminuição da produção, nem a ruína dos camponeses pobres, nem que à reacção nascessem mais dentes que aos tubarões.
Um problema tão simples como é o de evitar a desopilação da força de trabalho e das riquezas do país, como é o caso da destruição do peixe ocorrido recentemente em Peniche (ver neste número do jornal o artigo «O mar o deu, o mar o levou») não pode ser solucionado por nenhum governo burguês ou pequeno-burguês.
Uma questão tão simples e primária como é a de controlar as fugas de capital processadas através da sub-facturação das vendas das chamadas «multinacionais», não tem solução através de nenhum governo capitalista ou de conciliação com o capital. Respondendo, anteontem, a uma pergunta sobre este assunto, na Assembleia da República, o ministro do Comércio Externo disse com todas as letras e com toda a desfaçatez: «Não se pode ir muito longe nessa fiscalização, porque isso teria eventualmente efeitos contraproducentes, levando a um isolamento económico».
Quer dizer: somos todos os dias roubados pela ITT, pela Timex, pela Automática, pela Signetics, etc., mas não podemos controlar as actividades dessas empresas imperialistas, «porque ficaríamos isolados»...
Tal é a resposta do ministro Mota Pinto. Tal é a resposta de todos os governos exploradores, conciliadores e traidores.
No entanto, os pescadores não teriam qualquer dificuldade de monta para controlar e impedir as sub-facturações; não teriam nenhuma dificuldade insuperável em impedir a fuga de capitais, de fornecer o crédito e o auxílio necessários aos camponeses pobres, de combater os açambarcamentos e a especulação, de impedir a destruição criminosa do pescado, de empregar todos os trabalhadores e de obrigar todos os parasitas a trabalhar.
É manifesto que os trabalhadores, que tudo produzem, são os únicos em condições objectivas de poderem dirigir a produção, regulamentar o consumo, em todos os níveis e em todos os sectores da actividade e entre todo o povo trabalhador.
Os trabalhadores devem extrair as lições dos factos, da experiência e da vida. Nada há a esperar, nenhuma ilusão há que alimentar nos partidos do capital ou de conciliação com ele, chamem-se esses partidos CDS ou P«C»P, P«S» ou PPD, para já nem perdermos tempo sequer com os partidos satélites de uns e de outros.
A crise que se aproxima colocará perante os trabalhadores, com toda a acuidade e com toda a actualidade, as tarefas práticas de se organizarem nas fábricas e nos bairros, nas cidades e nos campos, nas escolas e nos quartéis, para poderem defender e impor a única solução verdadeiramente democrática para a crise: a solução dos operários, a solução do proletariado revolucionário.
Não é a «maioria presidencial», não é a «maioria democrática», não é a «maioria constitucional», não é a «maioria de esquerda», não é nenhuma dessas pretensas maiorias, que não passam de alianças entre a minoria dos exploradores que pode salvar o país da crise e subtrair o povo à exploração, à opressão, à fome, à doença e à miséria. E, sim, a solução da verdadeira maioria, a solução dos que trabalham e só têm os seus braços para lutar e transformar o mundo.

Só os trabalhadores podem vencer a crise.

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1977-06-00 - ER Boletim Nº 01

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