domingo, 28 de maio de 2017

1977-05-28 - RELATÓRIO SOBRE O TRABALHO NOS 35 SINDICATOS - PCTP/MRPP

I CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE LISBOA
LISBOA 28/29 MAIO

RELATÓRIO SOBRE O TRABALHO NOS 35 SINDICATOS

CAROS CAMARADAS,
O simples facto da importância que é dada à apresentação de um Relatório sobre o Trabalho Sindical, na I Conferência da Organização Regional de Lisboa, significa, só por si, duas coisas importantes: uma é a de que o trabalho sindical passou a ser um problema político de todo o Partido na Região; a segunda é que o trabalho desenvolvido nos permite apre sentar hoje esse Relatório em condições de ele poder ser um precioso instrumento para o nosso trabalho futuro e de merecer ser apreciado por esta Conferência virada para o futuro e para a batalha da edificação do Partido e da direcção da luta das massas.
O I Plenum do Comité Central definiu claramente o caminho a seguir para travarmos a batalha da ofensiva politica e da edificação do Partido:
"Do ponto de vista da nossa actividade externa, a Ofensiva Política do Partido é essencialmente uma batalha pelo incremento do nosso trabalho de massas, pele reforço da nossa união às massas, pela aplicação de uma correcta linha de massas e pelo exercício da influência, direcção e hegemonia sob o movimento de massas operário e popular”.
Mas os pontos de vista dominantes na nossa Região quanto ao trabalho sindical eram ainda os do abandono das massas precisamente onde elas ocorrem, se organizam, lutam e são traídas pelos oportunistas
Sem resolver este problema, o nosso trabalho não poderia avançar ou dificilmente iria avançar, na medida em que isso era o reflexo de uma atitude errada, e não apenas circunscrita ao trabalho sindical, quanto à forma de reforçar a ligação do Partido às massas e de assegurar a influência, a direcção e a hegemonia das lutas.
Havia, por isso que travar uma luta que era previsível ser dura, para alterar a atitude do Partido face ao trabalho sindical. E essa alteração impunha-se com tanto mais urgência, quanto é sabido como os sindicatos tinham vindo a assumir, nas novas condições políticas após o 25 de Novembro, uma importância crescente e decisiva na organização das massas e na direcção das suas lutas.
Tornava-se ainda necessário assimilar toda a experiência passada, transmiti-la a todo o Partido, de modo a que o Congresso marcasse, também neste campo, uma etapa nova e um salto em frente, a partir da experiência e dos conhecimentos já adquiridos.
A classe operária tem como principio cultivar a memória, não esquecer o passado, aprender com ele e sobre ele edificar o futuro.
Só os idealistas podem pensar que o presente nada tem a ver com o passado, que se pode explicar o presente pelo presente, e que se pode construir o futuro apagando a memória das limitações, dos erros e vitórias do passado.
Só aqueles que pensam poder colocar-se no centro da história, retirando de lá o Povo e as lutas do Povo, se poderiam lembrar de querer recomeçar sempre a história a partir deles mesmos.
Se havia que proceder a uma alteração da atitude do Partido face ao trabalho sindical, isso só poderia ser feito com base num profundo balanço do que foi o trabalho sindical do Partido e de como chegámos à situação actual.
Por isso, o Congresso e o I Plenum apontaram, como tarefa urgente a realização da I Conferência Nacional do Partido sobre o Trabalho Sindical tendo como objectivos:
- proceder à síntese da experiência até aqui adquirida por todo o Partido nesta frente de luta;
- transmitir a todo o Partido e armá-lo com aquilo que até ao momento era apenas do conhecimento de uma parte, em consequência de um acentuado desenvolvimento desigual do nosso trabalho, nesta matéria;
- definir claramente a politica a seguir para todo o Partido de acordo com a situação politica do momento.
O Comité Regional de Lisboa, aplicando, correctamente, à Região, a política definida e as orientações traçadas, aprovou, na II Reunião um Plano Anual e um Plano de Acção para os meses de Fevereiro e Março.
Aí o trabalho sindical era apontado como o centro de gravidade do nosso trabalho entre as massas.
Esse Plano atribuía um papel decisivo ao trabalho sindical, à organização dos sindicatos, à consolidação da posição sindicais e à luta contra o revisionismo no movimento sindical, para que pudesse ser levada por diante a ofensiva politica e a edificação do Partido na Região.
O Plano Anual estabelecia ainda a política de concentrar forjas nos sindicatos operários e em 35 dos 86 sindicatos existentes na Região de Lisboa. Esses 35 sindicatos totalizam 719.043 (90,6%) dos 793.434 operários e trabalhadores sindicalizados nos 86 sindicatos.
Finalmente, o Plano para os primeiros meses do ano apontava como tarefas fundamentais: a preparação de colectivos de activistas sindicais e trabalhar com afinco na preparação da I Conferência Sindical do Partido e como frentes de luta:
1. Tomar em mãos toda a contratação colectiva dos 35 sindicatos.
2. Participar em todas as eleições sindicais nos 35 sindicatos
3. Participar em toda a vida sindical (assembleias gerais, reuniões de delegados sindicais, vida diária do Sindicato).
4. Reforçar a nossa influência nos 35 sindicatos.
5. Fazer do trabalho sindical o centro de gravidade do trabalho de massas das células das fábricas, empresas e outros locais de trabalho.
Se tivéssemos de caracterizar, muito brevemente, a situação do nosso trabalho sindical na Região, ao fim destes 5 meses após a fundação do Partido, diríamos que:
- A nota mais saliente e digna de referência - foi, de facto, a mudança de atitude de um significativo número de organizações e quadros da Região, em relação ao trabalho sindical.
- A característica mais marcante foi o desenvolvimento quantitativo e qualitativo do nosso trabalho nos sindicatos.
- Os acontecimentos de maiores repercussões no nosso trabalho foram: a realização da I Conferência Nacional sobre o trabalho Sindical, e a derrota sofrida com a perda da direcção do Sindicato dos Telefonistas de Lisboa – 1º Sindicato da linha "LUTA-UNIDADE-VITÓRIA" conquistado em Fevereiro de 1975, após uma luta prolongada pela expulsão dos social-fascistas do Sindicato.
- O que caracteriza ainda o nosso trabalho, no essencial, continua a ser o atraso e a insuficiente preparação e mobilização do Partido para travar e dirigir a luta sindical de massas.
- A maior vitória é aquela que esta Conferência hoje pode registar e que se traduz no cumprimento, quanto ao essencial, dos objectivos do Plano Regional, ao ponto de hoje termos aqui presentes mais sindicatos e mais delegados de fracções sindicais do que foi possível ter na Conferência sobre o Trabalho Sindical realizada há cerca de um mês.
O caminho que temos a percorrer, neste campo específico da direcção e organização da luta das massas, é ainda longo. Os progressos são acentuados, mas as insuficiências são ainda o aspecto principal.
O trabalho sindical é daqueles que exige grande paciência e persistência, como já recomendava a I Conferência Nacional do MRPP, logo após o golpe de 25 de Abril, quando se referia ao trabalho a desenvolver para combater as ilusões que a burguesia semeia, e que ganham facilmente raízes, na cabeça das massas, devido â demagogia de que se cobrem.
O acentuado desenvolvimento que regista já neste momento o nosso trabalho sindical, se o compararmos com a situação em que se encontrava à saída da I Conferência Nacional do MRPP, ou mesmo em relação há um ano atrás ou à 6 meses atrás, é ainda a melhor prova de que tão errados estão aqueles que abandonam o trabalho sindical, por que preferem dedicar-se ao estudo e à "alta política" (ou a dormir) a espera que a Revolução se faça - são os direitistas; como errados estão os que pensam que hão-de fazer a Revolução sozinhos e já, ou que a cabeça das pessoas se muda só porque eles querem e quando eles querem - são os esquerdistas que, frustrados nas suas ambições, não raro acabam por vir escolher o caminho dos primeiros.
A luta em torno do trabalho sindical, na nossa Região, tem já uma história. E essa história tem acompanhado praticamente a história do Partido, da evolução das lutas e as alterações da situação política desde o 25 de Abril.
Mas se o conhecimento e as lições do nosso trabalho passado, não só não podem ser ignorados como são necessários se quisermos compreender a situação presente e orientar correctamente o nosso trabalho futuro; por outro lado pode dizer-se que a rica experiência dos últimos 5 ou 6 meses encerra todos esses ensinamentos e ganhou, com eles, conhecimentos novos e com uma profundidade e maturidade inevitavelmente novas.
- A luta da nossa participação no II Congresso da Intersindical;
- A luta em torno das eleições para os Sindicatos;
- A luta em torno da Contratação Colectiva;
- A Conferência Sindical do Partido, constituem, na nossa opinião, as 4 fontes fundamentais das lições a reter quanto ao desenvolvimento do nosso trabalho de massas nos sindicatos e quanto ao papel que o trabalho sindical assume para o alargamento e edificação do Partido.

O CONGRESSO DOS SINDICATOS
A participação de uma reduzida, mas já significativa, delegação operária no II Congresso da Intersindical, realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de Janeiro no Pavilhão dos Desportos, foi uma grande vitória do nosso Partido e da classe operária, uma vitória da correcta política de participação definida e uma vitória também da Região de Lisboa a que pertenciam 4 dos 5 sindicatos que compunham essa delegação.
Deve-se lembrar que a nossa delegação, no I Congresso da Intersindical, um ano e meio antes (Julho de 1975) foi apenas de 1 camarada (do Sindicato dos Ourives), e as nossas posições, apesar da coragem e firmeza de que o nosso delegado deu provas, não puderam ser aí devidamente defendidas, nem obter, naquelas circunstâncias, qualquer apoio, enquanto que no recente Congresso o Programa Político de "Luta-Unidade-Vitória" pôde, apesar do carácter anti-democrático desse Congresso, obter o apoio significativo de sindicatos representativos de cerca de 39.000 trabalhadores.
Se a nossa participação nos encontros da chamada "Carta Aberta" foi correcta, como é correcto participarmos em tudo o que tem a ver ou pretende ter a ver com a resolução dos problemas da classe operária e das massas, também nos soubemos demarcar a tempo das posições oportunistas (que aí prevaleceram) dessa outra face da cisão reaccionária e burguesa cuja principal responsabilidade cabe ainda, sobretudo e antes de tudo, à política de traição da Intersindical contra o movimento operário e popular.
Coube ainda ao Sindicato dos Telefonistas de Lisboa a responsabilidade histórica de ser, nesse Congresso, o porta-voz do único Programa capaz de unir a classe operária como um todo e de conduzi-la no caminho da vitória.
Esta batalha provou que foi correcta a política de participação definida, a política de ousar combater o inimigo no seu próprio campo; e que pensam mal aqueles que pensam estar a combater o inimigo, montando a barraca ao lado e respeitando o campo do adversário.
Esta batalha mostrou que, como todas as batalhas, ela necessitava de uma direcção. E essa direcção foi assegurada, conseguindo-se manter até final a firmeza, a coesão e a prontidão de resposta que as circunstâncias exigiam.
Esta batalha constituiu o coroar da afirmação da autonomia da nossa política sindical, e do seu carácter de ser a única que se opõe à política vende-operários da Intersindical.
Provou ainda o isolamento e a desagregação dos grupos neo-revisionistas e de todos os oportunistas que ali se uniram e fundiram no programa da Intersindical e na própria Intersindical, com o objectivo de conseguirem-a unanimidade que a nossa presença os impediu de obter.
Essa desagregação veio revelar-se nas eleições sindicais que se iriam seguir.

A LUTA EM TORNO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
A 2a batalha teve como centro, nestes 5 meses, as eleições para os Sindicatos.
Realizaram-se eleições em 4 dos Sindicatos do Plano: Telefonistas de Lisboa, Bancários do Sul e Ilhas, Químicos do Centro, Sul e Ilhas, Gráficos do Sul e Ilhas.
Decorrem, neste momento, as campanhas eleitorais para o Sindicato do Comércio de Lisboa (eleições a 3 de Junho), Professores da Grande Lisboa {eleições a 7 de Junho) e Sindicato dos Ferroviários do Centro (eleições a 30 de Junho).
Apresentámos listas para todos estes sindicatos, e em 4 deles (Químicos, Gráficos, Comércio e Ferroviários) concorremos pela 1 vez.
Estes sindicatos representam 184.377 operários e outros trabalhadores sindicalizados.
As nossa listas mobilizaram e uniram 178 candidatos.
O quadro que se segue dá-nos uma imagem das forças políticas em con­fronto nestas eleições.



Se a fase de antes do Congresso da Fundação pode caracterizar-se como a fase da afirmação da autonomia da nossa linha sindical, a fase posterior ao Congresso pode considerar-se como a fase do avanço e do crescimento.
Mas não se deve esquecer que uma coisa são os significativos progressos registados no conjunto do nosso trabalho - o que quer dizer que estamos no bom caminho e que a linha geral do Partido esta a ser aplicada; e outra coisa são as exigências que a luta das massas nos coloca e a que temos de dar uma resposta, o estado das nossas forças e as consequências das derrotas a que os nosso erros nos conduzem.
Quanto ao lº ponto não pode haver dúvidas: as massas lutam e nenhuma das direcções que têm tido até aqui - os partidos burgueses - lhes inspirar já confiança e o nosso Partido ainda lhes não inspira confiança. Motivo por que se voltam para os Sindicatos. Motivo também por que o Congresso e o I Plenum realçaram a importância da intensificação do nosso trabalho nos sindicatos.
Quanto ao 2º ponto, não há que ter ilusões: como já foi referido, a característica dominante do nosso trabalho nos sindicatos é ainda o atraso, as dificuldades em responder com precisão e prontidão aos problemas, e fundamentalmente a resistência que ainda se verifica num largo sector do Partido - especialmente em certos responsáveis - quanto ao trabalho sindical. E isso resulta, como não podia deixar de ser, de uma oposição ao trabalho de massas. No fundo, esses dirigentes não dirigem o trabalho sindical e também não dirigem mais nenhum trabalho a não ser o de liquidar e enterrar o Partido e os quadros, e o de abandonar as massas e a resolução dos seus problemas imediatos e os mais profundos.
Este tem sido, até ao momento e nestes 5 meses, o centro da luta pela mudança da atitude do Partido face ao trabalho de massas e, concretamente, o trabalho sindical. Foi contra o sectarismo e o desprezo pelas massas, a par da atitude capitulacionista face ao trabalho, de que esses responsáveis dão mostras, foi contra eles e com o esforço dos quadros do Partido e de alguns aderentes que o trabalho sindical na Região continuou a dar alguns passos firmes.
Mas esta situação não poderá manter-se por muito tempo: e ou avança quem quer avançar, ou acabaremos por recuar todos com os que querem recuar. Estamos convencidos que esta Conferência vai constituir mais uma manifestação de força da classe operária e da linha geral revolucionária do nosso Partido, e mais um rude golpe e desilusão para aqueles que, dentro ou fora do Partido, pensam ainda poder puxar a história para trás.
Quanto às consequências das derrotas sofridas, o mais importante foi sem dúvida, a derrota no Sindicato dos Telefonistas de Lisboa com que o Partido tem muito a aprender.
Alguns camaradas dentro do nosso Partido pensam que o melhor é convencerem-se de que tudo vai bem, de que tudo são vitórias. E quando repetem, mecanicamente, que a corrente principal é o avanço, não significa que estejam convencidos disso (e a prova é que eles já estão a recuar quando o dizem), mas com isso pretendem apenas iludir a necessidade de intensificar o trabalho, esquecer-se que só se pode intensificar uma conquista avançando para a conquista de novas posições. No fundo, o que pretendem é justificar a paragem "para descansar” a que pensam ter direito, ou talvez poderem continuar a descansar, sem serem incomodados, à custa dos cânticos triunfais e triunfalistas ao "avanço" e às "vitórias".
Esses são também aqueles que desprezam ou deturpam as lições do passado e que estão condenados a avançar só para trás em queda uniformemente acelerada.
A nossa posição tem de ser diferente. A revolução não segue uma linha recta nem mantém sempre o mesmo ritmo. É verdade que as tarefas que ela coloca aos comunistas vão ser cumpridas, porque o Partido que as dirige tem uma linha justa. Mas isso não se fará sem luta, isso não se conseguirá sem unir as forças necessárias e sem corrigir os erros e suprir as deficiências existentes.
Daí a necessidade de frequentemente tirarmos as lições da luta, avaliarmos o estado das nossas forças, sabermos onde é que é necessário concentrar forças a cada momento e onde teremos de acelerar a marcha ou arre piar caminho.

AS LIÇÕES DA LUTA NAS ELEIÇÕES SINDICAIS
Pode dizer-se que o nosso trabalho sindical nestes 5 meses, na Região de Lisboa, esteve virado, em grande parte, para a questão das eleições sindicais.
Esse trabalho permite-nos hoje apresentar a esta Conferência um conjunto de vitórias e de lições que serão dum valor incalculável para as lutas que se seguirão.
- Concorremos às eleições de todos os sindicatos que fazem parte do Plano, quando para alguns isso ultrapassava as nossas forças - as "forças" dos capitulacionistas.
- Deixámos de ser um Partido que actua apenas num número restrito de sindicatos e passámos a aparecer e a actuar - de forma desigual, é certo - mas actuar em praticamente todos os sindicatos do Plano e ainda em alguns outros.
- Passámos a apresentar listas também nos grandes sindicatos operários (Gráficos e Químicos).
- A nossa propaganda tornou-se mais profunda e madura na análise dos problemas e na apresentação do caminho a seguir, mais viva e acutilante, mais variada - e isto porque passou a ligar-se mais aos problemas e às características específicas de cada sector e dos trabalhadores desses sectores. (A propaganda dos Químicos, Gráficos e agora do Comércio reflectem esse avanço, se bem que reflicta ainda um fraco conhecimento dos problemas e aspirações concretas das massas.)
- A luta ensina-nos que é sempre perigoso e pode ser fatal menosprezar a capacidade do inimigo, ainda quando ele parece ter entrado em declínio. O combate ao revisionismo tem de ser intensificado, novas ilusões surgem entre as massas e só o nosso Partido as pode combater.
Os nossos camaradas do Sindicato dos Telefonistas iludiram-se: pensaram e actuaram como se o inimigo já estivesse morto ou tão débil que "até já não conseguiam fazer propaganda". Mas de um momento para o outro eles retomam a direcção do Sindicato.
Os nossos camaradas Gráficos obtiveram 300 votos - uma vitória - nas recentes eleições. Logo o inimigo compreendeu que não devia desprezar esta força e o melhor era tentar neutralizar-nos através da proposta de um pacto de colaboração, tanto mais que "até tínhamos um programa sério e honesto"! Se os nosso camaradas não responderem firmemente a esta provocação, é mais que provável que não tardará muito que, pelo menos alguns daqueles que agora votaram em nós e mesmo dos que fizeram parte dessa lista acabem por vir reforçar - iludidos embora - as fileiras da frente social-fascista de "todos os portugueses sérios e honrados".
- Se o que aconteceu com as listas dos Químicos, Gráficos e agora do Comércio não nos fizer compreender que o tempo em que o inimigo ainda nos pagava a nossa propaganda sindical contra ele, já se acabou ou está a acabar-se, e sé não tomarmos a tempo e horas as medidas adequadas, apoiando-nos nas massas também quanto a fundos, isso significa que continuamos a viver de ilusões e que não compreendemos a situação.
- Se os nossos camaradas do Comércio e todos nós, não compreendermos que o nosso aliado de ontem é um inimigo de hoje, continuaremos a ficar surpreendidos e a ser apanhados desprevenidos ao verificarmos que as direcções sindicais do partido dito socialista nos lançam os mesmos ataques nos fazem as mesmas provocações e, no fundo utilizam os mesmos métodos reaccionários para impedirem a democracia nos sindicatos, para amarrarem as massas aos interesses da burguesia e para nos criarem todas as dificuldades.
- Se não compreendermos que o ataque ao revisionismo e ao oportunismo não se faz com chavões, com frases feitas e com banalidades, mas com uma política clarividente e firme, uma táctica adequada e madura, e uma propaganda directa e viva que só pode resultar do conhecimento e de uma correcta apreciação dos problemas das massas, de uma íntima e diária ligação à vida das massas de forma que a sua experiência as leve a ver em nós os seus melhores e mais firmes defensores, é evidente que, se tal não acontecer, não só não conseguiremos combater o revisionismo e todas as for mas de oportunismo, como levaremos as massas a pensar que se aqueles não prestam, outros melhores também não há.
- Devemos persistir na apresentação do nosso programa autónomo e intensificar o trabalho de Frente Única no seio das massas, com homens e mulheres influentes, respeitados, activos e lutadores, com ou sem partido.
Certas "dificuldades" ou "impossibilidades" que alguns ainda pretendem fazer crer terem a sua origem no fraco apoio que o nosso Partido gozaria entre as massas, são as mesmas "dificuldades" e "impossibilidades - com que já outros nos quiseram convencer que não era possível encontrarmos mais que uma meia dúzia de elementos para a lista dos Químicos, e anteriormente para a lista da Hotelaria. Mas uma vez desviados a tempo do caminho esses agentes do "impossível", provou-se que não podíamos apre sentar uma mas duas listas: e que aquilo que de facto não tem nem pode ter apoio entre as massas, é a política sectária e de desprezo e desconfiança das massas por eles seguida.
Mas há que contar que esses pontos de vista se mantêm e reaparecem sempre sob novas formas. São os pontos de vista duma classe - a burguesia -, contra outra classe - os operários. Por isso a simples formação e apresentação de listas nalguns sindicatos continuará a ser objecto duma dura luta. Noutros casos, essa luta centrar-se-á já em torno de se saber se de vemos concorrer por concorrer ou se devemos concorrer para ganhar, e se e ou não possível ganhar direcções sindicais. Noutros casos e noutras situações a luta assumirá ainda outros aspectos e centrar-se-á sobre outras questões. Mas o problema, no fundo, é sempre o mesmo.
- Finalmente, ainda outra lição a reter desta curta mas condensada experiência de 5 meses: temos de saber que o inimigo ataca de qualquer modo e que nós temos que estar preparados para o atacar de todos os modos.
Mas não poderemos actuar de forma que lhe dê pretextos para lançar a confusão junto das massas e desviar assim as atenções das verdadeiras razões dos seus ataques e dos seus verdadeiros objectivos.
Isto levanta o problema de não deixar para o último dia a entrega das listas e a necessidade de combater e corrigir os pontos de vista liberais e anarquistas que, a coberto da luta contra o burocratismo, desprezam a seriedade, a disciplina e a precisão de que temos de dar provas em tudo o que fazemos e, por isso também, no conhecimento e cumprimento das exigências leais que o inimigo nos impõe.
O trabalho sindical é também um trabalho legal e, por isso, é necessário que os nossos camaradas estejam em condições de travar a luta também neste campo.
Pensamos que estas são algumas das lições a reter.

MAS HÁ OUTROS PROBLEMAS
O facto de o nosso trabalho sindical nestes 5 meses ter sido absorvido, na sua grande parte, pela apresentação de listas e campanhas eleitorais, isso não se faz sem alguns perigos e riscos que rapidamente se podem transformar em desvios em relação à linha geral do Partido, se não forem detectados e combatidos a tempo e horas. Vale mais prevenir que remediar.
Uma certa concepção errada e revisionista da luta sindical leva a criação de ilusões pacifistas e eleitoralistas.
Temos de concorrer a todas as eleições sindicais. Temos de concorrer para ganhar e não apenas para concorrer. Temos de ganhar sindicatos para lutar pela unidade, tanto contra a política reaccionária, anti-operária e cisionista da Intersindical como de quaisquer estruturas idênticas saídas da cabeça de qualquer Gonelha. Mas não podemos alimentar ilusões nem quanto à democracia, que não existe, nessas eleições; nem quanto à igualdade de condições de qualquer tipo para as nossas listas; nem quanto à conquista pacífica dos sindicatos.
As campanhas eleitorais são uma guerra entre duas classes, sempre que o nosso Partido nelas participa. Uma guerra, que tem de ter como centro a luta das massas que não deve ser abandonada, mas intensificada, nessas alturas. E se assim não acontecer, é porque essas listas não estão a aplicar a linha política do Partido, mas a linha da conciliação e da confusão com o inimigo. Não podemos alimentar pontos de vista parlamentares. As campanhas sindicais ou são grandes campanhas de massas para preparar e dirigir as lutas das massas, ou são campanhas burguesas viradas contra os interesses das massas, para a criação de ilusões, e contra o Partido.
Reflexo deste desvio é o facto de o nosso trabalho no campo da luta pela contratação colectiva não ter registado, neste período, os mesmos progressos, apesar de se saber que a conquista dos sindicatos passa pela direcção da contratação colectiva e das lutas das massas.
Foi o que não fizeram, com a oportunidade necessária, os nossos camaradas do Sindicato dos Telefonistas. E o resultado foi que os oportunistas puderam retomar a direcção do Sindicato, apesar do grande apoio que o nosso Partido goza nos TLP.
Foi o que não fizeram os  nossos camaradas do Sindicato dos Ajudantes e Praticantes de Despachante,    e por isso os socialistas se permitem hoje provocar a queda da direcção, demitindo-se, e os trabalhadores não irão em defesa de uma direcção que nem sequer conseguiu avançar com a revisão do Contrato Colectivo.
De forma diferente actuaram os camaradas do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação a Pesca que, desde o princípio, souberam agarrar em mãos a luta pela contratação colectiva (ACT da SATA, CCT dos Agentes de Viagens, CCT dos Agentes de Navegação e Transitários – o mesmo cuja traição tinha levado à destituição da direcção social-fascista em Agosto de 1975 -, CCT dos Armadores da Marinha Mercante, CCT dos Transportes Fluviais, Caderno Reivindicativo das Secas de Bacalhau, a luta dos Trabalhadores das Lotas de Peixe). E isso tem constituído o maior obstáculo a ruptura da Frente Única por parte dos oportunistas - que vão sendo corridos - e a melhor defesa junto das massas.
Um outro desvio é o espírito de autonomia e de fuga à direcção política do Partido, sobretudo quando se conquistam as direcções sindicais. A luta sindical deve abrir caminho ao Partido e ao desenvolvimento da luta, e não ao contrário.
O caso mais exemplar é o do Sindicato dos Ajudantes e Praticantes de Despachante sobre o qual o Partido não item exercido qualquer controlo ou influência. Também no Sindicato da Marinha Mercante, Aeronavegação e Pesca esse espírito de autonomia tem prevalecido. Além disso, essa tem sido, mais ou menos, uma característica comum a todos os casos em que já estive mos na direcção, na medida em que isso tem sido acompanhado, no geral, a um enfraquecimento ou abandono da vida regular de Partido. E é sabido que sem uma direcção política firme essas direcções não se mantêm, ou pelo me nos não se mantêm fiéis ao programa que o nosso Partido defende e apoia.
Considero que estas são algumas das importantes lições a reter e a aplicar, quanto ao nosso trabalho da luta pela conquista ou defesa das direcções sindicais, para que ele prossiga na linha que tem vindo a seguir - o avanço - e se desenvolva em profundidade e extensão.

A LUTA PELA CONTRATAÇÃO COLECTIVA
O nosso trabalho neste campo encontra-se ainda bastante atrasado. É necessário que se tome consciência disso, para que esta Conferência marque uma viragem, também nesta frente de luta.
Até há uns tempos atrás (até antes do Congresso), o Departamento Sindical da Região servia às necessidades do trabalho sindical do Partido.
Nestes últimos meses verifica-se que ele não tem conseguido ter uma política capaz de dar resposta aos muitos problemas que se lhe colocam.
Em certa medida, temos, neste momento, um bom Departamento Sindical para antes do Congresso e um Departamento Sindical que não serve para depois do Congresso, em que o artesanato não se pode manter sem se transformar num obstáculo ao desenvolvimento do nosso trabalho sindical. Creio que é aí, é na direcção política do Departamento, que, por enquanto, residem as causas principais do nosso fraco trabalho neste campo. Sem, no entanto esquecer que de nada servirá termos um Departamento a funcionar, se as células do Partido não agarrarem com todas as forças esta importante frente de luta.
No entanto, o nosso Partido desenvolveu, ainda assim, neste período, um correcto e sério trabalho em torno de alguns contratos.
É o caso do CCT do Material Eléctrico.
Não tivemos possibilidades de dirigir este Contrato, nem sequer conseguimos intervir nele desde o princípio. Mas soubemos entrar dentro do processo, quando isso nos foi possível e quando tudo indicava que ele estaria arrumado, isto é, impunemente traído. E assim conseguimos levar por diante um correcto processo de desmascaramento da CNS e, sem dúvida, que o nosso trabalho fez avançar a consciência política dos operários e outros trabalhadores que tiveram a oportunidade de ler e discutir os nossos comunicados.
Cremos que desta luta devem ser retidas algumas lições:
- É errado pensar-se que, quando não pudemos intervir num processo de luta desde o princípio, o melhor é aguardar para a próxima. Este é um ponto de vista comodista e pequeno-burguês, próprio daqueles que defendem o princípio de "ou tudo ou nada” e que só gostam de se meter quando têm a vitória assegurada.
As nossas limitações são as limitações da classe operária. E se só no final de um contrato conseguimos reunir as condições necessárias para entrarmos no processo, é precisamente nesse momento que de vemos entrar e saber entrar.
- É errado pensar-se que se pode desmascarar o revisionismo junto das massas, se não pudermos desmascarar o inimigo a partir dum conhecimento exacto do que ele faz e diz, se não tivermos uma vida regular de Sindicato como o inimigo tem, se as massas não puderem perceber que nós e o inimigo falamos daquilo que uns e outros viram e conheceram.
- É errado esconder às massas a informação exacta e oportuna de tudo o que se passa, sob o pretexto de que "o melhor é aguardar o fim dos acontecimentos". Esta é a posição dos revisionistas que levada que no fim venham dizer que "agora já não vale a pena, porque já nada há a fazer".
- A nossa melhor defesa perante as massas é desafiar o inimigo a discutir as suas e as nossas afirmações e posições na frente das massas.
- É reaccionária a posição dos que fogem à discussão das questões políticas que a luta económica levanta, sob o pretexto de que os operários não compreendem, não lêem, ou que são alérgicos à política.
A experiência do Material Eléctrico prova que, nisto como em tudo, os problemas não residem nos operários, mas na cabeça daqueles que ou não sabem ou não querem abrir os problemas aos operários.
- Outra importante lição diz respeito à necessidade de uma direcção política firme e esclarecida, da preparação prévia de todas as reuniões, seguidas de um balanço. Foi isso que permitiu aos camaradas do Material Eléctrico terem uma posição uniforme e coerente nos plenários, reverem imediatamente os erros cometidos e tomarem com oportunidade, as medidas necessárias de acordo com o desenvolvimento do processo.
Torna-se agora necessário que os nossos camaradas saibam aproveitar e desenvolver o apoio que granjearam entre os trabalhadores cora essa luta, e o perspectivem para novas lutas e para a batalha da expulsão dos social-fascistas do Sindicato e conquista da direcção sindical nas próximas eleições.

O ACT DOS TLP
Ainda que com a participação de apenas dois camaradas na comissão negociadora, temos assegurado, praticamente, até ao momento, a direcção das negociações deste ACT.
O facto de a presença dos nossos camaradas ter sido imposta em plenário, contra as manobras dos social-fascistas e outros oportunistas para os afastar, esclarece como é grande o apoio e o prestigio de que o nosso Partido goza nos TLP, e como só um mau trabalho na mobilização da grande massa dos trabalhadores que nos apoiam pôde conduzir à derrota sofrida no sindicato.
A luta agudiza-se. As traições e os traidores vão ter oportunidade de se revelarem claramente aos olhos das massas. Os trabalhadores vão lutar pela defesa do seu ACT contra as pretensões do governo de fazer dele mais uma Portaria. É necessário, armados com a experiência do passado e do presente, que estejamos mais uma vez preparados para conduzir essa luta à vitória.

O CCT DOS BANCÁRIOS
Não conseguimos apresentar uma proposta autónoma, como estávamos em condições de fazer, contra a proposta da "maioria de esquerda”. Mas os nossos camaradas têm-se empenhado em alertar os trabalhadores bancários contra a traição que se prepara mesmo contra a proposta aprovada, a coberto da necessidade de respeitar as leis que tem vindo a sair. Temos participado em todas as assembleias e os trabalhadores bancários - que já provaram estar dispostos a defender o seu contrato e a lutar como já anteriormente lutaram - começam a ver que é novamente o nosso Partido o único que está interessado e em condições de levar a luta até ao fim. Todos os outros - social-fascistas, falsos socialistas e social-democratas - preparam a sujeição do contrato e dos direitos dos trabalhadores bancários às leis reaccionárias deste governo e dos anteriores. O ataque agora lançado contra os Bancários para a sua integração na Previdência geral vem provar isso mesmo. Só o nosso Partido esteve ao lado dos Bancários contra esse ataque. Temos, por isso, que nos preparar para a luta.

O CCT DA PREVIDÊNCIA
A luta em torno deste contrato entrou numa fase aguda e decisiva.
Toda a burguesia e os seus partidos querem à força recuperar o terreno perdido com a imposição, em 1976, pelos trabalhadores da Previdência, de um CCT contra o Estatuto fascista que os regia, e querem fazê-lo através do regresso ao "estatuto especial" - em nome da famosa Constituição.
Os trabalhadores da Previdência levantaram-se contra esse ataque e logo a CNS se desmascarou ao desconvocar uma manifestação decidida em plenários realizados por todo o país. Isto ajudou a que os trabalhadores já compreendessem, neste momento, que a defesa do seu CCT passa pelo afastamento dessa comissão, e para isso realizaram um plenário nacional no dia 26, no Porto.
Esta manobra do governo faz parte do ataque generalizado a toda a contratação colectiva, insere-se na política das portarias contra os contratos, é parte integrante do "pacto social" em curso para a nova "batalha da produção", e visa ressuscitar o Estatuto fascista para os trabalhadores do Estado que será alargado aos trabalhadores das empresas nacionalizadas.
Os nossos camaradas da Previdência têm desenvolvido um bom trabalho nesta luta e neste momento são os únicos que estão em condições de levar a luta para diante.
A um ataque generalizado do inimigo deve-se responder com a unificação, numa única frente, de todas as lutas.

O ACT DOS FERROVIÁRIOS
A nossa participação na luta por este ACT - que ainda não começou a ser negociado e já esta atirado para a via das Portarias - com a apresentação de uma proposta de alteração e a sua ampla divulgação pelos trabalhadores veio criar melhores condições para a nossa participação nas eleições que se vão realizar e para as quais já entregámos lista. Trata-se de os camaradas saberem ligar esse trabalho - que ia de tal modo ao encontro dos desejos das massas que os revisionistas tiveram de montar a sua habitual encenação de choque para afastar o perigo! - à questão da necessidade de uma direcção correcta e firme para o triunfo da luta.

O ACT DA TAP
Temos dois camaradas na comissão negociadora. A experiência passada e os ataques já do presente fazem prever que uma dura luta se vai travar em torno da solução final deste ACT. E novamente o problema se irá centrar na questão da direcção.

O CCTV DOS METALÚRGICOS
A traição a este contrato foi de tal modo - dois anos de traições para conseguirem impor aos operários mais uma Portaria para a nova "batalha da produção" - que os revisionistas sentiram necessidade de procurar um remate solene - uma manifestação que desvie as atenções dos operários da questão de fundo da Portaria por eles acordada e que já saiu - para tentarem refrear e desviar mais uma vez a revolta dos operários metalúrgicos há dois anos sem aumentos.
Também aqui começámos tarde. Mas parece que começámos. A nossa participação na importante manifestação do passado dia 26 fez-se de uma forma organizada, preparada e sob palavras de ordem autónomas distribuídas a todos os operários na manifestação.
Onde a traição é mais forte, a revolta será maior. Se os nossos camaradas souberem prosseguir no desmascaramento da traição revisionista e na unificação e mobilização dos operários pelo contrato colectivo contra a Portaria, estamos em condições de obter grandes vitórias num dos mais importantes, senão o mais importante sindicato do país.
Outros Contratos e Acordos
Embora em graus diferentes, temos marcado posição noutros contratos como: SNTCT, Construção civil, Carris, Metropolitano, Madeiras, Trabalhadores na Imprensa, Têxteis, Seguros, Cimentos, Comércio Retalhista, além dos contratos dependentes do Sindicato da Mar. Mer. Aeron. e Pesca, em que, como já foi referido, temos tido a direcção.
É necessário que a nossa participação em relação a estes contratos se altere à saída desta Conferência. Que não percamos tempo em fazer aquilo que já estamos em condições de fazer.
O caminho traçado é o de lutar pela influência, direcção e hegemonia do movimento de massas. Essa é a perspectiva para que esta Conferência aponta e o caminho que temos de trilhar com decisão e firmeza.

A LUTA PELA CONQUISTA DOS DELEGADOS SINDICAIS
A experiência mostra que os delegados sindicais são factores decisivos ao nível da organização, educação e mobilização dos trabalhadores nas empresas.
É fácil ver: numa mesma empresa em que a estrutura existente seja de molde a impedir ou dificultar os contactos entre os trabalhadores das diversas secções ou sectores, verifica-se que na secção em que existe um delegado sindical que expressa e defende pontos de vista errados e de capitulação, os trabalhadores reflectem frequentemente esses pontos de vista; e numa secção em que o delegado sindical está virado para a luta, confia nos trabalhadores e fomenta a prática da mais ampla democracia e da discussão de todos os problemas, os trabalhadores revelam uma melhor preparação para responder às situações que se lhes apresentam e uma maior determinação e segurança para lutar.
No fundo, o que este facto coloca mais uma vez em evidência é que a direcção é decisiva. Trata-se de saber qual a política que vai dirigir.
Não se pode pretender conquistar um sindicato se se despreza a conquista dos delegados sindicais. É a mesma coisa que ser rei sem reino.
Não se pode pretender garantir a direcção das lutas se não há preocupação de colocar nas mãos de elementos avançados esses postos-chave.
Alguns camaradas cheios de pruridos pequeno-burgueses, chegam ao ponto de se proporem para delegados - pedem aos outros que votem neles e confiem neles - mas eles são os primeiros a não votar neles. Depois, não raro o resultado é que, pela diferença do seu próprio voto, eles ficam com a modéstia e os outros ficam com a vitória.
Se os nossos camaradas são de facto os elementos mais avançados e os melhores defensores dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, não há razão nenhuma para que os trabalhadores os não escolham para dele gados sindicais, a não ser o facto de eles não quererem.
Os T.L.P. é um bom exemplo: foi necessário perdermos a direcção do Sindicato, para que os nossos camaradas se lembrassem que deviam ser delegados Sindicais. E então assiste se a esta coisa engraçada que mais prova como é inadmissível a perda desse Sindicato: os nossos camaradas eram eleitos em todos os lugares onde se faziam eleições e eles se candidatavam. Em pouco tempo os nossos delegados duplicaram.
A Previdência é outro exemplo positivo de como os trabalhadores confiam em nós e nos escolhem, se nos ousarmos confiar neles e colocar-nos à frente das suas lutas. Praticamente todos os nossos camaradas foram eleitos delegados Sindicais.
Também os nossos camaradas Bancários são, neste caso, um bom exemplo, ainda que a lição seja diferente: como sempre se preocuparam em assentar o seu trabalho nos delegados Sindicais, e na influência ou direcção das Comissões Sindicais, hoje não só dispomos de um largo número de delegados Sindicais, de elementos nas Comissões Sindicais dos Bancos, como isso tem servido para uma acção coordenada e de força não só nos locais de trabalho como nos plenários de delegados e nas Assembleias.

A CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE O TRABALHO SINDICAL
Realizada nesta mesma sala nos dias 16 e 17 de Abril, a Conferência Nacional do Partido Sobre o Trabalho Sindical constitui um acontecimento importante não apenas para o nosso Partido e para o avanço do nosso trabalho Sindical na Região, mas para toda a classe operária Portuguesa, e para o movimento Sindical.
Essa foi a resposta exacta e oportuna da classe operária à febril actividade de todos os partidos reaccionários e burgueses no sentido de aprofundarem a cisão entre os operários e de conduzirem o movimento de massas à derrota.
A Conferência traduziu-se numa grande vitória para o reforço da unidade política e de acção em todo o Partido, quanto à forma de travar a luta Sindical e quanto aos seus objectivos, vantagens e limitações.
A Região de Lisboa deu também um valioso contributo à Conferência quer pelo número de delegados eleitos em fracções Sindicais (41 delegados em 34 Sindicatos); quer pela experiência que esses delegados puderam transmitir.
Um dos primeiros frutos da Conferência foi a realização da I Reunião de Responsáveis das fracções Sindicais dos 35 Sindicatos principais da Região, realizado no dia 25 de Abril, donde saíram importantes Resoluções para cada um dos Sindicatos cujos Responsáveis nela estiveram presentes. A aplicação dessas Resoluções tem de sofrer um novo impulso com esta Conferência.
Para apenas 6 dos 35 Sindicatos do Plano não foi ainda possível indicar um Responsável (Garagens, TUL, Celulose Papel e Cartonagem, Cerâmica, Panificação e Fogueiros). O que nesta matéria não foi feito até à Conferência deve ser conseguido com a Conferência.
Também as vitórias obtidas nas eleições com especial referência às eleições do Comércio que contaram com uma grande mobilização do Partido na Região, em torno da Campanha das 3 00 Assinaturas foram uma vitória da Conferência e do Congresso.
Torna-se necessário intensificar, em todas as células, o estudo dos documentos aprovados e saldos da Conferência Sindical, alguns dos quais já fazem parte do livro "Manifesto Sindical", porque eles são um guia Politico e prático para a nossa acção. Essa é ainda uma boa forma de combater os desvios no nosso Trabalho Sindical e de nos prepararmos para a luta.

CONCLUSÃO
Foi um Relatório um pouco longo, duma experiência curta mas condensada e de largo alcance.
Creio que com ele se conseguiu transmitir a esta Conferência as lições mais importantes das lutas travadas no campo do nosso trabalho Sindical, assim como o muito que ainda temos que andar para estarmos à altura de cumprirmos as tarefas que, neste campo, a Edificação do Partido e as massas nos exigem.
Penso que ele poderá constituir uma ajuda valiosa para actuarmos melhor e avançarmos mais nas duras lutas que temos de travar.
Como diz o Relatório da actividade do Partido na Região, o tempo é de guerra e não de paz.
Há que prepararmo-nos para ela.

SOCIAL-FASCISTAS FORA DOS SINDICATOS!
TRANSFORMEMOS OS SINDICATOS DE ÓRGÃOS DA CONTRA-REVOLUÇÃO EM ÓRGÃOS DA REVOLUÇÃO!
VIVA A I CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE LISBOA!
VIVA A CLASSE OPERÁRIA!
VIVA O PARTIDO COMUNISTA DOS TRABALHADORES PORTUGUESES!

Lisboa, 28 de Maio de 1977

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