terça-feira, 23 de maio de 2017

1977-05-23 - VIVA A OFENSIVA POLÍTICA DA FEM-L - FEML

Federação dos Estudantes Marxistas - Leninistas Organização do PCTP/MRPP para a Juventude Comunista Estudantil

VIVA A OFENSIVA POLÍTICA DA FEM-L

Directivas do Comité Permanente do Comité Central da FEM-L Nº 4

PLANO
para a direcção do novo auge do movimento de massas dos estudantes
Lisboa 23 de Maio de 1977

PREÂMBULO
Ao aprovarem uma Resolução, após a leitura, o exame e a aprovação do Relatório da actividade da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, o II Plenum do Comité Central do Partido, fixa com inteira justeza as medidas políticas que a nossa Federação deve saber tomar em mãos para dirigir o novo auge do movimento democrático e revolucionário dos estudantes. As medidas são as seguintes:
1º Formular correctamente as reivindicações das massas estudantis e do movimento estudantil.
Esforçar-se por ligar as reivindicações imediatas aos objectivos finais do Programa da Revolução, lutando pela integração do movimento dos estudantes no movimento operário e popular revolucionário.
3º Reforçar o combate e a luta pelo isolamento do revisionismo e do oportunismo no seio do movimento dos estudantes.
4º Divulgar amplamente o marxismo, o programa e a linha fundamental do Partido, multiplicando a propaganda e a agitação comunistas.
5º Reforçar a direcção da FEM-L e do Partido sobre o movimento dos estudantes.
6º Reforçar a organização nacional da FEM-L.
7º Articular num movimento único a luta dos diversos sectores do Ensino.
8º Lutar por obter o apoio da luta dos professores democráticos, no movimento democrático e revolucionário dos estudantes.
9º Preparar um grande número de novos quadros comunistas.
10º Reforçar a ligação da FEM-L ao Partido e o papel de direcção do Partido sobre a FEM-L.
O Comité Permanente do Comité Central da FEM-L, em sua reunião de 23 de Maio de 1977, consciente da importância de que essa Resolução e as medidas políticas nela recomendadas se revestem para o trabalho político da nossa Federação, e convicto de que toda a nossa Federação as saberá empregar com firmeza, elaborou o plano para a direcção do novo auge do movimento de massas dos estudantes, chamando à luta todos os nossos camaradas para a sua aplicação entusiasta.

I - BREVE BALANÇO DA LUTA
A situação actual, ao nível de todo o país, caracteriza-se por uma grande e intensa mobilização dos estudantes para a luta.
Academia de Coimbra - Realizada a manifestação e após sucessivas Assembleias Magnas, a greve mantem-se. Os revisionistas têm sido isolados nas suas posições, o nosso papel tem-se reforçado, ainda que a direcção da luta se mantenha nas mãos de oportunistas pequeno-burgueses radicais, da DG da AAC.
Academia do Porto - A traição revisionista à luta de Psicologia é absolutamente notória, o que deu força aos lacaios directos do MEIC (PPD PS) para fazer aprovar as suas posições era Medicina e Ciências, As massas mantém-se, todavia, mobilizadas. As nossas posições têm condições de ganhar um forte apoio.
Academia de Lisboa - Após o Plenário, onde os estudantes marxistas-leninistas conseguiram impor a discussão e votação das suas posições, vencendo em certas questões pontuais, existe una mobilização intensa. Os revisionistas têm sido derrotados em todas as RGAs. À sua traição e à de demais oportunistas têm levado porém a que certo sector das massas descrentes da vitória apoie as posições do PPD e PS - caso do Técnico.
Ensino Médio - Os oportunistas sabotaram a realização do 29 Encontro Nacional das Escolas do Magistério. A nossa denúncia encontra magníficas condições para se empreender, tanto mais que há tão grande descontentamento nas massas.
Ensaio Secundário - As massas agitam-se em todo o país, mas a sua luta não encontra um leite único de desenvolvimento. Os revisionistas vê­em-se isolados em virtude da sua traição descarada. As nossas posições têm-se fortalecido com a aprovação de propostas em diversas RGAs e muitas turmas.
As condições para nos apresentarmos como uma força política de massas e com uma grande capacidade de direcção são magníficas. É necessário todavia corrigir os erros e os desvios que já se manifestaram:
1º O desvio radical do direita de nos opor-nos à luta das massas, sob o pretexto de nos opormos ao inimigo revisionista e neo-revisionista (manifestada inicialmente em Coimbra com a oposição à greve).
2º O desvio direitista de fazer alianças sem princípios e de tergiversar no ataque ao inimigo principal revisionista, substituindo-o pelo PPD (manifestada nomeadamente em Direito).
3º A capitulação em prosseguir a luta, sob pretexto duma relativa divisão no seio das massas.
4º O desvio esquerdista em desferir ataques de fronteira e em permitir o isolamento da luta.
5º O desvio consistente em actuar sem ser na base de um plano, de propostas claras e precisas e de alternativas concretas para a luta.
Unamo-nos para a luta e para a vitória.

II - OBJECTIVOS POLÍTICOS
1 - Fundir a luta dos estudantes com a luta mais geral do nosso Povo sob a direcção da classe operária.
2 - Isolar e esmagar o revisionismo, que é o inimigo principal.
3 - Desmascarar o neo-revisionismo como a almofada protectora do revisionismo.
4 - Dirigir o novo auge do movimento de massas dos estudantes e aprofundar a luta contra a Reforma burguesa do Ensino, prosseguida pelo Governo Constitucional.
5 - Edificar a FEM-L no fogo da luta de massas.

III PLATAFORMA DE LUTA

ENSINO SECUNDÁRIO:
1. Contra a selecção! Contra os exames nacionais! Por exames a nível de escola!
2. Contra os exames de aptidão à Universidade! Contra o "numerus clausus" e o ano propedêutico! Pelo ingresso imediato dos candidatos na Universidade!
3. Contra o conteúdo reaccionário do ensino! Contra os métodos repressivos e autoritários! Pelo trabalho colectivo e a avaliação contínua.
4. Contra o sistema de faltas como critério de selecção.
5. Contra a proibição de propaganda política na escola! Contra a tentativa de transformar as escolas do Ensino Secundário em campos de concentração! Revogação imediata do decreto sobre o controlo das entradas! Pela democracia! Pelas RGAs e AGEs democráticas!
6. Contra a repressão! Contra as invasões e intervenções criminosas das polícias assassinas nas escolas, nomeadamente no Liceu D. Pedro V, no Liceu Garcia da Orta, no Porto, na concentração do dia 18 frente ao MEIC, etc.
7. Pelo reforço da organização dos estudantes - Associações de Estudantes e Delegados de Turma. Pelo subsídio governamental às Associações do Ensino Secundário.
8. Contra a marginalização dos trabalhadores-estudantes.
ENSINO SUPERIOR:
1. Contra a legislação anti-democrática do MEIC nomeadamente: decreto de "degradação pedagógica", portaria sobre a avaliação de conhecimentos, regulamentação de cadeiras mínimas para exercício da carreira docente, etc. Reabertura imediata do ISCSP e da Academia de Coimbra!
2. Contra a selecção! Contra o "numerus clausus" e o ano propedêutico! Ingresso imediato dos candidatos na Universidade. Apoio incondicional à luta dos estudantes de Psicologia, Arquitectura e HCL.
3. Contra o conteúdo reaccionário do ensino. Contra os ritmos intensos de trabalho! Pela homologação de todos os cursos já ministrados! Pela oficialização de todos os cursos da ESDAL e sua integração na Universidade.
4. Contra a reintegração de professores saneados! Dar inteiro apoio à luta dos estudantes da FCTUC.
5. Contra o decreto anti-democrático de gestão, pelos princípios da gestão democrática. Pela imediata homologação dos órgãos de gestão democraticamente eleitos.
6. Contra a reestruturação anti-democrática e nas costas dos estudantes. Pela subordinação da reestruturação às RGAs e AGEs!
7. Pelo fortalecimento das organizações autónomas dos estudantes: Associações e Comissões de Curso. Contra os cortes orçamentais às Associações.
8. Por Serviços Sociais ao serviço dos estudantes e do Povo. Contra o aumento de preços das refeições nas cantinas. Contra os cortes das bolsas de estudo.
9. Contra a repressão policial. Contra as cargas policiais dos últimos dias nomeadamente no Porto e Lisboa. Libertação imediata e incondicional de todos os colegas presos nos confrontos.
10.  Contra a marginalização dos trabalhadores-estudantes! Pela oficialização do Ensino Nocturno em todas as escolas!

IV - PRINCÍPIOS TÁCTICOS
  1. Apontar toda a acção concreta para a manifestação operária e popular.
  2. Estar onde estão as massas; encabeçar todos os seus combates,
  3. Combater o revisionismo - o inimigo principal - no seio da luta das massas.
  4. Colocar decididamente em cena o Ensino Secundário.
   5. Propagandear com grande dinamismo a questão da unidade da luta do Ensino Secundário com o Ensino Superior, e da unidade da luta dos estudantes com o movimente operário e popular.
  6. Denunciar o passado de traição dos revisionistas, neo-revisionistas e demais oportunistas; apelar à memória das massas.
  7. Pôr decididamente era acção os órgãos das massas por nós dirigidos; travar o combate no seio dos órgãos dirigidos pelo inimigo; destituir no fogo da luta todas as direcções traidoras.
  8. Falar de dentro das massas: aprovar a; nossas propostas e a nossa plataforma nos Plenários, nas RGAs, nas turmas e em meetings, e em todos os órgãos das massas.
  9. Destacar em todos os locais órgãos das mossas para entregar as nossas propostas ao MEIC - DAEs onde as dirigimos; Comissões de Luta nas restantes escolas.
   10. Propagandear todas as lutas e as nossas propostas à Imprensa; furar o cerco da contra-propaganda do inimigo.
   11. Conquistar o apoio dos professores democratas e das famílias dos estudantes.
   12. Lutar com as forças concentradas e impedir o isolamento da luta numa escola ou num centro estudantil.

V - FORMAS IMEDIATAS DE LUTA
  1. Apelar à greve geral da Academia a partir do dia 25.
  2. Apelar à luta dos estudantes do Ensino Secundário com manifestações, concentrações e greve.
  3. Centrar essa leia na exigência da satisfação imediata pelo MEIC dos seguintes pontos da nossa plataforma:
1º Reabertura imediata da Universidade de Coimbra, sem saneados,
2º Contra os exames nacionais; por exames por escola realizados na base dos programas leccionados.
3º Contra os exames de aptidão e contra o numerus clausus.
4º Contra a repressão.
5º Pela satisfação dos objectivos imediatos da luta dos estudantes de Psicologia, dos Hospitais Civis de Lisboa e do ISCSP.
  4. Manter mobilizados os estudantes, com a ocupação das escolas durante a greve e a realização de RGAs e Plenários em todos os momentos altos da luta.
  5. Preparar as condições para a realização de uma grande manifestação que integre a luta dos estudantes portugueses na luta mais geral do nosso Povo.

VI -PRAZOS NA EXECUÇÃO DO PLANO
Dia 25 - Convocar os Plenários e/ou manifestações nos principais centros estudantis do país.
Dia 26 - Participar organizadamente e lutar pela direcção das manifestações do dia 26 no Porto e em Lisboa. A partir daí - lutar pela direcção da greve e generalizá-la aos principais centros estudantis.

VII - FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DAS MASSAS
  1) Direcções das Associações de Estudantes - transformar as 24 DAEs que dirigimos nos principais centros de organização e direcção da luta.
  2) Comissões Coordenadoras de Delegados de Turma - levá-las a tomar posição, fazendo aprovar as nossas propostas.
  3) Comissões de Curso - transformá-las era instrumentos de disputa da hegemonia aos revisionistas e demais oportunistas.
  4) Comissões de luta, - criá-las e usá-las como instrumentos de unidade das massas e órgãos de luta contra as direcções traidoras.
   5) Apelar ao apoio do Povo, das famílias e dos professores, e à sua organização própria, quer sejam as comissões de apoio, os órgãos da vontade popular, e as estruturas sindicais democráticas.

VIII - PROPAGANDA
  1. Elaborar e distribuir um comunicado do Comité Permanente no dia 25.
  2. Elaborar comunicados dos órgãos de massas por nos dirigidos.
  3. Tomar posição em todas as escolas, através dos comunicados das respectivas células comunistas.
  4. Tomar providências para a edição de um cartaz em serigrafia.

   5. Realizar meetings amiúde.
    6. Divulgar amplamente o Luta Popular.
    7. Enviar para todos os jornais os nossos comunicados e propostas.

IX - DIRECÇÃO POLÍTICA DA LUTA
   1. Comité Permanente do Comité Central da FEM-L.
   2. Comités Regionais e Distritais.
   3. Células de escolas.
    4. Organização dos aderentes - desenvolver a campanha de adesão e apoiar-se nos aderentes para tudo.
    5. Convocar oportunamente o I Colectivo Nacional de Quadros da FEM-L Dirigentes dos Órgãos das Massas.

X - INFORMAÇÕES E LIGAÇÕES
Todas as informações, propostas aprovadas, comunicados e pedidos de informação e esclarecimento devem ser imediatamente dirigidos à Sede Nacional da FEM-L - Secretariado - Rua Fernão Lopes, 4, r/c esq., Lisboa. Telefone: 575197

ANEXO
PALAVRAS DE ORDEM GERAIS
Contra a fome, a miséria e o desemprego!
Ensino Superior, Ensino Secundário - a mesma luta!
Contra os exames nacionais, contra a selecção!
Contra a reforma do ensino do ministro Cardia!
Estudantes ao lado do povo e sob a direcção da classe operária!
Contra o "numerus clausus", contra os exames de aptidão. Ingresso imediato na Universidade!
Contra as medidas anti-populares do Governo!

Lisboa, 23 de Maio de 1977        
O COMITÉ PERMANENTE DO COMITÉ CENTRAL DA FEM-L

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