Translate

sexta-feira, 19 de maio de 2017

1977-05-19 - Luta Popular Nº 544 - PCTP/MRPP

EDITORIAL
A CRISE APROXIMA-SE

O leitor que tenha seguido com atenção a actividade política do nosso Partido, designadamente nos cinco meses que decorreram desde o Congresso da Fundação, estará hoje em melhores condições do que nunca para compreender em toda a profundidade e extensão o bem fundado das teses e a clarividência da táctica que o I Plenum do Comité Central, em execução das resoluções do Congresso de Dezembro, definiu e pôs em prática para todo o presente período.
Lutando contra todos os oportunismos, contra todas as ilusões nos governos e no regime parlamentar burguês, denunciando as promessas demagógicas dos partidos do capital e pondo a nu a política de conciliação e de traição prosseguida pelos revisionistas, o nosso Partido, que sempre se tem caracterizado por ousar lutar contra a corrente e não temer ficar em minoria para defender a verdade e os pontos de vista justos, mostrou que, ao contrário do que todos os partidos burgueses e pequeno-burgueses pretendiam fazer crer, a chamada institucionalização da democracia não só não tinha feito desaparecer nenhuma das causas da crise, como tinha criado o terreno político propicio para uma intensificação da luta de classes e para um agravamento e agudização da crise em todos os sentidos.
A táctica saída do Congresso, e que temos estado a aplicar com persistência e pertinácia, consistente em defender e divulgar amplamente entre o povo o programa da solução operária para a crise e em desencadear uma ofensiva política de partido com o objectivo de reforçar a nossa ligação às massas trabalhadoras e de consolidar e desenvolver a nossa influencia e direcção sobre as mais diversas organizações operárias e populares, acumulando novas forças e novas energias, combatendo a actuação dispersa e desordenada, na previsão dum inevitável agravamento da crise económica e política e dum também inevitável desenvolvimento impetuoso do movimento operário e popular, revelou-se, como os factos provam e irão cada vez mais comprovar, uma táctica política correcta e madura.
Nas páginas do nosso jornal, nos documentos e realizações internas do Partido mas igualmente nas nossas realizações de massa, temos examinado sistematicamente, um a um, todos os factores que compõem o quadro da crise que se aproxima. Semana apôs semana foram surgindo e acumulando-se novos sintomas: mas agora o seu ritmo é praticamente diário, a um ponto tal que, passe o exagero da expressão, o nosso jornal semanário é quase velho quando nasce.
Até ao passado dia 25 de Abril, a crise política desenvolve-se a bem dizer nos bastidores; predomina a actividade interna dos partidos no sentido da sua reorganização, na reformulação e actualização das tácticas políticas, na redefinição das alianças e no reforço da direcção sobre as classes ou camadas de classe de que são representantes: ao mesmo tempo, cada classe e cada camada de classe com interesses específicos e autónomos procura consolidar as organizações de classe de que dispõe ou erguer novas organizações onde lhe fazem falta.
Necessitando da maior tranquilidade para fortalecer os órgãos e instrumentos da sua ditadura reaccionária, as personalidades políticas, o governo e os partidos burgueses, fazendo coro com os oportunistas de todos os matizes, esforçam-se por impor a «teoria» da desestabilização, a coberto da qual vomitam toda a espécie de medidas políticas e económicas contra os operários, os camponeses e todo o povo trabalhador.
Claro está que essa política anti-operária e anti-popular constituía um factor permanente de agravamento da crise e não podia deixar de produzir os seus reflexos visíveis, tanto na vida das massas, no incremento dos seus protestos e disposição para a luta, como no acumular de divergências entre os diversos sectores da classe dominante. Ainda que todos esses sectores falassem de «acalmia política», o certo é que nenhum deles acreditava no que a sua boca dizia. E a prova-lo estaria o recurso crescente que faziam da repressão contra o povo e o aparentemente inexplicável efeito bombástico — «desestabilizador» — que adquiria a mais vulgar declaração deste ou daquele político.
Era a altura em que tudo estava «calmo», mas em que toda a burguesia e todos os oportunistas pregavam a urgência do «pacto social» ou a excelência da «maioria de esquerda», da «maioria democrática», da «maioria presidencial» e da «maioria constitucional» Era ainda a altura em que uma simples entrevista do senhor Galvão de Melo, do senhor Hugo dos Santos ou do senhor Melo Antunes, entrevistas balofas e arqui-estúpidas, provocavam verdadeiros ciclones. E em tempo de «acalmia política»!
Mas com o dia 25 de Abril último, a crise política começou a manifestar-se mais abertamente, a aparecer, não já nos bastidores, mas na ribalta. O «caso Melo Antunes» — pobre do senhor Melo Antunes, que não faz a mínima ideia de como é que estas coisas acontecem — revelou de súbito a movimentação subterrânea de toda a máquina do Estado burguês, concentrando os seus esforços para, em tempo oportuno, riscar do mapa um órgão espúrio como é o chamado Conselho da Revolução, órgão que já cumpriu o papel que a classe dominante lhe destinou, o papel de sabotador da revolução, no qual órgão os revisionistas e todos os oportunistas fizeram os operários acreditar com abandono dos seus objectivos próprios, órgão que, portanto, terá de morrer mais cedo ou mais tarde.
A propósito do «caso Melo Antunes», a opinião publica burguesa falou, timidamente embora, de crise. E ainda mais timidamente falou de crise, quando examinou os efeitos políticos do discurso do Presidente da República na assembleia de São Bento, na medida em que o directamente visado pelas palavras do Presidente era também um órgão do Poder, no caso, o governo do dr. Mário Soares.
Hoje, porém, a palavra crise aparece já em todos os jornais. Já não é possível esconder mais a realidade: a crise política aproxima-se a passos largos. «Crise dos Açores»; «crise académica» — insistem os jornais e outros órgãos de informação burgueses, na tentativa de fazer crer que não há nenhuma crise mais profunda e mais geral, mas crises sectoriais, ainda que se vejam obrigados a confessar que sejam de «muita relevância».
É tempo de compreender que não existe propriamente uma «questão dos Açores», mas sim uma questão nacional portuguesa. Quer dizer, uma questão que se prende de forma directa e importante com o conteúdo da revolução portuguesa e que só pode ser resolvida pela vitória da revolução democrática popular, conduzida pelo proletariado revolucionário. O problema dos Açores tem a sua origem na existência do sistema de exploração capitalista no nosso pais, no domínio económico e militar do imperialismo, na intromissão crescente do social-imperialismo revisionista soviético nos nossos assuntos internos e na política reaccionária dita de autonomia, que é a forma eufemística como os governos posteriores ao 25 de Abril continuam a mesma política reaccionária do regime fascista.
Autonomia das misérias, pela qual o povo português dos Açores é condenado a suportar uma exploração e opressão quase feudais, é abandonado ao imperialismo que instalou aí as suas bases militares, é forçado a emigrar a um ritmo tal que há, hoje, mais açoreanos nos Estados Unidos da América do que nos Açores; autonomia que é a folha de parreira atrás da qual se esconde (e pela qual se pretende perpetuar) que os açoreanos são, para as autoridades centrais, portugueses de segunda.
Um décimo da população activa dos Açores (86 615 pessoas, segundo o censo de 1970) está desempregado, enquanto outros dois décimos não têm emprego anual permanente. Para um custo de vida sensivelmente igual ao da metrópole, os operários e os assalariados rurais açorea­nos ganham, em média, entre metade e dois terços dos salários dos seus irmãos do continente. Os contratos colectivos de trabalho de âmbito nacional não se aplicam nos Açores pelo que respeita aos salários acordados e às demais garantias e regalias, pequenas é certo, neles consignados para os trabalhadores. Em contrapartida, as exigências do patronato são iguais cá e lá.
É a isto que a Constituição e o governo chamam autonomia. É claro que a continuação desta política — ela sim, antipatriótica — não pode deixar de levantar a mais violenta repulsa da parte das massas trabalhadoras do arquipélago dos Açores. A unidade da nação portuguesa e a integridade territorial do país não é um conceito metafísico, mas uma realidade que terá de ser construída e defendida na base duma política operária e popular, na base do desenvolvimento da revolução portuguesa. Quanto a este assunto, a burguesia e os seus governos nada têm para dar, a não ser a multiplicação acelerada dos factores da divisão e da desintegração.
Está visto que o incidente surgido recentemente em Ponta Delgada não é uma questão de bandeiras, mas um problema que, embora sob formas enviesadas, encontra a sua explicação na luta de classes que opõe o povo trabalhador português aos imperialistas, aos social-imperialistas, aos monopolistas, aos latifundiários e aos seus lacaios. Da mesma maneira, os acontecimentos de Ponta Delgada não se resolvem com notas do tipo das emanadas da presidência da república; pois se, desta vez, a nota da presidência parece ter resolvido o caso, ninguém se iluda, porque apenas o adiou.
O «caso» dos Açores, como a experiência dos últimos três anos nos tem sistematicamente ensinado, surge-nos como um termómetro que mede a «temperatura» da crise económica e política, que é de âmbito nacional e não de âmbito local.
Por razões semelhantes, é também absolutamente errado falar de «crise académica» e querer ver (ou fazer ver aos outros) o movimento actual de luta dos estudantes como uma «estudantada» sem razões, sem objectivos e sem princípios.
Costumamos dizer, repetindo uma justa e profunda fórmula de Lenine, que o movimento dos estudantes é o barómetro da situação política, porque eles aparecem frequentemente em cena ainda antes de o proletariado, principal actor na luta de classes, ter surgido no palco a impor o seu papel.
Acontece, porém, que desta vez, se é certo que o movimento estudantil é ainda um barómetro da situação política actual, já não é certo que ele esteja a aparecer na cena antes do proletariado, porque as lutas da classe operária e dos assalariados rurais já estão no palco dos acontecimentos há muito tempo, ainda que essas lutas relativamente dispersas não tenham, para já, atingido as características duma movimentação única e conjugada de toda a classe.
É manifesto que não mais é possível a ninguém escamotear a existência e a gravidade da crise, porque não mais é possível esconder os seus sintomas e manifestações indesmentíveis e inequívocos. Trata-se agora de indicar e desmascarar junto do povo trabalhador os verdadeiros responsáveis políticos por esta situação. Responsáveis que.
até ao fim do mês passado, se esforçavam por negar aquilo que se metia pelos olhos dentro e que, neste meio mês, procuram a todo o custo, endossar essa responsabilidade para antes do 25 de Abril de 1974, como se durante estes três anos e país tivesse continuado a ser governado pelo mesmo regime fascista.
A responsabilidade cabe, sem dúvida, ao governo dito socialista, que, em nove meses de (des)governação multiplicou as medidas anti-operárias e anti-populares e não adoptou uma única medida que servisse os interesses dos trabalhadores ou que contasse com o seu apoio.
Quando o nosso Partido examinou e condenou abertamente a política económica do governo do dr. Mário Soares, consubstanciada designadamente nos decretos da miséria e no cabaz da fome de 25 de Fevereiro — medidas que, é bom lembrar, mereceram o apoio expresso de todos os partidos representados na Assembleia da República —, frisou tanto o carácter antipopular dessa política económica, como demonstrou, com factos e números em apoio, que essas medidas não alcançariam um só dos objectivos que o governo do Partido «Socialista» dizia propor-se.
No comício de 25 de Março passado, mostrou o nosso Partido que a política de submissão ao imperialismo constante da desvalorização do escudo iria ser seguida, a breve trecho, por uma nova desvalorização, afirmação que provocou a fúria de todos os oportunistas e as consabidas acusações desse nefando «crime» que é a «desestabilização»...
O certo é que, passado um mês, os economistas burgueses começam a defender outra desvalorização e os mesmos políticos do PS, que haviam desmentido e redesmentido a primeira, surgem de novo a negar a segunda.
O grande «argumento» da primeira desvalorização é que ela seria uma medida absolutamente indispensável para equilibrar a nossa balança comercial. Mas os dados estatísticos — fornecidos pelo governo, acrescente-se — referentes à balança comercial do primeiro trimestre do ano corrente mostram que, ao contrário das intenções do governo, a desvalorização agravou a situação existente. Para os primeiros três meses do ano, englobando todo o mês de Março onde tiveram já a sua incidência tanto a desvalorização como o agravamento dos impostos sobre as importações, o défice da balança comercial aumentou de 42 % em relação a igual período do ano anterior, subindo de treze milhões quinhentos e trinta e três mil contos para dezanove milhões duzentos e cinco mil contos.
Se este ritmo de indevidamente se mantiver — e não há nada que garanta que se não vá manter — o défice da balança comercial aumentará este ano de mais vinte milhões de contos em relação ao ano anterior. Curiosamente, vinte milhões de contos é o montante do empréstimo até agora fornecido ao governo do dr. Mário Soares, pelos imperialistas ianques e alemães, o qual empréstimo monta, como se sabe a 500 milhões de dólares.
Endividando o país e submetendo-o às potências estrangeiras, o governo do dr. Mário Soares põe em prática a política da desintervenção sistemática, mandando regressar os patrões a tomar conta das empresas que eles próprios sabotaram e cujos capitais desviaram, ao mesmo tempo que, seguindo a intuição económica do Presidente da República, tal como ele a explicitou na visita à Mague de Alverca, «deixa cair as empresas inviáveis», o que vai significar (e está a consumar-se já), particularmente no sector têxtil, do material eléctrico, confecções e vestuário, o despedimento de milhares de trabalhadores que irão engrossar o exército de meio milhão de desempregados já existentes.
Não satisfeito com estas medidas, o governo do dr. Mário Soares dedica-se afanosamente a aprovar um conjunto de leis, diplomas e regulamentos, através dos quais, sob o pretexto de «regulamentar» o papel da iniciativa privada, cria as condições necessárias a futuras desnacionalizações nos sectores mais importantes e vitais da economia.
É evidente que, se o partido do governo e o governo do dr. Mário Soares são os responsáveis pelo agravamento da crise e pelo desemprego, miséria e fome crescentes que fazem desabar sobre as massas trabalhadoras, não é menos certo que o partido revisionista de Barreirinhas Cunhal surge como o primeiro dos responsáveis por toda esta situação.
Primeiro dos responsáveis, porque esteve em todos os governos provisórios, exercendo a hegemonia política no quarto e quinto governos de Vasco Gonçalves, onde demonstrou que o seu programa político social-fascista é um programa reaccionário burguês e não um programa que possa solucionar a crise a contento dos que trabalham.
Primeiro responsável ainda, porque adopta uma política contra-revolucionária e oportunista em relação ao governo «socialista», lançando a máxima confusão e divisão entre as massas, às quais pretende fazer crer que o governo do dr. Mário Soares é um governo «progressista», submetido a uma «forte pressão da direita» e que o papel dos operários é o de, por seu turno, fazerem uma pressão igualmente forte da esquerda.
Claro está que esta política revisionista, sumamente oportunista e traidora, escamoteia a existência das classes e a luta de classes, fazendo crer que o governo do Partido «Socialista» seria um governo acima das classes, relativamente ao qual o proletariado não se deve demarcar e contra a política do qual não deve combater. É precisamente em resultado desta política revisionista que se reforçam as condições materiais que, em dadas circunstâncias, geram os bonapartes e o bonapartismo.
Na sequência do discurso do Presidente da República, o P«C»P está a pôr em prática, tal como assinalávamos no último editorial, uma estratégia de alargamento do seu famigerado conceito de «maioria de esquerda» a uma «maioria constitucional», por inclusão do PPD e ressuscitando a fórmula dos governos provisórios.
A consequência imediata desta manobra revisionista está já a fazer sentir-se nos sindicatos e nas organizações de massa que os social-fascistas controlam: eles começam a opor-se abertamente, sem as máscaras de «esquerda» que vêm a usar desde Agosto, a toda e qualquer luta de envergadura que os operários encetem, e estão a aceitar e a defender as listas de despedimentos que o patronato apresenta, para «evitar a falência técnica da empresa».
Aquela parte dos operários e dos camponeses que se havia deixado iludir pelas promessas dos revisionistas começa  agora a tomar consciência da amplitude da traição às suas lutas, que está a ser preparada pelo P«C»P e seus satélites. Um número cada vez maior de trabalhadores volta a compreender — e compreenderá cada vez mais, de uma forma directa e palpável — que o partido social-fascista é um partido capitalista como os demais partidos do Poder, que procura servir-se dos operários e do seu movimento como força de pressão para disputar e dividir com os restantes partidos do capital as cadeiras de São Bento e os cofres dos impostos.
A situação política que se vive exige de nós, marxistas-leninistas e de todo o nosso Partido uma persistente e contínua actividade de denúncia do revisionismo no seio do movimento das massas e no interior das organizações das massas, a fim de subtrair os trabalhadores à influência do oportunismo, reforçando a sua determinação de lutar e organizando a sua indignação e os seus protestos justos.
A classe operária deve confiar em si mesma e no seu Partido marxista-leninista, repudiando todas as ilusões na capacidade de um governo conciliador pequeno-burguês, como é o governo do dr. Mário Soares ou nos governos dos partidos burgueses para solucionar os problemas do povo no interesse do povo.
Todos os nossos militantes, simpatizantes e activistas devem multiplicar os seus esforços para fazer chegar às mais amplas camadas de trabalhadores a nossa política e o nosso programa, encabeçando com decisão as suas lutas contra a carestia, os despedimentos, o desemprego, o regresso dos patrões, as desintervenções, as desanexações, as desocupações e entrega das reservas aos latifundiários, formulando correctamente os protestos populares espontâneos, reforçando as organizações operárias e populares e procurando conferir às diversas movimentações dispersas uma acção coordenada e única.
A crise aproxima-se. Ninguém deve alimentar ilusões em partidos e em programas que já comprovaram na prática a sua falência política e a sua hostilidade ao povo. É necessário fortalecer, na base de uma política e de princípios justos, a unidade da classe operária e a unidade do movimento popular. É só sob a direcção do proletariado revolucionário que a crise pode ser vencida e que uma nova era de bem-estar e prosperidade para o povo pode surgir.

Sem comentários:

Enviar um comentário