quarta-feira, 24 de maio de 2017

1977-05-00 - DESTRUAMOS TODAS AS BASTILHAS! - Anarquistas

DESTRUAMOS TODAS AS BASTILHAS!

Quando o povo parisiense, no dia 14 de Julho de 1789, conquistou a Bastilha (terrível fortaleza-prisão, defendida por amplas e altas torres, fosso, pontes levadiças e guarnição militar), estava a abrir às escâncaras as portas da Grande Revolução Francesa e, estava a preludiar a todas as Revoluções Sociais ulteriores. Como odiava todas as masmorras, de Bicêtre ao torreão de Vincennes, sem esquecer a Potence (onde estavam os presos por dívidas) e tantas outras, não podia deixar nenhuma de pé, sob pena de negar-se a si próprio e ser eternamente obrigado a recomeçar. Nem podia, com ridículo e casuístico rigor jurídico, estar a esmiuçar quais os casos-modelo passíveis de liberdade vigiada, de liberdade condicional, de liberdade sob fiança, de liberdade sob compromisso — ou de qualquer uma dessas modalidades de liberdade miserável que nós, anarquistas, não queremos para os nossos piores inimigos (não por caridade cristã, mas porque, apesar de tudo, ainda nos obstinamos em descortinar neles alguns resquícios de dignidade humana) e são previstas pela jurisprudência dos magistrados, pela linguagem peremptória dos códigos e pela eficiência oficiosa das polícias, as quais, para poderem estender as malhas das suas redes, sempre necessitaram da auspiciosa colaboração dos delatores... «em liberdade». Assim acontece em todas as revoluções autênticas: todos os presos são postos em liberdade incondicional, indivisível, ilimitada; todas as bastilha são reduzidas a cinzas ou convertidas em celeiros ou currais para gado, no caso de reunirem as condições higiénicas mínimas. Acaba-se com a separação entre o bestiário sofredor que padece atrás das grades, isto é, os presos no sentido literal do termo e aqueles que, cá fora, estão com as chaves das celas na mão, queremos dizer os carcereiros, ou presos que se ignoram, que somos afinal todos nós. E assim aconteceu na Revolução Russa com inúmeras prisões do czarismo, atacadas pelas multidões criadoras. E na Revolução Espanhola, quando os anarquistas atacaram esses símbolos vivos do sado-masoquismo quotidiano. A famosa Coluna de Ferro, por exemplo, que tão bem se bateu na, região de Teruel contra o verso e o reverso da mesma medalha, por outras palavras, contra fascistas e stalinistas, e foi a que mais resistiu à compulsiva militarização das milícias, contava entre os seus vinte mil homens com numerosos ex-presidiários da cadeia de San Miguel de los Reyes. As razões de semelhante comportamento são claras: tristemente ao corrente do regime das prisões, não podiam esses homens ser de novo subjugados pela disciplina das casernas. Só em liberdade total, em ordem anárquica, associando-se segundo regras que lhes eram imanentes e não sopradas do exterior, podiam continuar por diante com o esforço de guerra. Milicianos da liberdade, sê-lo-iam; soldados debaixo de uniforme, isso nunca!
Contudo, se, como dizíamos, todas as Revoluções Sociais destroem todas as bastilhas, todas as contra-revoluções politicantes as conservam e modernizam. Foi o que aconteceu no caso francês. A seguir ao ímpeto inicial, destruidor, do povo, veio o refluxo conservador, «construtivo», dos políticos profissionais. Os jacobinos, empenhados na luta pelo poder com a burguesia girondina, encheram de novo as prisões, ergueram cadafalso a guilhotina, conferiram plenos poderes ao acusador público Fouquier-Tinville, por toda a parte introduziram o já de si metediço Comité de Salvação Pública, generalizaram a desconfiança e a bufaria, promoveram em larga escala o assassinato frio e a mentira por amálgama — e deste modo, é ironia!, cavaram o seu próprio fosso e prepararam o terreno para os seus rivais políticos. A propósito disso, um dos mais destacados jacobinos, Saint-Just, chegou mesmo a fazer uma autocrítica, de que nos incumbe hoje tirar todos os ensinamentos, antes de, por sua vez, ser guilhotinado: os revolucionários que apenas levaram a revolução até meio não fizeram mais do que cavar a sua própria tumba. Foi também o que aconteceu no caso russo. O povo destruiu parte do erroneamente construído e, sobre os alicerces do que restava, a contra-revolução bolchevista edificou a sua ditadura sobre o proletariado e empregou logo os métodos inquisitoriais que a caracterizam para, deste modo, conservar e prolongar o regime antigo, sob etiqueta mais aliciante. Assim: substituiu a polícia czarista (Okhrana) pela Tcheka; aceitou na nova Academia Militar «vermelha» ex-generais brancos; aceitou no seu seio toda uma série de antigos estacionários cuja competência técnica continuou a aperfeiçoar-se; determinou que, a partir de 1918, os detidos pudessem, sem culpa formada, ser fuzilados nos subterrâneos da Tcheka; criou a pena de morte para os jovens delinquentes de dote anos de idade; exportou em larga escala esse artifício jurídico que em Portugal conhecemos pelo rótulo de «medidas de segurança»; etc., etc.
No caso português em que tudo é mais mesquinho, já que, como dizia o poeta Alexandre O’Neil, vivemos num país em diminutivo — nem sequer revolução houve com o 25 de Abril de 1974, quanto mais uma contra-revolução violenta que depois a tivesse vindo desnaturar! A mentalidade pidesca, forjada ao longo de mais de 40 anos de fascismo paternalista por escravos resignados e por opositores parciais ao regime, determinou logo que os antigos arquivos da Pide não fossem pura e simplesmente queimados, única solução que se impunha pelo simples facto de conterem informações susceptíveis de serem instrumentalizadas por novas polícias, por partidos políticos, pelos militares de carreira e, em geral, por todas as capelas. Qual quê!, em vez disso, criaram-se mas foi Comissões de Extinção que nada extinguiram e, tomando-se como embriões de novas polícias, menos ainda se extinguem a si próprias. Como associados rivais, os partidos políticos correram atrás das suas fichas e das do parceiro, para melhor esconderem as mazelas, actualizarem os «conhecimentos» e fazerem chantagem. Foi ainda o mesmo tipo de mentalidade, desgraçadamente imperante, que fez com que as luzes da ribalta apenas iluminassem certos aspectos mais folhetinescos da ex-polícia política, que se encontrassem os bodes expiatórios apenas entre os seus obedientes e zelosos funcionários, e se passasse a esponja sobre o triste passado de corporações como a GNR, a PSP, a Guarda Fiscal, a Polícia Judiciária, a Polícia Militar. Mas que havia de esperar de pessoas que sempre frisaram o fosso, pelos vistos intransponível, que separa o crime político do crime comum? Não foram os «nossos» democratas e os detidos anódinos no tempo da outra senhora, muitas vezes por andarem a distribuir panfletos rotineiros ou pelo facto da simples filiação em conceituados partidos de esquerda, quem sempre frisou que eles eram os aristocratas das prisões, os peraltas do mundo celular, os homens do elegante estatuto de preso político (que os ajuda a singrar nas mais variadas carreiras), enquanto os outros, os que eram torturados e espancados pela Polícia Judiciária, os que com certeza tinham o cromossoma do crime descoberto pelos Lombroso da criminologia, não passavam da ralé do delito comum?
Cabe-nos a nós, anarquistas, que vimos tantos dos nossos serem enforcados em Chicago ou electrocutados em Boston; fuzilados nas prisões da Tcheka, Butirky ou da Ucrânia; atacados a tiro de canhão em Moscovo e Kronstadt; guilhotinados em França; garrotados em Espanha; deportados em Portugal e sempre perseguidos como malfeitores, bombistas, associais por toda a parte; repor a verdade e pugnar pela libertação, sem reservas, de todas as vítimas da sociedade omnívora. Não será nas nossas fileiras que se encontrarão os reformadores do código penal, do estatuto da magistratura, da instituição penitenciária, nem os assassinos legais, os candidatos a ditadores, os reorganizadores das polícias existentes ou ainda a criar. Somos pela destruição de todas as bastilhas e de todas as polícias; para nós, todos os presos são sociais.
Era Kropotkine quem dizia que precisamente porque o homem, fruto das taras de uma sociedade doentia, não é excelente, era necessário evitar e demolir tudo o que pudesse vir a torná-lo pior ainda. Neste caso encontram-se todas as prisões por ele consideradas «universidades do crime», e, por nós, berços da astenia e da desmoralização, fontes unissexuais da homossexualidade imposta, focos infecciosos do espírito de delação e colaboração com a polícia ou, no caso contrário, de uma revolta desesperada e autodestrutiva, embrulhada como um catavento que perdeu o Norte.

DESTRUAMOS TODAS AS BASTILHAS!
SOLIDARIEDADE ACTIVA COM TODOS OS PRESOS COMUNS!
VIVA A REVOLUÇÃO SOCIAL! VIVA A ANARQUIA!

Maio / 1977.
GRUPOS ANARQUISTAS «OS REVOLTADOS», «OS SOLIDÁRIOS», «LANTERNA NEGRA», «LIBERDADE» E «NÚCLEO DE INTERVENÇÃO ANARQUISTA».

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