terça-feira, 25 de abril de 2017

1977-04-25 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA COORDENADORA NACIONAL DAS COMISSÕES DO TRABALHO SOCIALISTAS - PS

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA COORDENADORA NACIONAL DAS COMISSÕES DO TRABALHO SOCIALISTAS

A Coordenadora Nacional das Comissões do trabalho Socialistas reuniu-se em Lisboa no dia 25 de Abril de 1977, em conjunto com camaradas dos Executivos Regionais das Comissões de Trabalho, para analizar os problemas da actual situação política, que coloca milhares de trabalhadores e de jovens numa grave situação, e para elaborar as grandes linhas que devem presidir à intervenção da Coordenadora Nacional das Comissões do Trabalho Socialistas durante o próximo mês.
A Coordenadora Nacional, após discussão, aprovou a seguinte resolução de trabalho que leva ao conhecimento de todos os militantes e trabalhadores:
1 - A Coordenadora Nacional foi fundada em 7/2/77, na IIIª Conferência Nacional de Núcleos de Empresa e Militantes de Secções de Residência Socialistas, com o objectivo de;
“…lutar pela defesa do Programa do P.S. pela defesa dos interesses dos trabalhadores e das conquistas da Revolução portuguesa na via do Socialismo, pelo retorno à unidade do Partido na base da defesa dos interesses dos trabalhadores e do Programa do P.S., unidade perigosamente ameaçada pela política da Direcção, contrária à vocação, ao Programa e a tradição do Partido Socialista.” (Resolução aprovada na IIIª Conferência).
Com a Revolução do 25 de Abril, a esmagadora maioria do povo trabalhador procurou extirpar definitivamente do país o cancro constituído pelos capitalistas latifundiários e seus agentes que esmagaram o povo e arrastaram o país para o caos e miséria durante 50 anos. A esmagadora maioria do povo trabalhador procurou o caminho do Socialismo, tomando todas as medidas necessárias para resolver os problemas, assegurando a defesa das liberdades.
Hoje, três anos após a Revolução do 25 de Abril, o povo trabalhador constata que a situação económica, social e política se agrava, na medida mesmo em que os senhores do passado, tendo mantido as suas raízes no país, retomam as suas forças e privilégios perdidos, contra as conquistas dos trabalhadores, contra a democracia, contra as aspirações que o 25 de Abril tornou realizáveis.
Hoje, três anos após o 25 de Abril, os trabalhadores constatam que todas as conquistas da Revolução são perigosamente ameaçadas e atacadas, que a marcha para o Socialismo não só é travada como é posta em causa, que os despedimentos, a miséria, o aumento do custo de vida se abatem brutalmente sobre os trabalhadores, enquanto os capitalistas e latifundiários começam a retomar perigosamente os privilégios perdidos.
Nesta situação, mais do que nunca, o papel dos socialistas é defender os interesses dos trabalhadores, as conquistas da democracia e da Revolução ameaçadas.
O que implica ficarem fiéis à luta que lhes granjeou a confiança e o respeito da maioria do povo trabalhador, o que implica serem os mais corajosos e coerentes a baterem-se nas empresas, nas fábricas, nos bairros, por toda a parte no país, para ajudarem os trabalhadores a impedir a situação de se agravar e degradar, para ajudarem os trabalhadores a impedir que tenham êxito os ataques contra eles, contra as suas conquistas.
Nesta situação, mais do que nunca, os socialistas devem redobrar de esforços no sentido de tomarem todas as iniciativas que se mostrem necessárias para que os deputados do P.S. reconsiderem e retirem todas as leis e medidas anti-trabalhadores, para que a Direcção do P.S. reconsidere a sua política no Governo, política que põe em causa as conquistas dos trabalhadores e o próprio P.S. como partido de trabalhadores que nós construímos.
2  — Os trabalhadores após o 25 de Abril ocuparam e geriram centenas de empresas, sabotadas economicamente pelos capitalistas, pilares da reacção salazarista.
Os trabalhadores, reorganizando as empresas, pondo-as a funcionar, apresentando planos de recuperação económica, mostraram o caminho para resolver os problemas do país. Hoje o Governo decide entregar centenas destas empresas aos antigos patrões e abandonar financeiramente centenas de outras, recusando as propostas de reconversão nacional feitas pelos trabalhadores.
Mas aceitar esta decisão do Governo implica atinar centenas de milhar de trabalhadores no desemprego, centenas de milhar de famílias na miséria.
Mas aceitar esta decisão da Governo implica tornar a dar os privilégios perdidos aos capitalistas e reaccionários, pilares da ditadura salazarista, que já mostraram, durante 50 anos, o que eram capazes de fazer na gestão da economia do país, e que procurarão utilizar esses privilégios para instaurar uma ditadura sangrenta contra o povo português.
Os trabalhadores, que, em centenas de empresas, começaram a lançar as bases de uma nova economia, contribuindo para o desenvolvimento do país, vêem-se hoje despedidos aos milhares e milhares por prepotências do patronato, sequiosos de vingança e de lucro, que se apoia numa lei que lhe permite despedir sob os mais fúteis pretextos.
Aceitar esta lei dignifica aceitar a degradação e a miséria da principal força produtiva, a classe trabalhadora. Aceitar esta lei é aceitar o seu enfraquecimento, o enfraquecimento daqueles que podem defender consequentemente as liberdades, em favor do reforço dos capitalistas e reaccionários.
Diariamente o custo de vida sobe vertiginosamente, começando nos bens de primeira necessidade enquanto os salários são congelados e dezenas de milhar de contos são atribuídos as forças armadas e policiais, enquanto se indemnizam os grandes capitalistas e latifundiários.
Aceitar esta situação é aceitar a fome e miséria de milhares e milhares trabalhadores, em favor dos lucros fabulosos de uma minoria de especuladores e de intermediários. Aceitar esta situação implica abrir, as portas ao desespero de uma massa importante de trabalhadores, implica abrir as portas ao caos no país através do retomar da livre arbítrio patronal.
A Assembleia da Republica, continua a discutir uma lei dos despedimentos que permite, ao patronato despedir como quiser e como puder. O projecto de lei de greve a por à discussão retira na prática a possibilidade de os trabalhadores fazerem greve, tal como o projecto de lei sobre as Comissões de Trabalhadores e Controlo de Gestão transforma as Comissões de Trabalhadores, de órgãos de defesa dos trabalhadores, em órgãos executores da administração e do Estado, impedindo na prática o controlo operário.
Aceitar estas leis, a sua aplicação, implica retirar toda e qualquer possibilidade de defesa legal dos, trabalhadores, implica coarctar todas as liberdades de lota e de organização dos trabalhadores em proveito do patronato, que tem o terreno livre para despedir e lançar na miséria milhares de trabalhadores "legalmente".
Aceitar todas estas medidas seria aceitar todas as suas consequências insustentáveis para as condições de vida dos trabalhadores, para as conquistas da Revolução, para a democracia e para o futuro do país.
Por estas razões, a Coordenadora Nacional afirma que estas medidas não podem ser aceites, porque aceitar a sua aplicação e concretização seria não só aceitar-se o acréscimo de centenas de milhares de desempregados, o aumento da miséria e da degradação das condições de vida dos trabalhadores, como seria aceitar o reforço do poder da reacção e o abrir da via do caos no país sobre a base do enfraquecimento da única força que pode consequentemente defender as liberdades.
Lutar para evitar que estas medidas sejam aplicadas, lutar para impedir que novas medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores sejam aprovadas, tomando para isso todas as iniciativas que se mostrem necessárias, não é lutar para fazer cair o Governo Socialista, mas é ao contrário lutar para permitir que a sua própria base de apoio se mantenha de pé, é lutar para que o Governo Socialista faça a política que corresponde à vocação do P.S., aos interesses dos trabalhadores e as necessidades do país.
A Coordenadora Nacional declara pois, em consequência, que é dever dos socialistas, hoje como ontem, estarem na primeira linha da luta nas empresas, nas fábricas, nos bairros, nos Sindicatos, nas Comissões de Trabalhadores, para mobilizar os trabalhadores e os jovens a fim de que se tomem todas as iniciativas necessárias a que as medidas que põem em causa os direitos e conquistas alcançadas através da Revolução de Abril, não sejam aplicadas.
3 - A Coordenadora Nacional constata que, para que estas medidas anti-trabalhadores sejam aprovadas,é necessário que os deputados socialistas que o povo pôs em maioria na A.R. para defender os interesses dos trabalhadores, as votem.
Nesse sentido a Coordenadora apela a todos os militantes, a todos os trabalhadores, que retomem numa escala mais larga as iniciativas que os "militantes socialistas já começaram a tomar, para levarem os deputados socialistas a recusarem votar estas medidas.
Como os camaradas da Philips, Dialap, Plessey, Sorefame Epal, que organizaram delegações ao Grupo Parlamentar do P.S. para discutir com os deputados socialistas os projectos de lei que o Governo tem apresentado na A.R. para que aqueles que foram mandatados para defenderem os interesses dos trabalhadores as modifiquem conforme os interesses dos mesmos ou as retirem.
A Coordenadora apela a que, por toda a parte, se façam moções e abaixo-assinados, se organizem delegações aos deputados  eleitos pelo povo trabalhador parados levar a modificar essas leis,em particular a lei dos despedimentos, a lei da greve e das C.T.s; leis de consequências insustentáveis para os trabalhadores para as conquistas da Revolução e para o país.
A Coordenadora apela a que se mobilizem os trabalhadores e militantes para que se organize um grande movimento para levar as CTs e os Sindicatos a exigirem diante da A.R. aos deputados eleitos, que eles não votem uma lei, que lança na degradação e miséria milhares e milhares de trabalhadores, para que eles não votem uma lei anti-greve que abre as portas ao despotismo patronal, para que eles não votem uma lei, que esvazia do seu conteúdo e liquida ao C.T.s, e o Controlo Operário,para que eles não votem leis que abrem o caminho ao desmantelamento das mais caras conquistas e garantias alcançadas, pelos trabalhadores.
Nesse sentido a Coordenadora,tendo sido informada de que os dois deputados socialistas independentes projectam realizar meetings para defender posições que a Coordenadora, em total independência, pensa que deviam ser as posições, de todos os deputados, socialistas - a Coordenadora apela a todos os trabalhadores e militantes a apoiarem activamente essa iniciativa e apela a participarem nesses meetings.
4 - A Coordenadora constata que a única possibilidade de as medidas anti-trabalhadores poderem ser aplicadas resulta, não de uma pretensa relação de forças desfavorável aos trabalhadores, mas essencialmente da recusa da maioria dos responsáveis das C.T.s, e dos Sindicatos, organizações constituídas para os defender e que devem cumprir com a sua vontade, em tomarem as iniciativas que em cada caso se impõem, para organizar a mobilização dos trabalhadores e das suas organizações, para impedirem estas medidas de serem aplicadas.
E assim, por exemplo, que na Guérin, empresa intervencionada pelo Estado, após o processo de sabotagem económica efectuado pelo capitalista José Machado, os trabalhadores afirmaram claramente não aceitar o regressão do patrão entrando em greve. O Secretariado das C.T.s, das empresas intervencionadas, cuja função deveria ser o cumprir com a vontade dos trabalhadores, ao recusar-se a organizar a greve geral de todas as empresas intervencionadas, abre o caminho para que a luta de todas as empresas intervencionadas seja derrotada uma a uma, se não se modificar esta situação.
Nesse sentido, a Coordenadora Nacional pensa que a tarefa central do momento para todos os militantes socialistas é a de, lutarem nas empresas, nas fábricas, nos bairros, nas C.T.s e Sindicatos, não só para mostrarem aos trabalhadores, em cada caso, o caminho que lhes permite resistir vitoriosamente, mas também organizar a mobilização dos trabalhadores para levarem as C.T.s e os Sindicatos a realizarem na prática as iniciavas que permitem em cada caso impedir todos os ataques de se concretizarem.
Como na Plessey Automática, em que sob proposta dos militantes socialistas, um plenário de 1.000 trabalhadores decidiu mandatar os delegados sindicais, e a O.T. para afirmar publicamente que não aceitará um só despedimento, que exige um aumento salarial de acordo com o aumento do custo de vida, e que no caso do patronato não recuar organizassem a mobilização massiva de todos os trabalhadores do material eléctrico para uma grande concentração nacional em S. Bento.
Como na Utic em que os trabalhadores, em Assembleia Geral, igualmente sob proposta de militantes socialistas, mandataram a Direcção do Sindi­cato dos Metalúrgicos para organizar uma concentração nacional diante de S. Bento de todos os metalúrgicos, ameaçados de não, verem as suas reivindicações mínimas consignadas no C.C.T, em negociação.
Foi a confrontação destas experiências, a discussão sobre este combate, sobre a sua generalização e concretização que teve lugar na reunião do dia 2 de Abril.
A reunião de 2 de Abril que juntou trabalhadores de 16 empresas, por iniciativa de militantes da Coordenadora Nacional, mostrou qual o caminho a seguir.
É preciso, que, por toda a parte, o caminho aberto nesta reunião, o apelo dela saído, se concretize, se generalize num movimento que deve abranger dezenas e dezenas de empresas, por todo o país.
É preciso que, por toda a parte, os socialistas estejam na primeira linha da luta para organizar a mobilização dos trabalhadores contra os despedimentos, a miséria, as leis anti-trabalhadores, para levarem as C.T.s e os Sindicatos a cumprirem com a sua vocação de organizações de defesa dos interesses dos trabalhadores.
Esta é a luta que permite que se organize a força que mobilize milhares e milhares de trabalhadores de a que estes possam controlar as suas organizações, de modo a serem eles a decidir democraticamente.
Ao levarem esta luta para a frente, os socialistas ficam fiéis à sua vocação, defendendo em todas as circunstâncias os seus pontos de vista, as suas opções, recusando, por querelas sectárias acima dos interesses gerais dos trabalhadores, como é comum a outras tendências.
Bar opção dos socialistas decorre, ao contrário, a sua capacidade de serem capazes de defender os interesses gerais dos trabalhadores, acima das querelas partidárias, o serem capazes de juntar num combate comum todos os trabalhadores, independentemente das suas opções partidárias, no livre respeito das opiniões de cada um.
E nesse sentido que os socialistas não põem aos outros trabalhadores outras condições para o combate senão a defesa em cada caso dos interesses dos trabalhadores, e o respeito da democracia e das opiniões de cada um.
A Coordenadora Nacional decide, em consequência, dar todo o seu apoio para impulsionar esta luta.
A Coordenadora Nacional apela a todos os militantes a fazerem dela uma luta central, porque é a luta que concentra a sorte das conquistas da Revolução.
Pará que está luta avance é necessário organizar e coordenar, por toda a parte, a força de trabalhadores e militantes que permita que ela se concretize e generalize, para que ela se traduza por todo o lado em iniciativas particulares, adaptadas à forma como os ataques gerais se concretizam em cada sector.
E esta luta que propomos a todos os trabalhadores, a todos os militantes, organizando em conjunto connosco, em todos os locais de trabalho, em todas as localidades. COMISSÕES DE INICIATIVA para criar as condições que permitam aos trabalhadores assegurarem que as C.T.s. e os Sindicatos defendam os seus interesses de classe.   
E para organizar local, regional e nacionalmente este, movimento, através de iniciativas que são desde já possíveis de tomar, que propomos a todos os trabalhadores e militantes contactarem connosco, formarem e a coordenarem COMISSÕES de INICIATIVA para organizarem as iniciativas necessárias para que as C.T.s. e os Sindicatos organizem a luta concreta e unitária contra os despedimentos, contra o regresso dos patrões, pelo aumento dos salários em função do aumento do custo de vida, contra as leis anti-trabalhadores, pela defesa das conquistas da Revolução e da Democracia. É para que este movimento possa ser organizado local, regional e nacionalmente, para que se junte, a vários níveis, as dezenas e dezenas de empresas que encetaram estas lutas, para confrontar as nossas experiências mas para tirar deles todas as conclusões práticas necessárias, para alargar o nosso combate, que terão lugar, sob o impulso da actividade da Coordenadora, os Encontros Regionais de Aveiro e Coimbra, e o Encontro Nacional" de Trabalhadores e Militantes, em Lisboa, a 5 de Junho.
5 - Mas não basta, lutar para levar as C.T.s, e as organizações Sindicais a tomarem as iniciativas necessárias à mobilização na unidade para que as medidas contra os trabalhadores não sejam tomadas, para que os deputados não votem leis contra os trabalhadores.
Hoje, a esmagadora maioria do povo trabalhador português, não só procura a maneira de se defender dos ataques que contra ele se concretizam como procura uma orientação política alternativa, que permita resolver de facto os graves problemas do país, preservando as conquistas da Revolução de Abril.
Em 3 anos de Revolução, os próprios trabalhadores portugueses pela sua própria actividade prática, apresentaram múltiplas vezes a solução para os problemas.
Os socialistas, no seu Programa como através de múltiplas propostas, apresentadas a partir da experiência prática e de análises lúcidas, apresentaram as soluções para os problemas.
Sim, é possível uma outra política.
É preciso mostrar que é possível uma outra política.
É preciso mostrar que é possível, partindo daquilo que os trabalhadores já construíram e apontaram, partindo do próprio Programa do Partido Socialista, que outra política é possível!
É preciso mostrar que existem soluções para resolver o problema do desemprego, do aumento do custo de vida, do acesso ao ensino e à cultura do direito à habitação e à saúde, para resolver os problemas dos pequenos comerciantes, dos pequenos agricultores, da planificação económica, sem atacar os interesses dos trabalhadores e as conquistas da Revolução de Abril.
É necessário, mais do que nunca, condensar as propostas saídas da experiência dos trabalhadores de vários sectores da economia e mostrar, com o método que decorre do próprio Programa do P.S. a política e as medidas que permitem resolver os problemas, a política e as medidas que os trabalhadores querem ver aplicadas, a política e as medidas que o Governo Socialista deve aplicar.
Neste sentido a Coordenadora propõe-se elaborar, através de reuniões que ela promoverá e fomentará nas próximas semanas com trabalhadores de diversos sectores da economia, os elementos de um programa de acção imediato para resolver a crise defendendo os interesses dos trabalhadores a ser divulgado, e discutido em todas as empresas do país, a ser proposto aos deputados socialistas e ao Governo.
Nesse sentido, a Coordenadora apela a todos os militantes para que enviem contribuições à Coordenadora, que organizem com a Coordenadora iniciativas locais e regionais com trabalhadores de vários sectores para atingir nos prazos mais breves este objectivo.

Lisboa, 25 de Abril de 1977
A COORDENADORA NACIONAL DAS COMISSÕES DO TRABALHO SOCIALISTAS

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