quinta-feira, 30 de março de 2017

1977-03-30 - Bandeira Vermelha Nº 063 - PCP(R)

PROCLAMAÇÃO DO II CONGRESSO
À classe operária, aos trabalhadores, ao povo e aos comunistas de Portugal!

OPERÁRIOS! PROLETÁRIOS QUE TUDO PRODUZEM E NADA POSSUEM!
O II Congresso do Partido Comunista Português (Reconstruído) saúda-vos com emoção e confiança. Vós, proletários, sois a força criadora do futuro, do progresso e do Socialismo! A vossa luta, a vossa persistência, o vosso sacrifício e a vossa força criadora construíram as grandiosas conquistas revolucionárias do novo Portugal. É de vós que depende, em primeiro lugar, o futuro do nosso país.
Combatentes proletários! O II Congresso do PCP(R) lança-vos um sério alerta. Portugal atravessa momentos difíceis. Estão em perigo as conquistas alcançadas! A reacção e o capital procuram destruir a Reforma Agrária, impedir o controlo operário, neutralizar as nacionalizações, desarticular o movimento sindical. É a própria liberdade que está em perigo!
A direcção social-democrata do Partido Socialista traiu os trabalhadores! Soares vendeu-se por um desprezível lugar no mundo burguês. Hoje é um peão da enorme rede imperialista. O seu governo está minado de reaccionários e de homens corruptos pelo capital. Constitui, na prática, um instrumento dos grandes capitalistas e reaccionários.
Sois vós, proletários, o inimigo principal, o núcleo central que a reacção pretende abater. Mas engana-se quando pensa ser possível vergar a determinação e a firmeza da heróica classe operária portuguesa.
O II Congresso do PCP(R), consciente da ameaça reaccionária, saúda a grande ofensiva dos trabalhadores que nas empresas e nas ruas têm vindo a enfrentar as medidas anti-operárias do governo de Soares.
Nos metalúrgicos, nos têxteis, na construção civil, nas minas, nas herdades e entre os pescadores, por todo o lado, o glorioso proletariado português demonstra através de greves e manifestações que não permitirá a aplicação das medidas anti-operárias. Ninguém pode dirigir o país contra a sua vontade!
Nós, militantes comunistas, alegramo-nos pela enérgica ofensiva proletária em marcha. Combatentes da primeira linha das lutas operárias, conscientes das nossas responsabilidades e confiantes na vitória, estamos dispostos a conduzir o proletariado português na sua luta.
Mas ao lado da abnegada luta dos operários, ao lado da sua coragem e audácia, ao lado dos combatentes comunistas e revolucionários, permanecem ainda implantadas a cobardia, a intriga e a traição dos agentes revisionistas de Álvaro Cunhal que procuram corromper e ganhar para o seu lado os combatentes proletários. Nos Sindicatos, nas empresas e nas herdades, os revisionistas, escondendo-se por detrás da bandeira do nosso querido e velho PCP, servem a política do capital, atacam os revolucionários e os dirigentes operários honestos, lançam a confusão e a divisão e levam o movimento a derrotas sucessivas.
Camaradas operários e operárias!
O II Congresso do PCP(R), analisando a situação em que vive a nossa classe operária, afirma com convicção que não há melhoria possível para as suas condições de vida fora da sua mobilização e luta decididas.
O II Congresso do PCP(R), consciente dos perigos que hoje estão suspensos sobre a cabeça da classe operária, chama-vos a prosseguirem, ampliarem e radicalizarem a luta contra as medidas reaccionárias do governo de Soares.
O II Congresso do PCP(R) chama todos os dirigentes e delegados sindicais que querem servir a sua classe e não o patronato, a burguesia e os imperialistas, a erguer uma combativa corrente sindical revolucionária a partir das empresas, que no seio da Intersindical se bata pela unidade operária em torno de posições de classe consequentes e revolucionárias!
O nosso II Congresso afirma que o único Partido em Portugal que hoje ergue a bandeira de Militão, Alex, José Gregório, Bento Gonçalves e Catarina, é o nosso jovem e combativo PCP(R). Nós apelamos aos operários portugueses para que comparem a prática e as posições revolucionárias dos nossos militantes e do nosso Partido na luta do dia a dia, com a prática e as posições do partido revisionista e dos seus agentes e que concluam sobre quem é o herdeiro da bandeira do velho PCP, que durante dezenas de anos conduziu as lutas revolucionárias da nossa classe e do nosso povo contra o fascismo.
O II Congresso do PCP(R) chama todos os operários a compararem as posições marxistas-leninistas ao serviço da Revolução aprovadas pelo nosso Congresso, com as posições reaccionárias e reformistas ao serviço do capital e dos imperialistas russos, aprovadas no último congresso do partido revisionista, e a tirarem sobre elas as suas conclusões acertadas.
O nosso II Congresso chama todos os operários filhos dignos da sua classe que ainda se encontrem iludidos nas fileiras do partido revisionista, a romperem com a política de traição dos renegados cunhalistas. Nós chamamos todos esses camaradas para que venham reforçar as nossas fileiras. Todos juntos forjaremos o estado-maior esclarecido, forte e reconhecido pela classe operária, para avançarmos com toda a nossa classe na defesa dos nossos direitos, para novas conquistas a caminho de um futuro radioso.
TRABALHADORES E POVO DE PORTUGAL!
O governo de Soares vem auxiliando os fascistas a reocupar nas empresas os lugares perdidos no 25 de Abril. Vem restituindo à liberdade os pides e os bombistas. Vem criando as condições para que os inimigos da liberdade conspirem livremente e atentem contra as conquistas tão duramente alcançadas pelas lutas do nosso povo. Nas ilhas, perante a indignação do povo local, os separatistas agem e circulam livremente. Nos quartéis, oficiais ligados ao regime de Salazar e Caetano reúnem e conspiram em liberdade e segurança.
Nos campos, a Lei do Arrendamento Rural não é cumprida, os intermediários parasitas continuam a arruinar os camponeses, os adubos aumentam continuamente. Agrava-se a situação caótica da previdência.
Os grandes monopólios estrangeiros reforçam as suas posições de controlo sobre a nossa economia e a nossa pátria. O governo prepara a entrada de Portugal na CEE entregando-nos nas mãos de americanos e alemães. A CIA e a NATO reforçam o seu controlo e as suas ingerências nas Forças Armadas e no nosso país.
O II Congresso do PCP(R) apela para que o povo português do continente e das ilhas se una em torno da combativa e decidida classe operária para a defesa das liberdades, dos direitos dos camponeses, da integridade territorial e da independência nacional.
O nosso II Congresso aponta a todo o povo português a perspectiva da conquista, com a sua unidade e a sua luta, do único governo capaz de encontrar uma saída patriótica e democrática que obrigue os ricos a pagarem a crise que provocaram e acentuam no dia a dia: o governo do 25 de Abril do povo.
O II Congresso do PCP(R) apela a todas as forças verdadeiramente democráticas e patrióticas para que se unam na defesa das liberdades ameaçadas, na defesa da independência nacional, dia a dia mais desrespeitada. O nosso Partido encara com simpatia todas as iniciativas que contribuam para o reforço da unidade antifascista de combate e declara-se disposto a intensificar a acção unitária para a salvaguarda das conquistas populares.
O II Congresso do nosso Partido alerta para a vigilância do povo trabalhador contra a política enganadora do partido revisionista e seus traiçoeiros apelos à unidade. Não é uma política virada para os interesses e anseios das forças democráticas e populares mas uma política de submissão e cedências à recuperação reaccionária, uma política de vil negociação com o grande capital, uma política de agentes do social-imperialismo russo.
CAMARADAS COMUNISTAS!
O processo que culminou com a realização do nosso II Congresso constitui um marco de alto significado na vida do nosso Partido. A realização do II Congresso foi uma experiência nova na actividade revolucionária do Partido. Todo o Partido, da base ao topo, se enriqueceu com o sintetizar da nossa prática partidária que permitiu a todos os seus militantes e dirigentes verem com olhos de Partido a realidade que nos envolve e aquilo que temos feito e, acima de tudo, compreendermos a justa orientação e tarefas a seguir. O aprofundamento da estratégia revolucionária do Partido e a elaboração coerente da sua táctica combativa, ampla e flexível, as importantes alterações nos Estatutos, representam avanços significativos e grandes êxitos na actividade partidária.
O II Congresso marcou igualmente um novo estreitar das relações fraternais internacionalistas com numerosos partidos irmãos e, em primeiro lugar, com o heróico e combativo Partido do Trabalho da Albânia.
Todos os resultados enormes alcançados no processo de realização do II Congresso foram produto da valiosa contribuição do colectivo partidário, resultado da força das ideias emitidas livre e colectivamente por todos os nossos militantes e dirigentes e da valiosa experiência acumulada pe­lo movimento comunista internacional. Antes e acima de tudo revelam a compenetração de todo o partido das suas responsabilidades políticas e revolucionárias, no avanço real da força edificadora e construtiva do marxismo-leninismo em Portugal.
O II Congresso chama todos os organismos do PCP(R) e todos os seus militantes e dirigentes a compenetrarem-se da grande importância da Resolução Política e da necessidade de levar as suas indicações à classe operária e ao povo de Portugal, para que estes as transformem em bandeiras de combate e de vitória.
O II Congresso chama todo o partido para estudar, assimilar e aplicar os princípios e as normas estatutárias. Os Estatutos do partido melhorados pela nossa prática partidária, são um guia seguro para a actividade de todos os organismos, militantes e dirigentes, para moldar enfim o nosso Partido com base nos imortais princípios do Partido proletário de novo tipo elaborado e propagado pelo grande Lenine.
O II Congresso fornece armas poderosas ao PCP(R), a todos os organismos militantes e dirigentes para enraizar os comunistas na luta de classes do proletariado português e para fazer do marxismo-leninismo o guia das nossas acções revolucionárias.
Viva o Marxismo-Leninismo!
Viva a Unidade Combativa da Classe Operária!
Viva a Aliança Operário-Camponesa!
Viva a Unidade das Forças Democráticas e Patrióticas!
Em Frente na Luta pelo 25 de Abril do Povo!

O II Congresso do Partido Comunista Português (Reconstruído)

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