domingo, 26 de março de 2017

1977-03-00 - UM ANO DE EDIFICAÇÃO DO PARTIDO - PCP(R)

UM ANO DE EDIFICAÇÃO DO PARTIDO

DOCUMENTO DA 10a REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÉ CENTRAL SOBRE A EDIFICAÇÃO DO PARTIDO APROVADO PELO II CONGRESSO DO PCP(R)
Lisboa, Março de 1977

O Comité Central considera que foi bastante intensa a actividade de edificação do Partido desde o I Congresso e que os seus ensinamentos contêm uma grande riqueza.
Se o I Congresso unificou os comunistas e reconstruir o Partido, após este acontecimento histórico, o PCP(R) teve de desencadear a luta contra os restos do grupismo pequeno-burguês. Foi para isto que se abriu o processo de revolucio­narização e de proletarização das fileiras partidárias.
Mas o alcance deste processo não se fica pelo golpe de morte que deu no grupismo caciquista pequeno-burguês. Ele desempenhou um grande papel ideológico e político e reveste-se de uma importância histórica para o nosso Partido.
O Comité Central considera a revolucionarização e a proletarização como um processo a desenvolver de forma ininterrupta e consequente. Considera mais: a revolucionarização e a proletarização do Partido constituem uma lei da sua edificação como partido marxista-leninista para a revolução e o socialismo.
1. O Io CONGRESSO DO PCP(R) UNIFICOU OS COMUNISTAS E RECONSTRUIU O PARTIDO COMUNISTA
Apesar de todas as vicissitudes por que passaram, as forças classistas e revolucionárias pró-Partido reforçaram-se consideravelmente com o grande movimento popular revolucionário após o 25 de Abril. Acabaram por fazer vencer a sua aspiração de dotar a classe operária portuguesa de partido próprio com a reconstrução do Partido Comunista no Congresso realizado em 27 de Dezembro de 1975. Puseram assim termo a doze anos de dispersão e confusão política das forças revolucionárias marxistas-leninistas e deram o primeiro grande passo para um combate seguro ao revisionismo. O trabalho iniciado em 1964 pelos marxistas-leninistas tinha agora a devida conclusão.
Apesar de todas as deficiências do trabalho de unificação iniciado em Agosto de 1975, apesar dos erros cometidos e do trabalho de sabotagem a que esteve sujeito, o Congresso deu origem a uma organização política de qualidade nova: o Partido. Não se tratou, pois, de uma simples unificação de grupos vestida com roupagens de partido, como era desejo das forças antipartido e dos caciques de qualquer dos grupos. Não se tratava, muito menos, da proclamação em partido de um grupelho sem expressão numérica e política. A corrente classista e revolucionária e as forças pró-Partido tinham já experiência suficiente de truques semelhantes, para poderem de novo serem enganadas por tais expedientes.
Três razões principais conferiram uma qualidade superior à organização saída do Congresso, fazendo dela o Partido Comunista Reconstruído e diferenciando-a radicalmente dos grupos.
Em primeiro lugar, foi conseguida a unidade dos comunistas. Após doze anos de cisões grupistas conseguiu-se reunir os comunistas marxistas-leninistas portugueses numa organização única.
A tendência para a cisão que caracterizou os doze anos de seitas sofreu uma inversão a partir do momento em que sectores consideráveis de operários de vanguarda se aproximaram dos grupos. A tendência predominante passou a ser no sentido da unidade, apesar das resistências tenazes que os caciques lhe opunham e das condições favoráveis à desunião criadas pelo acirrado sectarismo. Nenhuma razão poderia impedir a unificação, senão o inveterado revisionismo dos caciques pequeno-burgueses. Mas este cisionismo grupista, próprio da pequena burguesia radical, não encontrava já eco na maioria dos militantes, permeáveis à tendência unificadora que a classe operária trouxera aos grupos. Se bem que incompleta, por afastamento temporário da OCMLP, a unificação era um facto novo que punha fim à dispersão dos grupos. Na verdade, surgia no culminar de um caminho ao longo do qual se demarcara claramente o campo das organizações que contribuíram para o Partido, do campo dos grupos provocatórios e antipartido. A unidade, a questão mais sentida pelos sectores de vanguarda da classe operária, estava pois resolvida no essencial, e estavam abertas condições para a unificação total dos comunistas.
Em segundo lugar, o Congresso e o Partido foram produto de uma corrente revolucionária de base proletária, que lutava por uma direcção política única — o seu Partido — e não, como sucederá durante doze anos, o resultado da actividade dispersa e desagregadora de sectores estudantis da pequena burguesia, sem objectivos revolucionários de classe.
A realização com êxito do Congresso coroou o esforço de unificação despendido pela corrente classista e revolucionária. A reconstrução do Partido foi um acontecimento histórico porque exprimiu, pela primeira vez após a traição revisionista, uma clara vitória dos marxistas-leninistas sobre a corrente pequeno-burguesa radical.
Em terceiro lugar, a fundação do PCP(R) suscitou um grande apoio internacionalista, que veio quebrar o isolamento em que o movimento marxista-leninista e o próprio movimento operário de vanguarda tinham vivido durante doze anos.
O isolamento dos comunistas portugueses foi um mal crónico que sempre afectou o velho PCP e que facilitou, inclusivamente, a degeneração revisionista. Os grupos, por seu lado, dentro da sua lógica sectária pequeno-burguesa, nunca entenderam o internacionalismo proletário como um princípio e uma necessidade objectiva do movimento comunista, pelo que permaneceram quase sem excepção alheios ao que se passava no mundo. Por estes factos, a ligação do Partido recém-nascido ao movimento comunista internacional teve um largo alcance histórico para os marxistas-leninistas portugueses: significou o restabelecimento de laços internacionalistas há muitos anos perdidos, consagrou o esforço feito pela vanguarda proletária marxista-leninista para a reconstrução do Partido e distanciou de forma radical o PCP(R) dos grupos pequeno-burgueses.
A reconstituição do Partido provou que era possível liquidar os grupos e vencer o sectarismo caciquista, tornando subitamente caducos, ao olhar de todos, os argumentos de que os caciques pequeno-burgueses se serviam para prolongar a divisão.
As possibilidades de sobrevivência dos grupos ficaram cortadas. A crise em que por si próprios se afundavam, junta aos êxitos do Partido reconstruído, marcaram o fim da era dos grupos. Só o PCP(R) oferecia, doravante, perspectivas de continuidade à luta da classe operária e das massas. Face à realidade nova do Partido as seitas tornaram-se obsoletas, sem sentido. A reconstrução do Partido Comunista alterou por completo as condições que haviam permitido a existência e a proliferação dos grupos pequeno-burgueses.
Para os comunistas que haviam sido afastados do Congresso passou a existir um ponto de referência que dava conta do abismo que separava o Partido Comunista dos grupos pequeno-burgueses. Todas as organizações que ficaram à margem do PCP(R) defrontaram-se de imediato com a alternativa de se tornarem abertamente provocatórias e claramente antipartido, ou dissolverem-se como grupos e aderirem ao Partido. Como reflexo da existência do Partido, as forças sãs de cada grupo, isto é, os comunistas que havia nas suas fileiras, tinham todas as possibilidades para decidir o caminho a seguir. Onde havia forças classistas e revolucionárias empenhadas na luta das massas populares, o afastamento dos caciques e a adesão ao Partido iria dar-se a breve trecho. Foi o que aconteceu na OCMLP.
O grosso dos militantes da OCMLP ficou de fora do Congresso dada a maior fraqueza inicial das forças pró-Partido no seu seio. As forças vacilantes, a maioria como em qualquer dos grupos, em vez de terem sido conquistadas para as posições pró-Partido foram momentaneamente arrastadas pelo sectarismo e as manobras dos caciques. Não foi, porém, sem contradições agudas que tal se deu: o grupo cindiu-se pela adesão ao Congresso de um número significativo de militantes pró-Partido, e no interior do grupo cresceu de tom a polémica sobre a unificação dos comunistas.
A atitude justa dos que abandonaram o grupo na altura da realização do Congresso para reforçarem o Partido, abalou profundamente a autoridade dos caciques. É apesar de ter enfraquecido, momentaneamente, a corrente pró- -Partido, teve a particularidade de ajudar a agudizar as contradições dentro do grupo entre as forças classistas e revolucionárias e os caciques pequeno-burgueses. Geraram-se novas e mais poderosas forças pró-Partido que acabaram por trazer à unidade todos os comunistas que haviam ficado fora do PCP(R).
2. RESTOS DO GRUPISMO CACIQUISTA PEQUENO-BURGUÊS PERSISTIRAM NO PARTIDO APÓS O CONGRESSO
No Congresso de reconstituição do Partido Comunista estiveram presentes e activos elementos fortemente imbuídos do grupismo caciquista pequeno-burguês. Além disso, restos de ideias e práticas grupistas e caciquistas ainda eram visíveis na quase totalidade dos delegados, fenómeno originado por uma prática que já durava há anos.
O maior peso da influência do caciquismo grupista pequeno-burguês proveio da ORPC, único grupo que não passou por um processo de crítica interna e de dissolução antes de chegar ao Partido. Deste modo, as suas estruturas entraram intactas para o Partido: os caciques nos seus postos, os hábitos grupistas into­cados. Foi isto que permitiu a elementos antipartido existentes na ORPC transitarem para o Partido e nele desenvolverem actividade no sentido de ocuparem postos na direcção e de persistirem nas suas práticas grupistas.
A acção do aventureiro e provocador Roque foi o aspecto mais saliente de toda essa actividade. Esse indivíduo desclassificado que nada tinha de comum com a classe operária e com o marxismo-leninismo, causou reais prejuízos ao processo de unificação dos comunistas e aos esforços dos marxistas-leninistas para construírem o Partido Comunista, acabando por ser expulso das fileiras do PCP(R).
Aspectos altamente nocivos teve também a actividade caciquista de Gregório, que nunca aceitou a crítica aos seus graves erros nem esboçou qualquer atitude de autocrítica. Pelo contrário, sempre procurou persistir nas suas ideias e práticas prejudiciais ao Partido, acabando por ser afastado do Partido.
As lições que o Comité Central tirou de um e de outro caso foram muito benéficas para livrar o Partido dos restos de grupismo caciquista pequeno-burguês que persistiam após o I Congresso e formaram parte integrante do processo de revolucionarização do Partido.
No balanço geral à actividade dos três grupos que deram origem ao Partido, verifica-se ter sido na ORPC que mais arreigados ficaram e mais tempo duraram os vícios grupistas e caciquistas. O grupo numericamente mais forte e politicamente mais influente foi, paradoxalmente, aquele que maiores defeitos transportou para o Partido. Isto só pôde acontecer por não ter existido uma luta interna na ORPC capaz de eliminar por completo as resistências à reconstrução do Partido. Em qualquer dos outros grupos os representantes da corrente anti­partido ficaram pelo caminho antes da dissolução no Partido, graças a duras lutas internas que os desmascararam como caciques pequeno-burgueses inimigos do marxismo-leninismo. Na ORPC, porém, a constante foi a conciliação entre as forças pró-Partido e os elementos antipartido, sem que se chegasse a travar um combate aberto e decisivo entre umas e outros.
Esta trajectória peculiar na ORPC vem provar, pela negativa, a necessidade de destroçar as estruturas caciquistas e os hábitos entranhados dos grupos para se conseguir edificar o Partido Comunista. E prova também que só pela acção da base, da grande massa dos militantes, de baixo para cima, seria possível vencer o grupismo caciquista pequeno-burguês, justamente porque era na base dos grupos, na massa dos seus militantes, que estava a força mais significativa da corrente classista e revolucionária que aspirava ao Partido.
Os prejuízos de influências grupistas e da presença de caciques no Partido manifestaram-se nos quatro primeiros meses após o Congresso. Foram a consequência da falta de hábitos e de métodos de partido, substituídos por ideias e práticas de grupo, antileninistas.
Além da sua falta de experiência e incompreensões sobre as formas e meios correctos de conduzir o processo de realização do Congresso, a Comissão Organizadora teve a sua actividade cerceada pelos caciques antipartido. Ficou de facto isolada da massa dos militantes. Nem ela, nem os comités centrais da ORPC e do CMLP e os comunistas da OCMLP que aderiram ao Congresso compreenderam a necessidade de desencadear uma luta aberta contra as ideias e práticas do grupismo caciquista pequeno-burguês. Deste modo, o PCP(R) recebeu por inteiro tal passado e nada mais, uma vez que a experiência do velho PCP se havia perdido por completo após 1964. As tradições do grupismo caciquista pequeno-burguês renasciam a cada passo.
O Partido não tinha raízes sólidas nas empresas industriais, nas grandes concentrações operárias. Herdou as estruturas interclassistas, de bairro, dos grupos, predominantemente virados para o trabalho de agitação entre a população não-proletária.
A influência dos caciques pequeno-burgueses na direcção do Partido e o fraco enraizamento nos sectores fundamentais da classe operária dificultavam a promoção de proletários a postos dirigentes e estes não sentiam inteiramente o PCP(R) como o Partido da sua classe. Este facto impedia a adesão de muitos mais proletários de vanguarda que não viam os seus dirigentes naturais à cabeça do Partido. Mesmo os quadros proletários do Partido manifestavam pouca confiança nas suas próprias forças para ocuparem postos dirigentes nos órgãos superiores e regionais.
Viciados na prática de agitação inconsequente dos grupos, os organismos dirigentes do Partido desconheciam, quase por completo, os métodos de organização e de trabalho próprios de um partido leninista. A direcção política dos comités do Partido era defeituosa, descontínua, inconsequente: primava pelo espontaneísmo e pela desorganização.
Sem reforçar a implantação do Partido na classe operária e nas grandes empresas — centros nervosos da luta de classes — não era possível tomar o pulso à evolução da situação política e à disposição de luta das forças populares. A direcção do Partido ressentia-se deste afastamento da situação real, mostrando-se incapaz de conduzir de forma sistemática um trabalho de direcção política no seio das massas.
Estes factores negativos comprometiam a aplicação de métodos de trabalho leninistas e facilitavam a violação de princípios ideológicos elementares de um Partido marxista-leninista. Tais fenómenos negativos impediam o desenvolvimento harmónico e a consolidação das estruturas partidárias, bloqueavam o reconhecimento do PCP(R) pela classe operária e o crescimento da sua acção dirigente sobre as massas populares.
Os métodos de trabalho pecavam sobretudo pelo praticismo e pelo tarefismo, que se sobrepunham à actividade política planeada. Eram desvios próprios da estreiteza política da pequena burguesia que os grupos levaram às últimas consequências e aos quais nem mesmo o velho PCP conseguiu escapar.
A vida política dos organismos era escassa, as discussões não eram preparadas com cuidado e as tarefas práticas acabavam sempre por sobrepor-se à compreensão política das situações. As decisões sobre as acções a empreender eram, então, ditadas pela intuição ou pela rotina e não pela necessidade política ou pela adequação aos fins que se visavam. Foi por este caminho que o velho PCP acabou por perder completamente as perspectivas revolucionárias e foi com uma prática desta espécie que os grupos gastaram as energias de muitos militantes durante doze anos sem que nenhuns frutos se colhessem.
A actividade dos organismos do Partido era marcada pela ausência de planos que concertassem a acção dos militantes e dos diversos organismos, que permitissem estabelecer uma corrente única da direcção às células e na base dos quais fosse possível controlar a execução das diferentes tarefas. A unidade de acção do Partido era assim pulverizada numa poeira de tarefas descoordenadas que estavam longe de constituir direcção política para a condução das massas trabalhadoras e populares.
A consequência negativa do praticismo nos métodos do trabalho foi um outro erro: a inexistência de balanços políticos que permitissem avaliar a actividade do Partido e que permitissem corrigir defeitos e acumular experiência. Corria-se assim o risco de fazer definhar as energias do Partido, de desperdiçar os ensinamentos do novo crescendo das lutas em que a vanguarda proletária se empenhava, e de limitar os horizontes do Partido impedindo-o de descortinar os novos caminhos que se abriam à sua acção.
A ideologia do Partido estava contaminada de ideias e comportamentos alheios ao marxismo-leninismo. Em todos eles é clara a marca dos doze anos de dispersão grupista que privaram de referencial de Partido os marxistas-leninistas portugueses.
Nas fileiras do Partido reconstruído as ideias e práticas do grupismo caciquista persistiam. Certos caciques mantiveram-se nos seus postos e o amiguismo de que se rodeavam continuou a ditar a sua lei, sobrepondo-se à igualdade de direitos e deveres que o centralismo democrático impõe, anulando a direcção colectiva e evitando a prestação de contas.
O obscurecimento dos princípios sobre a questão do porte na cadeia pelos dirigentes pequeno-burgueses que haviam fraquejado frente à polícia, originou ideias de conciliação para com a capitulação, a delação e a traição que dissolviam a firmeza partidária.
A anarquia, a desorganização, o espontaneísmo e o liberalismo prevaleciam sobre a disciplina partidária, a planificação e controlo do trabalho e a vigilância de classe.
Em vez da firmeza de princípios, da clara demarcação de posições e da intransigência perante os erros, cultivava-se o espírito de conciliação, numa clara manifestação de oportunismo.
As tendências legalistas e as ilusões democrático-burguesas, ao mesmo tempo que relaxavam a conspiratividade do Partido, eram fontes de burocratismo e de comportamentos individuais incompatíveis com a moral proletária e com a vida simples dos comunistas.
Tais foram os graves prejuízos que o grupismo caciquista pequeno-burguês, trazido para dentro do PCP(R), causou à actividade dos comunistas e ao desen­volvimento do nosso Partido nos seus primeiros meses de actividade.
3. A REVOLUCIONARIZAÇÃO DAS FILEIRAS PARTIDÁRIAS DEU O GOLPE DE MORTE NO GRUPISMO CACIQUISTA PEQUENO-BURGUÊS
A revolucionarização e a proletarização do Partido surgiram, antes de mais, como medidas indispensáveis e urgentes para acabar com as sobrevivências do grupismo caciquista pequeno-burguês. Revolucionarizar e proletarizar o Partido começou por ser, muito simplesmente, dotar o PCP(R) de ideologia e práticas revolucionárias, marxistas-leninistas, e de dirigentes proletários.
O Partido nasceu sobre o cadáver dos grupos, mas não nasceu em contradição absoluta com o grupismo. Os grupos de onde proveio o nosso Partido estavam eivados de vícios, tinham tido experiências diferentes e percorrido caminhos diversos; as suas práticas eram estranhas ao marxismo-leninismo e à concepção bolchevista de partido. Tal passado era fonte de desagregação e degeneração. Para vencer o perigo de o Partido se tornar uma federação de grupos, só formalmente dissolvidos, havia que extirpar os restos do grupismo, havia que atacar as manifestações e as causas das ideias pequeno-burguesas e das práticas antileninistas.
A 3a Reunião Plenária (Ampliada) do Comité Central, que marcou o início do processo de revolucionarização e proletarização, apontou as causas fundamentais que impediam o avanço do Partido, detectou as ervas daninhas que lhe minavam as fileiras e indicou as tarefas organizativas para correcção imediata dos métodos de trabalho.
A integração, realizada nessa altura, dos comunistas da OCMLP no PCP(R), confirmou a força do Partido e deu-lhe maior autoridade. Simultaneamente pôs fim aos grupos e engrossou a corrente classista e revolucionária que constituiu a base do movimento de revolucionarização e proletarização do Partido. Os militantes então integrados haviam passado por um processo de crítica ao caciquismo no seu próprio grupo, que lhes permitiu contribuir com certa experiência para o combate que se iniciava dentro do Partido, aos restos do caciquismo e do grupismo.
A 4a Reunião Plenária do Comité Central, ampliada a quadros proletários de grandes empresas e a militantes da OCMLP, intensificou o movimento de crítica e autocrítica à luz dos resultados obtidos na aplicação das resoluções da 2a e 3a Reuniões Plenárias. Os quadros proletários do Partido fizeram aí ouvir a sua voz, os caciques pequeno-burgueses ficaram sob o fogo da crítica. O movimento de revolucionarização ganhou as forças sãs do Comité Central e as forças proletárias do Partido.
Ao apontar as ervas daninhas que cresciam no seu seio e ao identificar as causas que o impediam de alcançar maiores êxitos políticos, o Partido iniciava uma crítica marxista-leninista aos vestígios das ideias grupistas que haviam substituído as concepções revisionistas do partido cunhalista por outras concepções antiproletárias. O movimento de revolucionarização visou assim colocar a ideologia proletária no seu devido pé, rejeitando as falsificações pequeno-burguesas, e no seu devido lugar: a direcção do Partido. Tais objectivos estão bem claros no compromisso assumido pelos quadros proletários que, na sua carta-resposta ao Comité Central, diziam; "É pois com compromisso de honra, que agarraremos a missão de fazer do nosso PCP(R) não um grupo grande mas um verdadeiro partido; não um partido dominado por ideias burguesas e aventureiras, mas um partido possuído do marxismo-leninismo; um partido não para ir desenrascando as lutas do dia-a-dia mas para fazer a Revolução e construir o Socialismo". Tais foram, no plano ideológico, os pontos de partida do movimento de revolucionarização.
Onde havia ausência e mesmo aversão à táctica, passou a haver uma táctica revolucionária ampla e flexível, enquadrada na linha geral do Partido. Onde havia agitação das tarefas gerais de carácter estratégico, passou a haver alternativas revolucionárias concretas às posições dos partidos burgueses. Onde havia uma contemplação impotente da luta de classes, passou a haver intervenção política e condução, no dia-a-dia, da luta da classe operária e do movimento popular. Tais foram no plano político, os avanços trazidos pelo movimento de revoluciona­rização.
O centralismo burocrático, o espontaneísmo e a anarquia que caracterizavam a prática organizativa dos grupos, foram combatidos para que o respeito pleno pelo centralismo democrático pudesse instaurar-se no Partido. Os ilimitados poderes dos caciques, o cisionismo, o afastamento dos camaradas operários para lugares subalternos ou de fachada, a promoção de quadros decidida de acordo com interesses individuais e amizades, foram algumas das concepções organizativas dos grupos banidas do seio do Partido e substituídas pela prática correcta da direcção colectiva e do respeito pelo âmbito de decisão dos organismos, pela eleição democrática dos órgãos de direcção de baixo a cima, pela obediência à disciplina proletária e às normas do centralismo democrático, pela proletarização de toda a organização, pela aplicação de uma correcta política de quadros.
Os vícios, as ideias e as práticas pequeno-burguesas que se reflectiam no estilo de trabalho e nos métodos de direcção foram duramente atacados, passando a exigir-se mais de todos os militantes, de todos os quadros e, em particular, de todos os dirigentes do Partido. Não há mais lugar para o amiguismo, mas apenas para a camaradagem comunista; não há mais lugar para a falta de empenho no cumprimento de tarefas, mas apenas para uma dedicação total, sem limites; não há mais lugar para métodos caciquistas e pequeno-burgueses, mas apenas para métodos marxistas-leninistas de trabalho e de direcção; não há já lugar para o receio da crítica e para a presunção, mas apenas para a crítica e a autocrítica correctamente aplicadas; não há lugar para o espontaneísmo, mas apenas para a actividade planeada e de execução controlada; não há lugar para a moral pequeno-burguesa mas apenas para o respeito dos princípios da moral comunista. Tais foram, nos planos organizativo e prático, os avanços trazidos pelo movimento de revolucionarização.
O Comité Central lançou, após a sua 4a Reunião Plenária, uma carta-apelo aos quadros proletários para que tomassem em mãos o seu Partido, na sequência da qual se realizou o 1o Activo Nacional de Quadros Proletários, com a presença de cerca de duas centenas de militantes operários das células de fábrica. Veio então ao de cima toda a imensa força proletária contida no Partido que, até aí, permanecera abafada. Os males que o grupismo causava ao Partido foram apontados sem reservas, os principais caciques viram expostas a sua actividade anti-leninista. Na carta-resposta ao apelo do Comité Central os quadros proletários comprometeram-se a tomar em mãos o destino do Partido e a prosseguir o movimento de revolucionarização.
No decorrer deste processo foi radicalmente modificada a composição de todos os organismos intermédios do Partido, muitos quadros proletários subiram aos postos-chave. Cortou-se com os conceitos pequeno-burgueses grupistas em matérias de organização e métodos de trabalho e pôs-se fim à conciliação com o mau porte.
Na 5a Reunião Plenária do Comité Central alargada aos principais quadros proletários, em número muito elevado, decidiu-se a alteração do Comité Central que foi ampliado e onde passaram a estar representados, em esmagadora maioria, os dirigentes proletários. Foi decidida também a convocação do II Congresso do Partido.
A partir desta reunião, realizaram-se reuniões alargadas de todos os Comités Regionais e activos inter-regionais. Rebentou um poderoso movimento de crítica revolucionária e proletária a partir da base. A estrutura partidária foi totalmente revolvida. Criaram-se numerosos Comités Regionais pela subdivisão dos existentes, obtendo o Partido uma estrutura mais operacional ligada às bases e às massas. Em resultado deste movimento a estrutura grupista do Partido, herdada das seitas, foi completamente destroçada. Desfez-se deste modo, a estrutura organizativa em que assentavam o grupismo e o caciquismo.
Os êxitos do PCP(R) somaram-se e projectaram-no como única força política revolucionária consequente em Portugal. O reconhecimento do Partido pela classe operária deu grandes avanços. O Partido afirmou-se como força de vanguarda e contribuiu decisivamente para a primeira grande derrota dos revisio­nistas nas eleições presidenciais, acontecimento sem precedentes na vida política do país. A 6a e a 7a Reuniões Plenárias do Comité Central aprofundaram a táctica do Partido e marcaram a viragem decisiva do PCP(R) para a acção política dirigente.
4. IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, IDEOLÓGICA E POLÍTICA DA REVOLUCIONARIZAÇÃO
O golpe decisivo no grupismo caciquista pequeno-burguês foi desferido pelo movimento de revolucionarização e de proletarização. Mas este movimento tem um alcance histórico que ultrapassa em muito o combate aos erros cometidos na reconstrução do Partido e aos vícios herdados dos grupos.
Em primeiro lugar, a revolucionarização do Partido é um facto novo na história do movimento comunista em Portugal. Foi a primeira vez que, de forma sistemática e consequente, o Partido deu combate e varreu a dominação da ideologia pequeno-burguesa, implantando no seu lugar a ideologia proletária, o marxismo-leninismo. O movimento inicialmente destinado a limpar os vestígios do grupismo pequeno-burguês, com doze anos de existência, tem hoje o alcance de uma modificação profunda na prática revolucionária dos comunistas portugueses, de combate às influências das ideias burguesas e pequeno-burguesas no movimento operário português. São 56 anos de história, e não apenas doze, que precisam de ser encarados de um ponto de vista marxista-leninista. É uma tarefa gigantesca, que consiste em varrer os vícios e os desvios que se acumularam no movimento operário e no Partido ao longo de 56 anos, e que visa recuperar, limpa e sem deformações, a valiosa experiência de luta e de trabalho partidário dos comunistas portugueses e elevá-la a um nível superior. Tal tarefa é imprescindível para reencontrarmos o filão de onde nasceu o PCP e enriquecermos a actividade revolucionária dos comunistas.
A reconstrução do Partido Comunista fez-se sobre o cadáver dos grupos que impediram durante anos o seu surgimento. Mas a fase que então sê abriu de edificação do Partido terá de cumprir-se também sobre os escombros do revisionismo. Só isto confirmará o nosso Partido como o legítimo herdeiro da história do PCP e o elevará à altura de cumprir plenamente o seu papel de vanguarda revolucionária do proletariado.
Em segundo lugar, a revolucionarização e a proletarização do Partido culminaram o movimento de ascensão e de adesão ao marxismo-leninismo da corrente classista proletária, motor principal da unificação dos comunistas e da reconstrução do Partido. Esta corrente que determinou toda a evolução das forças revolucionárias marxistas-leninistas, sobretudo desde o 25 de Abril, actuou sempre como força de pressão sem papel dirigente. A direcção do movimento estava nas mãos de elementos pequeno-burgueses. A revolucionarização e a proletarização vieram colocar no comando do Partido a corrente classista proletária que até aí estivera impedida de ser força dirigente.
As maiores resistências e incompreensões ao movimento de revolucionari­zação vieram de duas origens. Por um lado dos organismos que menos tinham sido abalados pela dissolução das seitas e que tinham transitado sem alterações dos grupos para o Partido — células com militantes provenientes do mesmo grupo, organismos com bastante tempo de existência onde se geraram fortes laços pessoais e amiguistas. Aí, os hábitos grupistas estavam mais arreigados, e a sua dissolução foi mais difícil e demorada. As sobrevivências grupistas e a hierarquia caciquista transportadas para o Partido pela ORPC foram um alvo importante da revolucionarização que desarticulou os manejos dos caciques que se tinham apoderado da direcção de muitos organismos do Partido e quebrou o espírito de potência do grupo. Por outro lado, as resistências à revolucionarização e à proletarização foram maiores entre os sectores não proletários do Partido, onde mais vivos estavam os vícios pequeno-burgueses, a inércia política, os desvios ideológicos.
As resistências à revolucionarização e à proletarização apenas podem ser tomadas como uma oposição pequeno-burguesa às transformações que se davam no Partido - a ideologia pequeno-burguesa era batida pelos princípios ideológicos marxistas-leninistas e a direcção passava para as mãos dos proletários. O passado do movimento operário e comunista em Portugal, carregado de influência pequeno-burguesa que abafava a consolidação da ideologia proletária, e sobretudo os doze anos de grupos pequeno-burgueses, haviam tornado quase "natural" o domínio pessoal e ideológico da pequena burguesia sobre o movimento operário e as organizações que o pretendiam representar. "Natural" era os pequeno-burgueses a reinarem. O "estranho", para os pequeno-burgueses e os caciques, era o proletariado tomar em mãos o seu Partido e fazer prevalecer a sua ideologia própria, o marxismo-leninismo!
As reservas à revolucionarização e à proletarização manifestadas por alguns camaradas, sob o pretexto de que os novos dirigentes proletários tinham menos "experiência" e menos "nível político" que os dirigentes anteriores, não escondiam a sua raiz de classe pequeno-burguesa, e eram produto dos hábitos grupistas e caciquistas adquiridos anteriormente na tarimba das seitas. O amor-próprio pequeno-burguês de alguns dirigentes da ex-ORPC, feridos pelo processo de revolucionarização e de proletarização, o despeito pela perda de lugares de chefia que se julgavam adquiridos, bem como a destruição violenta de ideias e princípios que se julgavam intocáveis, mas que não passavam de falsificações pequeno- burguesas do marxismo-leninismo — tudo isso foram pretextos de resistência por parte de alguns camaradas à transformação radical do Partido após a 3a Reunião Plenária do Comité Central. Tais pretextos, no entanto, apenas revelavam um acanhado espírito de grupo, impotente para impedir o ascenso vigoroso da corrente proletária revolucionária à direcção do seu Partido.
Em terceiro lugar, o movimento de revolucionarização e proletarização rompeu com o isolamento do Partido em relação ao movimento popular de massas, armando-o com uma táctica revolucionária sucessivamente aperfeiçoada.
A revolucionarização abriu, deste modo, as portas à actividade política, permitindo que a presença do Partido e das suas alternativas revolucionárias se fizessem sentir entre a classe operária e as massas trabalhadoras. Cortou-se assim, com a inépcia dos grupos na acção política. A actividade política do Partido ultrapassou o simplismo e o esquematismo de repetir ideias e objectivos gerais, para se enriquecer na complexidade do trabalho táctico, lidando com as variações e as nuances de cada conjuntura.
A aquisição de princípios ideológicos marxistas-leninistas e a ocupação dos postos-chave por quadros proletários obrigaram o Partido a mergulhar na luta de classes; e as próprias exigências da luta política e a necessidade de a dirigir, conduziram ao progressivo aprofundamento da linha táctica. Assim, ao mesmo tempo que adquiria referencial de Partido dado pelo marxismo-leninismo, O PCP(R) adquiria o referencial de classe fornecido pela sua participação nas lutas como força dirigente.
Em quarto lugar, o movimento de revolucionarização e proletarização deve constituir uma prática constante do Partido e não simples campanhas para derrotar este ou aquele malefício que surja. Tal prática consiste em proceder à adequação das tarefas ideológicas do Partido às tarefas políticas que lhe são impostas e que é chamado a cumprir. A cada momento, em todas as condições e para todos os domínios de actividade, há sempre que proceder a esta adequação; doutro modo o Partido corre o risco de não saber acompanhar no plano ideológico as exigências da prática revolucionária e, por esse facto, começar a abrir fendas. Nisto consiste o carácter ininterrupto e consequente da revolucionarização.
5. PARA A EDIFICAÇÃO DO PARTIDO PROSSEGUIR E NUNCA DEIXAR AMORTECER O PROCESSO DE REVOLUCIONARIZAÇÃO E PROLETARIZAÇÃO
O movimento de revolucionarização e proletarização do nosso Partido aponta para dois alvos fundamentais: um corte ideológico com as ideias pequeno-burguesas trazidas dos grupos e infiltradas no movimento operário português; e um corte político com a incapacidade táctica manifestada pelos grupos, e com o praticismo e o imediatismo político de que enfermou a actividade do velho PCP. Este duplo ataque ideológico e político às concepções pequeno-burguesas implicou, no plano prático, uma ruptura com os métodos grupistas de organização, de trabalho e de direcção, a que uma longa dominação de caciquismo habituara os militantes comunistas.
Se bem que o combate ao grupismo abrangesse todos os domínios, ideológico, político, organizativo e prático, a alavanca fundamental para fazer desabar o edifício caciquista foi a crítica marxista-leninista à ideologia pequeno-burguesa.
O movimento de revolucionarização iniciou-se, pois, como processo predominantemente ideológico. E porque se trata de uma prática que visa a adequação constante da ideologia do Partido à sua missão política revolucionária, a revolu­cionarização é, em essência, uma transformação no campo da ideologia.
Mas, para que estas transformações ideológicas se possam concretizar, ou seja, para que a revolucionarização possa fazer-se e prosseguir, é preciso que o Partido esteja empenhado na acção política revolucionária. Esta acção, com efeito, constitui a base que dá sentido à revolucionarização, a base sobre a qual se procede ao aperfeiçoamento ideológico, distinguindo entre o que entrava e o que faz avançar o Partido; entre as ideias e práticas erradas e as que servem a actividade revolucionária. Sem este critério político fornecido pela acção revolucionária não é possível proceder a tais distinções. Menos ainda, levar a cabo o combate às concepções erradas, uma vez que a diferença entre comportamentos correctos e comportamentos incorrectos, entre ideias justas e ideias erradas, será esbatida pela ausência da prova decisiva da prática. A experiência do nosso Partido é já suficiente para nos mostrar esta ligação íntima da revolucionarização à acção política revolucionária. Desde início as transformações profundas operadas no modo de pensar e de agir dos organismos partidários e dos militantes acompanharam estreitamente o envolvimento do Partido nas grandes movimentações políticas, para as quais foram elaboradas alternativas tácticas revolucionárias.
Nos meses que se seguiram às eleições presidenciais o nosso Partido necessitava de consolidar rapidamente as vitórias obtidas graças à aplicação da sua táctica e preparar-se, como ensinava a resolução da 7a Reunião Plenária do Comité Central, para enfrentar ainda em melhores posições as novas batalhas políticas, assente nos sucessos anteriores. Nem todo o Partido, porém, soube transpor para as suas condições concretas de luta a linha táctica, o que ocasionou o desaproveitamento de muitas condições favoráveis criadas pela actividade política precedente. As consequências negativas deste facto fizeram sentir-se nas eleições para as autarquias. Ao contrário do que acontecera na campanha presidencial, o Partido enfrentou em Dezembro uma importante batalha política num ponto baixo do movimento de revolucionarização e sem ter assimilado completamente a experiência da grande movimentação de massas em que participara havia alguns meses.
Fora da acção política revolucionária, a revolucionarização tende pois a amortecer e a marchar para trás. Só a conjugação da revolucionarização com o avanço político do Partido como força revolucionária permitirá aprofundar o combate ao grupismo pequeno-burguês e enraizar a ideologia marxista-leninista. A imperfeita compreensão destes factos e as deficiências políticas verificadas após a 7a Reunião Plenária do Comité Central na aplicação da linha táctica então traçada, levaram a um amortecimento no movimento de revolucionarização a que é preciso pôr fim. Com as lições que agora pode extrair, o Partido está habilitado para prosseguir, aprofundar e não deixar mais amortecer o movimento de revolucionarização e de proletarização, fazendo-o assentar numa prática política clara e intensa, usando métodos de direcção e de trabalho adequados, criticando e combatendo as manifestações erradas, os vícios e os desvios renascidos e as deficiências que ainda persistem.
A nossa experiência ensina:
Primeiro: No decorrer da sua actividade política dirigente e, sobretudo, após cada batalha importante, todo o Partido tem de saber extrair a experiência correspondente, não só no plano político, mas também no domínio do trabalho partidário. As qualidades revolucionárias do Partido — firmeza ideológica, combatividade, capacidade dirigente, implantação na classe operária e ligação às massas — têm de apurar-se continuamente, acompanhando a experiência fornecida pela acção política e preparando novas acções políticas de maior envergadura. Significa isto que a cada acção política do Partido entre as massas, tem de corresponder uma equivalente revolucionarização dentro do Partido. Aqui está porque o movimento de revolucionarização e proletarização deve ser ininterrupto e consequente.
Segundo: uma vez elaborada uma alternativa táctica, o Partido precisa, no conjunto e em cada um dos organismos, transformar essa alternativa táctica em acção de massas pela sua aplicação às situações concretas vividas em cada região e sector de trabalho, ou em cada momento político. A aplicação de uma alternativa táctica não é, pois, um trabalho mecânico mas um trabalho criador condicionado pela realidade. A não proceder assim, confundir-se-á a acção política com a simples repetição das palavras de ordem tácticas é nunca se chegará a materializar uma linha de massas, por muito correcta e aperfeiçoada que seja a táctica política apontada.
Os sucessos da táctica do Partido obtidos na campanha presidencial e, após esta, nos sectores e nas regiões que souberam traduzir para as suas condições concretas as tarefas apontadas pela direcção, provam, como afirmava o camarada Staline, que uma vez traçada a linha táctica e estabelecidos os planos, o êxito da sua aplicação depende do trabalho de organização e da organização do trabalho postos em prática.
Terceiro: a transposição da alternativa táctica para a acção de massas é uma questão de direcção política, quer dizer, acção do Partido como força dirigente por um lado, e, por outro lado, métodos de direcção apropriados.
A acção dirigente do Partido mede-se, a cada momento, pela maior ou menor capacidade com que conduz a luta política das massas no terreno táctico. Significa isto que não poderá aplicar-se criadoramente uma alternativa táctica sem que o papel dirigente do Partido se eleve à altura das exigências postas pela situação real e pelas tarefas tácticas definidas. Significa isto, também, que a acção do Partido como força dirigente de vanguarda estará comprometida se não melhorarem continuamente os seus métodos de direcção.
O Comité Central chama todo o Partido a prosseguir e nunca deixar amortecer a revolucionarização e a proletarização. É preciso compreender que tal não acontecerá de forma espontânea, como nos ensina a história da edificação de todos os partidos marxistas-leninistas, como nos ensina a própria história da construção do velho PCP e como provaram, pela negativa, doze anos de tentativas falhadas de chegar ao partido pela evolução desordenada dos grupos pequeno-burgueses.
A liquidação do grupismo foi o passo decisivo do Partido para romper com o passado recente. Mas este passo tornar-se-á irreversível com uma política correcta de fortalecimento e consolidação do Partido, capaz de eliminar das nossas fileiras todas as condições que fizeram nascer e permitiram a existência do grupismo. Do mesmo modo, a pressão das ideias revisionistas e os perigos de degeneração que representa para um partido marxista-leninista, serão combatidos consequentemente e derrotados, na medida em que o Partido cresça em bases sólidas dos pontos de vista da ideologia, da política e da composição social.
As lições que nos são dadas pela história do velho PCP e pelos anos do grupismo caciquista pequeno-burguês levam-nos a traçar uma política de edificação do nosso Partido que permita combater tanto as causas que levaram à degeneração revisionista como as que conduziram à dispersão grupista dos comunistas.
O grupismo caciquista mostrou desconhecer como se forma e se edifica um partido marxista-leninista. Nas suas vacilações, os grupos iam do dogmatismo mais estéril ao espontaneísmo mais primário, repetindo-se sem cessar o mesmo erro fundamental de pretender criar o partido fora da classe operária. Mas como nos evidencia a história do velho PCP, não basta ter um partido ligado à classe operária. Para além disso é indispensável guiar todos os seus passos pelo marxismo-leninismo e edificá-lo em moldes bolchevistas. Os revezes políticos e os golpes policiais mais graves sofridos pelo velho Partido radicaram-se, geralmente, nas fraquezas ideológicas e políticas da sua edificação. Inversamente, sempre que era necessário proceder a uma reorganização, o Partido tinha de combater as ideias contrárias ao marxismo-leninismo e reafirmar a sua condição de Partido proletário e revolucionário.
A edificação marxista-leninista do Partido para a revolução e o socialismo é um processo que se realiza de forma consequente com base numa política e em tarefas que visam o seu constante crescimento e a sua efectiva consolidação.
Ao considerar os ensinamentos principais que nos proporcionou este intenso ano de actividade partidária, o Comité Central constata a necessidade de colocar os métodos de direcção e de trabalho à altura das possibilidades políticas abertas pela sua táctica revolucionária.
O Comité Central considera que, para melhor e mais rapidamente edificar o nosso Partido como partido marxista-leninista para a revolução e o socialismo, é absolutamente necessário prosseguir e nunca deixar amortecer a revolucionarização das suas fileiras, do Comité Central às bases, dos dirigentes aos militantes, sem qualquer excepção.

Composição e Montagem: Avenida 5 de Outubro, n° 176 - 4° - Dtº
Impressão: GRUA Artes Gráficas Travessa das Almas, n° 2 - A

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