segunda-feira, 6 de março de 2017

1977-03-00 - AS NOSSAS TAREFAS NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - FEML

VIVA A OFENSIVA POLÍTICA DA FEM-L!
DIRECTIVAS DO COMITÉ PERMANENTE DO COMITÉ CENTRAL DA FEM-L - 2

AS NOSSAS TAREFAS NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

RESOLUÇÃO DO DEPARTAMENTO ASSOCIATIVO DO COMITÉ CENTRAL DA FEM-L
Lisboa – Março – 1977

   1º. O CONGRESSO NACIONAL DA FEM-L E O DEPARTAMENTO ASSOCIATIVO.
O Congresso Nacional da FEM-L e o Iº Plenum do novo Comité Estrela Vermelha-Ribeiro Santos, Comité Central da FEM-L, foi uma magnífica, vitória da linha geral revolucionária do nosso Partido e passo marcante da luta pela edificação do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses.
No Iº Plenum do Comité Estrela Vermelha-Ribeiro Santos foi aprovada uma resolução sobre "Explorar o sucesso do Congresso”, nessa importante resolução indica-se sobre o Movimento Associativo.
"A correcção dos erros cometidos no respeitante à actividade conquistar Associações de Estudantes e ao Movimento Associativo se encontra seu centro na rectificação da política e da táctica seguidas em locais e em diversos momentos-correcções para o qual o Congresso criou os instrumentos próprios; exige também o empenhamento do Comité Central da FEM-L e do seu Departamento Associativo. Nesse sentido o I Plenum estudou com grande atenção o elevado número de processos eleitorais associativos que vão decorrer".
2°. A OFENSIVA POLÍTICA DA FEM-L É A FACE ACTUAL, DO MOVIMENTO RECTIFICAÇÃO GERAL.
Toda a FEM-L à saída do seu Iº Congresso Nacional se alinhou para uma poderosa ofensiva política em todas as frentes de luta e, em todos os domínios da sua actividade revolucionária.
Na resolução sobre "A ofensiva política da FEM-L" vem precisado com clareza que: "A ofensiva política da FEM-L interesse na ofensiva política do PCTP pela sua edificação".
"A ofensiva política do Partido e, portanto a ofensiva política da FEM-L é a forma concreta que assume o movimento de rectificação geral, na situação presente. A ofensiva política da FEM-L vai assumir assim o carácter de um grande combate de classes, contra a política, a ideologia e a táctica do inimigo".
"Nesse sentido, importa respeitar escrupulosamente os cuidados que o Camarada Arnaldo Matos sintetiza na sua mensagem, inesgotável nos ensinamentos que contém, à Organização Regional do Norte da FEM-L - cuidar da direcção, cuidar da propaganda, cuidar do controlo, cuidar das massas e cuidar dos quadros.
"Partir para o trabalho com determinação, obter vitórias todos os a dias". "Permanecendo no seio das massas do Povo e estudantis como peixe na água, tomando como eixo a luta de classes, ousando travar combates contra o oportunismo, o revisionismo e o neo-revisionismo".
No que concerne ao trabalho de massas, o centro de gravidade desse trabalho é o trabalho no Movimento Associativo.

3º. A LINHA POLÍTICA ESPECÍFICA DA FEM-L PARA O TRABALHO ASSOCIATIVO.
No que concerne a linha específica da FEM-L para o trabalho associativo ela vem contida nos documentos aprovados na Iª Conferência Nacional da FEM-L sobre o trabalho associativo.
A resolução sobre a organização do trabalho associativo apresentado pelo Departamento Associativo do Comité Estrela Vermelha-Ribeiro Santos e o  informe sobre a situação actual no Movimento Associativo e as tarefas da FEM-L apresentado pelo C.EV-RS, Comité Central da FEM-L, documentos estes aprovados na Iª Conferência Nacional da FEM-L sobre o trabalho associativo são importantisimos que devemos saber extrair deles os ensinamento preciosos que contêm e aplicá-los em cada escola.

4º. TODO O APOIO À CONFERENCIA SINDICAL DO PCTP.
Integrado no plano da ofensiva política da FEM-L será dado por parte da Federação todo o apoio à Conferência Sindical do PCTP convocada para os dias 16 e 17 de Abril de 1977.
Dever-se-á pois fazer uma cuidada propaganda e agitação junto da juventude estudantil sobre o significado da Conferência sindical do Partido.
Em todos os distritos e regiões da nossa Federação deverá realizar-se colectivos de quadros dirigentes Associativos e de outros órgãos electivos das escolas de modo a que se possa proceder à eleição dos camaradas delegados da nossa Federação para estarem presentes na Iª Conferência Sindical do PARTIDO COMUNISTA DOS TRABALHADORES PORTUGUESES.

5º. AS TAREFAS NO TRABALHO ASSOCIATIVO.
5.1.- Referência ao plano da ofensiva política da FEM-L.
- Tomar o Movimento Associativo como centro de gravidade do trabalho de massas nas escolas.
- Fortalecer o Departamento Associativo do Comité Central e garantir-lhe os meios necessários para uma orientação eficaz do trabalho prático associativo.
- Fazer de alvo do nosso ataque da luta associativa, a extinção da Comorg social-fascista. Perseverar na política de Frente Única, combatendo o inimigo principal e os conciliadores e alargando a nossa influência.
- Desenvolver após o Congresso da FEM-L uma grande campanha de massas pela criação de novas Associações de Estudantes e pela destituição dos dirigentes traidores.
- Conquistar um sólido número de direcções associativas, alargando a nossa influência no Ensino Secundário e fortalecendo grandemente as nossas no Ensino Superior e Médio.
- Lutar pelo reforço da base de massas das Associações de Estudantes, dinamizando a actividade das suas secções, nomeadamente as culturais e desportivas.
- Incentivar a organização federativa regional das AEs.
- Divulgar amplamente e lutar pela defesa da proposta de 7 de Novembro e do regulamento do Congresso.
- Combater as manobras de cisão do Movimento Associativo. Lutar pela unidade e pela democracia. Combater sem tréguas o inimigo principal o social-fascismo e o seu projecto da intersindical estudantil e combater os conciliadores e o seu projecto de UNEP Departamento do MEIC.
- Prestar a máxima atenção aos delegados de turma e às comissões de Curso e fazer destes órgãos das massas o factor de aprofundamento do nosso trabalho associativo, é a condição da conquista da nossa hegemonia.
- Prestar todo o apoio à Conferencia Sindical do Partido.
- Estudar e aprender com a classe operária e, em particular, com a experiência sindical do Partido.
5.2. - Processos eleitorais realizados este ano lectivo.




5.4. As tarefas das nossas candidaturas
No decorrer de todo este ano lectivo com mais particularidade nos meses Fevereiro/Março/Abril realizam-se um conjunto de eleições Associativas para algumas Associações de Estudantes das mais importantes, é imperioso tratar de forma antecipada deste problema para que a nossa FEM-L reforce a sua influência sobre o Movimento Associativo.
Na constituição das nossas candidaturas deverão persistir na aplicação da justa política de Frente Única, privilegiando os elementos das massas sem Partido, como forma de garantir nas condições políticas actuais a unidade de todas as forças democráticas susceptíveis de serem unidas e a expulsão dos dirigentes traidores.
Nos nossos programas é na nossa propaganda deve constar as reivindicações mais sentidas pelos estudantes, deve esta questão constituir o instrumento principal na elaboração do programa a apresentar aos estudantes em cada eleição associativa.
Ter uma séria atenção com a propaganda, que deve ser viva, incisiva, variada, bem cuidada, dar resposta às questões susceptíveis de lançar confusão no seio das massas mas sem se desviar do plano de propaganda autónomo preparado para a campanha eleitoral.
Fazer um plano para toda a actuação da lista dando um papel de grande importância às escolas que tiverem secções da escola fora do edifício principal e ainda aos 1º anos, sabendo ligar a propaganda do nosso programa às traições das direcções traidoras.
Os núcleos Marxistas-Leninistas dentro das AE’s devem reforçar-se onde existem, renovar a sua actividade onde não é regular e constituírem-se nos lugares e nas Associações onde ainda não existam, esses núcleos constituem a condição principal para um trabalho associativo regular e paira a FEM-L estar em condições de apresentar as suas listas associativas.
Os Comités Regionais e os Comités Distritais devem tomar em mãos a preparação das eleições associativas e dar uma escrupulosa atenção às eleições para as AE’s onde existem maior dificuldades para se apresentar as nossas candidaturas.
5.5. Lancemos um movimento de criação de novas Associações de Estudantes.
Considera o Departamento Associativo do Comité Central da FEM-L que deve ser a Federação a levar para a frente o processo de criação de novas Associações, de Estudantes onde ainda não existam e não deixar ser os revisionistas, neo-revisionistas e demais oportunistas a tomar a iniciativa neste processo.
O Departamento Associativo do Comité Central da FEM-L pensa ainda que há um conjunto de escolas onde a Federação pode iniciar este processo de criação de novas AE’s, o qual de seguida passámos a expor:  
- Escola Secundária de Valença do Minho.
- Conservatório de Braga.
- Escola Industrial e Comercial de Chaves.
- Escola Industrial e Comercial de Bragança.
- Faculdade de Farmácia - Porto.
- Escola secundária Vila da Feira.
- Escola Secundária de Peniche.
- Escola Secundária da Portela - Lisboa.
- Escola de Enfermagem de Évora.
5.5. A atitude fase a UNEP.
A atitude da FEM-L e das Associações de Estudantes que dirigimos, fase a construção da União Nacional dos Estudantes Portugueses vem contida na proposta apresentada no ENDA de 7 de Novembro e no projecto de estatutos para o Congresso da UNEP apresentado por um conjunto de AEs que a Federação dirige.
Nesse sentido todos os camaradas devem defender as nossas posições que vem nesses documentos.
No seio do Movimento Associativo continuai» existir três blocos fundamentais o que significa três linhas políticas para o Movimento Associativo e três perspectivas sobre a construção da UNEP.
O bloco social-fascista P"C"P/U”DP" que são conhecidas as suas posições quanto ao carácter e natureza da UNEP a fundar. Querem uma UNEP Intersindical estudantil.
O bloco PPD/CDS que quer uma UNEP Governamental que seja um Departamento do MEIC e que sirva de corrente de transmissão da política anti-estudantil do MEIC,
Existe ainda um conjunto de Associações de Estudantes democráticas organizadas em torno da linha política da FEM-L, que lutam pela democracia no Movimento Associativo e por uma UNEP Democrática e representativa dos estudantes portugueses.
É importante que os camaradas compreendam que os processos que agora estão a decorrer podem determinar em certa medida a criação de condições para a construção da UNEP devemos ter sempre presente o nosso objectivo central, a extinção da Comorg-social-fascista. Temos portanto que combater todas as suas movimentações, todo e qualquer sinal de vida deste organismo fantoche.
A responsabilidade do impasse que existe actualmente no Movimento Associativo e no processo de construção da UNEP 4 de inteira responsabilidade da Comorg-social-fascista- e das AEs do inimigo e é nesse sentido que os devemos responsabilizar pela cisão criada no M.A.
6. REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO ASSOCIATIVO DO COMITÉ CENTRAL DA FEM-L.
O Departamento Associativo do Comité Central da FEM-L realiza a sua reunião ordinária de trabalho de direcção, mensalmente ou sempre que as condições o exigem.
Na fase inicial, o Departamento Associativo, constituiu o seu secretariado composto por cinco camaradas.
O departamento Associativo do Comité Central da FEM-L sempre que as circunstâncias aconselhem realizará, em colaboração com os Comités Regionais e Comités Distritais Colectivos de Quadros dirigentes associativos e de outros órgãos electivos da escola.
O Departamento Associativo do Comité Central da FEM-L enviará regularmente indicações, directivas, resoluções e orientações para o trabalho associativo. O Departamento Associativo do Comité Central da FEM-L funcionará na sede Nacional da FEM-L .

Departamento Associativo do Comité Central da FEM-L.

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